TJMG 27/01/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos e o parágrafo
único na cláusula décima segunda, incluir a seção XVI, remunerar as
demais cláusulas e seções preexistentesaos seguintes contratos: cont. nº
160/2016 – Maísa de Bessa Menezes.Vigência: a partir de 30/12/2021.
cont. nº 1.154/2016 – Helena Cunha Surubi Meira.Vigência: a partir
de 30/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos e o parágrafo único
na cláusula décima segunda, incluir a seção XVI, remunerar as demais
cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 1.052/2016 – Luciano
Lopes de Macedo.Vigência: a partir de 16/09/2021. Data: 26/01/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar o anexo
único, incluir a seção XVI, remunerar as demais cláusulas e seções
preexistentesao cont. nº 466/2020 – Santacoop-BH-Cooperativa de
Trabalho Médico.Vigência: a partir de 23/11/2021. Data: 26/01/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo alterar o anexo
I, excluir o anexo II, alterar a responsabilidade técnica e legal, incluir
incisos e alterar o parágrafo único da cláusula décima segunda, incluir
a seção XVII, remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesao
cont. nº 078/2017 – Clínica Médica Saúde e Energia Ltda.Vigência:
a partir de 29/09/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir a seção XVII,
remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesao cont. nº
005/2020 – Clifir - Clínica de Fisioterapia e Reeducação Funcional Ltda
ME.Vigência: a partir de 29/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar os dados bancários,
incluir incisos e alterar o parágrafo único na cláusula décima
segunda, incluir a seção XVI, remunerar as demais cláusulas e seções
preexistentesao cont. nº 030/2019 – Expedito Augusto Vaz de Castro &
Cia Ltda - EPP– Vigência: a partir de 18/12/2021. Data: 26/01/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir incisos ealterar
o parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a seção XVI,
remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesao cont. nº
049/2020 – Cido Viçosa Imagem e Diagnóstico Ltda –ME.Vigência:
a partir de 26/11/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir a seção XVII,
remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesao cont. nº
061/2020 – Clinestec S/S.Vigência: a partir de 15/12/2021. Data:
26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo alterar o
parágrafo décimo segundo e incluir o parágrafo décimo quarto na
Cláusulasexta, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção
XVII, renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont.
nº 019/2019 – Casa de Saúde Santa Lúcia Ltda.Vigência: a partir de
24/11/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto do presentes Termos aditivos prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar o endereço da
sede, incluir incisos e alterar o parágrafo único da cláusula décima
segunda, incluir a seção XVII, renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes aos seguintes contratos: cont. nº 029/2019 – Clínica de
VentiloterapiaS.S.Vigência: a partir de 10/12/2021. cont. nº 034/2019
– Centro de Terapia Imunobiológicos de Viçosa Ltda.Vigência: a partir
de 09/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar a razão social, incluir incisos
e alterar o parágrafo único da cláusula décima segunda, incluir a seção
XVI, renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº
076/2016 – Fonoflex Aparelhos Auditivos Ltda-ME.Vigência: a partir
de 05/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo alterar a
responsabilidade técnica, incluir incisos e alterar o parágrafo único da
cláusula décima segunda, incluir a seção XVII, renumerar as demais
cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 026/2019 – Hospital Jorge
Caetano de Mattos.Vigência: a partir de 19/07/2021. Data: 26/01/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
5ª RPM
Resumo do SegundoTermo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos e alterar o
parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a seção XVII,
remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesao cont. nº
004/2019 – Rita Maria da Silva.Vigência: a partir de 30/12/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo alterar o anexo I,
excluir o anexo II, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção
XVII, remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesao cont. nº
008/2018 – Henriques e Valim Clínica Médica Ltda.Vigência: a partir
11/11/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto dos presentes Termos aditivos prorrogar
a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir a seção XVII,
remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesaos seguintes
contratos:cont. nº 037/2021 – Quintino de Souza & Andrade Ltda-ME.
Vigência:a partir 11/01/2022. cont. nº 039/2021 – Jacob Menezes
Serviço Médicos Eireli.Vigência:a partir 15/01/2022. Data: 26/01/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
6ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar a responsabilidade técnica
e legal, incluir a seção XVII, remunerar as demais cláusulas e seções
preexistentesao cont. nº 082/2021 – Fundação Hospitalar São Sebastião.
Vigência: a partir 04/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar o endereço da sede, incluir
a seção XVII, remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesao
cont. nº 072/2020 – Podium Academia e Fisioterapia Ltda.Vigência:
a partir 27/10/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto dos presentes Termos aditivos prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos e alterar
o parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a seção XVII,
remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesao cont. nº
037/2019 – Sonimed de Varginha Ltda.Vigência: a partir 09/10/2021.
cont. nº 038/2019 – Densitomed – Centro de Densitometria Óssea
de Varginha Ltda.Vigência: a partir 10/10/2021.cont. nº 047/2019 –
Fisiocorpus Clínica de Fisioterapia Ltda.Vigência: a partir 16/12/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.

7ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente Termoaditivo excluir
especialidadeanestesiologia ao cont. nº 071/2021 - CEMELC - Centro
Médico Luciano Cardoso Ltda-Vigência: a partir de 23/08/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir a
especialidade homeopatia ao cont. nº 071/2021 - CEMELC - Centro
Médico Luciano Cardoso Ltda-Vigência: a partir de 27/11/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir especialidade e
a seção XVII, renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao
cont. nº 058/2020 – Autoimune Clínica Médica Ltda-Vigência: a partir
de 29/09/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto dos presentes Termos aditivos prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos e alterar
o parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a seção XVII,
renumerar as demais seções preexistentes aos seguintes contratos:
cont. nº 035/2019 – Luciano FilgueirasMelo-ME.Vigência: a partir
de 17/12/2021. cont. nº 037/2020 – Érika Bueno Odontologia LtdaVigência: a partir de 10/01/2022. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir a seção XVII,
remunerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº
050/2020 – Laboratório Abaeté Ltda – ME.Vigência: a partir de
07/10/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos e alterar
o parágrafo único da cláusula décima segunda, incluir a seção XVI,
remunerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº
034/2019 – Cooperativa de Serviços de Saúde do Alto São Francisco
- COOPERALTO.Vigência: a partir de 09/12/2021. Data: 26/01/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda, incluir a seção XVII, remunerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 031/2020 – Alan Magno Lopes Silva.Vigência:
a partir de 05/03/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
08ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 06 (seis) meses, incluir incisos e alterar o parágrafo
único da clásula décima segunda, incluir a seção XVII, renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 036/2019 – Clínica
de Otorrino Sociedade Simples.Vigência: a partir de 26/12/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 03 (três) meses, incluir incisos e alterar o parágrafo
único da clásula décima segunda, incluir a seção XVI, renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 526/2016 – Clínica
Radiológica Dr. Otto KeppkeLtda.Vigência: a partir de 09/12/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
10ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a responsabilidade
técnica, incluir incisos e alterar o parágrafo único na cláusula décima
segunda, incluir a Seção XVII, renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 011/2019 – Mara Oviedo -Vigência: a partir
de 16/11/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar a responsabilidade
legal, incluir a Seção XVII, renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 020/2020 – Instituto de Olhos São Gotardo
Ltda -Vigência: a partir de 17/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a razão social,incluir
incisos e alterar o parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir
a Seção XVII, renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao
cont. nº 044/2020 – Instituto de Patologia do Norte de Minas -Vigência:
a partir de 30/01/2022. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo alterar o anexo
único e a responsabilidade técnica ao cont. nº 137/2021- Caldeira e
Cordeiro Serviços Médicos Ltda - ME.Vigência: a partir de 14/12/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto dos presentes Termos aditivos prorrogar
a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir a seção XVII,
renumerar as demais seções preexistentes ao cont. nº 028/2020Consultório Cardiológico Dr. Lucas Pimenta Freitas Ltda.Vigência:
a partir de 15/12/2021. cont. nº 081/2021 - Clínica Odontológica
Helenise Campos Ltda-ME.Vigência: a partir de 18/01/2022. Data:
26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir especialidade e
a seção XVII, renumerar as demais seções preexistentes ao cont. nº
075/2020 - R2 Double Serviços Médicos Ltda.Vigência: a partir de
15/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo alterar
a responsabilidade legal e técnica, o endereço da sede, incluir
especialidades, incluir incisos e parágrafo único na cláusula décima
segunda, incluir a seção XVI, renumerar as demais seções preexistentes
ao cont. nº 1.118/2017- Cardiominas Clínica Cardiológica Ltda-ME.
Vigência: a partir de 09/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo incluir
especialidades, alterar a responsabilidade técnica, excluir o anexo II,
incluir incisos e alterar o parágrafo único na cláusula décima segunda,
incluir a seção XVII, renumerar as demais seções preexistentes ao cont.
nº 142/2017- Fisioterapia Corpo em Harmonia Eireli.Vigência: a partir
de 14/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir
especialidades ao cont. nº 128/2021 - Centro de Especialidades
Médicas Vida e Saúde Ltda.Vigência: a partir de 07/12/2021. Data:
26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
12ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar endereço da
sócia administradora, incluir a Seção XVII, renumerar as demais
cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 019/2020 – B. Scaglioni
Serviços Fisioterapêuticos Ltda – ME.Vigência: a partir de 15/12/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o anexo
único ao cont. nº 079/2021 – Gleidson Marlon Alvarenga Torres Eireli.
Vigência: a partir de 06/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 02 (dois) meses, incluir a seção XVI, renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 017/2016 –
Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo GavazzaFilho.
Vigência: a partir de 23/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir inciso na cláusula décima
segunda e a seção XVII, renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 017/2020 – Respire Venda e Locação de
Equipamentos Médicos Ltda.Vigência: a partir de 07/01/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
13ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo excluir a
especialidade de cirurgia cardiovascular e incluir a cirurgia vascular
ao cont. nº 049/2021 – Vertentes Clínica Médica e Odontológica LtdaVigência: a partir de 22/10/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 04 (quatro) meses do cont. nº 127/2016 – Carvalho
& Carvalho Fisioterapia Ltda-Vigência: a partir de 15/08/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
15ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos e alterar o
parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a Seção XVII,
renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº
024/2019 – Clínica de Fisioterapia Equilíbrio Ltda - ME -Vigência:
a partir de 16/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
16ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo excluir
especialidade, alterar o responsável legal, incluir incisos e alterar o
parágrafo único da clásula décima segunda, incluir a seção XVII,
renumerar as demais seções preexistentes ao cont. nº 202/2017 –
Centro de Diagnósticos de Unaí Ltda.Vigência: a partir de 22/10/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
17ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir a seção XVI,
renumerar as demais seções preexistentes ao cont. nº 079/2020
– JP – Serviços Médicos Ltda.Vigência: a partir de 10/12/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir
especialidade de pediatria ao cont. nº 087/2021 – Clínica São Judas
Ltda.Vigência: a partir de 11/12/2021. Data: 26/01/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, incluir incisos e alterar o
parágrafo único da clásula décima segunda, incluir a seção XVII,
renumerar as demais seções preexistentes ao cont. nº 056/2019 – André
Rodrigues Vieira Serpa Cabizuca.Vigência: a partir de 30/12/2021.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo incluir tabela de
honorários no anexo único ao contr. nº 490/2021 – Nefrostar Clínica
Médica Ltda.Vigência: a partir de 13/10/2021. Data: 26/01/2022.
Signatários: CelBM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto de o presente Termo Aditivo alterar os anexo
I e II do contr. nº 223/2018 – Fisiocenter Sociedade Simples.Vigência:
a partir de 17/11/2020. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
4ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses, alterar a Razão social e a
responsabilidade legal ao cont. nº 034/2019 – Centro de Terapia
Imunobiológicos de Viçosa Eireli.Vigência: a partir de 09/12/2020.
Data: 26/01/2022. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de
Souza e contratado-credenciado.
12ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº 017/2020 –
Respire Venda e Locação de Equipamentos Médicos Ltda.Vigência:
a partir de 07/01/2022. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual
nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de
04/02/2021), resolve, no interesse da Administração Pública, rescindir
unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual,
os contratos dos seguintes prestadores: RMBH – Cont. nº 124/2017
– Laboratório Beaker Ltda. Vigência: a partir de 17/12/2021. 9ªRPM
- Cont.nº008/2017 –Arantes e Assis Clínica Médica Ltda. A partir de
14/12/2021.Foro: Belo Horizonte. Data: 25/01/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), resolve,
no interesse da Administração Pública, rescindir amigavelmente o
contratodo seguinte prestador: RMBH – cont. nº 1.156/2016 – June
Márcia LindenbergDabien. Vigência: a partir de 03/09/2021. Foro:
Belo Horizonte. Data: 26/01/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
144 cm -26 1584214 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº
01/2022-DC/PSM, Processo de Compra de nº 2121022 000001/2022
- Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM
torna público que estará recebendo propostas para Contratação de
empresa especializada em fornecimento de água mineral sem gás e
com gás, em entrega parcelada, bem como o fornecimento em regime
de comodato de 60 garrafões de 20 litros e 30 bebedouros elétricos,
conforme especificação técnica discriminada no Termo de Referência
– Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 01/2022-DC/IPSM.
A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min
do dia 15/Fevereiro/2022, no Sistema Eletrônico do Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As
propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser
encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do
Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a
data de 15/Fevereiro/2022, desde que previamente à abertura da Sessão
Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
[email protected], e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio:
www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o
número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão
ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2022
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
6 cm -26 1584110 - 1

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 19
QUARTO TERMO ADITIVO Ao contrato de nº 9165277/2017,
que entre si celebram o IPSM e a Empresa Trivale Administração
Ltda.; Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar
a razão social da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 00.604.122/0001-97, para TRIVALE
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, sem alteração do
número de inscrição junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
- CNPJ.; Das alterações: Fica, portanto, substituída a razão social da
empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº: 00.604.122/0001-97, registrada no Contrato de nº
9165277/2017, firmado em 28/11/2017, oriundo do Processo de
Compra IPSM de nº 2121022 000040/2017 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços - Planejamento SIRP nº 198/2016, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, para TRIVALE
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, sem alteração do número
de inscrição junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas,
ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original, Termos Aditivos e de Apostilamentos
não alteradas pelo presente Instrumento. Foro: Belo Horizonte; Data:
26/01/2022; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante
Vitor Flores de Deus, por Contratado.
5 cm -26 1584449 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0093847/2021-46 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0093847/2021-46
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de São Pedro dos
Ferros/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia
Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da
prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração:
60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 25/01/2022. Signatários: Agnelo de Abreu
Baeta (P/PCMG) e Newton Gabriel Avelar (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.º 74/2020/PCMG - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0065568/2020-95
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Nepomuceno/
MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica.
Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 06/08/2021
a 05/08/2025. Da convalidação: Ficam convalidados todos os atos
praticados a partir de 06/08/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 25/01/2022. Signatários: Agnelo de Abreu Baeta (P/
PCMG) e Luiza Maria Lima Menezes (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0031102/2021-56 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0031102/2021-56
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura/Câmara Municipal, visando a otimização/manutenção da
prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração:
60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 25/01/2022. Signatários: Agnelo de Abreu
Baeta (P/PCMG) e José Carlos Ferreira(P/Pref.).
7 cm -26 1584529 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Delegado de Polícia Civil da 18ª Delegacia de Polícia de Paraisópolis,
Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito, e tendo em vista a não localização dos condutores
abaixo relacionados. Os notifica por Edital de instauração de
Processo(s) Administrativo(s) de Trânsito por Infração, em trâmite na
18ª Delegacia de Polícia de Paraisópolis/MG, podendo pessoalmente ou
através de seu procurador comparecer na 18ª Delegacia de Paraisópolis,
situada na Travessa Alves de Lima, nº 102, Centro, Paraisópolis/MG,
ao prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, no horário de
08h30min às 12h e de 14h30min às 17h, onde poderá ter vistas em
cartório do processo administrativo, para apresentação de defesa e
acompanhamento de todos os atos de processo, indicar e inquirir
testemunhas e os mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar
a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir efeitos da
revelia, bem como prosseguimento do feito nos termos do artigo 15
da Resolução 182/05/CONTRAN, pois incorreram na infração ao
artigo 261, inciso II do CTB, fato que poderá acarretar a suspensão do
direito de dirigir, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do CTB, Resolução
182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN. Paraisópolis, 28 de junho
de 2021. Eu, ARC, Escrivã de Polícia que o digitei. Álvaro Roberto
Bernardes Junior, Masp. 1.237.205-8-Autoridade Policial.
1º)Nome do Condutor Renach
João Paulo Pereira
04229315297
Processo
PCnet 010585692
2º)Nome do Condutor Renach
Pedro Gonçalves Gomes
02525669389
Processo
PCnet 010605008
3º)Nome do Condutor Renach
Augusto Jose Almeida Rosa
06050224012
Processo
PCnet 010606743
4º)Nome do Condutor Renach
Bruno Augusto Simoes Santos
05668396779
Processo
PCnet 010585567
5º) Nome do Condutor Renach
Adilson Guimareguis da Costa
02000489740
Processo
PCnet 010603451
6º)Nome do Condutor
Renach
Ademar Segundo Tosin
03931416104
Processo
PCnet 010596765
7º)Nome do Condutor Renach
Anderson Moreira da Silva
06746059520
Processo
PCnet 010594675
8º)Nome do Condutor Renach
Alexandre da Silva Junior
06377147884
Processo
PCnet 010593134
9º)Nome do Condutor Renach
Alexandre Pedro Alves
07013260815
Processo
PCnet 010585435
10º)Nome do Condutor Renach
Alexandre Luiz da Silva Lima
02621232852
Processo
PCnet 010606530
11º)Nome do Condutor Renach
Bruno Joao Carvalho Pereira
06254747450
Processo
PCnet 010596759
12º)Nome do Condutor Renach
Bruno Joao Carvalho Pereira
06254747450
Processo
PCnet 010604978
13º)Nome do Condutor Renach
Benedito Pereira da Costa
02345137251
Processo
PCnet010606722
14º)Nome do Condutor Renach
Erik Luan de Moraes Vieira
06430383818
Processo
PCnet010604970
15º)Nome do Condutor Renach
Eliane Fernandes Ribeiro
04286940731
Processo
PCnet 010596681
16º)Nome do Condutor Renach
Everaldo Otoni de Freitas
02380290108
Processo
PCnet 010585733
17º)Nome do Condutor Renach
Edson Aparecido da Costa
06827426423
Processo
PCnet 010585351
18º) Nome do Condutor Renach
Regilene Nunes de Oliveira
04175194798
Processo
PCnet010603183
19º) Nome do Condutor Renach
Heliton Camilo de Almeida Guimaraes
01454650601
Processo
PCnet010606679

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201262229100119.