TJMG 05/01/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
COORDENADAS E=807.956,357 m e N=7.951.670,292 m; deste
segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de
189°17’37” e a distância de 10,00 m até o vértice ‘ V-36’DE COORDENADAS E=807.954,743 m e N=7.951.660,429 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 208°19’17” e a
distância de 55,42 m até o vértice ‘ V-37’DE COORDENADAS
E=807.928,451 m e N=7.951.611,643 m; ; deste segue confrontando
com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 200°57’14” e a distância
de 36,40m até o vértice ‘ V-38’DE COORDENADAS E=807.915,433
m e N=7.951.577,648 m; deste segue confrontando com JOSÉ
BATISTA LAGE com o azimute de 196°34’43” e a distância de 16,69
m até o vértice ‘ V-39’DE COORDENADAS E=807.910,956 m e
N=7.951.562,609 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA
LAGE com o azimute de 168°26’16” e a distância de 21,71 m até o
vértice ‘ V-40’DE COORDENADAS E=807.915,308 m e
N=7.951.541,336 m; ; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA
LAGE com o azimute de 130°38’22” e a distância de 18,05 m até o
vértice ‘ V-41’DE COORDENADAS E=807.926,006 m e
N=7.951.529,579 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA
LAGE com o azimute de 108°23’24” e a distância de 8,48 m até o vértice ‘ V-42’DE COORDENADAS E=807.937,052 m e N=7.951.526,904
m; ; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 119°49’38” e a distância de 9,41m até o vértice ‘ V-43’DE
COORDENADAS E=807.945,213 m e N=7.951.522,225 m; deste
segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de
88°1’56” e a distância de 20,07 m até o vértice ‘ V-44’DE COORDENADAS E=807.965,268 m e N=7.951.522,914 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 107°32’9” e a
distância de 8,42m até o vértice ‘ V-45’DE COORDENADAS
E=807.973,300 m e N=7.951.520,376 m; ; deste segue confrontando
com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 138°5’35” e a distância
de 9,65 m até o vértice ‘ V-46’DE COORDENADAS E=807.979,74 m
e N=7.951.513,198 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA
LAGE com o azimute de 81°14’18” e a distância de 31,14 m até o vértice ‘ V-47’DE COORDENADAS E=808.010,515 m e N=7.951.517,941
m; ; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 14°24’45” e a distância de 10,09 m até o vértice ‘ V-48’DE
COORDENADAS E=808.013,027 m e N=7.951.527,716 m; deste
segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de
113°12’20” e a distância de 14,47m até o vértice ‘ V-49’DE COORDENADAS E=808.026,328 m e N=7.951.522,014 m; ; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 117°49’2” e a
distância de 11,55m até o vértice ‘ V-50’DE COORDENADAS
E=808.036,541 m e N=7.951.516,625 m; deste segue confrontando
com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 106°41’23” e a distância
de 14,53 m até o vértice ‘ V-51’DE COORDENADAS E=808.050,461
m e N=7.951.512,452 m; deste segue confrontando com JOSÉ
BATISTA LAGE com o azimute de 80°15’22” e a distância de 22,65m
até o vértice ‘ V-52’DE COORDENADAS E=808.072,785 m e
N=7.951.516,285 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA
LAGE com o azimute de 47°56’9” e a distância de 22,78m até o vértice
‘V-53’DE COORDENADAS E=808.089,697 m e N=7.951.531,547 m;
deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute
de 53°21’41” e a distância de 12,29m até o vértice ‘ V-54’DE COORDENADAS E=808.099,557 m e N=7.951.538,880 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 21°59’6” e a
distância de 5,91m até o vértice ‘V-55’DE COORDENADAS
E=808.101,771 m e N=7.951.544,364 m; deste segue confrontando
com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 43°2’16” e a distância
de 4,63m até o vértice ‘ V-56’DE COORDENADAS E=808.104,928 m
e N=7.951.547,745 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA
LAGE com o azimute de 79°20’44” e a distância de 10,65m até o vértice ‘ V-57’DE COORDENADAS E=808.115,396 m e N=7.951.549,714
m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 354°49’35” e a distância de 3,49m até o vértice ‘V-58’DE
COORDENADAS E=808.115,080 m e N=7.951.553,200m; deste
segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de
84°19’11” e a distância de 20,47m até o vértice ‘ V-59’DE COORDENADAS E=808.135,449 m e N=7.951.555,226 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 94°41’43” e a
distância de 11,59m até o vértice ‘V-60’DE COORDENADAS
E=808.147,101 m e N=7.951.554,269 m; deste segue confrontando
com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 91°57’43” e a distância
de 11,69 m até o vértice ‘ V-61’DE COORDENADAS E=808.162.749
m e N=7.951.553.733 m; deste segue confrontando com JOSÉ
BATISTA LAGE com o azimute de 85°26’9” e a distância de 17,42m
até o vértice ‘ V-62’DE COORDENADAS E=808.180,111 m e
N=7.951.555,119 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA
LAGE com o azimute de 112°41’34” e a distância de 8,83m até o vértice ‘V-63’DE COORDENADAS E=808.188,261 m e N=7.951.551,711
m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 132°41’2” e a distância de 15,68m até o vértice ‘V-64’DE
COORDENADAS E=808.199,785 m e N=7.951.541,083 m; deste
segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de
122°28’26” e a distância de 4,81m até o vértice ‘ V-65’DE COORDENADAS E=808.203,842 m e N=7.951.538,501 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 141°38’32” e a
distância de 17,71m até o vértice ‘ V-66’DE COORDENADAS
E=808.214,832 m e N=7.951.524,614 m; deste segue confrontando
com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 128°39’51” e a distância
de 15,98m até o vértice ‘V-67’DE COORDENADAS E=808.227,310
m e N=7.951.514,630 m; deste segue confrontando com JOSÉ
BATISTA LAGE com o azimute de 110°0’18” e a distância de 46,37m
até o vértice ‘ V-68’DE COORDENADAS E=808.270,878 m e
N=7.951.498,768 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA
LAGE com o azimute de 104°38’54” e a distância de 13,34m até o vértice ‘ V-69’DE COORDENADAS E=808.283,786 m e N=7.951.495,390
m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 52°7’21” e a distância de 15,59m até o vértice ‘V-70’DE
COORDENADAS E=808.296,088 m e N=7.951.504,959 m; deste
segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de
35°43’39” e a distância de 19,98m até o vértice ‘ V-71’DE COORDENADAS E=808.307,753 m e N=7.951.521,177 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 26°56’45” e a
distância de 47,86m até o vértice ‘ V-72’DE COORDENADAS
E=808.329,440 m e N=7.951.563,839 m; deste segue confrontando
com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 51°34’27” e a distância
de 19,99m até o vértice ‘V-73’DE COORDENADAS E=808.345,101
m e N=7.951.576,264 m; deste segue confrontando com JOSÉ
BATISTA LAGE com o azimute de 54°3’11” e a distância de 19,99m
até o vértice ‘ V-74’DE COORDENADAS E=808.361,287 m e
N=7.951.588,000 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA
LAGE com o azimute de 58°46’10” e a distância de 9,21m até o vértice
‘V-75’DE COORDENADAS E=808.369,161 m e N=7.951.592,775 m;
deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute
de 51°58’23” e a distância de 10,20m até o vértice ‘V-76’DE COORDENADAS E=808.377,193 m e N=7.951.599,056 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 46°40’19” e a
distância de 19,30m até o vértice ‘V-77’DE COORDENADAS
E=808.391,232 m e N=7.951.612,299 m; deste segue confrontando
com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 43°11’8” e a distância
de 9,04m até o vértice ‘ V-78’DE COORDENADAS E=808.397,422 m
e N=7.951.618,874 m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA
LAGE com o azimute de 107°44’50” e a distância de 35,17m até o vértice ‘V-79’DE COORDENADAS E=808.430,920 m e N=7.951.608,173
m; deste segue confrontando com JOSÉ BATISTA LAGE com o azimute de 14°8’17” e a distância de 32,49m até o vértice ‘ V-80’DE
COORDENADAS E=808.438,855 m e N=7.951.639,675 m; deste
segue confrontando com ESPÓLIO LOURIVAL BATISTA LAGE com
o azimute de 141°40’51” e a distância de 25,69m até o vértice ‘V-81’DE
COORDENADAS E=808.454,781 m e N=7.951.619,523 m; deste
segue confrontando com ESPÓLIO LOURIVAL BATISTA LAGE com
o azimute de 136°12’43” e a distância de 29,32m até o vértice ‘
V-82’DE COORDENADAS E=808.475,068 m e N=7.951.598,359 m;
deste segue confrontando com ESPÓLIO LOURIVAL BATISTA
LAGE com o azimute de 141°42’5” e a distância de 53,52m até o vértice ‘V-83’DE COORDENADAS E=808.508,236 m e N=7.951.556,359
m; deste segue confrontando com ESPÓLIO LOURIVAL BATISTA
LAGE com o azimute de 229°10’34” e a distância de 3,83m até o vértice ‘V-84’DE COORDENADAS E=808.505,311 m e N=7.951.553,858
m; deste segue confrontando com ESPÓLIO LOURIVAL BATISTA
LAGE com o azimute de 151°21’7” e a distância de 10,45m até o vértice ‘V-85’DE COORDENADAS E=808.510,349 m e N=7.951.544,691
m; deste segue confrontando com ESPÓLIO LOURIVAL BATISTA
LAGE com o azimute de 237°14’1” e a distância de 6,80m até o vértice
‘ V-86’DE COORDENADAS E=808.504,629 m e N=7.951.541,009

m; deste segue confrontando com ESPÓLIO LOURIVAL BATISTA
LAGE com o azimute de 140°35’14” e a distância de 50,95m até o vértice ‘V-87’DE COORDENADAS E=808.536,977 m e N=7.951.501,645
m; deste segue confrontando com ESPÓLIO LOURIVAL BATISTA
LAGE com o azimute de 140°30’21” e a distância de 40,09m até o vértice ‘ V-88’DE COORDENADAS E=808.567,565 m e N=7.951.464,531
m; deste segue confrontando com ESPÓLIO LOURIVAL BATISTA
LAGE com o azimute de 143°35’28” e a distância de 11,42m até o vértice ‘V-89’DE COORDENADAS E=808.574,340 m e N=7.951.455,344
m; deste segue confrontando com ESPÓLIO LOURIVAL BATISTA
LAGE com o azimute de 151°52’22” e a distância de 27,68m até o vértice ‘ V-90’DE COORDENADAS E=808.587,389 m e N=7.951.430,933
m; deste segue confrontando com RUA LOURIVAL BATISTA LAGE
com o azimute de 214°41’50” e a distância de 9,37m até o vértice
‘V-91’DE COORDENADAS E=808.582,053 m e N=7.951.423,226m;
deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de
241°2’54” e a distância de 37,45m até o vértice ‘ V-92’DE COORDENADAS E=808.549,284 m e N=7.951.405,098 m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de 244°47’15” e a distância
de 10,95m até o vértice ‘V-93’DE COORDENADAS E=808.539,376
m e N=7.951.400,433 m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de 238°43’28” e a distância de 42,79m até o vértice ‘ V-94’DE COORDENADAS E=808.502,807 m e N=7.951.378,220
m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de
234°57’23” e a distância de m até o vértice ‘V-95’DE COORDENADAS E=808.493,389 m e N=7.951.371,614 m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de 237°46’14” e a distância
de 67,90m até o vértice ‘ V-96’DE COORDENADAS E=808.435,944
m e N=7.951.335,406 m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de 238°47’8” e a distância de 34,94m até o vértice
‘V-97’DE COORDENADAS E=808.406,066 m e N=7.951.317,301 m;
deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de
224°2’44” e a distância de 13,20m até o vértice ‘ V-98’DE COORDENADAS E=396,891 m e N=7.951.307,815 m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de 239°47’9” e a distância
de 33,23m até o vértice ‘V-99’DE COORDENADAS E=808.368,172
m e N=7.951.291,091 m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de 244°42’39” e a distância de 12,66m até o vértice ‘ V-100’DE COORDENADAS E=808.356,727 m e
N=7.951.285,683 m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA
com o azimute de 241°2’35” e a distância de 51,19m até o vértice
‘V-101’DE COORDENADAS E=808.311,936 m e N=7.951.260,899
m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de
255°3’2” e a distância de 19,68m até o vértice ‘ V-102’DE COORDENADAS E=808.292,925 m e N=7.951.255,823 m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de 257°1’22” e a distância
de 80,52m até o vértice ‘V-103’DE COORDENADAS E=808.214,464
m e N=7.951.237,742 m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de 254°19’5” e a distância de 11,58m até o vértice
‘ V-104’DE COORDENADAS E=808.203,319 m e N=7.951.234,613
m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de
261°5’46” e a distância de 11,63m até o vértice ‘V-105’DE COORDENADAS E=808.191,831m e N=7.951.232,813 m; deste segue confrontando com RUA CURITIBA com o azimute de 281°36’22” e a distância
de 19,02m até o vértice ‘ V-106’DE COORDENADAS E=808.173,196
m e N=7.951.236,640 m; deste segue confrontando com BAHIA com o
azimute de 281°46’0” e a distância de 13,30m até o vértice ‘V-107’DE
COORDENADAS E=808.160,173 m e N=7.951.239,353 m; deste
segue confrontando com BAHIA com o azimute de 193°43’27” e a distância de 96,54m até o vértice ‘ V-108’DE COORDENADAS
E=808.137,270 m e N=7.951.145,574 m; deste segue confrontando
com BAHIA com o azimute de 258°18’50” e a distância de 5,41m até o
vértice ‘V-1’DE COORDENADAS E=808.131,976m e N=7.951144,479
m; início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima
descrito com uma área superficial de 217.297,76m².). Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação dos supramencionados, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Marilac/MG, em 30 (trinta) dias subseqüentes ao decurso do
prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda
de eventual direito de impugnação dos procedimentos de Reurb requeridos para titularizações de imóveis neste Setor. Será o presente edital,
por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura, e publicado uma vez na
imprensa oficial e outra no jornal de circulação local.
72 cm -04 1576107 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E TERMO ADTIVO
PL Licitatório N°94/21, PE Nº58/21. Obj. Aquis. de medic. sólidos
orais I- detentoras: Acácia Comércio de Med. Eireli R$ 9.200,00;
Comerc. Cirurgica Rioclarense LTDA R$ 9.850,00 ; Jethamed Prod.
Hosp. R$ 16.500,00; Med Center Comerc. LTDA R$ 13.692,50; NSA
Dist. De Med. Eireli R$ 2.010,00; Prati Donaduzzi & Cia LTDA R$
3.330,00; RG2S Dist. De Med. LTDA R$ 4.370,00; Soma/MG Prod.
Hosp. LTDA R$ 660,00. Ext. do 1ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref.
a Ata de R.P.26/21, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl
unit. dos itens: 03 e 05 passarão a ser: 03R$20,10 e 05R$24,90 , a partir de 03/01/2022.
3 cm -04 1576262 - 1

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2022.
Pregão Presencial SRP nº 001/2022. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo Van.
Data da sessão: 18/01/2022 às 14:00h. O Edital está disponível no site:
www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 35241273. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1576302 - 1

Matozinhos
Câmara Municipal
CONTRATO Nº47/2021- PROCESSO DE COMPRAS Nº85/2021
Modalidade Dispensa de Licitação nº82/2021. Objeto: Fornecimento
de refeição no período noturno para os vigias. Contratante Câmara
Municipal de Matozinhos - CNPJ 20.229.423/0001-95- Contratada
MARIA DO CARMO MATIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
16.812.135/0001-91. Valor R$6.533,50. Início 03/01/2022 e término
31/12/2022. Dotação orçamentária 3.3.90.39.00 - Ficha 16 - Fonte nº
100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
2 cm -04 1576189 - 1

CONTRATO Nº46/2021- PROCESSO DE COMPRAS Nº86/2021
Modalidade Dispensa de Licitação nº83/2021. Objeto: Prestação de
serviços de provedor de acesso à Internet via Fibra Óptica. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos - CNPJ 20.229.423/0001-95Contratada CONECTIVA INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES
- LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.141.426/0001-41. Valor
R$3.300,00. Início 03/01/2022 e término 31/12/2022. Dotação orçamentária 3.3.90.40.00 - Ficha 17 - Fonte nº 100. Presidente Márcio
Antônio dos Santos.
2 cm -04 1576188 - 1

Mirabela
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021
Resultado da fase de recurso de abertura e julgamento da Proposta de
Preço referente ao Tomada de Preço nº 007/2021 – Objeto – contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços
de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a
quente) na rua dos Xavier, são josé prolongamento - Mirabela - mg,
conforme projetos que integram o presente edital. A CPL esclarece que
não houve interposição de recurso referente ao julgamento da proposta
de preço. Isaak da Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
2 cm -04 1576228 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
T.P: 02/2018.
4º T.A – Ctt: 79/2018. Contratada: BT Construções Ltda, CNPJ:
04.810.813/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa especializada
em Engenharia, para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica
com Execução de TSD, No Trecho da LMG-746 – Acesso ao Campus da UFU, conforme Convênio 1491000.871/2017, firmado entre
a SEGOV e o Mun. de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª : Constitui
objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2022.
Convite 04/2019. 5° T.A – Ctt 104/2019 . Contratada: João Silveira
Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para
Reforma do Pátio Externo, e Pintura Externa da Casa da Cultura, conforme Contrato SEC/SEFIC/FEC nº 95/2017, firmado entre a Secretaria
de Estado de Cultura/MG e o Município de Monte Carmelo MG. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do
prazo do contrato 104/2019 até 30/06/2022.
Convite 06/2019. 5° T.A – Ctt 106/2019 . Contratada: João Silveira
Construções, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Objeto: Refere se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Construção de Uma Torre para Abrigar o Relógio de Quatro Faces da Extinta
Matriz. Próximo ao Espaço Cultural de Monte Carmelo MG. Cláusula
1ª : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo
do contrato 106/2019 até 30/06/2022.
T.P 02/2020. 3º T.A – Ctt: 94/2020 Contratada: Falk Construtora
Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere se à Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de
Pavimentação Asfáltica e Recapeamento em CBUQ, incluindo a Execução de Sarjetas, Rampas de Acessibilidade e Sinalização Viária Horizontal em Diversas Vias Urbanas do Município, conforme Contrato de
Repasse nº 885.945/2019, firmado entre a União Federal por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional/ Caixa Econômica
Federal e o Município de Monte Carmelo MG. Cláusula 1ª : Constitui
objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2022.
T.P 04/2020. 3º T.A – Ctt: 122/2020 Contratada: Falk Construtora
Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere se à Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de
Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas da Cidade de Monte Carmelo MG, solicitado pela Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2022.
T.P 02/2021. 1° T.A – Ctt: 64/2021. Contratada: Alex Machado Nunes
& Cia Construções Ltda, CNPJ nº. 11.286.215/0001-37. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a
Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ), Conforme
Convênio 908.235/2020, proposta nº 025.889/2020, firmado entre o
Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, através da Caixa
Econômica Federal, e o Município de Monte Carmelo – MG. Cláusula 1ª : Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até
31/12/2022.
T.P 03/2021. 1º T.A – Ctt: 67/2021. Contratada: Falk Construtora
Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de
Recapeamento Asfáltico em (CBUQ), Construção de Sarjetas e Pintura de Sinalização Horizontal em Vias Urbanas, Conforme Convênio
nº 906.187/2020, proposta nº 021.174/2020, firmado entre o Ministério
do Desenvolvimento Regional – MDR, através da Caixa Econômica
Federal, e o Município de Monte Carmelo – MG. Cláusula 1ª : Constitui
objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2022.
T.P 04/2021. 1º T.A – Ctt: 99/2021. Contratada: Falk Construtora
Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de
Galeria com Aduelas Pré-Fabricadas de Concreto Armado na Travessia
entre a Rua Imprensa e Rua Rui Barbosa, Centro, na Cidade de Monte
Carmelo – MG para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais. Cláusula 1ª : Constitui
objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2022.
T.P 01/2021. 1º T.A – Ctt: 48/2021. Contratada: B2B Consultoria e Projetos Ltda, CNPJ: 04.041.138/0001-90. Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria especializada
em diagnóstico técnico situacional, elaboração de projetos, realização
de consultoria, orientações e auxílio na busca por estratégias de modernização da administração pública, auxiliando a gestão pública na organização e preparação de processos e documentos com o fito de captação
de recursos junto a instituições financeiras para financiamento de serviços e produtos com o escopo melhorar a capacidade de gestão e eficiência administrativa, buscando aumento da receita, melhoria dos serviços
prestados à população, execução de obras e infraestrutura, a depender
do projeto a ser elaborado, nos termos do objeto detalhado, conforme
termo de referência constante do Anexo I. Cláusula 1ª : Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 48/2021
de 01/01/2022 a 31/12/2022.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Monte Carmelo, 23 de dezembro de 2021. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
18 cm -04 1576310 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
DISPENSA: 03/2017.
Objeto: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª : Constitui obj. do presente
T. A. a prorrogação de vigência contratual até 07/02/2022. 6° T.A Ctt:
08/2017 Contratada: Maria Amélia P. Santos; 7° T.A Ctt: 11/2017
Contratado: Carlos Humberto F. Stein; 7° T.A Ctt: 14/2017 Contratado: Eurípedes J. Leite; 5°T.A Ctt: 23/2017 Contratada: Grasiela F.
da Rosa.

DISPENSA: 05/2017. Objeto: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª : Constitui obj. dos presentes T.A a prorrogação de vigência contratual até
16/02/2022. 7° T.A Ctt: P55/2017 Contratada: Loja Maçônica União
Carmelitana; 6° T.A Ctt: 21/2017 – Contratada: Ana Maria R. Melo.
DISPENSA: 05/2018 . 6º T.A Ctt: 110/2018. Contratada: Osmilda
Cunha Cardoso. Objeto: Locação de Imóvel. Cláusula Primeira : Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2022.
DISPENSA: 06/2017. 5º T.A Ctt: 20/2017 – Contratada: Fabiana Fernandes M. Gomes. Objeto: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª : Constitui
objeto do presente Termo Aditivo prorrogação de vigência contratual
até 24/02/2022. DISPENSA: 03/2019. Objeto: Locação de Imóveis.
Cláusula 1ª : Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação de
vigência contratual até dia 31/12/2022. 4º T.A Ctt: 10/2019 Contratada:
Leda Raquel Pena Fernandes Paixão. DISPENSA: 10/2017. Obj: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª : Constitui obj. do presente Termo Aditivo
a prorrogação do prazo até 16/02/2022; 7° T.A Ctt: 66/2017 Contratado:
Ivan Negócios Imób Ltda.
DISPENSA:07/2019. Obj: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª : Constitui
obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até 31/12/2022;
6° T.A Ctt: 50/2019 Contratada: Aguiar Empreendimentos Eireli ME.
DISPENSA:08/2019. Obj: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª : Constitui
obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até 31/12/2022;
3° T.A Ctt: 53/2019 Contratado: Márcio Antônio de Morais.
DISPENSA:09/2019. Obj: Locação de dois Imóveis. Cláusula 1ª :
Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até
31/12/2022; 4° T.A Ctt: 88/2019 Contratado: Valdir Antônio da Silva
DISPENSA: 06/2020. Obj: Locação de Um Imóvel Residencial para
funcionamento das instalações da Residência Terapêutica Masculina.
Cláusula 1ª : Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo até 31/03/2022. 2° T.A Ctt: 104/2020 Contratado: Josias Cardoso de Mello.
DISPENSA: 02/2020. Obj: Locação de Imóvel Residencial para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme artigo 24 da Lei 8.666/9
3 . Cláusula 1ª : Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até 31/12/2022. 3° T.A Ctt: 02/2020 Contratado: Valdir
Antônio da Silva.
DISPENSA:04/2021. Obj: Locação de Nova Área Rural para Depósito de Resíduos Sólidos de Construção Civil Classe A, para atender
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais,
conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª : Constitui
obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até 31/12/2022.
1° T.A Ctt: 50/2021: Contratado: Márcio Antônio de Morais.
DISPENSA 05/2021: Obj : Locação de Imóveis Destinados às Instalações Temporárias da Policlínica Central, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93.
Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do
prazo até 31/12/2022. 1° T.A Ctt: 51/2021: Contratado: Cairo Gomes
Justino Empreendimentos ME.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Monte Carmelo, 20 de dezembro de 2021. Ana
Paula Pereira– Secretária Municipal de Fazenda.
13 cm -04 1576309 - 1

Montes Claros
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 001/2022 – PE 001/2022
Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio
de empresa especializada em operação, manutenção e gerenciamento
de solução integrada de comunicação, incluindo o fornecimento em
regime de locação de equipamentos, softwares, materiais de instalação e acessórios, além dos serviços de transporte de dados, destinados
ao consórcio intermunicipal de saúde para gerenciamento da rede de
urgência e emergência da MACRO NORTE – CISRUN/SAMU, composto por suporte técnico e monitoramento 24 horas por dia, sete dias
por semana, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência – Anexo II, parte integrante do Instrumento Convocatório/Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO NO
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br): A PARTIR DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2022, ÀS
18H00MIN - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
DIA 18 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 09H00MIN. Consulta ao edital e
documentos via portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br
– Dúvidas: [email protected] ou Telefones: (38)22110003/3221-0009 - Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
5 cm -04 1576392 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021
Torna público o resultado: Procir Produtos Para Saúde Ltda , item 0
5,09,11,15,17,28,31,34,37,39,40,42,45,47,52,53,55,56,58,59,60,
61,65,67,68,70,71,73,76,79,80,82,86,88,91,91,98,101,102,105,1
06,107 - $195.045,37; Fvp Coelho Me, item: 01,06,08,16,18-23,26,27,30,33,35,38,41,43,46,49-51,54,59,63,64,66,75,76,83,85,87,9496,99,100,103,108 - $ 323.223,55; Gv Pharma Comércio De Produtos
Hospitalares Ltda, item 03,07,10,12,13,14,2425,29,32,36,44,62,69,72,
74,78,81,84,92 - $ 238.324,80. Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
2 cm -04 1576385 - 1
1º TA TERMO DE COLABORAÇÃO 11/2021,
Firmando entre o Município de Nova Era e o Serviço de Obras Sociais,
prorrogação de vigência até 31/07/2022, 1º TA Termo de Colaboração
12/2021, firmando entre o Município de Nova Era e o serviço de Obras
Sociais, Prorrogação de vigência até 31/07/2022, 3º TA Termo de Colaboração 13/2020, firmado entre o Município de Nova Era e o Serviço
de Obras Sociais, prorrogação de vigência até 31/07/2022, 3º TA Termo
de Colaboração 14/2020, firmado entre o Município de Nova Era e
o Serviço de Obras Sociais, prorrogação de vigência até 31/07/2022,
3º TA Termo de Colaboração 15/2020, firmado entre o Município de
Nova Era e o Serviço de Obras Sociais, prorrogação de vigência até
31/07/2022, 3º TA Termo de Colaboração 16/2020, firmado entre o
Município de Nova Era e o Serviço de Obras Sociais, prorrogação de
vigência até 31/07/2022, 3º TA Termo de Colaboração 17/2020, firmado
entre o Município de Nova Era e a Associação Protetora da Maternidade e Infância de Nova Era - APMINE, prorrogação de vigência até
31/07/2022, Termo de colaboração 18/2021, firmado entre o Município
de Nova Era e o Lar Vicentino São José de Nova Era- Recurso Emenda
Parlamentar, Projeto: Serviço Especial de Alta Complexidade – Valor
R$25.000,00 – Vigência: 06 meses a partir de 07/12/2021, Termo de
colaboração 17/2021, firmado entre o Município de Nova Era e o Lar
Vicentino São José de Nova Era- Recurso Fundo Municipal do Idoso,
Projeto: Revestimento e Assentamento de Piso Antiderrapante na área
de convivência - Valor: R$53.295,04 – Vigência: 04 meses a partir de
14 de dezembro de 2021, Termo de colaboração 18/2021, firmado entre
o Município de Nova Era e o Lar Vicentino São José de Nova EraRecurso Fundo Municipal do Idoso, Projeto: Revestimento e Assentamento de piso antiderrapante na rampa do Prédio do Lar Vicentino
São José de Nova Era - Valor R$29.200,77 – Vigência:04 meses a partir de 14 de dezembro de 2021, Termo de colaboração 15/2021, firmado entre o Município de Nova Era e a Associação de Pais e Amigos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220104195425025.