TJMG 17/12/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ouro Branco
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO –
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 Torna pública a homologação do concurso público, através do Decreto
Municipal de nº 10.288/2021 de 14/12/2021. As informações relativas ao concurso, bem como lista de aprovados e demais providências encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:
www.ourobranco.mg.gov.br e www.ethosconcursos.com.br; Data:
14/12/2021.
2 cm -16 1570093 - 1
Paiva
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021.
A Prefeitura Municipal de Paiva/MG torna público que realizará a
Abertura de Licitação nº 112/2021 na modalidade Pregão Presencial nº
40/2021, para aquisição de 02 veículos 0km, Ano/Modelo 2021/2022,
conforme especificações no Edital. Abertura: Dia 29/12/2021, às
09h00min. Os interessados poderão solicitar o Edital pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (32) 3364-1123. Liliane Afonso de
Campos - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2021. A Prefeitura Municipal de Paiva/
MG torna público que realizará a Abertura de Licitação nº 113/2021 na
modalidade Pregão Presencial nº 41/2021 para futura e eventual Contratação de Empresa de mão de obra de pedreiro e servente para realização de reformas, reparos e ampliação da Escola Municipal Teófilo Ferreira de Paiva por um período de 12 meses, conforme especificações no
Edital. Abertura: Dia 29/12/2021 às 11h00min. Os interessados poderão solicitar o Edital pelo e-mail: [email protected]. Telefone:
(32) 3364-1123. Liliane Afonso de Campos - Pregoeira.
4 cm -16 1570219 - 1
Pará de Minas
através de repasse oriundo da União por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Regional, via Sistema de Gestão de Convênios
e Contratros de Repasse (SICONV) através de Contrato de Repasse
n°884460/2019/MDR/Caixa, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Passos/MG, à empresa Unibase Construção e Pavimentação Eireli. Passos/MG,16 de dezembro de 2021. Clélia Rosa Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos e Ronaldo Resende
dos Anjos - Secretário Municipal de Administração.
7 cm -16 1570238 - 1
Patis
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2021
O Prefeito Municipal de Patis-MG, Ratifica e Homologa o P.A.
084/2021 - Dispensa de Licitação 032/2021. Fund. Legal: Art. 24, II da
Lei 8.666/93. Obj.: Prestação de Serviços para realização e organização da II Conferência Municipal de Educação. Empresa: Instituto Athenas Ltda - CNPJ: 23.623.577/0001-55 - Valor Global: R$ 2.000,00.
Patis-MG, 16/12/2021. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1570233 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE
ENVELOPE DE PROPOSTA PREÇOS REFERENTE
AO PROCESSO LICITATÓRIO: 062/2021
Tomada de Preço: 009/2021. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de pavimentação em vias públicas na zona Rural
da Comunidade do Canabrava, conforme especificações dos projetos
(Conforme contrato de repasse-908354-2020-MDR/CAIXA). Incluso
o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais
Descritivos, Planilhas e Projetos, convoca-se a empresa anteriormente
habilitada. CMP Projetos e Construções Ltda-ME inscrita no CNPJ:
23.207.621/0001-46 e demais interessados para sessão de abertura do
envelope de proposta para o dia 22 de dezembro de 2021 as 08 horas
30 minutos Haroldo Pereira da Costa Presidente da CPL. Paulistas-MG,
16 de dezembro de 2021
4 cm -15 1569388 - 1
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATAS
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas, do dia
14/12/21, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo
para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 17 de
dezembro de 2021. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal
de Gestão Pública.
Inscrição Nome do Candidato
Cargo
da
Rosa Servente Escolar
02319973 Pamela
Fontanella
Aparecida Professor de Educação Básica II
02339285 Bianca
Souza Melo
Professor Auxiliar da Educação
02325907 Nátalia Lima Duarte
Básica
4 cm -16 1570138 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 610/2021
Pregão Presencial n° 35/2021. Tipo menor preço por item. Objeto:
Locação de impressoras multifuncionais a laser, incluindo prestação
de serviços de assistência técnica/manutenção, com fornecimento de
suprimentos e peças, exceto papel - Impressão em preto e branco, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. A data de início e abertura dos envelopes será no dia 03/01/2022
às 08h30h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.
pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 16/12/2021. Áleffy Henrique
V. Lopes - Pregoeiro.
3 cm -16 1570280 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 05, do caderno 2, Diário dos Municípios Mineiros no dia 01/12/2021, conforme segue: Retificação do edital. Fica designado a data de reabertura da sessão para o dia 04/01/2022
as 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -16 1570103 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 163/2021, CONCORRÊNCIA nº. 007/2021 - O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, ADJUDICA
à empresa Unibase Construção e Pavimentação Eireli, o objeto da Concorrência nº. 007/2021, qual seja,contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, concreto betuminoso usinado a quente, em vias públicas do Município de
Passos, estando inclusos serviços e equipamentos para o transporte
dos materiais até os locais de aplicação, através de repasse oriundo da
União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, via
Sistema de Gestão de Convênios e Contratros de Repasse (SICONV)
através de Contrato de Repasse n°884460/2019/MDR/Caixa, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Passos/MG
e o Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições
legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 212/220, Certidão
de Saneamneto às fls. 221,Despacho de Conformidade às fls. 222/225,
Justificativa às fls. 226 e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art.
5º, inciso III, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório
nº.163/2021, na modalidade Concorrência nº. 007/2021, visando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, concreto betuminoso usinado a quente,
em vias públicas do Município de Passos, estando inclusos serviços e
equipamentos para o transporte dos materiais até os locais de aplicação,
Pequi
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
A Prefeitura de Pequi/MG torna público que realizou Processo Licitatório nº 106/2021 - Inexigibilidade nº 017/2021, para Contratação de
Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial, visando à
recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (Já
extinto) no ano de 2006, firmando Contrato com a Empresa Marcos Inácio Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 08.983.619/0001-75 no Valor
de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) por cada R$ 1.000,00 (Hum mil
reais) do proveito econômico da demanda, decorrente da recuperação
das diferenças que não foram repassadas ao Município, das cotas vencidas, assim entendido do Valor Total da condenação, O Contrato terá a
duração de 60 (Sessenta) meses.
EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura de Pequi/MG torna público
que realizou Processo Licitatório nº 107/2021 - Inexigibilidade nº
018/2021, para Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial, visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao extinto FUNDEF - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério,
por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o
VMAA, firmando Contrato com a Empresa Marcos Inácio Advogados,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.983.619/0001-75 no valor de R$ 150,00
(Cento e cinquenta reais) por cada R$ 1.000,00 (Hum mil reais) do proveito econômico da demanda, decorrente da recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, das cotas vencidas, assim
entendido do Valor Total da condenação, O Contrato terá a duração de
60 (Sessenta) meses.
EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura de Pequi/MG torna público
que realizou Processo Licitatório nº 108/2021 - Inexigibilidade nº
019/2021, para Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial, visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao INSS e demais regimes de Previdência, para fins
de Compensação de Créditos previdenciários pelo sistema - COMPREV, firmando Contrato com a Empresa Marcos Inácio Advogados,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.983.619/0001-75 no valor de R$ 150,00
(Cento e cinquenta reais) por cada R$ 1.000,00 (Hum mil reais) do proveito econômico da demanda, decorrente da recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, das cotas vencidas, assim
entendido do Valor Total da condenação, O Contrato terá a duração de
60 (Sessenta) meses.
9 cm -16 1570211 - 1
Perdizes
Prados
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 125/2021.
Origem: Pregão Eletrônico Nº: 086/2021. Objeto: A contratação de
empresa para aquisição de microcomputadores, para utilização nos
prontuários eletrônicos da estratégia e SUS na atenção primária, de
acordo com a Resolução SES/MG n°7.150 de 13 de julho de 2020 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com as especificações no anexo I, desde edital. Contratante: Prefeitura Municipal de
Perdizes MG. CONTRATADOS: Jadson Alfredo Gonçalves de Morais
EIRELI com o valor global de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e
quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: Assinatura do contrato até
31 de dezembro 2021. Antônio Roberto Bergamasco - Prefeito Municipal. Perdizes MG, 13 de Dezembro de 2021. Fabiano Lemos Teixeira
- Pregoeiro
3 cm -16 1570062 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00005/2021
Às 14:16 horas do dia 15 de dezembro de 2021, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
LESTER REZENDE DANTAS JUNIOR, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 0089, Pregão nº 00005/2021. Resultado
da Homologação Item: 1 Descrição: Automóvel Quantidade: 2 Valor
Estimado: R$ 135.226,6600 Situação: Homologado Adjudicado para:
SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS L , pelo melhor lance de R$ 134.000,0000 . Homologado
15/12/2021 14:16:54 LESTER REZENDE DANTAS JUNIOR
3 cm -15 1569827 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/20.
Objeto: Aditamento da Vigência da obra de Recapeamento e Reciclagem Asfáltica em CBUQ no Município de Pimenta/MG. BDMG
Urbaniza 284.805/2020. CONTRATADA: PAVIDEZ ENGENHARIA
LTDA. Vigência até: 16/03/22. Allysson José Ribas de Oliveira - Presidente da CPL. Pimenta/MG, 16/12/21.
2 cm -16 1570142 - 1
P.E. Nº 63/21. PL Nº 104/21
Objeto: Contratação de Serviços Farmacêutico para Farmácia de Minas
do Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até
30/12/21 às 08h59min. Sessão: 30/12/21 às 09h00min. Edital poderá
ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.
mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações pelo fone (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 16/12/21. Allysson José Ribas d Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -16 1570140 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº. 066/2021.
Tomada de Preços nº. 001/2021. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato
de Serviços de Construção de Estação de Transbordo. Contratada: Master Construção Civil Ltda. Fica prorrogado por mais 15 (quinze) dias, o
prazo inicial do contrato, ou seja, até 25/12/2021. Piranga, 10/12/2021.
Luis Helvécio Silva Araujo – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1569928 - 1
PROCESSO Nº. 191/2021. PREGÃO Nº. 098/2021.
Registro de Preços nº. 061/2021. Resumo da Ata de Registros de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e escolar. Contratadas: Gustavo de Paula Silva MEi (V. Total: R$ 7.950,00);
Telamir Comercio e Serviços de Eletro-eletrônicos e Informática Ltda
(V. Total: R$ 27.629,99); Pantanal Informática Ltda (V. Total: R$
196.200,00); Info Direct Comercial Ltda (V. Total: R$ 33.695,30); LSM
Estrela Guia Informática Ltda (V. Total: R$ 19.470,00); Copy Impress
Copiadora Ltda (V. Total: R$ 151.600,00); ARJ Informática e Acessórios Eireli (V. Total: R$ 11.000,00); e LM Informática e Tecnologia
Eireli (V. Total: R$ 21.515,00). Prazo: 12 meses. Piranga, 07/12/2021.
Marcos Felipe Domingues – Chefe de Gabinete.
3 cm -16 1570176 - 1
Pitangui
Instituto de Previdência Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2021.
Pregão Presencial 01/2021. Objeto: Locação e licença de uso de software com instalação, migração/importação de dados, implantação,
manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), suporte técnico e treinamento para usuários, para gerenciamento específico IPMP, para
atender às exigências do TCEMG, Secretaria da Previdência Social e
Receita Federal do Brasil, e demais órgãos federais, estaduais e municipais ao qual o Instituto esteja vinculado ou tenha que prestar contas, bem como rotinas diárias internas do RPPS. Abertura: 30/12/2021
às 8h:30min. Informações e cópia do edital: Rua Major Bahia, 224,
Centro, CEP 35.650-000, Pitangui/MG, e-mail [email protected].
br, telefone (37) 3271-5311, site www.ipmp.mg.gov.br - Embasamento:
Lei 10.520/2002. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
3 cm -16 1570122 - 1
Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 41/2021.
Objeto da Licitação: prestação de serviços tecnicos profissionais de
consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e
acompanhamento na captação dos icms: patrimonio cultural, esportivo
e turismo. Data e horário da sessão: 30/12/2021, às 8 horas. Aviso de
Licitação: Pregão (Presencial) nº 42/2021. Objeto da Licitação: prestação de serviços de acesso ilimitado à Internet. Data e horário da sessão: 30/12/2021, às 10 horas. Pregão (Presencial) nº 43/2021. Objeto da
Licitação: fornecimento e cessão de direitos de uso de software, instalação, implantação, manutenção, suporte e treinamento (isento de custo
de implantação). Data e horário da sessão: 30/12/2021, às 13 horas.
Interessados poderão retirar os Editais no site: www.pote.mg.gov.br ou
na edifício da Prefeitura na sala da CPL.
3 cm -16 1570024 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 55/2021.
Pregão Eletrônico n° 21/2021. EXTRATO DE CONTRATO.
OBJETO: Aquisição de computadores, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de informática e telefonia para uso
de diversos departamentos do município de Pratinha MG. Licitação
Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos
termos da Lei Complementar n° 147/2014.DATA DOS CONTRATOS: 16/12/2021. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal. CONTRATADOS:
AUTOMATIZA BRASIL
LTDA, (CNPJ: 13.833.079/0001-83), com valor total de R$ 2.250,00
(Dois Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, (CNPJ:
19.454.333/0001-19), com valor total de R$ 42.032,00 (Quarenta e
Dois Mil, Trinta e Dois Reais. GOMES E GARCIA INFORMÁTICA
LTDA, (CNPJ: 04.552.128/0001-19), com valor total de R$ 6.500,00
(Seis Mil, Quinhentos Reais). DE ROBERTI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, (CNPJ: 01.246.325/0001-11), com valor total de R$
45.185,00 (Quarenta e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais).
CRISTIANO DONIZETE RIBEIRO, (CNPJ: 44.260.662/0001-76,
com valor total de R$ 8.106,00 (Oito Mil, Cento e Seis Reais). IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA, (CNPJ:
23.106.657/0001-33), com valor total de R$ 29.890,00 (Vinte e Nove
Mil, Oitocentos e Noventa Reais) SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE ME, (CNPJ: 35.316.374/0001-03), com valor total
de R$ 9.650,00 (Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais). JL SUPRIMENTOS EIRELI, (CNPJ: 26.958.064/0001-93), com valor total de
R$ 2.500,00 (Dois Mil, Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 16/12/2021 A
31/12/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG. Em 16
de Dezembro de 2021.JOHN WERCOLLIS DE MORAIS.PREFEITO
MUNICIPAL.
7 cm -16 1569983 - 1
Raul Soares
Câmara Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE CONTRATO Nº 07/2021.
Processo Licitatório nº 08/2021 - Inexigibilidade nº 01/2021. Contratante: Câmara Municipal de Raul Soares, inscrita no CNPJ Nº
01.617.472/0001-50. Contratado: ADPM-Administração Pública para
Municípios CNPJ Nº 02.678.177/0001-77. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria contábil,
orçamentária e financeira. Fundamento Legal: Artigo nº 57, Inc. II da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Através da CPL, faz tornar-se
público a prorrogação do Contrato supramencionado, sendo prorrogado
até a data de 31/03/2022. Raul Soares, 16 de dezembro de 2021. Paulo
Roberto de Oliveira Júnior - Presidente da CPL.
3 cm -16 1570236 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital e demais informações referentes ao Chamamento Público 006/2021 cujo objeto é o Credenciamento de Fomento
incentivo à Cultura – Lei Emergencial Aldir Blanc para obtenção de
benefícios culturais, visando estimular a produção da cultura e a difusão de ações na área das artes, da cultura e da economia criativa, em
conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993;
inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Emergencial ALDIR BLANC, Lei Federal n° 14.150/2021, o Decreto Federal
nº 10.464/2020, 10489/2020 e nº 10.751/2021, Decreto Estadual Nº
48.059/2020 e os Decretos Municipais N.º 102/2020, e o Nº 111/2020.
o Cronograma com as datas e informações constam no edital disponível
no site da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/MG. Adalberto
Alves da Costa - Secretário Municipal de Esportes e Cultura.
4 cm -16 1570048 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 073/2021
Torna público suspensão do edital Pregão Presencial Nº 073/2021 Objeto: Prestação de Serviços e locação de Infra Estrutura para Eventos . Pregoeiro.
1 cm -16 1570324 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211216211543027.