TJMG 17/12/2021 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4251.08244065-4.130-0001-4490-0-56.1
4251.08244065-4.132-0001-3340-0-71.1
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302157-4.457-0001-4440-1-10.1
4291.10302157-4.459-0001-3340-1-10.1
4291.10302157-4.459-0001-4440-1-10.1
4291.10302158-4.463-0001-4440-0-10.1
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
81.017,96
32.523.419,20
15.000.000,00
12.976.464,07
846.420,19
1.000.000,00
109.019.166,39
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1071.04122051-4.107-0001-3390-0-10.1
2.572,45
1071.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1
40.137,15
1071.06182055-4.162-0001-3390-0-10.1
10.000,40
1071.06182055-4.442-0001-3390-1-10.1
1.000,00
1071.06183053-4.383-0001-3390-0-10.1
47.933,90
1071.06781047-4.382-0001-3390-0-10.1
390.867,94
1071.06782121-4.329-0001-3390-0-10.1
18.197,43
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12361106-4.302-0001-4450-0-13.1
426.596,84
1261.12361106-4.303-0001-4440-0-23.1
5.935.893,01
1261.12368151-2.074-0001-3390-0-23.1
6.000.000,00
1261.12368151-2.074-0001-4490-0-23.1
1.300.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
1271.04122705-2.500-0001-3390-0-10.7
50.000,00
1271.13391061-4.286-0001-3190-0-10.1
60.000,00
1271.13391061-4.286-0001-3191-0-10.1
60.000,00
1271.13392056-4.269-0001-3190-0-10.1
10.000,00
1271.13392056-4.269-0001-3191-0-10.1
90.000,00
1271.13392060-4.267-0001-3190-0-10.1
70.000,00
1271.13392060-4.267-0001-3191-0-10.1
70.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1301.15451071-4.152-0001-4490-1-10.1
25.678,33
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.04122067-2.033-0001-3390-0-71.1
20.000,00
1481.04122067-2.034-0001-3390-0-71.1
30.000,00
1481.04128067-4.139-0001-3390-0-71.1
20.000,00
1481.08422070-4.151-0001-3390-0-10.1
55.000,00
1481.11363089-1.012-0001-3390-0-71.1
170.000,00
1481.14422046-4.108-0001-3390-0-71.1
30.000,00
1481.14422046-4.116-0001-3390-0-24.1
500.000,00
1481.14422046-4.116-0001-3390-0-71.1
30.000,00
1481.27811043-4.089-0001-3390-0-10.1
24.000,00
1481.27812043-4.086-0001-3390-0-10.1
40.000,00
1481.27812043-4.091-0001-3390-0-10.1
90.000,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06125008-4.135-0001-3390-0-10.1
288.620,30
1511.06128007-2.003-0001-3390-0-10.1
110.000,00
GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL
1916.28844705-7.896-0001-3290-0-10.1
26.331.000,00
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
2151.12361125-4.356-0001-3390-0-10.7
108.564,00
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20609164-4.541-0001-3399-0-10.4
469.850,00
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.04122705-2.500-0001-3390-0-71.1
139.389,80
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
3051.19571022-4.035-0001-3390-0-10.1
500.000,00
3051.20571022-4.037-0001-3390-0-60.1
500.000,00
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4251.08244065-1.066-0001-3390-0-71.1
33.765.919,20
4251.08244065-4.131-0001-4490-0-56.1
81.017,96
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10122154-4.437-0001-3190-0-10.1
4.815.280,00
4291.10122154-4.437-0001-3191-0-10.1
1.282.624,00
4291.10122705-2.500-0001-3190-0-10.1
1.558.456,00
4291.10302158-4.452-0001-3191-0-10.1
3.171.266,00
4291.10302158-4.456-0001-3190-0-10.1
4.705.258,00
4291.10302158-4.465-0001-3190-0-10.1
3.432.756,00
4291.10303156-4.467-0001-3191-0-10.1
2.930.047,00
4291.10304150-4.440-0001-3190-0-10.1
3.257.675,00
4291.10305150-4.431-0001-3191-0-10.1
804.584,26
4291.10305150-4.436-0001-3190-0-10.1
3.864.938,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
107.735.122,97
16 1570415 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS
no uso de suas atribuições regulamentares, previstas no Inc. XXV, do
Art. 90, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto
no Art. 185 e no § 1º, do Art. 197, ambos da Lei nº 5.301/69, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, PROMOVE
no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais a partir de 25 de
dezembro de 2021, ao posto de CORONEL, pelo critério de merecimento, o nº 124.272-6, Tenente-Coronel BM Peron Batista da Silva
Laignier.
no uso de suas atribuições regulamentares, previstas no Inc. XXV, do
Art. 90, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
Art. 185 e no § 1º, do Art. 197, ambos da Lei nº 5.301/69, que contém
o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, PROMOVE no
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais a partir de 25 de dezembro de 2021, ao posto de CORONEL, pelo critério de merecimento, o
nº 124.193-4, Tenente-Coronel BM Edirlei Viana da Silva.
no uso de suas atribuições regulamentares, previstas no Inc. XXV, do
Art. 90, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
Art. 185 e no § 1º, do Art. 197, ambos da Lei nº 5.301/69, que contém
o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, PROMOVE no
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais a partir de 25 de dezembro de 2021, ao posto de CORONEL, pelo critério de merecimento, o
nº 112.120-1, Tenente-Coronel BM Alessandro Fábio Daldegan.
no uso de suas atribuições, nos termos do inciso XXV do artigo 90, da
Constituição Estadual e do artigo 185, da Lei nº 5.301/1969, que contém o Estatuto dos Militares Estaduais de Minas Gerais (EMEMG) e,
em conformidade com o Decreto nº 46.297/2013, que contém o Regulamento de Promoção de Oficiais (RPO), PROMOVE, a partir de 25
de dezembro de 2021, os seguintes Oficiais:
QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR – QO/BM
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL – MERECIMENTO
ORD NÚMERO POSTO
NOME
1
128.406-6
MAJ MOISÉS MAGALHÃES DE SOUSA
2
128.399-3
MAJ
THIAGO LACERDA DUARTE
3
111.659-9
MAJ
DARLAN MOREIRA SOARES
RUBENS
DE
4
128.405-8
MAJ OLIVEIRA FERNANDES
JORDANA
DE
OLIVEIRA
FIL5
128.534-5
MAJ GUEIRAS DALDEGAN
6
128.440-5
MAJ
LUCIANO BARBOSA DE SOUZA
7
128.411-6
MAJ
AMANDA CRISTINA MIRANDA
STELLA COELI FLORI MACIEL
8
128.415-7
MAJ NUNES
VIEIRA
AO POSTO DE MAJOR - MERECIMENTO
ORD NÚMERO POSTO
NOME
JEFFERSON DE OLIVEIRA
1
128.441-3
CAP
SILVA
2
128.997-4
CAP
MARCELO LEITE DE PAULA
JOÃO PAULO PESSOA VELOSO
3
132.831-9
CAP
DE ALMEIDA
4
132.844-2
CAP
5
132.823-6
CAP
6
128.998-2
CAP
7
132.815-2
CAP
8
128.977-6
CAP
9
132.835-0
CAP
10
11
12
133.356-6
133.352-5
131.806-2
CAP
CAP
CAP
13
132.247-8
CAP
14
132.065-4
CAP
15
133.427-5
CAP
JÚLIO CÉSAR GOMES DA SILVA
WENDELL HOOVER GONÇALVES DE RESENDE
RELSON MIGUEL DE MACEDO
MARCIO GUSTAVO GUERRA DE
TOLEDO
WENDERSON
DUARTE
MARCELINO
WAGNER
ROGERIO
LOPES
RIBEIRO
HERBERT AQUINO MARCELINO
VITOR COSTA LEITE
ELIAS JOSE LUCIANO
WAN JONHSON DE ARAÚJO
MAIA JÚNIOR
MARCOS VINICIUS EVANGELISTA DOS SANTOS
FELLIPE AUGUSTO MACIEL DE
FARIA MOTA OLIVEIRA
AO POSTO DE CAPITÃO - MERECIMENTO
ORD
NÚMERO
POSTO
1
132.117-3
1º TEN
2
3
149.892-2
149.872-4
1º TEN
1º TEN
4
132.292-4
1º TEN
5
136.218-5
1º TEN
6
7
136.307-6
131.805-4
1º TEN
1º TEN
8
149.887-2
1º TEN
9
148.068-0
1º TEN
10
149.884-9
1º TEN
11
12
13
148.029-2
149.875-7
136.220-1
1º TEN
1º TEN
1º TEN
NOME
LILIAN CRISTINA LOPES DA
SILVA
EUNEISE COSTA NEVES
ESTEVÃO MATOS DE MIRANDA
MARIA ANGÉLICA TEREZINHA
GUIMARÃES
FRANCISMAR CRISTIANO DE
SOUSA
RODRIGO TURCI DE ALMEIDA
NEYMAR GOMES DE ALMEIDA
DANIEL HENRIQUE ALVES DE
OLIVEIRA
LEONARDO DIAS SCHIRM
ALEXANDRE MONTEIRO GIMENES PINTO
ALDEIR SOARES FRANCO
YURI EDER CAETANO
GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS
AO POSTO DE 1º TENENTE - MERECIMENTO
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
NÚMERO POSTO
NOME
155.331-2 2º TEN OTACILIO COUTINHO JUNIOR
LEONARDO
BOTELHO
167.499-3 2º TEN VICOSO
167.506-5 2º TEN MARIANE DE LOURDES SILVA
136.110-4 2º TEN DAVID DA CUNHA MELO
CESAR
BAR167.489-4 2º TEN HENRIQUE
CELLOS DE SOUZA
MARIANA
DE
SOUZA
167.589-1 2º TEN MATOSO
GUILHERME DE PAIVA
167.497-7 2º TEN PACHECO
LUCAS
DE
167.488-6 2º TEN QUEIROZ MEIRELES
167.481-1 2º TEN ROBSON APARECIDO JORGE
MARCO ANTONIO DE OLI163.858-4 2º TEN VEIRA
NETO
MARCUS
VINICIUS DA CRUZ
167.491-0 2º TEN MAIA
JOAO
MARCOS
DE BARROS
167.482-9 2º TEN SILVA
FERRAZ
DE
167.504-0 2º TEN ANDERSON
AQUINO
HENRIQUE
THADEU
ESTEVES
167.486-0 2º TEN DA SILVA
WIDINEI LUIGI LOPES DOS
167.498-5 2º TEN SANTOS
167.487-8 2º TEN SAMUEL DE SOUSA REIS
QUADRO DE OFICIAIS SAÚDE BOMBEIROS MILITAR
– QOS/BM
AO POSTO DE MAJOR - MERECIMENTO
ORD
1
2
3
4
NÚMERO POSTO
NOME
136.532-9 CAP EDUARDO DE PAULA LIMA
136.527-9 CAP EDUARDO KER GABRIEL
136.533-7 CAP LÚCIA BUENO NOGUEIRA
136.517-0 CAP LAUDO YOGUI
QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES BOMBEIROS
MILITAR – QOC/BM
AO POSTO DE CAPITÃO - MERECIMENTO
ORD
NÚMERO
1
111.715-9
2
121.168-9
3
113.345-3
4
113.340-4
5
113.330-5
POSTO
NOME
DA
CRUZ
1º TEN WALDINEY
PEREIRA
CLEYDSON
TEIXEIRA
DE
1º TEN SOUZA
1º TEN CRISTINA DÉBORA LEITE
MAIRA DO NASCI1º TEN WILSA
MENTO ROSA
SILVIA AMÉLIA DE SOUZA
1º TEN PAULA
AO POSTO DE 1º TENENTE - MERECIMENTO
ORD
NÚMERO POSTO
1
126.455-5
2º TEN
2
126.012-4
2º TEN
3
126.026-4
2º TEN
4
127.415-8
2º TEN
5
127.067-7
2º TEN
6
127.276-4
2º TEN
7
125.993-6
2º TEN
8
9
10
127.354-9
126.368-0
127.120-4
2º TEN
2º TEN
2º TEN
11
126.086-8
2º TEN
12
112.308-2
2º TEN
13
132.339-3
2º TEN
14
132.158-7
2º TEN
15
16
126.083-5
131.891-4
2º TEN
2º TEN
17
131.840-1
2º TEN
18
131.826-0
2º TEN
19
132.341-9
2º TEN
20
125.587-6
2º TEN
21
128.146-8
2º TEN
22
132.246-0
2º TEN
23
132.294-0
2º TEN
NOME
ADRIANO JOSE DE SOUZA
LOURES
HUDSON FERNANDES
JEFERSON
OLIVEIRA
ANDRADE
EDUARDO FREITAS MOTA
CARLOS
EDUARDO
DE
OLIVEIRA
ANDERSON
CARVALHO
MACIEL
FABIO ANTONIO ALVES DE
LIMA
JAMILSON JOSE DOS REIS
WALID JOSE DOS SANTOS
ROBERTO MORAIS RIBEIRO
MARCOS
MAURICIO
PEREIRA
LUCIANO ANDRE EMYDIO
DE AZEVEDO
LUIS CARLOS DE ALMEIDA
JUNIOR
ELTON
FERREIRA
DE
ASSUMPÇÃO
MARCIO JOSE BRUCK
LUCIANO MARTINS BATISTA
WELINTON
TOLENTINO
PACHECO
KARLA BATISTA DE QUEIROZ MIRANDA
ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS BORELI
WAGNER
RIBEIRO
ALEXANDRE
EDMAR CHAGAS TIODORIO
VICTOR SUDA MENDONÇA
ALMEIDA
DELAYNE MARIA FERREIRA
ALVES
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS BOMBEIROS MILITAR – QOE/BM
AO POSTO DE CAPITÃO - MERECIMENTO
ORD
NÚMERO POSTO
NOME
REBUITTI
DOS
1
109.602-3 1º TEN OTÁVIO
SANTOS
AO POSTO DE 1º TENENTE - MERECIMENTO
ORD
NÚMERO POSTO
NOME
EUSTÁQUIO DA
1
126.281-5 2º TEN MARCOS
SILVA
2
124.547-1 2º TEN ENY MARTINS DE OLIVEIRA
QUADRO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR – QO/BM
AO POSTO DE MAJOR - ANTIGUIDADE
ORD
NÚMERO POSTO
NOME
CLÁUDIO REGINALDO SAN1
106.303-1
CAP TOS
NASCIMENTO
2
120.696-0
CAP EDSON PEREIRA DE AQUINO
AO POSTO DE CAPITÃO - ANTIGUIDADE
ORD
NÚMERO POSTO
NOME
1
147.857-7 1º TEN BRUNO
GONÇALVES
DAS
2
136.311-8 1º TEN RODRIGO
GOMES
FRANÇA
MERCES
AO POSTO DE 1º TENENTE - ANTIGUIDADE
ORD NÚMERO POSTO
NOME
MORALES
DE
1
165.858-2 2º TEN BRUNO
ANDRADE
2
165.857-4 2º TEN DIEGO ARTONI FERNANDEZ
3
152.959-3 2º TEN EDSON DE PAULA SILVA
4
165.874-9 2º TEN PABLO BARBOSA FERNANDES
ANDRÉ MONTEIRO DE CAS5
165.875-6 2º TEN TRO
SILVA DUTRA
KAIO
DAMACENA
6
165.859-0 2º TEN SILVA CESAR
THIAGO ALVES DA SILVA
7
165.865-7 2º TEN MAGALHAES
CAMPOS
8
165.862-4 2º TEN ALONSO VIEIRA JUNIOR
JOAO
VICTOR
ALVES DE
9
165.911-9 2º TEN OLIVEIRA
10
165.860-8 2º TEN VICTOR STEHLING SCHIRMER
11
165.868-1 2º TEN GABRIEL FRAGUAS ROCHA
QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES BOMBEIROS
MILITAR – QOC/BM
AO POSTO DE 1º TENENTE - ANTIGUIDADE
ORD NÚMERO POSTO
NOME
1
126.181-7 2º TEN ISRAEL PIRES MARTINS
2
126.925-7 2º TEN FLÁVIO SANTOS BRAGA
PAULA
SANTOS
3
113.148-1
2º TEN ANA
FERREIRA
4
126.492-8 2º TEN SANDRO DE SOUZA PEREIRA
JAMIR MARQUES MACHADO
5
125.634-6 2º TEN FILHO
MÁRCIO
DA
CONCEIÇÃO
6
117.708-8
2º TEN NEVES
MARCOS
TÚLIO
DE
LACERDA
7
112.897-4
2º TEN E SILVA
CLÁUDIA
REGINA
DA
SILVA G.
8
113.264-6
2º TEN COSTA
9
127.206-1 2º TEN MÁRCIO GREY DA SILVA
MESSIAS MOREIRA DA SILVA
10
110.183-1
2º TEN JUNIOR
MARCELO FERREIRA
11
128.022-1 2º TEN JOSÉ
RIBEIRO
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
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