TJMG 15/12/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
103/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, SEM LOTAÇÃO Masp 328442-9,
T.E.L.R, PEBI P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
104/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2021 nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
CAPELINHA, SEM LOTAÇÃO, Masp 347352-7, J.C.M., PEBII H,
Adm. 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
105/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, SEM LOTAÇÃO, Masp 937443-3,
L.M.S.R, ATBIII H, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
106/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E. MATTA MACHADO, Masp 354407-9, R.M.G.L,
PEBI P Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
107/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, E.E. MATTA MACHADO, Masp 354407-9, R.M.G.L,
PEBI P Adm. 01.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
13 1568587 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021- ANULA NO ATO Nº 06/2021 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silvério para
o CESEC Itamarandiba, Masp 814624-3, Rosilandia Aparecida Alves,
ATBIVH, Adm1, na parte em que concedeu Designação de Local de
Exercício, publicado em 08/12/2021, por impedimento de assumir o
exercício no dia subsequente à data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 74/2021 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1319799-1, Isackielle Cordeiro Silva, ocupante de
cargo efetivo de TDEII D, Adm. 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/12/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1569181 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1223.441-5, Denise
Rosangela Silveira Cota, PEB1B, Adm. 02, o ato nº 68/2021, publicado em 08/12/2021, por motivo de incorreção no nome da servidora,
Onde se lê: Denise Rosangela Silveira Costa, Leia-se: Denise Rosangela Silveira Cota.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2021
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação
Especial, MaSP 983.617-2, Maria Edite Rezende, ASBD1A, Adm. 01,
o ato nº 58/2020, publicado em 23.12.2020, por motivo de omissão
do nome do servidor, Onde se lê: EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 983.617-2, …, Leia-se: EE. “Helena Aparecida” –
Educação Especial, MaSP 983.617-2, Maria Edite Rezende.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA O ATO, de Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE.
“Dª Tilosa”, MaSP 1428.645-4, Marta Donato Santana, ATB1A, Adm.
01, por motivo de incorreção no nome do servidor e nome da escola, o
ato nº 05/2021, publicado em 08/12/2021, Onde se lê: EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, Mara Nonato Santana, Leia-se: EE. “Dª Tilosa”, Marta
Nonato Santana.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1569178 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA – Nº 06/2021
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores: Processo Administrativo nº 06/2021
MaSP 347.428-5, M.J.C.P.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA – Nº 07/2021
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores: Processo Administrativo nº 07/2021
MaSP 363.381-5, L.A.G.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 88/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 599.062-7, Janne Costa Lima, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22.08.2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
832.560-7, Graciele Mendes Machado Diniz, ocupante do cargo efetivo
de PEB2B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23.05.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1212.517-5, Leonardo Barreto
Lages, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20.09.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1248.404-4, Pedro Henrique Oliveira Guimarães, ocupante do cargo
efetivo de PEB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01.05.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1252.256-1, Juliano Alexandre
Saturnino, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 28.08.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos

Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1310.159-7, Gliciane Gabrielle de Almeida Souza, ocupante do cargo
efetivo de PEB2B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 05.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1320.761-8, Deyse Gonçalves
Reis, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24.06.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1141.874-6,
Kênia Cristina Kenupp Barrigossi, TDE3F, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27.12.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 59/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §20
da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da
CE/89, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
838.347-3, Susileiva Ferreira da Silva Bernardes, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 01.12.2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 71/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos temos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
265.100-8, Maria Aparecida Israel de Azevedo Borges, EEB2H, Adm.
02, a partir de 06.04.2021, para regularização da vida functional; MaSP
1054.605-9, Maria Marisete Teles Viana, ATB5H, Adm. 01, a partir de
13.04.2021, para regularização da vida functional; ARCOS- EE. da
“Vila Boa Vista”, MaSP 389.480-5, Nilson da Silva, PEB1A, Adm.
03, a partir de 14.11.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 950.950-6, Geraldo Ferreira de Menezes, PEB1P, Adm.
01, a partir de 15.11.2021; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1054.208-2,
Sânia Aparecida Andre de Melo Pereira, PEB2G, Adm. 01, a partir
de 29.11.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 1368.829-6, Éverton Gomes Raimundo, PEB1B, Adm. 02, a partir de 11.12.2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 72/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 391.206-0, Cleusa Pimentel Lopes Teixeira, PEB3P, Adm. 01,
a partir de 12.11.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP
1342.692-9, Maria da Conceição Duarte Elói, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 22.11.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 1267.164-0, Vanusa da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a contar de
01.12.2021; EE. “José Teotônio de Casttro”, MaSP 1267.164-0, Vanusa
da Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 01.12.2021; MaSP 1424.221-8,
Nívia Maria Silva Vaz, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01.12.2021;
LUZ- EE. “Dª Lica Raposo”, MaSP 847.830-7, Sandra Lúcia Rodrigues Santiago, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 06.12.2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
40/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 1400.788-4, Janaína Fernandes
Alves, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 08.12.2021; ITAPECERICAEE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1184.672-2, Lívia Françoise Costa,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 04.10.2021; JAPARAÍBA- EE. “Pe.
Pedro Lamberti”, MaSP 1481.198-8, Leidiane Dias, PEBS1A, Adm.
02, a partir de 25.11.2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre
Lauro”, MaSP 1322.622-0, Lenadro de Paula Santos, PEB2D, Adm. 02,
a partir de 05.12.2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao srvidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz
Fonseca”, MaSP 1322.622-0, Lenadro de Paula Santos, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 05.12.2021.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 29/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: MOEMA- EE.
“Quincas Lacerda”, MaSP 1248.449-9, Andrea Cristina Sousa Barbosa,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 18.11.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1569173 - 1

SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 325/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA a: ITAJUBÁ – EE Florival
Xavier, MaSP 1001572-5, Márcia Bernadete Silva Mendes, referente
ao cargo de PEBIL, 1ª admissão, a partir de 08/11/21, nos termos do
artigo 36, § 20 da CE/89 e artigo144, § 2º do ADCT, redação dada pela
EC nº104, de 2020, - Direito Adquirido - combinado com:Artº 6º da
ECF nº 41, de 2003.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 326/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 1159957-8,
Elza Ribeiro Siqueira Mendonça, PEBIA, a partir de 03/12/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 327/21
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARMELÓPOLIS – Servidora Desligada, MaSP 843629-7, Neide
Aparecida de Souza Ribeiro paraNeide Aparecida de Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 328/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): PARAISÓPOLIS – EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1405621-2, Neilor Benedito Faria
Ferraz, PEBIC, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 31/01/21; MaSP 1331720-1, Benedito Carlos Silva, PEBIB, 3ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/21;
PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP
1221828-5, Leandro Henrique Silva Gonçalves, PEBIB, 4ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/01/21; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 736289-0, Adoniran Martins Renó, PEBIIH, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/07/21; MaSP 455028-1, Angela Elita de
Oliveira Renó, PEBIIJ, 1º admissão, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/02/21; MaSP 898706-7, Luciana Maria Lisboa, PEBIIJ, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/08/20; MaSP 1104832-9, Rita de Cássia Leonel, PEBIIF, 1º
admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício de 05/07/20; MaSP
1051203-6, Deise Chaves Galvão, PEBIB, 4ª admissão, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/10/21; MaSP 1226673-0, Thábata Ramos Cândido, PEBID, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 329/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 261493-1, Marilda Ribeiro
Rodrigues, PEBIB, 5ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/19; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 972948-4, Eliana Mara Luz Pinto Salomon, PEBIG, 1ª
admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/20;
MaSP 1384147-3, Elisângela Raimundo Pereira, ATBIIC, 1ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/20; MaSP
1389261-7, Simone Malvina Cintra, ATBIIC, 1ª admissão, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/20.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 330/21
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, dos servidores: BRAZÓPOLIS - Aposentada,
MaSP 306944-0, Divina de Melo Cintra, ASBIM, 1ª admissão, aposentada em 19/03/11, referente ao saldo de 03 meses, para regularização da
vida funcional; ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 281334-3, Junia Duarte
Silva, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 30/04/09, referente ao saldo
de 11 meses, para regularização da vida funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 331/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
O servidor: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – na SAPUCAÍ MIRIM –
EE Professor Figueiredo Brandão, Gisele Rosa Carlos, PEBDIID, 3ª
admissão, a contar de 07/12/2021, por retorno de Disposição.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 332/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP
1333284-6, Marcelo Eulálio Freira, PEBIB, 2ª admissão, a partir de
03/12/21.
14 1569306 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 333/21
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE referente às
servidoras: NATÉRCIA- Aposentada, MaSP 332396-1, Eva Hilda de
Siqueira, PEBIIP,1ª admissão. Ato nº 489/17 publicado em 14/09/17,
por motivo de incorreção no saldo, onde se lê:referente ao saldo de 6
dias, leia-se:referente ao saldo de 3 meses e 6 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 334/21
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
957003-7, Ana Maria da Silva, PEBIIIJ, por motivo de incorreção no
nome da escola, ato nº 319/21 publicado em 02/12/21, onde se lê: EE
Cônego José Divino, leia-se: EE Cônego Artêmio Schiavon.
14 1569308 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 015/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1044148-3, Marivaldo Soares
Barbosa, PEB1B, DVI, Adm. 03, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir de
20/6/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 013/2021 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.450448-6, Joana Marcelina da Silva,
ATB2D, Adm. 02, para Joana Marcelina da Silva Silveira; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.862453-8, Sirley Maria dos Reis,
ASB1A, Adm. 02, para Sirley Maria dos Reis Brito.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 029/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.560597-7, Geraldo Barbosa de Castro,
PEB3N, Adm. 01, a partir de 19/10/2021; MaSP.560597-7, Geraldo
Barbosa de Castro, PEB2I, Adm. 02, a partir de 19/10/2021; JAÍBA,
E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.819038-1, Sônia Alves Botelho,
ATB3L, Adm. 01, a partir de 13/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 027/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.1488120-5, Fernanda Cássia
Alves Andrade Botelho, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13/10/2021;
E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.1400435-2, Adileuza Soares Marcelino, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 3/11/2021; E.E.Professora Clara
Menezes Dias, MaSP.1273993-4, Maria Aparecida Silveira, ASB1A,
Adm. 01, a partir de 6/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
012/2021 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.1166080-0, Clauddiany Rodrigues Amorim, PEB1B, Adm. 03,
a partir de 15/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2021 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz,
MaSP.442336-4, Luciedina Madalena da Silva, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 27/8/2021; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston
Alves de Souza, MaSP.1455409-1, Maria Conceição Gomes Coelho,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 17/9/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
040/2021 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB3P, 2º cargo, ref. 6º quinq.
a partir de 7/6/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 015/2021 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 147
do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro,
MaSP.595724-6, Maria Stela Rodrigues Barbosa, PEB3P, 1º cargo, a partir de 3/12/2021; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.596058-8, Vanusia
Sousa Corrrêa Soares, PEB3P, 1º cargo, a partir de 13/12/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 68/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 68/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 08/12/2021 referente à servidora: “R.F.R.L.”,
MaSP.371691-7, PEB2P, aposentada, ADM 01. Aposentada, (SEI
1260.01.0077918/2021-29), pela manutenção da revisão do reposicionamento-passando de PEB1I para PEB1F publicado no MG 04/07/2013,
aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº
37/2005, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
69/2021 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 69/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 08/12/2021 referente à servidora: “M.W.S.”, MaSP.286672-1, PEB2P aposentada ADM 01 (SEI
1260.01.0078204/2021-67),pela manutenção da revisão do reposicionamento-passando de PEB2G para PEB2B publicado no MG 04/07/2013,
aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº
37/2005, para regularização da vida funcional da servidora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 70/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 70/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, publicado em 08/12/2021 referente à servidora: “N.A.D.S.G.”,
MaSP.369306-6, aposentada, ADM.01(SEI 1260.01.0078138/2021-06),
pela manutenção da revisão do reposicionamento-passando de PEB1I
para PEB1F publicado no MG 04/07/2013, aplicando-se a decadência
quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65
da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 71/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 71/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 08/12/2021 referente à servidora: “L.R.G.”,
MaSP.1006954-0, ADM 01 aposentada (SEI 1260.01.0085943/202152),pela manutenção 10/25 anos A/C 15/12/2015, MG 19/12/2018
quanto aos efeitos patrimoniais, aplicando-se a decadência e pela
ausência de má-fé, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 31 de janeiro de
2002 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005, de 12 de setembro de 2005,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
72/2021 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 72/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 08/12/2021 referente
à servidora: “G.G.B.”,MaSP.312108-4 ADM 01 aposentada (SEI
1260.01.0080313/2021-63), decide pela manutenção da anulação
de reposicionamento de subsidio ASB1L vigência 30/06/2010 MG
22/03/2013, quanto aos efeitos patrimoniais, aplica-se a decadência
pela ausência de má-fé, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 31 de janeiro de
2002 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005, de 12 de setembro de 2005,
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
74/2021 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 74/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 08/12/2021 referente à
servidora: “G.C.D.A.”, MaSP.964530-0, ADM 01, aposentada (SEI
1260.01.0044872/2019-71), decide pela exclusão do débito referente
à recebimento indevido de cargo em comissão de secretária de escola,
plicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 31 de janeiro de 2002 c/c ao
art. 19 da resolução nº 37/2005, de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 75/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 75/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 08/12/2021 referente à servidora: “S.S.S.C.”,
MaSP.326230-0, ADM 01, aposentada (SEI 1260.01.0083031/2021-09),
pela manutenção da revisão do reposicionamento-passando de PEBT1P
para PEBT1H publicado no MG 15/02/2014, aplicando-se a decadência
quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65
da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005, para regularização da vida funcional da servidora.
14 1569103 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 048/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 06 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 5/2/2020, de
MaSP.597062-9, Ivanilde de Barros Ribeiro, PEB3P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 21/2/2001, leia-se, a partir de 24/3/2001, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 06
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/1/2013,
de MaSP.597062-9, Ivanilde de Barros Ribeiro, PEB3P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 20/2/2006, leia-se, a partir de 23/3/2006, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
03 meses e 26 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
10/1/2013, de MaSP.597062-9, Ivanilde de Barros Ribeiro, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 19/2/2011, leia-se, a partir de 22/3/2011,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 7/4/2016, de MaSP.597062-9, Ivanilde de Barros Ribeiro, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 19/2/2016, leia-se, a partir de 21/3/2016,
motivo incorreção na data da vigência.
14 1569111 - 1

SRE de Manhuaçu
ANULAÇÃO-ATO Nº 35/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): LAJINHA:
‘EE Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 391122-9, Hilmar Sathler
Cesar, PEB 3O, Adm 01, Férias-Premio Concessão, Ato nº 27/13, publicado em 12/06/2013, por motivo de revisão na pasta funcional para
aposentadoria; MaSP 391122-9, Hilmar Sathler Cesar, PEB 3O, Adm
01, Férias-Premio Concessão, Ato nº 35/08, publicado em 17/12/2008,
por motivo de revisão na pasta funcional para aposentadoria; MATIPÓ:
‘EE Maria Vicencia Brandão’, MaSP 992646-0, Luzia Cavalcante de
Sousa Carmo, PEB 3J, Adm 03, Retificação do 1º Quinquenio, Ato nº
23/08, publicado em 02/07/2008, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 421/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 391122-9, Hilmar Sathler Cesar, PEB
3O, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio a partir de 18/01/2009; MaSP
391122-9, Hilmar Sathler Cesar, PEB 3O, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio a partir de 10/03/2014; MaSP 391122-9, Hilmar Sathler Cesar,
PEB 3O, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio a partir de 18/03/2019;
MaSP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB 3J, Adm 03,
referente ao 1º Quinquênio Magisterio a partir de 01/02/2006; MaSP
992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB 3J, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio Magisterio a partir de 25/06/2010;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 16/21
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o processo administrativo Nº 15/2021, instaurado em 23/09/2021 publicação no “MG” de
29/09/2021, retificado no ‘MG’ 06/10/2021, retificado em 06/10/2021,
referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP
801478-9, E.F.B.C., PEB III P – admissão 01, Pela pela manutenção
da vigência do 8º e 9º Biênios e 1º e 2º Quinquenios; tendo em vista
a ausência de má fé e decurso do tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei no 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG no 37/2005.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘EE Maria Vicencia Brandão’,
MaSP 992646-0, Luzia Cavalcante de Sousa Carmo, PEB 3J, Adm 03,
referente ao 1º Quinquênio Magisterio a partir de 01/02/2006, data de
efetivo exercício(transposição);
13 1568527 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/21
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘EE Francisco Carlos Hubner’, MaSP
519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 21/21, publicado em 06/10/2021, por incorreção no orgão de
lotação/exercício, onde se lê: ‘EE Francisco Carlos da Silva’, leia-se:
‘EE Francisco Carlos Hubner’;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 863498-2,
Elizabete Simone Porfirio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 17/06, publicado
em 08/06/2006, por incorreção na vigencia, onde se lê: Adm 01, referente ao 5º Biênio, a partir de 17/04/2005, leia-se: Adm 01, referente ao
5º Biênio, a partir de 02/02/2004; MaSP 863498-2, Elizabete Simone

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112142246250117.