TJMG 10/12/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 26/2021 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte
Mineira, MaSP.1124016-5, Carla Francielle Rocha Martins, PEB1BMatématica, adm.04, a partir de 25/11/2021; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.612.830-0, Carla Patrícia Rodrigues Vasconcelos, PEB1H-Língua Portuguesa, adm.01, a partir de 06/12/2021.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1566996 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros MaSP.931036-8, Rosita
Mendes Freitas, ANE3J, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 4º
quinq. a partir de 03/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho,
MaSP.1304913-5, Lídia Costa, ATB2D, adm. 02, por 01 mês de fériasprêmio ref. 1º quinq. a partir 03 /01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N.º14/2021 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.1362670-0, Luciana Darlem Santos Ribeiro Macedo,
PEB1B-Matem., adm. 02, a partir de 12/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 37/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): ;
BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1006789-0, Edvânio Rodrigues
Leal, PEB2D-Quim., adm. 03, a partir de 08/09/2021; MaSP.1006789-0,
Edvânio Rodrigues Leal, PEB2D-Quim., adm. 03, a partir de
26/10/2021; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.955024-5, Rosimeire Francisca dos Santos, PEB1B, adm.
03, a partir de 24/11/2021; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.368549-2, Maria Eunice de Oliveira , ATB3M., adm. 01,
a partir de 09/11/2021; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1063229-7, Cássia Maria Pereira de Aguiar, ANE3H, adm. 01, a
partir de 28/11/2021; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1236120-0, Wanderlany
Ferreira dos Santos , PEB1A-Inglês, adm. 03, a partir de 13/11/2021;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1064086-0, Eliane Aparecida Soares,
PEB1G- Port., adm. 01, a partir de 25/11/2021; MaSP.1208839-9, Sandro Lânio Abreu de Paula, PEB2C-Ciênc./Biol., adm. 03, a partir de
23/10/2020; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1321037-2, Janaina
Luiza Nunes Quintão , PEB1C., adm. 02, a partir de 03/11/2021;
E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP. 1129539-1, Carmensilva Oliveira de Jesus, PEB1F- Hist., adm. 01, a partir de 08/11/2021.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1566643 - 1

SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação por Curso de Pós Graduação
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP
1052192-0, Helen da Mota Rodrigues, EEBIIH, adm. 1, Ato nº 11/03,
publ. em 21.11.03, por motivo de incorreção na data do exercício, onde
se lê: a p/ de 12.09.02, leia-se: a p/ de 12.07.02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Remanejamento referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1469594-4, Tiago
Moreira Amaral, PEBIA – Sociol., adm. 1, Ato nº 03/21, publ. em
19.11.21, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 1474383-5; a p/
de 11.11.21, leia-se: MaSP 1469594-4; a p/ de 12.11.21.
09 1567269 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Carmo
do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1319844-5,
Naiara Cristina da Silva Souza, EEBIID/SP, adm. 1, por Maria Cecília
Silva Souza, filha, a p/ de 29.09.21; MaSP 1319844-5, Naiara Cristina
da Silva Souza, EEBIID/SP, adm. 1, por Marcus Vinícius Silva Souza,
filho, a p/ de 29.09.21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo
36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 695113-1, Maria Cristina de
Araújo, PEBIII I – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 23.11.21; E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 390628-6, Maria Célia dos Reis, PEBIIB
– Hist., adm. 4, a p/ de 26.11.21; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
977134-6, Nadil Nunes Soares, PEBIB – Líng. Port., adm. 3, a p/ de
01.12.21.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1052192-0,
Helen da Mota Rodrigues, EEBIIH, adm. 1, a p/ de 23.11.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1387625-5, Janayna Correa Londe, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 16.11.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1081763-3, Isabel Cristina Rodrigues Ribeiro, PEBIIC, adm. 4, a p/ de 18.11.21; Patos de Minas - E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1387625-5, Janayna Correa Londe,
PEBIB, adm. 3, a p/ de 16.11.21; SRE”, MaSP 1148780-8, Niege Natacha Rosa de Paula, TDEIIIF/FGD-4, adm. 1, a p/ de 13.11.21; Presidente Olegário - E.E. “Presidente Vargas”, MaSP 1455539-5, Sarah
Fonseca Leite, PEBIA, adm. 2, a p/ de 16.11.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 1115085-1, Claudia Alves Fernandes, AEBIA, adm. 2, a p/ de 02.11.21; Lagoa Formosa - E.E. “José
Marciano Brandão”, MaSP 1353844-2, Edirlaine Pinto da Mota Magalhães, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 21.10.21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - CESEC
“Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 805330-8, Maria Beatriz
de Souza Rodrigues, ASBIA, adm. 2, a p/ de 08.11.21; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1012220-8, Edilene Maria Martins,
EEBIB/OE, adm. 4, a p/ de 23.11.21; Patos de Minas - E.E. “Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 1122649-5, Giovana Miranda Ribeiro Fernandes, PEBIA, adm. 5, a p/ de 29.10.21.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 11/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1173786-3, Lídia Caixeta Cunha, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 4, de 12 para 16 aulas semanais, a p/ de 11.11.21; Patos de
Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1106632-1, Elismar Gonçalves da Mota, PEBIA – Geog., adm. 5, de 07 para 13 aulas semanais, a
p/ de 26.11.21; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1113596-9, Débora Lúcia Mariano de Resende, PEBIID
– Geog., adm. 3, de 13 para 16 aulas semanais, a p/ de 20.08.21; MaSP
1300455-1, Henrique Alves Rodrigues, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, de
13 para 16 aulas semanais, a p/ de 11.11.21.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2021
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 449433-2, Hirlene de Oliveira
e Silva, PEBIA, adm. 1, PEBIA – L.E.M. Ingl., adm. 3, na parte em
que concedeu retificação de opção remuneratória, Ato nº 156/15, publ.
em 03.09.15, por motivo de retificação indevida; Rio Paranaíba - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 296314-8, João Batista da
Silva, PEBIIIP – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 32/99, publ. em 30.04.99, por motivo de
impossibilidade de retificação; MaSP 296314-8, João Batista da Silva,
PEBIIIP – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs, adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio, Ato nº 16/95, publ. em 14.02.95, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 134/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”,
MaSP 1154806-2, Clemia Vieira de Paulo e Silva, PEBIID – Anos Iniciais – no c/c SEVI, adm. 3, por 05 meses e 14 dias, ref. ao 2º qq. de
exerc., a p/ de 05.02.20; Rio Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 296314-8, João Batista da Silva, PEBIIIP – Hist. e
OSPB 1º e 2º Grs., adm. 1, por 08 meses e 15 dias, ref. ao 1º decênio
de exerc., a p/ de 04.05.94, por 05 meses e 26 dias, ref. ao 3º qq. de
exerc., a p/ de 01.02.99.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 135/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1154911-0, Inês Ferreira Borges Gonzaga, PEBIB – Líng. Port., adm. 4, por 10 meses e 39 dias, ref. ao 1º e 2º
qq. de exerc., a p/ de 07.10.21, com aproveitamento de tempo do cargo
PEBIA, do qual foi desligada, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 136/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1251824-7, Marluce
Resende Araújo Álvares, PEBIIB – L.E.M. – Ingl. no c/c DVI, adm.
3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.02.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 849165-6, Elci Caixeta Nunes, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 29.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 1129839-5, Susieny Sara de Carvalho Nakao, PEBIIB – Líng.
Port. no c/c DIII, adm. 4, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 27.01.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1435246-2, Ana Maria Lima de Souza
Alves, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 21.11.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1236646-4, Márcia Helena Vaz Moreira, PEBIB – Líng. Port.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 10.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa
Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1215782-2,
Norma Cristina de Souza Paulino, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref.
ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.06.21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Gotardo
- E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1430261-6, Maria Aparecida Fonte
Boa Santos, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a
p/ de 30.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
1306904-2, Thomás Edson Lima de Souza, PEBIB – L.E.M. – Ingl.,
adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 03.10.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 137/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Modesto”, MaSP 1222246-9, Paola Brenda Silva, PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 4, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 02.09.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 138/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 931800-7, Adriano Vasconcelos Fonseca, PEBIID
– Educ. Fís., adm. 2, por 03 meses, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de
18.10.21, com aproveitamento de tempo do cargo 7 A, Auxiliar de
Secretaria e REA3 Prof. De Educação Básica, do qual foi desligado;
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 18/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, à(s) servidora(s): São Gotardo E.E. “São Pio X”, MaSP 1297942-3, Ana Tereza da Silva Nunes,
EEBIA/SP, adm. 3, a p/ de 13.10.21.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 19/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1319844-5, Naiara
Cristina da Silva Souza, EEBIID/SP, adm. 1, a p/ de 24.09.21.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1391687-9, Fernanda Alves Silva, PEBIA - Artes, adm. 3, a p/
de 29.11.21, em cumprimento ao Mandato de Segurança processo nº
5008214-382021.8130480.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”,
MaSP 449433-2, Hirlene de Oliveira e Silva, PEBIA, adm. 1, e PEBIA
– L.E.M. – Ingl., adm. 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de
25.06.15, vinculado ao cargo PEBIA L.E.M. Ingl., adm. 3, republicado
por incorreção no ato nº 16/2015 de 02/07/2015.
PORTARIA – ATO Nº 06/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.548/2021 MG
28/04/2021, e do artigo 43 da Resolução CEE nº 472/2020 MG
01/02/2020, fica autorizado o reinicio das atividades da Educação
Infantil no Colégio Educar, situado à Avenida Guanabara, 79, Bairro
Recanto, no município de Lagamar.
SRE – Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 29/2021, publicada no “Minas Gerais” em
05/11/2021, referente a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1326963-4, F.A.B.M., PEBIIC, adm. 2, pela anulação da Resolução SEE N º 4.490, de 4 de fevereiro de 2021, publicada
no “MG” em 06/02/2021, na parte em que concedeu a Promoção por
Escolaridade Adicional da servidora ao PEB II B e consequente retificação do Ato Nº 370/2021, publicado no “MG” em 17/03/2021, da Progressão do PEB II C para o PEB I C, com devolução dos valores recebidos indevidamente nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 32/2021, publicada no “Minas Gerais” em
19/11/2021, referente a: Santa Rosa da Serra - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 350126-9, E.A.P.M., PEBIM, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente em parcela única,
que deverá ser debitada do valor do crédito concomitante deste ato,
referente ao período de janeiro/2012 a dezembro/2012, pela correta
publicação em 07/08/2013 da revisão do subsídio que gerou correção
da VTAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 33/2021, publicada no “Minas Gerais” em
19/11/2021, referente a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Manoel Lopes
Nogueira”, MaSP 1387797-2, W.L.S., PEBIA, adm. 3, pela cobrança do
débito referente ao período de 30/07/2018 nos termos do art. 270 da Lei
nº 869/1952 conforme anuência do servidor, no que se refere ao acerto
pela remoção com redução da carga horária na disciplina história.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 34/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 19/11/2021, referente a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira
Roriz da Costa”, MaSP 1054885-7, J.A.S., ANEIIIH, adm. 1, pela
extinção do processo, sem analisar o mérito, devido o valor a ser ressarcido do período de 06 a 10/2020 referente ao auxílio refeição, já estar
sendo descontado em folha.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 35/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 19/11/2021, referente a: Lagoa Grande - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 810379-8, E.M.S., PEBIIIO, adm. 2, pela manutenção
da vigência da concessão do 2º qq. de magistério, com prescrição do
débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 e
artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 40/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 880010-4, J.D.S.F., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Neves,
MaSP 943.656-9 e Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1.055.177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 41/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a ex-servidora: Presidente Olegário – Ex-servidora
desligada, MaSP 1054770-1, C.M.C., ATBDIA, adm. 2. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Regina de Fátima Gomes Veloso MaSP
1.059.489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 42/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar
Prados”, MaSP 657752-2, M.A.M.S.P., PEBIIIJ, adm. 1. Comissão:
Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito
Neves, MaSP 943.656-9 e Daniela Braga da Silva Rodrigues MaSP
1.427.022-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 43/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Major Mota”,
MaSP 390599-9, J.S.J., ATBIIIL, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Neves, MaSP
943.656-9 e Isabel Cristina da Silva Peres MaSP 891.104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 44/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - SRE, MaSP 698627-7,
J.M.O.F., TDEVI, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1.196.506-8, Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9 e Mírian
Fernandes de Sousa Soares MaSP 1.400.798-3.
09 1567268 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O ATO de PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO, referente ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 1083135-2, PFC, PEBD I A, admissão 1, Ato nº 23/2021, publicado em 31/7/2021, por motivo de incorreção na identificação do cargo,
onde se lê: PEB I C, admissão 3, leia-se: PEBD I A, admissão 1.
08 1566632 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 818339-4, Ana Lucia de Oliveira Guimarães, PEB III O, admissão 1, a partir de 14/9/2021, data
do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 combinado com
o Artigo 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104, de 15 de setembro de 2020 ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 379644-8, Nereida do Carmo Fonseca Dias Amaral,
ATB V J, admissão 1, no cargo em comissão de Secretário de Escola –
SE IV, a partir de 13/9/2021, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1100532-9, Margarida Dantas de
Souza Modesto, EEB II C, admissão 3, a partir de 12/11/2021, data
do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor: Patrocínio –
E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 599799-4, Luciene Gomes Castillo
e Silva, PEB I J, admissão 1, a partir de 24/11/2021, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor: Patrocínio –
E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 376827-2, Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro, PEB III M, admissão 1, a partir de 19/10/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 31/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de
aposentadoria após falecimento da servidora: Patrocínio – “Servidor
aposentado, falecido”, MaSP 136503-0, ERS, ASB I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 32/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de
aposentadoria após falecimento da servidora: Patrocínio – “Servidor
aposentado, falecido”, MaSP 284936-2, ITP, PEB II P, admissão 1 –
apostilada D I.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 33/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de
aposentadoria após falecimento do servidor: Patrocínio – “Servidor
aposentado, falecido”, MaSP 151094-0, ECC, EEB II P, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 34/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de
aposentadoria após falecimento da servidora: Patrocínio – “Servidor
aposentado, falecido”, MaSP 312994-7, IS, ASB I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 35/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de
aposentadoria após falecimento da servidora: Patrocínio – “Servidor
aposentado, falecido”, MaSP 313138-0, MMFN, ASB I A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 36/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de
aposentadoria após falecimento da servidora: Patrocínio – “Servidor
aposentado, falecido”, MaSP 350961-9, GMPR, ASB I C, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 39/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Ex-servidor/desligado”, MaSP
1012042-6, HADAS, PEB III A, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 40/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de
aposentadoria após falecimento da servidora: Patrocínio – “Servidor
aposentado, falecido”, MaSP 99738-7, DRA, PEB II E, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 41/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de
aposentadoria após falecimento da servidora: Ibiá – “Servidor aposentado, falecido”, MaSP 250012-2, MJR, PEB T1 A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO
DIPE – Nº 42/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de proventos de
aposentadoria após falecimento da servidora: Ibiá – “Servidor aposentado, falecido”, MaSP 691879-1, MTO, ASB I A, admissão 1.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112100037000128.