TJMG 10/12/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 143 – 21 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Aguanil
Almenara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2021.
Extrato do Contrato nº 266/2021 - PL Nº 149/2021 - Tomada de Preços nº 008/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada por
Empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para calçamento
em bloquete sextavado e drenagem pluvial na Avenida Raul Soares e
Praça Bias Fortes, Centro, Município de Abre Campo/MG, conforme
Contrato de Repasse OGU Nº 900572/2020 - Operação nº 1070377-96
- Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme projetos disponíveis. Empresa vencedora: N S MAIA, inscrita
no CNPJ Nº 20.590.514/0001-51. Valor Global: R$ 316.749,59 (Trezentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta
e nove centavos). Vigência: 03/12/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 03/12/2021. Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Transportes - Por Delegação - Decreto nº
184/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para Unidades Básicas de Saúde conforme recursos da
emenda parlamentar nº 14070009, Proposta nº 13353.761000/1200-07.
Recebimento das propostas: Dia 23 de dezembro de 2021 às 08h00min.
Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35
9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site:
www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será realizado através do
site: https://licitanet.com.br
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Convite nº 003/2018, Publica-se, Quarto Termo Aditivo, ao
Contrato nº 182/2018, fornecedor: A&T DEVELOPMENT LTDA,
objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência e renovação no saldo
com reajuste.
4 cm -09 1567129 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
2 cm -09 1566734 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO
DE PREÇO Nº 033/21
Processo 087/21. Objeto: Aquisição de aparelhos hospitalares para
equipar UTI móvel. Publicação / Intimação: 1 - Foi SUSPENSO o certame marcada a abertura para o dia 09/12/21 às 14h00min; 2 - Fica
marcada a NOVA ABERTURA do certame para o dia 23/12/21 às
09h00min para julgamento das propostas e hablitação. 2 - O item. 03
- Ventilador pulmonar teve sua especificação alterada. 4 - Os demais
Termos do Edital permanecem inalterados. Melhores informações à Av.
Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés. Tel. (33) 3267-1932 - site: www.
aimores.mg.gov.br ou www.vasistemas.com.br.
3 cm -09 1567132 - 1
PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 027/2021
Torna público Processo Licitatório na Modalidade Eletrônico,
Onde Lia – se Pregão Presencial 032/2021 será o Pregão Eletrônico
027/2021, Que seria Realizado em 16/12/2021, será no Dia 21/12/2021
ás 08h00Min, para Composição para a Contratação de Serviços de
Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), de
Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, O edital poderá ser
obtido no site, portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal www.bbmnetlicitacoes.com.br. Atenção: a única forma de obtenção
do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 028/2021
Torna público Processo Licitatório na Modalidade Eletrônico, Onde
Lia – se Pregão Presencial 031/2021, incorretamente republicado, será
o Pregão Eletrônico 028/2021, para Contratação de Empresa Fornecimento de Van 15 Lugares com Acessibilidade, de Acordo com o termo
de Referência anexo do Edital, Será realizado na data de 21/12/2021 a
partir das 13h00min, O edital poderá ser obtido no site, portal: https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do
Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal.
Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza –
Presidente de CPL.
7 cm -08 1566649 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº. 113/2021, modalidade Pregão Presencial nº 054/2021,
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Contratação de empresa para a prestação do serviço de locação de aparelhos de assistência ventilatória, sendo o aparelho BIPAP, para pacientes da Unidade Básica de Saúde do Município.
O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21/12/2021,
às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no
site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal.
3 cm -08 1566476 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 114/2021 - TOMADA DE PREÇO 03/2021. A PMA/
MG torna público que realizará TOMADA DE PREÇO, Menor Preço
Global, para contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia para construção da 1º fase da Creche Municipal, com
área aproximada de 714,5 m², sendo aquisição de material e mão de
obra, conforme especificações constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro que passam a integrar
o presente Edital. O Edital está disponível, a partir do dia 10/12/2021,
na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá no dia 27/12/2021 08:45 horas. Certame: ocorrerá no
dia 27/12/2021 09:00 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)34461333. Joelma Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
Origem: Dispensa nº 015/2017, Publica-se, Sexto Termo Aditivo, ao
Contrato nº 062/2017, fornecedor: JOSÉ EDILSON DA CUNHA PEIXOTO, objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no
saldo com reajuste.
Origem: Tomada de Preço nº 010/2020, Publica-se, Terceiro Termo
Aditivo, ao Contrato nº 196/2020, fornecedor: CONTRANSIN
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, objeto: visa à prorrogação no
prazo de vigência.
Origem: Dispensa n° 009/2017, Publica-se, Sexto Termo Aditivo, ao
Contrato nº 028/2017, fornecedor: REZENDE IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA-ME objeto: visa à prorrogação no
prazo de vigência e renovação no saldo de contrato.
Origem: Dispensa nº 019/2017, Publica-se, Quarto Termo Aditivo, ao
Contrato nº 084/2017, fornecedor: REZENDE IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA-ME, objeto: visa à prorrogação no
prazo de vigência e renovação no saldo de contrato.
Origem: Dispensa n° 004/2014, Publica-se, Décimo Quarto Termo
Aditivo, ao Contrato nº 010/2014, fornecedor: DAIANE FERREIRA
LOPES, objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência e renovação
no saldo de contrato.
Origem: Dispensa nº 008/2014, Publica-se, Décimo Segundo Termo
Aditivo, ao Contrato nº 031/2014, fornecedor: JOÃO MONTEIRO DE
CARVALHO, objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência e renovação no saldo de contrato.
Origem: Pregão Presencial nº 020/2016, Publica-se, Nono Termo Aditivo, ao Contrato nº 025/2016, fornecedor: ANGELA MARIA LIMA
GUSMÃO, objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência e renovação no saldo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Pregão Presencial n° 044/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis e mobiliário administrativo em
geral, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. Contrato n° 0251/2021, Empresa: DISTRIBUIDORA EGS EIRELI, Valor: R$ 31.000,00. Contrato n° 0252/2021,
Empresa: VB COMERCIAL LTDA – ME, Valor: R$ 61.640,00. Datas
de Assinaturas: 07/12/2021, Vigências: 31/12/2021. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
11 cm -08 1566640 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 38/2021
Do tipo menor preço item, no dia 22/12/2021, as 08h:00min, na sede
da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro
Vila Eugenio. Objeto; Registro de preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico no Município de Alpercata. O edital
poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min
às 17h:00min. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1566796 - 1
3 cm -09 1567293 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 056/2021. Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de tipo pavimentação de ruas diversas com pré-mistura
asfáltica a frio de forma fragmentada conforme a demanda e projetos da
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da sede e Distrito do município de Água Boa/MG. Data de abertura 22/12/2021 às
08:00hs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL
na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro -Água Boa/MG e pelo site
www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 050/21
Torna público o PE 050/21 Pregão Eletrônico para contração de empresa
visando aquisição de Ultrassom. Abertura: 23/12/21 às 09h30. PRP
051/21-Torna público o PRP 051/21 Pregão Presencial para contratação
de serviços de plotagem. Abertura: 23/12/21 às 11h. PRP 052/21-Torna
público o PRP 052/21 Pregão Presencial para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, alvenaria e construção em geral. Abertura:
23/12/21 às 13h30min. Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -09 1566960 - 1
2 cm -09 1567135 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 459/2021
Tomada de Preço 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Melhorias na Escola Municipal Padre
Antônio Gonçalves Machado – distrito Barretos – Alvinópolis/MG,
conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo,
memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros,
que será executado através de recurso próprio oriundo da Secretária
Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia: 27/12/2021. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 09/12/2021.
3 cm -09 1567111 - 1
PRC 437/2021
Pregão Eletrônico 100/2021 - Extrato dos Contratos 143/2021 e
144/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos para Academia ao Ar Livre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
conforme convênio nº 899605/2020 firmado com a União por intermédio do Ministério da Cidadania. Contrato 143/2021 - Empresa:
Genesis Industria e Comercio de Artigos Esportivos Eireli, CNPJ:
21.542.278/0001-60, Valor: R$ 61.060,00 (sessenta e um mil e sessenta reais), Vigência: 07/12/2021 a 21/12/2021. Contrato 144/2021
- Empresa: Lisiane de Melo Queiroz, CNPJ: 28.697.703/0001-30,Valor: R$ 17.730,00 (dezessete mil, setecentos e trinta reais),Vigência:
07/12/2021 a 21/12/2021. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 08/12/2021.
3 cm -08 1566587 - 1
PRC 472/2021
Pregão Eletrônico 109/2021. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de licitação para contratação de empresa para fornecimento
de Combustíveis para a frota do município de Alvinópolis-MG, conforme solicitação das diversas secretarias Municipais. Data da Sessão:
Dia: 22/12/2021. Abertura da sessão: às 13:00 horas. Local: https://
www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/ e no Comprasnet. Alvinópolis, 09 de dezembro de
2021.
3 cm -09 1566957 - 1
PAP 02/2021 TERMO DE FOMENTO
O Município de Alvinópolis torna-se público o 3º Termo Aditivo ao
Termo de Fomento 02/2021 com o ASILO DA SOCIEDADE DE SÃO
VICENTE DE PAULO DE ALVINÓPOLIS, que tem como objetivo
alteração do valor mediante acréscimo de R$ 5.570,40 tendo em vista
solicitação prévia da entidade Convenente, considerando a necessidade
de cumprimento do restante das metas previstas no termo de fomento
02/2021. Alvinópolis, 08 de dezembro de 2021.
2 cm -09 1566889 - 1
PRC 453/2021
Pregão Presencial 105/2021. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de licitação para contratação de empresa para fornecimento de material de pintura e acabamento para uso das diversas secretarias municipais. Data da Sessão: Dia: 21/12/2021. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital
disponível no site do município. Alvinópolis, 08 de dezembro de 2021.
2 cm -08 1566528 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
Inexigibilidade nº 008/2021 – Processo Licitatório: 460/2021 – contrato nº141/2021. Objeto: Prestação de serviços de publicação de
atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos
cuja a publicidade é exigida em lei. Contratada: Secretaria de Estado
de Governo, CNPJ:05.475.103/0001-21. Valor total do contrato.
R$53.154,00(cinquenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais).
Data da assinatura: 07/12/2021 vigências 31/12/2021 a 31/12/2022.
Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
07/12/2021.
3 cm -08 1566580 - 1
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021
Lei Aldir Blanc – Nome: Lucas Ferreira Gomes – Projeto: Natal Sem
Fome 2021, Valor a ser recebido: R$ 29.800,00. Nome: Jurcilei A Martins Nazário – Projeto: O Projeto Tons de Minas, Valor a ser recebido
R$ 28.000,00. Nome: José Martins Felipe – Projeto: Viver de Carnaval,
Valor a ser recebido R$ 22.200,00. Nome: Miguel Arcanjo Alves Projeto: Formação de Nova Guarda, Valor a ser recebido R$ 19.800,00.
Nome: Ronilson R R Gomes Projeto: Projeto Cultural Retratos de
Minas, Valor a ser recebido R$ 9.000,00. Nome: Geraldo Adriano SoaresProjeto: Oficina Cultural: Território do Inventar, Valor a ser recebido
R$ 2.412,00. A inscrição da Proponente Ana Luiza Pascoal Silva, do
projeto intitulado “Histórias Bordadas” foi indeferida pela comissão de
avaliação, em razão do prazo de execução. Alvinópolis, 09/12/2021.
3 cm -09 1567103 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 – OBJETO: Contratação de
empresas fornecedoras de gêneros alimentícios (lanches) destinados à
Secretaria da Câmara Municipal de Alvinópolis – AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES/JULGAMENTO DE PROPOSTAS: Fica alterada a data do DIA 17/12/2021
para o dia 29/12/2021 – HORÁRIO: 14h00min – LOCAL: SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL – Rua 05 de Fevereiro, nº 14 – Parte Alta –
Alvinópolis – MG – Mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital.
2 cm -09 1566915 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 – OBJETO: Contratação de
empresas fornecedoras de COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE, ÓLEO
HIDRAÚLICO E FLUIDO DE FREIOS, para atendimento ao veículo
de propriedade da Câmara Municipal – AVISO DE ALTERAÇÃO
DA DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES/JULGAMENTO
DE PROPOSTAS: Fica alterada a data do DIA 21/12/2021 para o dia
29/12/2021 – HORÁRIO: 16h30min. horas – LOCAL: SEDE DA
CÂMARA MUNICIPAL – Rua 05 de Fevereiro, nº 14 – Parte Alta –
Alvinópolis – MG - Mantidas todas as demais condições estabelecidas
no Edital.
3 cm -09 1566917 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211209205443021.