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    TJMG - 12 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Folha 12

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    TJMG 02/12/2021 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    12 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
    COMUNICAÇÃO : 2247/2021
    REGIONAL : Uberlandia
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 10010081623 - Luann Dias de Souza – - 30/11/2021 , 04256150650
    - Karolina Lopes – - 30/11/2021 , 06781010603 - Cristianne Valentino
    da Costa – - 30/11/2021 , 07815790666 - Robson Ferreira Vilela – 30/11/2021 , 06444758629 - Renata Goncalves Souza – - 30/11/2021
    , 11840421606 - Luiza Maria Fonte Boa Melo – - 30/11/2021 ,
    05746298662 - Roberta Sobreira – - 30/11/2021 , 05019718661 - Caroline Cardoso Marra – - 30/11/2021 , 08656719661 - Josely Iris Fernandes Miranda – - 30/11/2021 , 01442873663 - Ademir Cesar Sampaio de
    Almeida – - 30/11/2021
    Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
    servidor(es) abaixo relacionado(s):
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
    Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11302213 Virginia Ferreira de Castro – PEB – 1 - Uberlandia - 30/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2248/2021
    REGIONAL : Itabira
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11181062
    Jaqueline Aparecida Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Felixlandia - 7 01/09/2021 A 07/09/2021 - 158.I
    Metropolitana B, 08616740 Regina Celia Atanazio – EEB – 1 - Mario
    Campos - 30 - 08/09/2021 A 07/10/2021 - 158.I
    Metropolitana C, 10043396 Alexis Costa Sergio – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I, 10043396 Alexis Costa Sergio – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 20/09/2021 A
    20/09/2021 - 158.I, 12246427 Neia Elstner – PEB – 3 - Pedro Leopoldo
    - 13 - 09/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 12160677 Lincoln Carmo Souza
    Rezende – ASP – 3 - Contagem - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I
    Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 00948493666 - Gilmar Soares Lemos – - 30/11/2021 , 10084750685 Ana Luisa Cotta Bicalho – - 30/11/2021
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08746034 Wilma
    Aparecida de Deus Neves – ATB – 2 - Pintopolis - 3 - 18/10/2021 A
    20/10/2021 Para de Minas, 11667144 Sirlene Aparecida Gaspar – PEB – 1 - Leandro Ferreira - 8 - 18/10/2021 A 25/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14891386 Mateus Bibiano Mascarenhas Santos – – 1 - - 5 - 14/10/2021 A 18/10/2021 - , 14891386
    Mateus Bibiano Mascarenhas Santos – – 1 - - 1 - 27/10/2021 A
    27/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2250/2021
    REGIONAL : Varginha
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
    combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
    10938264 Erica Christina Pinheiro Montmor Gorino – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 20/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I

    21ª SRE - Monte Carmelo, 14384713 Sonia Maria Pereira – PEB – 1 Coromandel - 30 - 15/09/2021 A 14/10/2021 - 158.I, 14384713 Sonia
    Maria Pereira – PEB – 1 - Coromandel - 29 - 15/10/2021 A 12/11/2021
    - 158.I
    27ª SRE - Passos, 09344722 Rejane Cristina Salgado Teixeira – PEB –
    3 - Piumhi - 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I
    36ª SRE - Sete Lagoas, 13357801 Delmo Benedito Silva – PEB – 3 Prudente de Morais - 32 - 21/09/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 13357801
    Delmo Benedito Silva – PEB – 3 - Prudente de Morais - 31 - 26/10/2021
    A 25/11/2021 - 158.I
    39ª SRE - Uberaba, 08110132 Ghelza Lenza Fernandes – ATB – 1 Araxa - 30 - 06/10/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 08110132 Ghelza Lenza
    Fernandes – ATB – 1 - Araxa - 28 - 08/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I
    40ª SRE - Uberlandia, 14221998 Sibelle Moraes Resende Pereira –
    PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 22/10/2021 A 20/12/2021 - 158.I
    43ª SRE - Aracuai, 10070969 Jiocelia Alves da Silva – PEB – 3 - Itinga
    - 60 - 17/09/2021 A 15/11/2021 - 158.I
    Metropolitana C, 09725045 Rosilene das Gracas do Vale Pinto – ATB
    – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 01/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I,
    09725045 Rosilene das Gracas do Vale Pinto – ATB – 3 - Ribeirao das
    Neves - 30 - 16/09/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 09725045 Rosilene das
    Gracas do Vale Pinto – ATB – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 18/10/2021
    A 01/11/2021 - 158.I, 11401841 Maria Cecilia de Castro Carvalho –
    PEB – 3 - Santa Luzia - 10 - 09/09/2021 A 18/09/2021 - 158.I
    Belo Horizonte - Sede, 04410395 Margarete Aparecida Costa – TDE –
    1 - Diamantina - 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I
    Secretaria de Estado de Defesa Social, 12767216 Robson de Oliveira – AGSE – 2 - Patos de Minas - 5 - 12/08/2021 A 16/08/2021
    - 158.I, 13417969 Riccelly Fernando da Silva – ASP – 2 - Ibirite - 90 21/08/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 14486666 Henrique Dias dos Reis –
    ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/02/2021 A 13/02/2021 - 158.I
    IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
    Gerais, 10710796 Aparecida Luisa de Castro Moura – AUSS – 1 - Belo
    Horizonte - 4 - 07/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I
    Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
    combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
    do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
    nº 119/2013.
    Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
    Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
    13428180 Raquel Ferreira da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares 3 - 19/10/2021 A 21/10/2021 - , 13481007 Adalberto Goncalves Barcelos – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 - 13/10/2021 A 15/10/2021 14ª SRE - Guanhaes, 14151781 Debora Fernanda de Oliveira Costa –
    ASB – 1 - Gonzaga - 11 - 21/10/2021 A 31/10/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09854530 Shirley de Souza Cunha – ATB – 3
    - Santana de Pirapama - 15 - 13/03/2020 A 27/03/2020 Metropolitana C, 11401841 Maria Cecilia de Castro Carvalho – EEB
    – 4 - Santa Luzia - 10 - 09/09/2021 A 18/09/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
    do Est. de MG, 13495726 Giselda Chiarini de Castro – – 2 - - 1 15/10/2021 A 15/10/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
    nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
    2016, dos candidatos abaixo:
    Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
    , 05204863826 - Ligia Caldonazo Cardoso – – 0 - / / , 38413866871 Caroline Peixoto Mendes – – 0 - / /
    Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
    30 1563093 - 1

    Instituto de Previdência dos Servidores do
    Estado de Minas Gerais - IPSEMG
    Presidente: Thiago Bernardo Borges
    ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL
    Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º,
    da ECE n.º 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
    Masp

    Nome

    1073124-8 Agnaldo Ferreira Eisenberg
    1073629-6 Eliane Da Silva Goncalves
    1073878-9 Flavia Cristina Soares Lopes
    1072399-7 Maria De Lourdes Liberto

    1073840-9 Mariluce Rodrigues Da Silva
    1073027-3 Luciana Dias Duarte
    1073847-4 Monica Maria Dos Santos Nogueira

    Quinquênio/Ref.
    2º
    3º
    1º
    2º
    3º
    3º
    3º
    4º
    5º
    1º
    2º
    3º
    2º
    3º
    3º

    Publicação da
    Concessão
    29/04/2011
    27/07/2016
    09/08/2006
    10/08/2011
    25/10/2016
    06/12/2016
    13/12/2006
    23/11/2011
    25/10/2016
    07/12/2006
    07/12/2011
    21/10/2016
    23/09/2010
    29/10/2015
    25/10/2016

    Vigência
    Onde se Lê
    Leia-se
    16/04/2011 14/04/2011
    07/06/2016 06/06/2016
    02/06/2006 30/05/2006
    14/07/2011 28/07/2011
    27/09/2016 05/10/2016
    30/11/2016 28/11/2016
    21/08/2006 19/08/2006
    25/08/2011 21/08/2011
    06/09/2016 08/09/2016
    22/08/2006 24/08/2016
    24/08/2011 26/08/2011
    09/09/2016 11/09/2016
    12/09/2010 13/09/2010
    11/09/2015 12/09/2015
    26/09/2016 28/09/2016

    Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio), nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido
    pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003, cujo pagamento se dará na vigência indicada, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da
    LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020,
    aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
    Vigência do
    Vigência de
    Masp
    Nome
    Quinquênio/Ref.
    Direito
    Pagamento
    1073794-8 Adriene Cristina Cardoso Pinto
    4º
    22/08/2021
    01/01/2022
    1073124-8 Agnaldo Ferreira Eisenberg
    4º
    04/10/2021
    01/01/2022
    1073327-7 Cleide Mara Coelho Richard
    4º
    18/08/2021
    01/01/2022
    1073767-4 Ducilene De Jesus Raimundo
    4º
    30/10/2021
    01/01/2022
    1073629-6 Eliane Da Silva Goncalves
    4º
    29/10/2021
    01/01/2022
    0349610-6 Fernando Oliveira De Miranda
    7º
    15/09/2021
    01/01/2022
    1073878-9 Flavia Cristina Soares Lopes
    4º
    01/12/2021
    01/01/2022
    1071194-3 Francis Augusto De Paula
    8º
    04/10/2021
    01/01/2022
    1072408-6 Gilson Rodrigues Costa
    6º
    03/10/2021
    01/01/2022
    1070085-4 Jose Renato Pereira Salles
    9º
    19/10/2021
    01/01/2022
    1073027-3 Luciana Dias Duarte
    4º
    17/10/2021
    01/01/2022
    1073751-8 Luciano Soares Da Cunha
    4º
    07/10/2021
    01/01/2022
    1073487-9 Marcela Rosa Dias
    4º
    24/10/2021
    01/01/2022
    1071092-9 Marcio Antonio Gomes De Rezende
    8º
    11/10/2021
    01/01/2022
    1072399-7 Maria De Lourdes Liberto
    6º
    16/10/2021
    01/01/2022
    1072190-0 Maria Do Rosario Lima Araujo
    7º
    15/10/2021
    01/01/2022
    1073840-9 Mariluce Rodrigues Da Silva
    4º
    22/10/2021
    01/01/2022
    1073684-1 Mariluci Rocha De Morais
    4º
    13/10/2021
    01/01/2022
    1073847-4 Monica Maria Dos Santos Nogueira
    4º
    04/10/2021
    01/01/2022
    0604810-2 Romildo Cruz De Souza
    8º
    09/09/2021
    01/01/2022
    1073844-1 Tatiana Moreno Meira
    4º
    02/10/2021
    01/01/2022
    1074090-0 Vera Marcia Costa Pereira
    3º
    12/10/2021
    01/01/2022
    Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos
    ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTÊNIO ADICIONAL
    Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Trintênio), nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, acrescido
    pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003.
    Masp
    Nome
    Vigência
    1072408-6
    Gilson Rodrigues Costa
    03/10/2021
    1072399-7
    Maria De Lourdes Liberto
    16/10/2021
    Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos

    ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO
    Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, para regularização de situação funcional, em
    razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
    Vigência
    da
    Masp
    Nome
    Quinquênio/Ref. Publicação
    Concessão
    Onde se Lê
    Leia-se
    2º
    29/04/2011
    16/04/2011 14/04/2011
    1073124-8 Agnaldo Ferreira Eisenberg
    3º
    26/07/2016
    07/06/2016 06/06/2016
    2º
    03/12/2011
    01/10/2011 05/10/2011
    1073524-9 Elizangela Mara Fidelis De Assis Mata
    3º
    11/11/2016
    02/10/2016 05/09/2016
    1º
    01/08/2002
    30/09/2001 29/09/2001
    1072493-8 Evane Amantea
    3º
    10/11/2011
    28/09/2011 27/09/2011
    4º
    22/10/2016
    26/09/2016 25/09/2016
    1º
    18/02/2006
    22/11/2005 25/11/2005
    1073306-1 Fabiola Carla Meireles Costa
    2º
    08/12/2010
    30/11/2010 29/11/2010
    3º
    26/08/2016
    15/06/2016 20/06/2016
    1073878-9 Flavia Cristina Soares Lopes
    3º
    03/12/2016
    30/11/2016 28/11/2016
    2º
    23/09/2010
    12/09/2010 13/09/2010
    1073027-3 Luciana Dias Duarte
    3º
    29/10/2015
    11/09/2015 12/09/2015
    3º
    13/12/2006
    20/08/2006 13/08/2006
    1072399-7 Maria De Lourdes Liberto
    4º
    23/11/2011
    25/08/2011 21/08/2011
    5º
    15/10/2016
    06/09/2016 08/09/2016
    1º
    07/12/2006
    21/08/2006 24/08/2016
    1073840-9 Mariluce Rodrigues Da Silva
    2º
    07/12/2011
    24/08/2011 26/08/2011
    3º
    20/10/2016
    09/09/2016 11/09/2016
    1073847-4 Monica Maria Dos Santos Nogueira
    3º
    22/10/2016
    26/09/2016 28/09/2016
    2º
    10/01/2014
    16/10/2011 26/03/2011
    1072768-3 Renata Maia Gresta
    3º
    11/11/2016
    14/10/2016 13/05/2016
    Concede, aos servidores abaixo indicados, 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a
    partir da vigência indicada, a critério da Administração, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e o
    teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
    Masp
    Nome
    Quinquênio/Ref. Vigência do Direito Vigência de Usufruto
    1073794-8 Adriene Cristina Cardoso Pinto
    4º
    22/08/2021
    01/01/2022
    1073124-8 Agnaldo Ferreira Eisenberg
    4º
    04/10/2021
    01/01/2022
    1073513-2 Anete Aparecida Ribeiro Ventura
    4º
    12/10/2021
    01/01/2022
    1433766-1 Aretusa Santos Lopes
    1º
    24/10/2021
    01/01/2022
    0367346-4 Aurea Vieira Gomes De Alcantara
    7º
    17/10/2021
    01/01/2022
    1069955-1 Dalto Curvelano
    9º
    01/10/2021
    01/01/2022
    1073767-4 Ducilene De Jesus Raimundo
    4º
    30/10/2021
    01/01/2022
    1073524-9 Elizangela Mara Fidelis De Assis Mata
    4º
    04/10/2021
    01/01/2022
    1072493-8 Evane Amantea
    5º
    24/09/2021
    01/01/2022
    1073306-1 Fabiola Carla Meireles Costa
    4º
    09/10/2021
    01/01/2022
    1070999-6 Flavia Cristina Lana Devita
    8º
    18/10/2021
    01/01/2022
    1073878-9 Flavia Cristina Soares Lopes
    4º
    01/12/2021
    01/01/2022
    1072408-6 Gilson Rodrigues Costa
    6º
    03/10/2021
    01/01/2022
    1073032-3 Gizelda Rosa Sousa Araujo
    4º
    21/10/2021
    01/01/2022
    1070085-4 Jose Renato Pereira Salles
    9º
    19/10/2021
    01/01/2022
    1070994-7 Leila Marina De Souza Rodrigues
    8º
    28/10/2021
    01/01/2022
    1387482-1 Lucelia Assis De Oliveira
    1º
    02/12/2020
    01/01/2022
    1005812-1 Lucia Marina De Andrade
    5º
    11/02/2021
    01/01/2022
    1073027-3 Luciana Dias Duarte
    4º
    17/10/2021
    01/01/2022
    1073751-8 Luciano Soares Da Cunha
    4º
    07/10/2021
    01/01/2022
    1073487-9 Marcela Rosa Dias
    4º
    24/10/2021
    01/01/2022
    1071092-9 Marcio Antonio Gomes De Rezende
    8º
    11/10/2021
    01/01/2022
    1072399-7 Maria De Lourdes Liberto
    6º
    16/10/2021
    01/01/2022
    1069794-4 Maria Ines Nunes Da Silva
    9º
    31/10/2021
    01/01/2022
    1073840-9 Mariluce Rodrigues Da Silva
    4º
    22/10/2021
    01/01/2022
    1073684-1 Mariluci Rocha De Morais
    4º
    13/10/2021
    01/01/2022
    1073847-4 Monica Maria Dos Santos Nogueira
    4º
    04/10/2021
    01/01/2022
    1433755-4 Natassya Lussana Cristian Pinheiro Alves
    1º
    31/10/2021
    01/01/2022
    0348762-6 Patricia Fernandes Bueno
    5º
    04/10/2021
    01/01/2022
    1281886-0 Patricia Firmino Rezende
    1º
    06/10/2021
    01/01/2022
    1072768-3 Renata Maia Gresta
    4º
    11/07/2021
    01/01/2022
    0604810-2 Romildo Cruz De Souza
    8º
    09/09/2021
    01/01/2022
    1433763-8 Rosenilde Sousa Santos
    1º
    31/10/2021
    01/01/2022
    1070099-5 Stela Mara De Carvalho
    9º
    19/10/2021
    01/01/2022
    1073844-1 Tatiana Moreno Meira
    4º
    02/10/2021
    01/01/2022
    1073605-6 Telma Pacheco Toledo
    4º
    18/10/2021
    01/01/2022
    1074090-0 Vera Marcia Costa Pereira
    3º
    12/10/2021
    01/01/2022
    Rafael Augusto Corrêa Lima - Gerente de Recursos Humanos
    01 1563593 - 1
    ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
    Retificação de Ato Concessório de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
    Gerais:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    47025-2
    Celio Hugo Pereira Pimenta
    Eunice Vianna Martins Pimenta
    52.682-7
    Enilda Apparecida Fuschillo Musarra
    Alfio Musarra
    Retificação de Ato de Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas
    Gerais:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    47025-2
    Celio Hugo Pereira Pimenta
    Bruno Vianna Martins Pimenta
    Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    17121-2
    Maria Inez Feraz Pereira
    Clenes Ferraz Pereira

    Data de Vigência
    01/04/1989

    Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
    Nº Benefício
    Instituidor
    Beneficiário (s)
    56415-0
    Therezinha Marrocos Santos
    Castinaldo Bastos Santos
    54.330-6
    Derci Rodrigues Da Mota
    Rosilene Pereira Lima

    Data de Vigência
    01/07/2021
    06/08/2021

    Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
    01 1563594 - 1
    ATO DA PRESIDÊNCIA– PROGRESSÃO
    O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
    art. 73, da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE, nos termos do art. 16, da Lei
    nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
    vigências apontadas:
    Situação Anterior
    Progressão
    Masp-Dv
    Adm.
    Nome
    Carreira
    Nível
    Grau
    Grau
    Vigência
    10728632
    1
    Marco Antonio Teixeira Mendes
    ANSS
    III
    C
    D
    30/06/2021
    12642526
    2
    Priscila Maria Silva
    ANSS
    I
    C
    D
    18/10/2021
    10729614
    1
    Alessandra Hot De Faria Sassada Silva
    AUSS
    VI
    B
    C
    20/10/2021
    10734440
    1
    Magda Batista E Silva
    AUSS
    VI
    C
    D
    19/10/2021
    10722270
    1
    Marcus Vinicius Machado
    AUSS
    IV
    I
    J
    12/10/2021
    09615360
    3
    Maria Dolores da Costa Oliveira
    AUSS
    V
    D
    E
    11/12/2020
    10740959
    1
    Rosana Pereira Pinto Barros
    AUSS
    VI
    C
    D
    04/10/2019
    (Processo SEI n.º 2010.01.0092542/2021-74)

    Thiago Bernardo Borges – Presidente

    ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO REGRA GERAL
    O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do
    artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE, nos termos do art. 17, da
    Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e da Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010, Promoção pela Regra Geral em carreiras do Grupo de Atividades de
    Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
    Situação Anterior
    Promoção pela Regra Geral
    Masp/Dv
    Nome
    Carreira
    Nível
    Grau Nível Grau
    Vigência
    10737948
    Adriene Cristina Cardoso Pinto
    AUSS
    V
    E
    VI
    A
    09/09/2021 (*)
    10738417
    Dulcineia Aparecida De Souza
    AUSS
    IV
    C
    V
    A
    17/09/2021
    10733079
    Iara Machado Xavier
    AUSS
    IV
    C
    V
    A
    18/09/2021
    10731248
    Agnaldo Ferreira Eisenberg
    MEDSS
    III
    C
    IV
    A
    05/12/2020
    10423879
    Jander Toledo Ferreira
    MEDSS
    III
    F
    IV
    A
    26/10/2021 (*)
    (*) a vigência é a data de protocolo do certificado de conclusão de curso. (Processo SEI n.º 2010.01.0092633/2021-42)
    Thiago Bernardo Borges – Presidente

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112012323210112.

    01 1563589 - 1

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