TJMG 24/11/2021 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 02/21
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: MaSP
563993-5, Wanderleia Gomes Veloso, PEB 1P, Adm 01, referente ao
saldo de 02 mês(es);
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/21
CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘EE Antonio Sathler’, MaSP 1058756-6, Karla Alessandra Domingos, PEB 2D, Adm
03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 06/07/2018,
por não ter sido publicado em época oportuna; MANHUACU: ‘EE
Monsenhor Gonzalez’, MaSP 450200-1, Adelaide Ruth Campos
Muniz, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a
partir de 24/08/2021; MaSP 1203067-2, Andreia de Souza Werner,
PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
22/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1011924-6, Joseane Dias da
Silva Nunes, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 23/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1434137-4, Monica
Gomes Campos, PEB 1B, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 23/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 945458-8,
Luciana Sathler Nobre, PEB 2G, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 20/09/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; REDUTO:
‘EE Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 876805-3, Fabiana Diogo de
Magalhaes Teixeira, PEB 2H, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SANTA MARGARIDA: ‘EE Violeta Mageste Pereira’, MaSP 844727-8, Cristiane
Gomes, PEB 1B, Adm 04, referente ao 1º Quinquênio de exercício a
partir de 05/07/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1092234-2, Heron Luiz
Rodrigues, PEB 1B, Adm 04, referente ao 1º Quinquênio de exercício a
partir de 27/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1066064-5, Jose Carlos
Alves Ferreira, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 04/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1132842-4, Karina
Sousa Santos Dutra, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de
exercício a partir de 20/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1183005-6,
Marcilene Mageste Teixeira Carvalho, PEB 1B, Adm 03, referente ao
1º Quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1217976-8, Valquiria de Cassia Vieira, PEB 1C, Adm 03, referente ao
1º Quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU:
‘EE Célia Pereira Mendes’, MaSP 1313616-3, Ligia Rodrigues da
Silva, PEB 1B, Adm 03, 05 mês(es) e 05 dia(s), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 02/07/2021, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MATIPÓ:
‘EE do Bairro Boa Vista’, MaSP 1315456-2, Marcela Oliveira Araujo
Lima, PEB 1A, Adm 04, a partir de 03/08/2020;
23 1559344 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Premio Afastamento ao(à)
servidor(a): SANTA MARGARIDA: EE Pe. Bento de Souza Lima’,
MaSP 365010-8, Marilene Soares Oliveira Silva, PEB 3I, Adm 03, Ato
nº 11/21, publicado em 17/11/2021, por não constar o MaSP e o nome
do(a) servidor(a), onde se lê: SANTA MARGARIDA: EE Pe. Bento de
Souza Lima, PEB 3I, Adm 03, leia-se: MaSP 365010-8, Marilene Soares Oliveira Silva, PEB 3I, Adm 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Premio Afastamento ao(à)
servidor(a): LAJINHA: ‘EE Cap. Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP
335480-0, Silvia Angelica Soares Sanglard, PEB 3F, Adm 03, Ato
nº 14/21, publicado em 14/10/2021, por incorreção na quantidade de
meses e a vigencia, onde se lê: 02 mês(es) referente ao 3º Quinquenio a partir de 18/10/2021, leia-se: 01 mês(es) referente ao 3º Quinquenio a partir de 17/11/2021; SÃO JOÃO DO MANHUACU: ‘EE
Profº Juventino Nunes’, MaSP 992861-5, Sirlei Maria de Souza, ATB
IVG, Adm 01, Ato nº 13/20, publicado em 07/10/2020, por alteração na
data, onde se lê: a partir de 14/11/2020, leia-se: a partir de 14/10/2020;
SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘EE Orosimbo Gomes de Moraes’,
MaSP 882595-2, Ideir de Castro Silva, PEB 3M, Adm 01, Ato nº 14/21,
publicado em 14/10/2021, por erro no nº do MaSP, onde se lê: MaSP
825595-2, leia-se: 882595-2; SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP
863489-2, Elizabete Simone Porfirio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 19/11,
publicado em 11/05/2011, por incorreção na referencia, onde se lê:
Adm 01, 02 meses, referente ao 4º Quinquenio de exercicio a partir de
16/05/2011, leia-se: Adm 01, 02 meses, referente ao 2º Quinquenio de
exercicio a partir de 16/05/2011; MaSP 863489-2, Elizabete Simone
Porfirio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por
incorreção na referencia do Quinquenio, onde se lê: Adm 01, 02 meses,
referente ao 3º Quinquenio de exercicio a partir de 16/05/2015, leia-se:
Adm 01, 02 meses, referente ao 4º Quinquenio de exercicio a partir
de 16/05/2015;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão ao(à) servidor(a):
MANHUACU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 1292859-4,
Sulamita de Sá Maia e Melo, PEB 1B, Adm 02, Ato nº 36/21, publicado
em 27/10/2021, por ausência do nome da servidora, onde se lê: PEB
1B, leia-se: Sulamita de Sá Maia e Melo, PEB 1B; SIMONESIA: ‘EE
Pe. Miguel’, MaSP 832108-5, Vania Aparecida dos Santos Souza, PEB
3L, Adm 02, Ato nº 13/11, publicado em 18/05/2011, por incorreção na
referencia, onde se lê: Adm 02, 03 meses, referente ao 2º Quinquenio de
exercicio a partir de 04/03/2007, leia-se: Adm 02, 03 meses, referente
ao 2º Quinquenio de exercicio a partir de 27/09/2007;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘EE São Vicente’, MaSP 276912-3,
Maria Goreti Gomes, PEB 3L, Adm 02, Ato nº 08/02, publicado em
13/06/2002, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/05/2002, leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/02/2001;
MaSP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 3L, Adm 02, Ato nº 21/08,
publicado em 11/09/2008, por incorreção na data de vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 04/01/2006, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 05/02/2006; MaSP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 3L, Adm
02, Ato nº 14/12, publicado em 18/07/2012, por incorreção na data
de vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 30/04/2012, leia-se:
3º quinquênio a partir de 04/02/2011; MaSP 276912-3, Maria Goreti
Gomes, PEB 3L, Adm 02, Ato nº 16/18, publicado em 16/05/2018, por
incorreção na data de vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
01/03/2017, leia-se: 4º quinquênio a partir de 04/02/2016; MARTINS
SOARES: ‘EE de Martins Soares’, MaSP 1392267-9, Glaucia Luiza
de Oliveira da Fonseca PEB 1A, Adm 01, Ato nº 38/21, publicado em
17/11/2021, por não contar o nome do servidor(a), onde se lê: MaSP
1392267-9, PEB 1A, Adm 01, leia-se: MaSP 1392267-9, Glaucia Luiza
de Oliveira da Fonseca PEB 1A, Adm 01;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 863489-2,
Elizabete Simone Porfirio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 17/06, publicado
em 08/06/2006, por incorreção na vigencia, onde se lê: Adm 01, referente ao 5º Biênio, a partir de 17/04/2005, leia-se: Adm 01, referente ao
5º Biênio, a partir de 02/02/2004; MaSP 863489-2, Elizabete Simone
Porfirio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 11/07, publicado em 24/05/2007, por
incorreção na vigencia, onde se lê: Adm 01, referente ao 6º Biênio, a
partir de 07/04/2007, leia-se: Adm 01, referente ao 6º Biênio, a partir de
15/05/2006; MaSP 863489-2, Elizabete Simone Porfirio, PEB 3P, Adm
01, Ato nº 18/09, publicado em 21/05/2009, por incorreção na vigencia, onde se lê: Adm 01, referente ao 7º Biênio, a partir de 06/04/2009,
leia-se: Adm 01, referente ao 7º Biênio, a partir de 14/05/2008;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Licença Gestante ao(à) servidor(a):
MANHUACU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 1292859-4,
Sulamita de Sá Maia e Melo, PEB 1B, Adm 02, Ato nº 15/21, publicado em 27/10/2021, por incorreção do nome da escola e da servidora,
onde se lê: ‘CESEC Profº Hiram de Carvlho’, Sulamita de Sá Maia
Melo, leia-se: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, Sulamita de Sá Maia
e Melo; ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 1292859-4, Sulamita de Sá Maia e Melo;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(à) servidor(a): MANHUACU/
MUTUM: ‘SRE Manhuacu/EE Profº Levinda Alves da Silva’, MaSP
804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 3IIIP/D-V, Adm
01, Ato nº 11/98, publicado em 18/08/1998, por incorreção na data de
lotação do cargo, onde se lê: lotada em 30/07/1998, leia-se: lotada em
03/08/1998;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério ao(à) servidor(a):
MANHUACU: ‘EE São Vicente’, MaSP 276912-3, Maria Goreti
Gomes, PEB 3L, Adm 02, Ato nº 08/02, publicado em 13/03/2002, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/06/2002,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/02/2001;
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/21
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o) servidor(a):
MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’, MaSP 377976-6,
Maria da Penha Verly Minarrine, ATB 5J, Adm 01, a partir de
11/11/2021(data de protocolo do requerimento), nos termos do Art. 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 – Regras de Transição – combinado com o Art. 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020
(Regra de Transição/Pedágio);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e
artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): MANHUACU: ‘EE Monsenhor Gonzalez’, MaSP
380004-2, Giani Fraga Tebas da Gama, a partir de 24/11/2021, referente
ao PEB 2D, Adm 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 147, § § 1º e 2º, Inciso II e § 3º , Inciso II, do ADCT, acrescentado
EC 104/20, com direito a remuneração integral, correspondente a caga
horaria de 108 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘EE Manoel Felisberto
Pereira Alvim’, MaSP 1003444-5, Paula de Souza Rodrigues Silveira,
SE-IV, Adm 03, a partir de 19/10/2021;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 16/21
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do
art. 34 da Lei no 15.293, de 05 de agosto de 2004, com redação dada
pelo art. 1o da Lei no 20.592, de 28/12/2012, e conforme Resolução
SEE no 4.486, de 22 de janeiro de 2021, do(s) professor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Gov. Juscelino Kubitschek’, MaSP
1423553-5, Manoel Vitor Soares, PEB I A – Química, admissão 04, de
12 para 14 aulas semanais, a partir de 23 de setembro de 2021.
ANULAÇÃO-ATO Nº 31/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE São Vicente de Paulo’, MaSP 276912-3, Maria
Goreti Gomes, PEB 3L, Adm 02, retificação -1º Quinquenio de Magistério, Ato nº 35/06, publicado em 31/08/2006, por incorreção na
vigência; MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhaes’, MASP 335468-5 –
N.M.S.G., PEB III P – admissão 02, 8º Biênio, Ato nº 04/10, publicado em 24//03/2010, por concessão indevida e conclusão do Processo
Administrativo nº 11/2021; MASP 335468-5 – N.M.S.G., PEB III P
– admissão 02, 7º Biênio, Ato nº 22/08, publicado em 23/09/2008, por
concessão indevida e conclusão do Processo Administrativo nº 11/2021;
MASP 335468-5 – N.M.S.G., PEB III P – admissão 02, 3º Quinquenio,
Ato nº 09/09, publicado em 25/03/2009, por concessão indevida e conclusão do Processo Administrativo nº 11/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/21
CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE
São Vicente de Paulo’, MaSP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB
3L, Adm 02, Referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir de
02/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MATIPÓ: ‘EE do Bairro Boa Vista’,
MaSP 991456-5, Maria do Carmo Moreira de Almeida, PEB 2B, Adm
04, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 25/05/2020;
MaSP 991456-5, Maria do Carmo Moreira de Almeida, PEB 2B, Adm
04, referente ao 2º Quinquenio de exercício a partir de 09/09/2021, com
aproveitamento de tempo no PEB, Adm 03, LC 100, do qual foi dispensado, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 991456-5, Maria do Carmo Moreira de
Almeida, PEB 2B, Adm 04, referente ao 3º Quinquenio de exercício
a partir de 09/09/2021, com aproveitamento de tempo no PEB, Adm
02, , do qual foi dispensado, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; REDUTO: ‘EE Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 1228912-0, Mirian Aparecida Brandão
Louzada, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a
partir de 21/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘EE Pe.
Miguel’, MaSP 1011962-6, Josy Adriano Silva Alves, PEB 2G,
Adm 01, 05 meses e 19 dias, referente ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 05/05/2017, por não ter sido publicado em época oportuna; MaSP 863498-2, Elizabete Simone Porfirio, PEB 3P, Adm 01,
03 meses e 16 dias, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir
de 31/07/2002(data de efetivo exercício); MaSP 863498-2, Elizabete
Simone Porfirio, PEB 3P, Adm 01, 03 meses e 25 dias, referente ao 2º
Quinquenio de exercício, a partir de 14/12/2003; MaSP 863498-2, Elizabete Simone Porfirio, PEB 3P, Adm 01, 04 meses e 04 dias, referente
ao 3º Quinquenio de exercício, a partir de 12/12/2008;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CAPUTIRA:
‘EE Pe. Alfredo Kobal’, MaSP 1322900-0, Edineia Aparecida Pessoa
Costa, PEB 1C, Adm 02, a partir de 30/09/2021;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Pearl
White Slaib Fadlala’, MaSP 1292458-5, Jorge da Silva Melo, ATB 2C/
SE-IV, a partir de 03/10/2021;
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/21
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU na EE de Santa Filomena, MaSP 566486-7, Silvania de Castro Silva Huebra, PEB 2E,
Adm 01, Geografia, a contar de 29/11/2021, por motivo de retorno de
Licenca para Tratar de Interesses Particulares;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 15/21
A Diretoria de Pessoal da SRE/Manhuaçu conclui o processo administrativo No 11 /2021, instaurado em 09/07/2021 publicação no “MG” de
14/07/2021, referente ao(à) servidor(a):
MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhaes’, MASP 335468-5 – N.M.S.G.,
PEB III P – admissão 02, Pela anulação do 7º e 8º Biênios e 3º Quinquenio, por não implementar requisitos, e pela manutenção da vigência do 1º, 2º,3º, 4º, 5º e 6º Biênios e 1º e 2º Quinquenios; tendo em
vista a ausência de má fé e decurso do tempo, portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei no 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG no 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 18/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de Processo Administrativo no 17/2021, nos termos da Lei no
14.184, de 31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de
12/09/2005 para verificar vício de legalidade em concessão de 3º Biênio; 4ºQuinquenio em favor do(a) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’ MaSP 390292-1, –
M.W.O.M., PEB III P – admissão 01, Ficam nomeados os servidores
Luigi de Magalhaes Bertoni, MASP 1482953-5, Adriana Aparecida
Queiroz, MASP 841568-9 e Diana Carla Pimentel Miranda para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente
e secretários.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/21
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE São Vicente de Paulo’,
MaSP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 3L, Adm 02, referente ao
3º Quinquênio Magistério a partir de 04/02/2011;
22 1559177 - 1
SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 246/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: João Monlevade, EE
Manoel Loureiro, MaSP 887115-4, Flávia Lage Pereira, PEB3F/Ajustamento funcional, 1º cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 23/11/2021.
23 1559691 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ITABIRITO – E.E. “Dr.
Raul Soares”, MaSP 14310403, Carla Daniela de Vasconcelos, PEB1B/
Adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 14323505, Camila de Oliveira Ferreira,
PEB1B/Adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 10820454, Daniela Aparecida
Vaz, PEB1F/Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 3467990, Regina Célia Trindade, PEB3P/Adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16 .244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 81/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ACAIACA – E.E. “Padre Simim” –
MaSP: 936.104-9, Tânia Draper Drumond Elias, PEB2C, Admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): MARIANA- EE “Dona Reparata Dias de Oliveira”, MaSP- 443.518-6, Marcos Paulo Freitas Gomes,
PEB3P, Adm. 01, a partir de 02/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/21
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a
servidora: MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, MaSP:
0559.967-5, Míriam Aparecida da Silva , ASBDIA, adm. 02, a partir
de 16/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 1.289.597-5, Tália Costa de Sena,
PEB1B, ADM 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
23/07//2020, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP – 1.297.879-7, Adair José Machado, PEB1B, ADM
03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/12/2020,
nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
– 1.105.795-7, Karla da Conceição Nepomuceno Silva, EEB1B, ADM
02, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/07/2021,
nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
–1.013.344-5, Rosiane Camilo Gonçalves Soares, PEB3H, ADM 01,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 05/11/2021, nos
termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP –1.433.722-4, Karine Patrícia de Souza Ferreira, ATB1B, ADM
01, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/10/2021,
nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos”, MaSP: 389.285-8, Mayb Beatriz dos Santos, ATB4J /Adm.01, por 1 (um) mês, referentes ao 4º quinquênio de
exercício a contar de 06/12/21.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO 04/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: OURO PRETO – E.E. Marília de Dirceu – MASP 0959666-9, Emanuelle Alves Soares (Diretora,
PEB1H), admissão 01, por 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2021.
Diretora DAFI: Vânia Cristina Siqueira Gonçalves
23 1559458 - 1
SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.268.469-4 MARIA MÁRCIA LEITE VELOSO PEB-III-N (Cargo 02), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 03/03/2021, por
motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB-II-M, Leia-se:
PEB3/III N;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2021
RETIFICA, no ATO referente ao servidor: Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.159.372-0 CÁSSIO ROBERTO VALADÃO TDE -IID (Cargo 01), na parte em que concedeu AFASTAMENTO FÉRIAS
PRÊMIO publicado em 07/10/2021, por publicação incorreta, Onde se
lê: a partir de 14/09/2021, Leia-se: a partir de 20/10/2021;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Alpinópolis - E.E.
Dom João VI, MaSP 0.976.147-9 SILVIA APARECIDA DE FARIA
RIBEIRO PEB-III-I (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 19/09/2014, por motivo de acerto de
situação funcional, Onde se lê: 05/08/2014 Leia-se: 11/09/2014;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E.Prof.
João Menezes, MaSP 0.347.285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB-III-J
(Cargo 02), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio
publicado em 12/06/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: Afastamento referente ao 5º quinquênio Leia-se: Afastamento referente ao 4º quinquênio;
23 1559882 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.374.385-3
MARIA ANTONIA DE LIMA PEB-III-M (Cargo 02), partir de
16/11/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147 §§
1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
EC 104/2020 ( paridade, pedágio, professor), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 40/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio - E.E. Cel.
Lourenço Belo, MaSP 0.489.201-4 ROZIMERE MARIA ELORD
GONÇALVES PEB-I-A (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de
exercício a partir de 04/11/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP 1.020.328-9 MARCELO LUIZ
MARQUES SILVA PEB-III-F (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio
e de exercício a partir de 18/11/2021, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 0.936.019-9 VILMA CAZELATO DA
SILVA PEB-III-F (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 26/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alpinópolis - E.E.
Dom João VI, MaSP 0.941.399-8 CINARA DE OLIVEIRA FREIRE
VILELA PEB-II-D (Cargo 03), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 11/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alpinópolis - E.E.
Dom João VI, MaSP 0.976.147-9 SILVIA APARECIDA DE FARIA
RIBEIRO PEB - III- I (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 05/10/2019; Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP
1.009.563-6 THALES OLIVEIRA MORAIS PEB - III- H (Cargo 01),
referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 13/01/2020; Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 1.382.970-0 VANICE MORAIS
DE LIMA PEREIRA EEB -II- B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 25/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 0.805.206-0 CLÁUDIA BORGES DE CARVALHO REIS ATB-IV- H (Cargo 01), referente ao 4°
quinquênio e de exercício a partir de 25/01/2020; Passos - E.E. Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1.132.802-8 Juliano Augusto Damas Batista
PEB-I-B (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir
de 17/09/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.982.572-0 Jane Maria Morais Tame
PEB -I- B (Cargo 05), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir
de 21/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão,
MaSP 0.389.480-5 NILSON DA SILVA PEB-III-P (Cargo 02), a partir
de 14/11/2021;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111232336570143.