TJMG 24/11/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Barra Longa
de grades na Escola Municial Cel. Joaquim José de Souza. A sessão
será realizada no dia 09/12/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
Pena Mazzoco, Presidente da CPL
Bonito de Minas
4 cm -23 1559710 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REAGENDAMENTO –
Processo Licitatório 49/2021 – Tomada de Preço 05/2021. Aviso
de Licitação. Através do Presidente da Comissão de Licitação,
faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço global.
OBJETO:Contratação de prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto arquitetônico de adequação e restauração para estação
ferroviária do Barro Branco, bem inventariado 2004 código: EAU-76,
localizado no povoado do Barro Branco Município de Barra Longa,
conforme especificações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 15/12/2021 às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá
ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe Lucas Santos
de Oliveira, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 23 de novembro de
2021.
Pregão Presencial nº 55/2021. Aviso de Licitação. Através do Pregoeiro,
faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois)
letreiros para atender o Departamento Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Laser da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, conforme
especificações do Edital, cuja sessão de abertura de envelopes se dará
em 08/12/2021 às 8:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada
na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no
site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe Lucas Santos de Oliveira, Pregoeiro Oficial. Barra Longa/MG, 23 de novembro de 2021.
6 cm -23 1559535 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial N° 116/2021, PRC N° 159/2021, Data de abertura:
08/12/2021, horário: 09:00h. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico e continuo de tecnologia da
informação, para implementação de uma solução completa para gestão
pública municipal, com, implantação, migração de dados, treinamento,
bem como “cessão de direito de uso de software” (sistemas) por tempo
determinado para atender os diversos setores da prefeitura, cópia do
edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, [email protected]/[email protected] ou pelo site
www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e três dias do mês de
novembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
4 cm -23 1559359 - 1
Betim
Câmara Municipal
PAC 59/2021 – TOMADA DE PREÇOS 02/2021.
Objeto: prestação de serviço de link de internet. A CPL informa que
houve interposição de recursos administrativos, referente à fase de habilitação e declara aberto prazo para contrarrazões. Fernando Augusto de
Melo – Presidente da CPL-CMB.
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Bias Fortes
Prefeitura Municipal
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2021
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de gêneros alimentícios para serem ofertados
em datas comemorativas da rede municipal de ensino, de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 06/12/2021. Edital e anexos no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -23 1559725 - 1
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ref. Concorrência Pública nº 05/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção da
Farmácia de Minas, de acordo com as especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projetos e planilhas e conforme Resolução
SES nº 3727 de 30 de abril de 2013. Resultado Final, Homologação e
Adjudicação: homologo a presente licitação e adjudico o objeto licitado
à empresa PILARES CONSTRUÇÃO E EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ:
19.558.908/0001-43, pelo valor global de R$ 288.875,88. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2021.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de móveis e equipamentos eletroeletrônicos, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos
envelopes até às 09h:00min de 07/12/2021. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 164/2021 – REF.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança e Pilares Construção e
Edifícios EIRELI, CNPJ 19.558.908/0001-43. Objeto: Contratação de
empresa especializada para para execução de obras incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção da
Farmácia de Minas, de acordo com as especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projetos e planilhas e conforme Resolução
SES nº 3727 de 30 de abril de 2013. Valor: R$ 288.875,88. Assinatura:
23/11/2021. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021
FIRMADO EM 05/11/2021.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de manutenção nos equipamentos de relógio de ponto da
Marca HENRY, Modelo Super Fácil, Marca Sisponto modelo Mini
Sisponto. Suporte técnico remoto e presencial no Software de Comunicação e Tratamento de Dados Sisponto RH WEB/ ADMINREPWEB/SISTEC. Modalidade: Dispensa de licitação prevista na lei
8.666/93 art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93. Dotação orçamentária:
17.512.0052.2200.3390.39.00. Valor total do contrato: R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais). Pagamento: mensal, 05 dias após emissão
da nota fiscal. Vigência de 12 meses iniciando-se em 01/12/2021. Data
da assinatura do contrato: 05/11/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 057/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 037/2021, até as 13h00min, do dia
06/12/2021, tipo menor preço por item, para aquisições de veículos
0 (zero) KM com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, pelo sistema de registro de preço, conforme especificações contidas no edital
e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 22 de
novembro de 2021. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 186/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 66/2021, “Tipo Menor Preço”, no
Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de material esportivo para fins de atividades esportivas e campeonatos, para o Departamento de Cultura, Esporte e Lazer. A sessão
será realizada no dia 06/12/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 179/2021. Modalidade Tomada de Preços nº 05/2021,
“Tipo Menor Preço, Regime de Execução - Empreitada por preço global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente a reforma da fachada e instalação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2021
FIRMADO EM 12/11/2021.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: George
& Filho Industria, Comercio e Prestacão de Servicos LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas nos
sistemas de geração de cloro localizado na Estação de Tratamento
de Água Alvorada e na Estação de Tratamento de Água Aeroporto.
Modalidade: Pregão Presencial nº 54/2021. Dotações orçamentárias:
175120611.2200.3390.30.00 e 175120611.2201.3390.30.00. Valor
total do contrato: R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais).
Pagamento: mensal, 30 dias após emissão da nota fiscal. Vigência de 12
meses. Data da assinatura do contrato: 12/11/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
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Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº94/2021,
PROCESSO Nº124/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº04/2021, CONTRATADA: M. CAVALCANTI INFRAESTRTURA E URBANISMO
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia
referente a reforma e revitalização da Praça Cônego Antônio Ignácio de
Almeida. Valor total: R$238.336,61. Prazo: 06(seis) meses, a contar da
data da sua assinatura. Bom Jardim de Minas, 09 de novembro de 2021.
Joaquim Laercio Rodrigues. Prefeito Municipal. O Município de Bom
Jardim de Minas torna pública a assinatura do Contrato BF nº 335.257/
2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 6 de
novembro de 2021, no valor de R$ 700.000,00 ( Setecentos mil) com
recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2021.
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NONO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE VALOR
DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 041/2021
Pregão Presencial nº 020/2021. Celebrado com a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº 03.093.988/0001-79.
Objeto: Fornecimento de combustível, (gasolina comum) passando o
valor para R$ 6,82 o litro. Em vigor a partir do dia 05/11/2021.
Décimo termo aditivo de correção de valor do contrato doProcesso nº 041/2021 – Pregão Presencial nº 020/2021. Celebrado com
a empresa COMERCIAL GOMES E FRANCO LTDA, CNPJ nº
03.093.988/0001-79. Objeto: Fornecimento de combustível, (gasolina
comum) passando o valor para R$ 6,87 o litro. Em vigor a partir do
dia 09/11/2021.
3 cm -22 1558958 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
PP 012/2021
Abertura de Licitação Pregão presencial 012/2021 Processo Administrativo 279/2021, Contratação de empresa especializada para organização e decoração natalina no Município de acordo com o temo de referência. Data de abertura: 03/12/2021 as 9h. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br. Marcos Paulo- Secretário de turismo e cultura
2 cm -22 1559064 - 1
CONTRATO 078/2021
Torna público a rescisão amigável da contratação realizada entre o
município e a Empresa: RT AMBIENTAL EIRELLI. Contrato nº
078/2021 . Objeto: serviços de contenção de encostas, manutenção em
rios, córregos, lagoas e vias públicas em diversos logradouros pavimentados e não pavimentados do Município de Brumadinho -Processo
Administrativo N.º 137/2021 – Concorrência Pública Nº 01/2020 __
Ata de Registro de Preços: n°02/2021.
2 cm -22 1559061 - 1
P.E 76/2021
Frustação do Pregão eletrônico 76/2021 Processo Administrativo
243/2021 - Aquisição de veículo PICK UP 0km, a pedido da Secretaria de Educação, única licitante presente apresentou proposta acima do
estimado e a Secretaria requisitante manifestou não ter mais interesse
em dar prosseguimento no corrente ano. Sônia Ap Barcelos Maciel Secretária de Educação.
2 cm -22 1559063 - 1
AVISO LICITAÇÃO - PE 85/21, PL 268/21.
RP reagentes p exames hormonais e outros, por 12 meses. Abertura
07.12.21 às 09:00h Comprasnet. Edital ver site www.brumadinho.
mg.gov.br. Eduardo Callegari-SMS
1 cm -23 1559738 - 1
CONTRATO 125/2021
Torna público o extrato do contrato nº 125/2021. Objeto: Reforma da
Praça Padre Agostinho, localizada no Distrito Aranha, Brumadinho/
MG. Contratada: CONSTRUTORA SINARCO LTDA. Valor Total: R$
287.227,58. Período 17/11/2021 a 16/01/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -23 1559699 - 1
CONTRATO 124/2021
Torna público o extrato do contrato nº 124/2021. Objeto: Reforma da
Praça Nossa Senhora das Mercês, localizada no Tejuco, Brumadinho/
MG. Contratada: CONSTRUTORA SINARCO LTDA. Valor Total: R$
98.527,13. Período 17/11/2021 a 16/01/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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CONTRATO 02/2020
Torna público o extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 02/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, para fins de aumento de quantitativo. Através do PP N°
047/2019 Contratada: VIAÇÃO SÃO SILVESTRE LTDA-ME. Valor
estimado: R$206.540,10 Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -23 1559693 - 1
C.P 04/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 203/2021
Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução dos serviços de diagnóstico e prognóstico socioambiental de natureza técnica.
Declaro habilitada as empresas Foram impetrados recursos pelas licitantes FERMA ENGENHARIA LTDA EPP e, INSTITUTO DE REFERENCIA EM RESIDUOS – IRR. Fica aberto o prazo para apresentação
de contrarrazoes. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Alcimar Barcelos – Secretário do Meio Ambiente
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 078/2021
Processo Administrativo 240/2021. Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos, a pedido da Secretaria de Governo e Secretaria de
Meio Ambiente, mediante fornecimento único. Empresas vencedoras: adilene anastacia francisco me-cnpj:22.619.793/0001-64, item:15,
valor:r$8.050,00. reinun comercio varejista de multiprodutos ltda cnpj:39.433.104/0001-25, itens: 01,02,06,07,09,10,12,13,20, valor:
r$72.410,18. valor global: r$r$80.460,18. avimar barcelos - prefeito
municipal.
2 cm -23 1559708 - 1
TP 03/2021
NOVA DATA DE ABERTURA tomada de preços 03/2021 Processo
Administrativo 270/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global para serviço de obras
de revitalização e modernização de campo de futebol no Conjunto
Habitacional Maria Souza (Cohab). Data da sessão: 10/12/2021 as 09h.
Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Geraldo Augusto- Secretário de
esportes
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P.E 83/2021 - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 83/2021 PA 258/2021
Aquisição de kit uniformes e outros. Vencedoras: MARINHO CONFECÇÕES LTDA– CNPJ 27.451.664/0001-23 Item: 03 Valor total: R$
15.810,00SCAPOLE MALHAS LTDA– CNPJ 07.677.098/0001-65Item: 01, 02 e 04 Valor total: R$ 45.790,00. Valor global: R$61.600,00
Geraldo Augusto Alves Matosinhos – Secretário de Esportes
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CP 05/2021
Abertura de prazo recursal- CP 05/2021 - PA 205/2021 Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços na área de engenharia para recuperação e construção de
passeios em diversos logradouros do município. Declaro habilitado as
empresas: HEPTAGONO EMPREENDIMENTOS EIRELI Fica aberto
o prazo recursal. Ver site: Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br Walison Luiz da Silva – Secretário de Obras
2 cm -23 1559707 - 1
CONTRATO 126/2021
Torna público o extrato do contrato nº 126/2021. Objeto: Reforma da
Praça Pública, localizada na rua Quintino Bocaiúva, centro do município de Brumadinho/MG. Contratada: CONSTRUTORA SINARCO
LTDA. Valor Total: R$ 4.795,05. Período 17/11/2021 a 16/01/2022.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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RP 56/2021 - AVISO DE INTENÇÃO A
ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura de Brumadinho torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços 56/2021 oriunda do processo licitatório 32/2021
Pregão presencial 020/2021 do PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM para aquisição de ônibus escolar. Fornecedor beneficiário da Ata:
MINASMÁQUINAS CNPJ 17.161.241/0001-15. Sonia Aparecida
Barcelos Maciel- Secretária de Educação
2 cm -23 1559711 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 087/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 033/2021
Objeto: Aquisição de material hidráulico. Data: 08:00 horas do dia
20/12/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/; no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: e-mail: [email protected] CPL – Célio
Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -22 1558943 - 1
PROCESSO N.º 085/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 031/2021
Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de infraestrutura de eventos (palco, sonorização, tenda, iluminação e outros). Data:
08:00 horas do dia 10/12/2021. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/; no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] – Célio Santana/Prefeito Municipal.
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PROCESSO N.º 086/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 032/2021
Objeto: Contratação de segurança não armada para realização de eventos. Data: 08:00 horas do dia 13/12/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis. mg.gov.br/953-2/; o sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br- CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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