TJMG 10/11/2021 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
miNas Gerais
quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 13
diário dos muNicípios miNeiros
Sardoá
Serranos
Tapira
Tumiritinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021
O Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº. 133/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO Nº. 34/2021, Menor Preço por Item, cujo objeto é registro
de preço para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme proposta Nº 13677.165000/1190-01, celebrado entre o MINISTÉrio DA sAÚDe e o Município De sArDoá/MG. A abertura
será dia 22/11/2021 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal
de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 10 de Novembro
de 2021 à 19 de novembro de 2021, das 08:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas. Informações tel: (0xx33) 3296-1116, com Iasmin
Andrade Lunardo – presidente da cpL.
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 083/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
A prefeitura Municipal de serranos, estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para registro de preço
para aquisição eventual e futura de MATeriAL De conTruÇÃo
ciViL, eLÉTrico, HiDrossAniTário e GerAL para a prefeitura Municipal de Serranos, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº
10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que institui a Modalidade Pregão no Município de serranos a subsidiariamente pela Lei Federal de
nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento dos envelopes de propostas e documentação será realizada no dia 23 (VINTE E
TrÊs) De noVeMBro De 2021, Às 09:00 (noVe) HorAs, no
Paço Municipal, na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro, na cidade de
Serranos – MG. O texto integral do Edital esta disponível a partir desta
data na sede da prefeitura, solicitado pelo e-mail licitacao@serranos.
mg.gov.br, e no site da prefeitura Municipal de serranos. outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela comissão permanente de Licitação
na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos – MG,
ou pelo telefone (35) 3322-1150. serranos-MG, 08 de novembro de
2021. patrícia Vilela siqueira reis - pregoeira
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE
ALTERAÇÃO PREÇO ITEM DO CONTRATO 01/2021
Licitação: Pregão Presencial nº 05.004/2021 - Contratada: Auto Posto
Game Ltda. cnpJ: 03.969.630/0001-67. objeto do contrato: Aquisição de combustível destinado ao abastecimento do veículo da câmara
Municipal de Tapira/MG, durante o exercício de 2021. Objeto do Aditamento: Finalidade alterar o preço unitário do fornecimento de gasolina,
passando de R$ 5,99 para R$ 7,08. Fundamento: O presente aditamento
encontra embasamento legal no artigo 65, inciso ii, alínea “d“, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Tapira, 01 de novembro de 2021.
Luiz carlos Lira Junior - presidente da câmara Municipal de Tapira.
PROC. LICITATÓRIO Nº 116/2021.
pregão presencial para registro de Preços (Menor Preço por Item) Nº
024/2021. oBJeTo: é o registro de preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de montagens de estruturas
de tendas, de iluminação, de sonorização, banheiros químicos, e afins
necessários á realização de eventos nas diversas festividades e solenidades desenvolvidos pela prefeitura municipal de Tumiritinga-MG, suas
respectivas secretarias e fundos municipais, pelo período de 12 meses,
selecionando dentre os participantes a proposta considerada mais vantajosa, de acordo com os critérios estabelecidos no presente edital, conforme o presente Termo de referência. Abertura: Dia 22/11/2021, às
09:00, à Av. Amazonas, 864 - centro - Tumiritinga-MG, cep. 35.125000. Maiores informações 33-3235-1166, email: [email protected]. prefeito nilson Guimaraes. Maiores informações na
plataforma.
3 cm -09 1553607 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS. PROCESSO Nº 056/2021
Pregão Eletrônico nº 031/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de senhora do porto/MG. Ata de registro de Preços nº 080/2021 – Fornecedor: Blue Life Distribuidora Ltda
– CNPJ: 41.722.633/0001-90 – Valor Registrado R$ 362,72 – Vigência: 22/10/2021 à 22/10/2022; Ata de Registro de Preços nº 081/2021
– Fornecedor: cirúrgica Biomédica Ltda – cnpJ: 11.215.901/0001-17
– Valor Registrado R$ 24.034,00 – Vigência: 22/10/2021 à 22/10/2022;
Ata de Registro de Preços nº 082/2021 – Fornecedor: Dental Higix
produtos Médicos Hospitalares eirelli – cnpJ: 26.240.632/0001-16 –
Valor Registrado R$ 4.217,80 – Vigência: 22/10/2021 à 22/10/2022;
Ata de Registro de Preços nº 083/2021 – Fornecedor: Dental Universo Eireli - EPP – CNPJ: 26.395.502/0001-52– Valor Registrado R$
4.564,21 – Vigência: 22/10/2021 à 22/10/2022; Ata de registro de preços nº 084/2021 – Fornecedor: Maxima Dental Importação, Exportação
e comercio de produtos – cnpJ: 28.857.335/0001-40 – Valor registrado R$ 25.663,42 – Vigência: 22/10/2021 à 22/10/2022; Ata de Registro de Preços nº 085/2021 – Fornecedor: Procir Produtos para Saúde
Eirelli – CNPJ: 19.188.783/0001-07 – Valor Registrado R$ 5.672,85
– Vigência: 22/10/2021 à 22/10/2022;
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº
060/2021. Pregão Eletrônico nº 034/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para prestação de serviços de horas
máquinas pesadas e/ou veículos, incluindo operadores, combustível e
transporte para atender as demandas da secretaria Municipal de obras
e Transporte da prefeitura Municipal de senhora do porto/MG. Ata de
Registro de Preços nº 086/2021 – Fornecedor: Juliana Aparecida Lara
de Carvalho – Me – CNPJ: 20.490.472/0001-87 – Valor Registrado R$
914.000,00 – Vigência: 25/10/2021 à 25/10/2022
eXTrATo Do conTrATo ADMinisTrATiVos. processo
Nº 035/2021. Pregão Eletrônico nº 015/2021. Objeto: Aquisição de
materiais elétricos destinados as secretarias Municipais da prefeitura
Municipal de Senhora do Porto/MG – Contrato nº 123/2021 – Contratado: elétrica Luz comércio de Materiais elétricos Ltda – cnpJ:
00.226.324/0001-42 – Valor Total: R$ 2.578,50 – Vigência: 25/10/2021
à 31/12/2021;
8 cm -09 1553772 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 26/2021
PROC. 280/2021 - PREGÃO Nº 26/2021.
objeto: fornecimento parcelado de areia. – sessão 25/11/2021, às 9:00
horas. informações pelo telefone 31 3875 5158 ou e-mail: “contato@
sericita.mg.gov.br”. Felipe Luan Barros reis, pregoeiro Municipal.
1 cm -09 1553711 - 1
Seritinga
5 cm -08 1553373 - 1
Sete Lagoas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 011/2021
o núcleo de Licitações e compras, torna público aos interessados que
será realizado Processo Licitatório na modalidade Tomada De Preço
nº 011/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos executivos de
arquitetura (inclusive acessibilidade de acordo com a nBr9050/2015),
engenharia e orçamentos para atender reformas em diversas escolas
municipais, nos termos solicitados pela secretaria Municipal de educação, esportes e cultura. credenciamento e recebimento dos envelopes
deverão ser protocolados impreterivelmente no núcleo de Licitações e
Compras - Avenida Getúlio Vargas, 111, 2º andar- Centro até as até as
08h45min no dia 29/11/2021. sessão para abertura dos envelopes e julgamento às 09h00min do dia 29/11/2021. O edital estará à disposição
dos interessados no prédio do núcleo de Licitações e compras e no site
da prefeitura Municipal de sete Lagoas, www.setelagoas.mg.gov.br.
informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte Barbosa. presidente da comissão de Licitação.
4 cm -09 1553640 - 1
3 cm -09 1553600 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 113/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 113/2021, do Processo
Licitatório n.º 113/2021, Tomada de Preços n.º 5/2021. CONTRATAnTe: Município De TAruMiriM, cnpJ 18.338.855/0001-92.
conTrATADA: noVAcon enGenHAriA e consTruÇÃo eireLi, cnpJ 19.777.823/0001-56. oBJeTo: contratação de
empresa para prestar serviços de pavimentação asfáltica C.B.U.Q.
e drenagem pluvial nas vias públicas: rua santo Antônio, praça são
João e rua Joaquim José de oliveira, localizadas no Distrito de cafemirim - Contrato de Repasse n.º 8999642020/MDR/Caixa - Operação
n.º 1070524-29 - ART MG202110101949 - Programa Planejamento
urbano, do Ministério do Desenvolvimento regional - MDr. Base
legal: o presente Termo Aditivo ao contrato tem por fundamentação
legal o artigo 65, I, b da Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Cláusula Primeira - DO VALOR - Passa a Cláusula Quarta do Contrato original a viger com a seguinte redação: 4.1 - o valor global deste contrato é de R$ 291.002,63 (duzentos e noventa e um mil e dois reais e
sessenta e três centavos), discriminado de acordo com a planilha integrante da proposta de preços e o cronograma físico-financeiro apresentados pela Contratada. Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas
todas as demais disposições do instrumento ora aditado. Data: Tarumirim/MG, 26 de outubro de 2021. Assinam: Marcílio de Paula Bomfim
- prefeito Municipal - contratante. Frederico elias – representante
Legal da novacon engenharia e construção eireli. - contratada.
6 cm -08 1553133 - 1
Simão Pereira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007/2021
o Município de simão pereira, por intermédio da comissão permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação no dia e
horário abaixo relacionados: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realizar asfaltamento
e drenagem pluvial na estrada de acesso ao distrito de souza Aguiar
objeto do contrato de repasse ogu mapa nº 907864/2020- operação
1073905-40- programa agropecuária sustentável- adequação de estradas rurais no município de simão pereira MG, conforme memorial descritivo, planilhas físico - financeiras e demais informações presentes no
anexo I – termo de referência do edital., Tipo: empreitada indireta pelo
menor preço global Abertura dos envelopes: 25 de novembro de 2021
Horário: 10:00h Os interessados poderão obter maiores informações no
setor de licitações da prefeitura Municipal de simão pereira, com sede
na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro tel: (32) 3272-0521.
4 cm -09 1553635 - 1
Sobrália
Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00128/2021
- PROCESSO: N.º 0001065/2021.
Objeto: aquisição de sacos de lixo. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225,
Bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna pública a licitação na
modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes:
29 de novembro de 2021 às 9h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 –
Jardim América/ Departamento de Licitação. sob a responsabilidade
da secretaria Municipal de obras e serviços públicos, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 08 de novembro 2021. Alzira
Araújo de oliveira, pregoeira.
4 cm -09 1553546 - 1
4 cm -09 1553688 - 1
Turmalina
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 334216/2021.
Torna público a assinatura do Contrato BF nº 334216/2021 com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais s.A. em 25 de outubro
de 2021, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil)
com recursos do proGrAMA BDMG urBAnizA 2021. preFeiTurA Mun. De TurMALinA/MG, 09 de novembro de 2021. zilmar pinheiro Lopes. prefeito.
2 cm -09 1553798 - 1
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 334588/2021.
Torna público a assinatura do Contrato BF nº 334588/2021 com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais s.A. em 29 de outubro de
2021, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) com recursos do
proGrAMA BDMG sAneAMenTo 2021. preFeiTurA Mun.
De TurMALinA/MG, 09 de novembro de 2021. zilmar pinheiro
Lopes. prefeito.
2 cm -09 1553800 - 1
Ubá
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2021
contratação de empresa especializada para prestar serviços a secretaria de educação, de reformas e manutenções na rede física de diversas
escolas da Rede Municipal de Ensino, de conformidade com as exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. A data
para entrega dos envelopes de habilitação e propostas será até o dia
13/12/2021, às 14 horas, no salão de reuniões da prefeitura, situado
na Praça São Januário, 238. Edital completo disponível na internet no
endereço www.uba.mg.gov.br. outras informações tel. (32)3301-6109.
e-mail [email protected].
3 cm -09 1553535 - 1
Uberaba
Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO N° 66/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021.
objeto: contratação de empresa especializada em construção civil,
para reforma da igreja Matriz de são João Batista, conforme Memorial
Descritivo, Projeto Básico e anexos ao Edital. Entrega de Envelopes e
sessão pública dia 29/11/2021, com início às 9:30 horas. informações
(035) 3322-1129, email: [email protected]. selmar Fernando Maia couto – presidente da cpL. seritinga - MG, 09/11/2021.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 59/2021
Torna pública a abertura da modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
24/2021, menor preço por item, cujo objeto é contratação de empresa
para aquisição de patrulha mecanizada, conforme detalhado no plano
de trabalho, através do convênio plataforma+Brasil n°914117/2021,
que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento/MAPA, e o Município de Sobrália-MG.
A abertura será no dia 23/11/2021 às 14h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49
– Centro. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno soares – pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00113/2021
PROCESSO: N.º 000394/2021
objeto: futura aquisição de madeiras e derivados. o município de Três
corações/prefeitura Municipal de Três corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna pública a
licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos
envelopes: 29 de novembro de 2021 às 13h:30min. endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da secretaria Municipal de obras e serviços públicos e
demais, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 08 de novembro 2021. Alzira Araújo de oliveira, pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 143/2021
Torna público que marcou a licitação, modalidade preGÃo eLeTrÔNICO nº. 143/2021, do tipo menor preço por lote, objetivando o registro
de preços para futuro e eventual fornecimento de tampões articulados
circulares, tampas e anéis destinados às diversas manutenções e novos
postos de visita deste CODAU, conforme exigências destacadas no
Termo de Referência anexo II, em atendimento à solicitação da Seção
de Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa.
Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto
Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 24 de novembro de 2021. Local aquisição
do edital Av. saudade, 755 – uberaba/MG. informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para
realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. uberaba/MG,
09 de novembro de 2021, celso José sousa Júnior, pregoeiro.
2 cm -09 1553454 - 1
3 cm -09 1553682 - 1
4 cm -09 1553549 - 1
4 cm -09 1553875 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111092029010213.