TJMG 04/11/2021 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Edital de Processo Licitatório n.º098/2021, Credenciamento n.º
007/2021. Objeto: O município de São José do Divino torna público
aos interessados que será realizado Credenciamento para Contratação
de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestar Serviços de Leiloeiro no
Município de São José do Divino-MG. A ser realizado até a data de
22/11/2021 as 09:00 horas. O edital poderá ser lido e obtido no período
de 05 a 19 de novembro de 2021, das 08:00 às 16:00 horas de segunda
a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro, São
José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114. CPL:
03/11/2021.
8 cm -03 1551040 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 075/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021
Objeto Aquisição de Implementos Agrícolas para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Comércio do Município de São José do Jacurí, Recurso Transferência Especial/Resolução
SEGOV Nº 011, 03 DE MAIO DE 2021 conforme especificações do
Edital e anexos Exercício 2021 Tipo menor preço item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 05/11/2021 as 09:00 hs local
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura propostas e documentos de habilitação 19/11/2021 as 09:00 hs. Inf. (33)34331314 - [email protected], edital e anexos nos sites www.saojosedojacuri.
mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Heder G. Souto
– Pregoeiro
3 cm -03 1551212 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
a) PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021. O objeto da presente licitação é a contratação de empresas ou sociedades civis dotadas de capacidade jurídica especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental e médio, com utilização de veículos com motorista. Data da
abertura, 12/11/2021 ás 08:30.
b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar das escolas da rede
de ensino municipal de São Pedro do Suaçuí /MG. Data da abertura,
12/11/2021 ás 12:00. O edital e seus anexos poderam ser encontrados
na sede da prefeitura ou no site https://www.saopedrodosuacui.mg.gov.
br. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1550687 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 054/2021 - Procedimento Licitatório nº
085/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o
Registro de Preços de Serviços de Instalação de Calhas e Rufos em Aço
Galvanizado, nas diversas Secretarias do Município de São Roque de
Minas/MG, conforme Planilha Orçamentária, incluindo o fornecimento
de todo material, a ser realizado às 09:00 horas do dia 17.11.2021, na
sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 03 de novembro de
2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm -03 1551114 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 086/2021 – PROC.
093/2021 – DISPENSA: 023/2021.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Contratada:Luiz Ricardo Pena Engenharia Ltda, CNPJ:
31.143.976/0001-47. Obj: contratação de empresa especializada em
serviços de Engenharia de Segurança para elaboração de projeto de
prevenção de Incêndio e Pânico do Campo Municipal Nilson Caputo.
Vr. total: R$5.600,00. Vig. do Contrato: 27/10/21 a 31/12/21, podendo
ser prorrogado. São Tiago, 29/10/21.
2 cm -29 1550617 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 087/2021 – PROC. 092/2021
Adesão: 004/2021. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada:Sublyme Distribuidora de Móveis
EIRELI – CNPJ: 22.579.608/0001-55. Obj: contratação de empresa
para aquisição de mobiliário escolar (12 Conjuntos de Refeitórios
Infantis e 3 conjuntos de Refeitórios Juvenis). Vr. total: R$49.260,00.
Vig. do Contrato: 27/10/21 a 31/12/21, podendo ser prorrogado. São
Tiago, 29/10/21.
2 cm -29 1550615 - 1
PROC. 086/2021 – PREGÃO 046/2021.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: aquis. de material de construção e correlatos. Detentora da Ata: Eletro Ferragens Avenida Ltda, CNPJ 71.231.237/0001-21. Vig.: 03/11/2021 a 03/11/2022.
A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG,
03/11/2021.
2 cm -03 1551268 - 1

PROC. 085/2021 – PREGÃO 045/2021.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: aquis. de brinquedos e jogos pedagógicos. Detentoras das Atas: Aquarela Comércio e Serviços - Eireli, CNPJ nº 18.905.288/0001-09; Wagner R. da
Silva e Cia Ltda-ME, CNPJ nº 02.242.289/0001-80. Vig.: 29/10/2021 a
29/10/2022. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São
Tiago/MG, 03/11/2021.
2 cm -03 1551265 - 1

Sardoá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE Nº 146/2021,
Processo Licitatório nº 113/2021, Tomada de Preços nº 05/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
de Pavimentação no Córrego do Cedro entre a BR 259 e Serra do
Miranda, no Município de Sardoá. Contratado: ALPHA FIRMINO
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 27.188.749/0001-60. Valor total:
R$ 339.100,77 (trezentos e trinta e nove mil e cem reais e setenta e
sete centavos). Vigência: 14/10/2021 à 31/12/2021. Ivania Maria Maia
– Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 148/2021,
Processo Licitatório nº 124/2021, Pregão Presencial nº 30/2021. Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos 0km para
compor a frota da Secretaria de Obras do Município de Sardoá/MG.
Contratado: DINAUTO LTDA, CNPJ nº 19.588.391/0001-35. Valor
total: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Vigência: 27/10/2021 à
27/10/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 144/2021,
Processo Licitatório nº 127/2021, Dispensa nº 80/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, com café da manhã, para atender à necessidade das Secretarias do Município de Sardoá/MG. Contratado: HOTEL ANDRADE,
CNPJ nº 00.703.450/0001-40. Valor total: R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais). Vigência: 08/10/2021 à 31/12/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 148/2021,
Processo Licitatório nº 129/2021, Pregão Presencial nº 32/2021.
Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano
Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Contratado: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
59.104.273/0001-29. Valor total: R$ 259.300,00 (duzentos e cinquenta
e nove mil e trezentos reais). Vigência: 28/10/2021 à 04/08/2022. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 147/2021,
Processo Licitatório nº 130/2021, Dispensa nº 81/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material gráfico para
atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Sardoá/
MG. Contratado: GRÁFICA & EDITORA UNIDOS LTDA, CNPJ nº
00.817.191/0001-89. Valor total: R$ 14.925,00 (quatorze mil e novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 21/10/2021 à 31/12/2022. Ivania
Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 334206 2021 - O Município de
Sardoá/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 334206 2021
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 25 de
outubro de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com
recursos do PROGRAMA BDMG BDMG MAQ – 2021. Vigência:
25/10/2021 à 25/10/2026. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 334207 2021 - O Município de
Sardoá/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 334207 2021
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 25 de
outubro de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com
recursos do PROGRAMA BDMG BDMG MAQ – 2021. Vigência:
25/10/2021 à 25/10/2026. Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 334208 2021 - O Município de
Sardoá/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 334208 2021
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 25 de
outubro de 2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais), com recursos do PROGRAMA BDMG BDMG Cidades Sustentáveis - 2021. Vigência: 25/10/2021 à 25/10/2027. Ivania Maria Maia
– Prefeita Municipal.
14 cm -03 1550926 - 1

Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO n.º 97/2021 - cujo objeto é: “Aquisição de
equipamentos médico hospitalares para ampliação do suporte ventilatório na UPA 24 hrs, consoante Resolução SES/MG n.º 7.491 de
28 de abril de 2021, conforme disposto no termo de referência”. Inicio de acolhimento das propostas: 04/11/2021 a partir de 09 horas até
17/11/2021 as 09h00mn. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 17/11/2021, a partir das 09:30h, no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br . Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/ www.licitacoes-e.com.br .Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]
. Sarzedo, 29 de outubro de 2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
n.º 96/2021 - cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada para
realização da CORRIDA RÚSTICA em comemoração ao aniversário
de Sarzedo/MG, incluindo planejamento, organização, coordenação,
execução, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio
logístico para atendimento ao evento, conforme disposto no termo de
referência”. A sessão pública para credenciamento, recebimento de
envelopes, abertura e julgamento das propostas e documentos de habilitação se dará no dia 18/11/2021, a partir de 09hs30mn, no Setor de
Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG.
O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura
www.sarzedo.mg.gov.br . Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail [email protected] . Sarzedo, 03 de novembro
de 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial
n.º 93/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento ininterrupto de gás medicinal e locação de tanque criogênico, para atendimento da UPA 24 horas, conforme definido e especificado no Termo
de referência”. Em função de necessidade de adequação ao objeto do
edital, o Pregão em epigrafe FICA CANCELADO. Informações pelo
telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected] . Sarzedo/MG, 03 de novembro de 2021.
8 cm -03 1551253 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO n.º 97/2021 - cujo objeto é: “Aquisição de
equipamentos médico hospitalares para ampliação do suporte ventilatório na UPA 24 hrs, consoante Resolução SES/MG n.º 7.491 de 28 de
abril de 2021, conforme disposto no termo de referência”. Inicio de acolhimento das propostas: 03/11/2021 a partir de 09 horas até 12/11/2021
as 09h00mn. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia
12/11/2021, a partir das 09:30h, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.
sarzedo.mg.gov.br/www.licitacoes-e.com.br.Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo, 29
de outubro de 2021.
3 cm -29 1550689 - 1

Sem-Peixe

Serra da Saudade

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO.
Adesão 009/2021. Objeto: aquisição de Pá Carregadeira, via adesão
a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico 022/2020, gerenciado pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº
14.707.364/0001-10, com sede na Rod Fernão Dias, BR 381, KM
854/855, Distrito Industrial, Pouso Alegre/MG. Valor Global: R$
306.785,00 (trezentos e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais). Sem
Peixe, 03 de novembro de 2021.
2 cm -03 1551210 - 1

PE 004/2021
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que
fará realizar o seguinte Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
004/2021 - Abertura: 17/11/2021 - 12:00 horas - Objeto: Aquisição de
uma colhedora de forragem. Maiores informações e os editais completos podem ser obtidas através do e-mail [email protected]
- Alaor José Machado - Prefeito Municipal

Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL - TP Nº 005/2021
O Município de Senador Modestino Gonçalves, torna público a Retificação do Edital do Processo Licitatório nº 085/2021 - Tomada de Preço
nº 005/2021, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de pontes mistas em comunidades rurais no
município de Senador Modestino Gonçalves/MG. Onde se lê: A Visita
Técnica obrigatória será realizada no período de 09/11/2021. Leia-se:
A Visita Técnica obrigatória será realizada no período de 28/10/2021.
Breno Henrique Costa Neves - Presidente da CPL
2 cm -03 1550776 - 1
PE Nº 006/2021
O Município de Senador Modestino Gonçalves, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2021, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição de rolo compactador em
atendimento à Secretaria Municipal de Transportes de Senador Modestino Gonçalves. Data de abertura: 18/11/2021 às 09:00 horas. O Edital de licitação se encontra disponível no site www.licitardigital.com.
br - Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, nº 128,
Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo tel.: (38) 35251213 ou e-mail: [email protected] - Breno Henrique Costa
Neves - Pregoeiro
3 cm -03 1550764 - 1

Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS N. 005/2021
Objeto –seleção e contratação de empresa especializada em obras de
engenharia civil para construção de alambrado e fechamento do campo
municipal. A Administração Municipal, pelo Departamento Municipal
de Obras, suspende a tomada de preços em mote, para proceder à revisão na Planilha Orçamentária de Custos, considerando a defasagem dos
preços. Nova data será estabelecida.
2 cm -03 1550815 - 1

Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 036/2021
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 036/2021. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda
Escolar), para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação
de Senhora do Porto. Abertura: 23/11/2021, às 09:00 hs. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senhoradoporto.
mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na
Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- [email protected]. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal
2 cm -03 1550871 - 1

2 cm -03 1551032 - 1

Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2021
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresas
para fornecimento de Peças e Manutenção de veículos (Parte Elétrica, Ar Condicionado, Radiadores, Funilaria, Pintura, Tapeçaria) para
Manutenção Preventiva e Corretiva, Conforme Solicitação do Departamento de Trânsito e Transportes. Data de Realização: 16 de novembro
de 2021 às 08h30min.
2 cm -03 1550814 - 1

Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO. T.P. Nº 07/2021.
P. L. nº 157/2021. OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a reforma do prédio atual do CRAS - Centro de
Referencia de Assistência Social em Serrania/MG, incluindo o fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos. A
empresa E.D. Art Construções e Edificações Ltda-ME, CNPJ/MF sob
o nº 11.300.364/0001-03, foi vencedora do certame conforme resultado
obtido na ata de reunião anexa ao P.L. n.º 157/2021 com valor de R$
28.815,36 (vinte e oito mil oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Serrania, 03 de novembro de 2021. Frederico Holanda Csizmar.
Presidente CPL.
3 cm -03 1550856 - 1

Serranópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2021 – Processo Licitatório 02/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através
do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os
tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos
convencionais e adaptados, com combustível e condutor, manutenção
corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos
municípios consorciados ao CIMAMS, vedado carona a municípios
não consorciados. FUNDAMENTAÇÃO: Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 009-B/2021. VIGÊNCIA: até 08 de novembro de 2022.
PARTES CONTRATANTES: COOPERATIVA DE SERVICOS E
TRANSPORTE DO BRASIL CSTB. (CNPJ: 19.221.229/0001-84)
e Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas. CONTRATO Nº:
134/2021 – Processo 067/2021. Data da assinatura: 28 de outubro de
2021.Vigência: 28/08/2022. Serranopolis de Minas, 28 de outubro de
2021. Jerli Santos Oliveira – Pregoeira.
4 cm -28 1550098 - 1

Sericita

Serranos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO Nº 23/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 128/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERICITA/MG. Contratada: Tavares e Leal Restaurante Ltda., CNPJ
25.289.004/0001-62. Objeto: fornecimento parcelado de refeições para
atender à Secretaria Municipal de Saúde - Valor global R$ 50.000,00.
Vigência 365 dias. Data de assinatura 29/10/2021. Arthur Everardo
Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
2 cm -03 1550755 - 1

EDITAL – INCENTIVO AS ARTES - LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Serranos – MG torna público o presente
Edital de Incentivo as Artes Aldir Blanc, com inscrições abertas de
03 a 19 de novembro de 2021 para seleção e premiação de Projetos
Artísticos e Culturais, a ser financiado com Recursos da Lei Federal nº
14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) e de acordo com
os termos regidos pelos editais e seus anexos, com base na Lei Federal nº 14.017/2020, no Decreto Federal nº 14.464/2020, na Lei Federal
14.150 de 12 de maio de 2021, no Decreto Municipal nº 5.770 de 20
de outubro de 2021, com observância nas Leis Federais nº 8.666/93 e
9.610/98, no que couber. O valor será de R$ 3.000,00 (três mil) a R$
10.000,00 (dez mil) para o inciso II e de R$ 22.292,47 (vinte e dois mil
duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) para o inciso
III e premiará as seguintes modalidades: Modalidade 1-Audiovisual,
Modalidade 2-Teatro, Modalidade 3-Artesanato, Modalidade 4-Música, Modalidade 5-Dança, Modalidade 6-Cultura popular, Modalidade
7-Outros (Espaço Cultural, mostras festiva, oficina). Os editais completos poderão ser baixados através do site: www.serranos.mg.gov.br.
Marcelo Azevedo Carvalho. Prefeito Municipal de Serranos

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 127/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERICITA/MG. Contratada: JSB Construtora Eireli, CNPJ
21.508.804/0001-76. Objeto: Serviços de engenharia, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, incluindo disponibilização
de todos os equipamentos necessários à execução de obras de revitalização do antigo Galpão do Pronaf, na Vila Madalena, para atividades físicas e eventos. - Valor global R$ 254.295,90. Vigência 90 dias.
Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
2 cm -03 1550754 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111032127430216.

4 cm -03 1550808 - 1