TJMG 29/10/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.446, DE 26 DE OUTUBRO DE2021
Dispõe sobre reposicionamento nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela
Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Estado de Educação-SEE.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º - Ficam retificadas as Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEE identificadas no Anexo I desta Resolução, na parte que se refere à servidora mencionada e na forma nele indicada, para regularizar situação funcional.
Art. 2º -Ficam retificadas as Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEE identificadas no Anexo II desta Resolução, na parte que se refere à servidora mencionada e na forma nele indicada, para regularizar situação funcional.
Art. 3º -Fica anulada na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7963, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, em 13 de
janeiro de 2011, a parte que se refere ao servidor de TEÓFILO OTONI- CLEMENTE LOPES GERVASIO, Masp 8206823, Adm. 01, para regularizar
situação funcional, tendo em vista o afastamento preliminar a aposentadoria sem paridade, a partir de 22/09/2010.
Art. 4º -Fica anulada na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8702, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, em 11
de setembro de 2012, a parte que se refere à servidora de UBERLÂNDIA- LEILA APARECIDA DE FREITAS FRANCO, Masp 2962280, Adm.
01, para regularizar situação funcional, tendo em vista o afastamento preliminar a aposentadoria sem paridade, no período compreendido entre
05/09/2006 e 28/03/2016.
Art. 5º -Fica anulada na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9965, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado
de Minas Gerais, em 27 de dezembro de 2018, a parte que se refere à servidora da JANAÚBA MARCIA SILAINE SILVA RODRIGUES, Masp
3315835, Adm. 01, para regularizar situação funcional, mantendo a publicação na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.879/2013, publicada no
MG 07/05/2013, onde consta o cargo PEB1G correto.
Art. 6º -Fica retificado na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10436, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, em 30
de setembro de 2021, no ANEXO VI, a parte que se refere à servidora de PARACATU- GERSONITA DA SILVA, Masp 3654647, Adm. 01, para
regularizar situação funcional: Onde se lê Adm 2. Leia-se Adm 1.
Art. 7º -Para o posicionamento, reposicionamento e a revisão de que tratam esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou
aposentação do servidor.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no Artigo ou no Anexo desta
Resolução.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JÚLIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
RESOLUÇÃO CONJUNTA
REGIONAL
SERVIDOR
MASP/DV ADM
SEPLAG/SEE
RETIFICADA
Nº
7703/2011
– “MG” 15.09.2010
SELMA MENDES DE 3902780
ALMENARA MARIA
1
Nº 7963/2011 – “MG” 13.01.2011
OLIVEIRA
Nº 8566/2012 – “MG” 04.02.2012
ONDE SE LÊ: LEIA-SE:
CARREIRA CARREIRA
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
MASP/ ADM RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE
REGIONAL
SERVIDOR
DV
RETIFICADA
Nº 9137/2014 – “MG” 01.07.2014
APARECIDA DE 2962280
UBERLANDIA LEILA
1
SISAP
–
“MG”
11.06.2015 (Sem Resolução)
FREITAS FRANCO
SISAP – “MG” 18.10.2016 (Sem Resolução)
A PARTIR DE:
ASE
ATB
30/03/2016, data do afastamento preliminar a aposentadoria com paridade
28 1550185 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 095,DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre anular progressões e conceder promoção e progressão ao servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º -ANULAR as Resoluções relacionadas no Anexo I desta Resolução, na parte que se referem às concessões de progressão ao servidor, da
carreira de Médico Perito, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, lotado na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, em razão de inclusões indevidas.
Art. 2º -Conceder PROMOÇÃO na carreira de Médico Perito - MP, de servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionado no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º -Conceder PROGRESSÃO na carreira de Médico Perito - MP, de servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que
atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo III desta Resolução.
Art. 4º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas de vigência apontadas do Anexo I ao Anexo III.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
SERVIDOR
CARLOS
3263696 MARQUES
ADM.
TADEU
VILLANI
01
NÍVEL
IV
IV
SITUAÇÃO ATUAL
VIGÊNCIA
ANULAR ATOS DE PROGRESSÃO
09/08/2016 Resolução SEPLAG Nº 39 -PUBL. 14/09/2016
09/08/2018 Resolução SEPLAG Nº 70 -PUBL. 28/09/2018
GRAU
F
G
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
MASP
SERVIDOR
3263696
CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
SERVIDOR
CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
Adm
Cargo
1
MP
Situação atual
Nível
Grau
IV
E
ANEXOIII
(a que se refere o art. 3º desta Resolução)
Situação atual
MASP
Adm
Cargo
Nível
Grau
V
A
3263696
1
MP
V
B
V
C
Situação nova
Nível
Grau
V
A
Situação nova
Nível
Grau
V
B
V
C
V
D
Vigência
30/06/2015
Vigência
30/06/2017
30/06/2019
30/06/2021
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 096, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre conceder progressão e promoção ao servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado,
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder PROGRESSÃO na carreira de Médico Perito - MP, de servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que
atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º -Conceder PROMOÇÃO na carreira de Médico Perito - MP, de servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionado no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas de vigência apontadas dos Anexos I e II.
Belo Horizonte, 28 de outubrode 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXOI
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
SERVIDOR
MASP
Adm
Cargo
CRISTIANE ALVARENGA VENTURA DE MIRANDA
ANDRADE
11303005
4
MP
Situação atual Situação nova
ível
Grau Nível Grau
III
C
III
D
Vigência
22/05/2020
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta resolução)
MASP
SERVIDOR
Adm
Cargo
11303005
CRISTIANE ALVARENGA VENTURA DE MIRANDA
ANDRADE
4
MP
Situação atual Situação nova
Nível Grau Nível Grau
III
D
IV
A
Vigência
22/05/2021
28 1550310 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2010/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13728217
Fabricio Teles de Morais – PEB – 3 - Itatiaiucu - 13 - 03/09/2021 A
15/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09321407 Claudia Angelica Sales
Silveira – SEV – 1 - Nova Modica - 60 - 19/06/2021 A 17/08/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11542271 Eriani Oliveira Passos – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 05/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I,
11930914 Marcos Cesar Pazinato – ASP – 3 - Uba - 5 - 23/08/2021 A
27/08/2021 - 158.I, 11982758 Joemir Matozinhos Pereira – ASP – 3 Conselheiro Lafaiete - 1 - 06/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I, 12209722
Michael Amaral de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 21/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 13495312 Henrique Pereira Freitas Costa – ASP – 2 - Passos - 60 - 03/10/2021 A 01/12/2021 - 158.I,
13779970 Bruna Patricia Sarmento Costa – ASP – 1 - Montes Claros
- 32 - 24/08/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 13802947 Bruno Goncalves
Santos da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 59 - 16/05/2021 A 13/07/2021
- 158.I, 13905088 Wagner dos Santos Fagundes – ASP – 1 - Francisco
Sa - 7 - 20/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I, 14426373 Douglas Carvalho – ASP – 1 - Serro - 1 - 18/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 14429781
Renato de Oliveira Dias Junior – ASP – 1 - Sao Domingos do Prata - 5 03/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 14506935 Paulo Ricardo Augusto de
Almeida – AGSE – 1 - Uberaba - 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I,
14531990 Sanderson Clayton Viana – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 10
- 21/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 02741528 Andrea
Maria de Sa Costa – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/09/2021 A
10/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10710291 Divina Eliude de Freitas Nunes – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 13754445 Rogene do
Carmo Paula – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/10/2020 A 31/10/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 91604893672 - Maria Celia Alves Pereira – - 27/10/2021 , 84983892672
- Elisangela da Silva Pereira – - 25/10/2021 , 06202279664 - Dashiell
Dayer Lopes de Barros Moreira – - 27/10/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11693777 Felipe
Jose de Oliveira Menegucci – PEB – 3 - Tres Coracoes - 14/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14460844 Marcos Antonio
Viana Diniz Filho – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 19/10/2021 - , 14496517
Marta Adriana Beck Costa Lustosa Ferreira – ASP – 1 - Pouso Alegre
- 19/10/2021 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 08555260 Joao Adolfo Barbosa do Amaral – FISCA – 1 - Pirapora - 19/10/2021 -
ANEXOI
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
MASP
27ª SRE - Passos, 03900388 Maria das Gracas dos Reis – PEB – 1 Passos - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11863099 Daniele Aparecida dos Santos
Ribeiro – PEB – 3 - Patos de Minas - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10144483 Andrea Cristina de Castro Coelho –
PEB – 1 - Pouso Alegre - 9 - 18/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 14096556 Derlone de Freitas Pereira – PEB – 2
- Sete Lagoas - 60 - 20/08/2021 A 18/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12020459 Guilherme Rodrigues de Souza – ATB – 3
- Belo Horizonte - 1 - 19/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I, 12020459 Guilherme Rodrigues de Souza – ATB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 26/08/2021
A 28/08/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – EEB – 1 Virgem da Lapa - 60 - 20/08/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 60 - 20/08/2021
A 18/10/2021 - 158.I
47ª SRE - , 09853086 Maria Cleide de Souza Cordeiro – DV – 1 - Arinos - 30 - 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 09853086 Maria Cleide
de Souza Cordeiro – PEB – 3 - Arinos - 30 - 23/08/2021 A 21/09/2021
- 158.I
Metropolitana C, 09741596 Jose Araujo Brito – PEB – 1 - Ribeirao
das Neves - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 14099006 Rogeria
Miranda Albuquerque – PEB – 3 - Lagoa Santa - 12 - 10/09/2021 A
21/09/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10570935 Adriana Cristina Ferreira Soares –
ATB – 1 - Agua Boa - 59 - 19/08/2021 A 16/10/2021 - 158.I, 10570935
Adriana Cristina Ferreira Soares – PEB – 2 - Agua Boa - 59 - 19/08/2021
A 16/10/2021 - 158.I, 12960886 Regis Higino Vieira – PEB – 3 - Sao
Sebastiao do Maranhao - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10086023 Erinac Perpetuo dos Santos – PEB – 3 Rio Piracicaba - 2 - 23/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I, 10141828 Meiry
Lany Silva Duarte – ATB – 3 - Passabem - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021
- 158.I, 11233087 Ricardo Silva – PEB – 3 - Itabira - 7 - 03/10/2021 A
09/10/2021 - 158.I, 12168530 Keilamary Aparecida Mendes – PEB – 3
- Rio Piracicaba - 7 - 20/08/2021 A 26/08/2021 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02866226
Maria Rosalva Souza Ramos – PEB – 2 - Bocaiuva - 60,31.05.2021,29
.07.2021,1689/2021,MG 14.09.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09321407 Claudia Angelica Sales Silveira – SEV – 1 - Onde se
Lê: 60,29.06.2021,27.08.2021,1309/2021,MG 21.07.2021 - Leia-se:
60,19.06.2021,17.08.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09627415 Maria
do Bonsucesso Ferreira da Costa – PEB – 1 - Caete - 5 - 04/10/2021 A
08/10/2021 - , 12020459 Guilherme Rodrigues de Souza – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 19/08/2021 A 19/08/2021 - , 12020459 Guilherme
Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/08/2021 A
28/08/2021 - , 12913323 Simone Reis Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - , 12913323 Simone Reis Santos –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 11 - 14/09/2021 A 24/09/2021 - , 12913323
Simone Reis Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 31/08/2021 A
03/09/2021 - , 13123914 Sandra Katia Cristina Bento – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 06ª SRE - Caratinga, 10852192 Patricia da Cunha Augusto – PEB –
1 - Ubaporanga - 2 - 23/09/2021 A 24/09/2021 - , 11098845 Lucimar
de Barros Soares – PEB – 2 - Iapu - 9 - 30/09/2021 A 08/10/2021 - ,
12207056 Jose Fernando Angelo Pereira – ASB – 1 - Caratinga - 7 05/10/2021 A 11/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 08197063 Tania Lucia Vargas Oliveira – PEB
– 2 - Nova Serrana - 10 - 13/09/2021 A 22/09/2021 - , 08197063 Tania
Lucia Vargas Oliveira – PEB – 3 - Nova Serrana - 10 - 13/09/2021 A
22/09/2021 - , 12531463 Aneli Aparecida de Oliveira Silva – ASB –
1 - Moema - 15 - 09/09/2021 A 23/09/2021 - , 13393152 Joice Rocha
dos Santos – ASB – 1 - Claudio - 1 - 28/09/2021 A 28/09/2021 - ,
13393152 Joice Rocha dos Santos – ASB – 1 - Claudio - 1 - 29/09/2021
A 29/09/2021 - , 14768519 Rita de Cassia da Silva – ASB – 1 - Nova
Serrana - 14 - 17/09/2021 A 30/09/2021 14ª SRE - Guanhaes, 10150027 Magdala Miranda Silva – EEB – 1 Sabinopolis - 10 - 13/10/2021 A 22/10/2021 17ª SRE - Januaria, 10340891 Luzia da Macena Araujo Farias – PEB
– 2 - Chapada Gaucha - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 13506084 Maria da Gloria Alves Nogueira –
ASB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 04/10/2021 A 13/10/2021 20ª SRE - Manhuacu, 12691697 Aline Paiva de Oliveira – PEB – 1 Mutum - 4 - 28/09/2021 A 01/10/2021 24ª SRE - Nova Era, 10141828 Meiry Lany Silva Duarte – PEB –
1 - Passabem - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - , 12314860 Rosimar
dos Santos Silva – ASB – 1 - Bela Vista de Minas - 1 - 27/09/2021 A
27/09/2021 - , 12402764 Rosangela Gomes Silva Fernandes – ASB –
1 - Joao Monlevade - 15 - 29/09/2021 A 13/10/2021 - , 12655254 Rute
Maria Mendonca – ATB – 1 - Sao Domingos do Prata - 10 - 04/10/2021
A 13/10/2021 26ª SRE - Paracatu, 13025465 Maria Aparecida Costa – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 15 - 16/09/2021 A 30/09/2021 27ª SRE - Passos, 09803537 Maria Vilma Terra – ASB – 2 - Bom Jesus
da Penha - 2 - 28/09/2021 A 29/09/2021 - , 09803537 Maria Vilma
Terra – ASB – 2 - Bom Jesus da Penha - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021
- , 13105895 Janice Argondizo de Medeiros – ASB – 1 - Passos - 15 29/09/2021 A 13/10/2021 -
Minas Gerais
28ª SRE - Patos de Minas, 11903762 Auceria Caixeta de Melo – PEB
– 1 - Presidente Olegario - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - , 13423660
Vera Lucia Teixeira – ASB – 1 - Rio Paranaiba - 5 - 04/10/2021 A
08/10/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03540887 Maria de Fatima Rodrigues –
PEB – 3 - Pocos de Caldas - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 14408751 Alina Paula Ferreira dos Santos
Morais – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 20/09/2021 A 21/09/2021
- , 14408751 Alina Paula Ferreira dos Santos Morais – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 2 - 20/09/2021 A 21/09/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03288313 Aparecida Elvina Gomes – PEB
– 3 - Sao Joao Del Rei - 15 - 27/09/2021 A 11/10/2021 - , 12227237
Eunice Sales de Souza Lima – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 30/09/2021 A 01/10/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12241071 Angela Maria da Silva – ASB – 1 Matozinhos - 6 - 05/10/2021 A 10/10/2021 - , 12810008 Nirley Moreira
dos Santos – PEB – 2 - Matozinhos - 7 - 22/09/2021 A 28/09/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13423314 Edileuza Chaves – ASB – 1 - Novo
Cruzeiro - 10 - 24/09/2021 A 03/10/2021 - , 14297311 Cristiano Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 27/09/2021 A 29/09/2021
- , 14297311 Cristiano Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3
- 27/09/2021 A 29/09/2021 - , 14297311 Cristiano Rodrigues Pereira
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 30/09/2021 A 02/10/2021 - , 14297311
Cristiano Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 30/09/2021
A 02/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 11431152 Gisele Cruz de Rezende Rodrigues –
PEB – 2 - Araxa - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 11431152 Gisele
Cruz de Rezende Rodrigues – PEB – 3 - Araxa - 5 - 04/10/2021 A
08/10/2021 - , 12524484 Sirlene de Souza Moura – ASB – 1 - Uberaba
- 15 - 29/09/2021 A 13/10/2021 Metropolitana B, 11638392 Gilcilaine Ramos Cunha – PEB – 1 Contagem - 7 - 05/10/2021 A 11/10/2021 - , 11638392 Gilcilaine
Ramos Cunha – PEB – 2 - Contagem - 7 - 05/10/2021 A 11/10/2021
- , 11905684 Max Paoli Rodrigues – PEB – 2 - Esmeraldas - 3 05/10/2021 A 07/10/2021 - , 12913323 Simone Reis Santos – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - , 12913323
Simone Reis Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 14/09/2021 A
24/09/2021 - , 12913323 Simone Reis Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 31/08/2021 A 03/09/2021 - , 13123914 Sandra Katia Cristina
Bento – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - ,
14655856 Maria Ronice Ferreira Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte 14 - 04/10/2021 A 17/10/2021 Metropolitana C, 09741596 Jose Araujo Brito – PEB – 3 - Ribeirao das
Neves - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 11905684 Max Paoli Rodrigues – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/10/2021 A 07/10/2021 - ,
12624052 Thiago de Souza Castro – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 27/09/2021 A 03/10/2021 - , 13609870 Luiz Herculano Ferreira – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 08/09/2021 A 14/09/2021 - , 14067813
Glizia Cristina de Moura – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/10/2021
A 08/10/2021 - , 14184816 Kelly Patricia Santana – ASB – 1 - Ribeirao
das Neves - 2 - 07/10/2021 A 08/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13678172 Edy Carlos Ferreira
de Souza – – 1 - - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 14893754 Victor Hugo Andrade Bastos – – 1 - - 4 - 12/10/2021 A 15/10/2021 - ,
14922165 Alexsander Goncalves Ramos – – 1 - - 3 - 08/10/2021 A
10/10/2021 - , 14924237 Jorge Josaphat Fereira – – 1 - - 1 - 08/10/2021
A 08/10/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10908929 Patricia Mara Aragao Patricio – – 2 - - 15 04/10/2021 A 18/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 11231982 Maria
Luiza Dias Mendes – ASB – 2 - Belo Horizonte - 07/10/2021 47ª SRE - , 03531290 Zania Domingues – PEB – 2 - Unai - 20/09/2021
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05552409671 - Eduardo Mendonca Camara – – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 81390890600 - Avani Moura Xavier Barbosa – – 0Mamonas
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08897894 Edivania de Almeida Morini – PEB – 1 - Itanhomi - 60 08/09/2021 A 06/11/2021 - , 08897894 Edivania de Almeida Morini
– PEB – 2 - Itanhomi - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11440138 Francyne de Carvalho e Silva – EEB –
1 - Sao Jose do Jacuri - 59 - 20/09/2021 A 17/11/2021 26ª SRE - Paracatu, 08649097 Maria de Fatima De Souza – PEB – 1
- Joao Pinheiro - 121 - 25/07/2021 A 22/11/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06363113 Maria Inez Sant Ana Guedes – PEB
– 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 27/08/2021 A 25/10/2021 COMUNICAÇÃO : 2029/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09058488 Carlos Roberto Francisco da Silva Brandao – AEDS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 08/10/2021 A
06/12/2021 - 158.I, 11188190 Daniel Fernandes Couto – ASP – 3 - Para
de Minas - 1 - 23/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00073836656 - Micheline Abade Roberto de Brito – - 27/10/2021
, 65398980610 - Vera Cristina de Oliveira Santos – - 27/10/2021 ,
07017233603 - Fernanda Guimaraes Lemos Lima – - 27/10/2021 ,
07976448650 - Cinthia Lane Dias Ribeiro – - 27/10/2021 , 07986022604
- Natalia dos Santos Raslan – - 27/10/2021 , 07348297609 - Douglas
Mendes de Carvalho – - 27/10/2021 , 08955474652 - Julio Cesar Cordeiro – - 27/10/2021 , 11680062603 - Carpoforo Calixto Felix – 27/10/2021 , 01585457612 - Bianca Stephanie de Oliveira Figueiredo – - 27/10/2021 , 03790906603 - Frank Robert Alves Ferreira
– - 27/10/2021
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08131989682
- Marcilene Aparecida da Silva – PEB - 07/10/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04318051
Vania Sueli de Oliveira Silva – ASB – 2 - Curvelo - 15 - 29/09/2021
A 13/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13111935 Adriana Claudiniz da Silva Lopes –
ASB – 1 - Itauna - 10 - 31/05/2021 A 09/06/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13849997 Ana Paula Ribeiro – PEB –
1 - Sao Joao do Manteninha - 7 - 10/09/2021 A 16/09/2021 - , 13849997
Ana Paula Ribeiro – PEB – 2 - Central de Minas - 7 - 10/09/2021 A
16/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12284949 Elza Helena da Silva – ATB – 1 - Araxa
- 12 - 26/05/2021 A 06/06/2021 Metropolitana B, 05154554 Maria da Gloria Martins Pereira – ASB –
2 - Belo Horizonte - 5 - 06/09/2021 A 10/09/2021 - , 12194023 Lucilene Rodrigues de Oliveira Neves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7
- 04/10/2021 A 10/10/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
28 1550167 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020128.