TJMG 29/10/2021 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por
Item, destinado a Contratação de empresa para o fornecimento de
licença e manutenção de software educacional, destinado à Rede Municipal de Ensino do Município., com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 29 de novembro de 2021, regido
pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 1.506/2011(que
regulamenta a modalidade pregão) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93
e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e
alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro
ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e
pelo e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUN. DE
TURMALINA/MG, 28 de outubro de 2021. Bruna Laura da Cruz.
Pregoeira.
4 cm -28 1549860 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021.
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por
Item, destinado a Aquisição de eletrodomésticos em geral, equipamentos de informática, equipamentos de áudio e vídeo, materiais esportivos
e outros, de acordo com termo de referência, através da programação
sigtv nº 316970320190001/ ação 219g – estruturação da rede de serviços do suas – APAE de Turmalina (emenda nº 201937140009) – processo sei: 71000043718201957, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 25 de novembro de 2021, regido
pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que
regulamenta a modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal
nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal nº 8.538/2015.
Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº
230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e pelo e-mail: [email protected]. PREFEITURA
MUN. DE TURMALINA/MG, 28 de outubro de 2021. Bruna Laura
da Cruz. Pregoeira.
4 cm -28 1549857 - 1
Ubaporanga
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N 0105/2021
Modelo: Dispensa de Licitação nº 030/2021 - Adesão ao Pregão Presencial no 006/2021 – CODAP. Extrato do Termo de Ratificação - O
Prefeito Municipal de Ubaporanga – MG, torna público que homologou o presente processo licitatório, o qual se destinou a contratação da
empresa Deva Veículos Ltda, CNPJ 23.762.552/0003-02 destinado à
adesão ao certame objetivando a aquisição de 01 (um) veículo pesado
0km tipo caminhão compactador de lixo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras conforme proposta apresentada
extraída da Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes, conforme relatório de necessidades elaboradas pelo setor competente, pelo
valor global de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).
Ubaporanga – MG, 28 de outubro de 2021. Gleydson Delfino Ferreira
- Prefeito Municipal
3 cm -28 1550163 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 194/2021
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de tintas para
demarcação viária, em atendimento à Secretaria de Defesa Social
[SDS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12h00min do dia 04/11/2021 às 12h59min do dia 18/11/2021. Abertura
das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 18/11/2021.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 18/11/2021.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
86.017,00. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: O edital do
Pregão Eletrônico n° 194/2021 estará disponível a partir das 12h00min
do dia 04/11/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 34-3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 28 de outubro de
2021. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração. (Autoridade Competente).
4 cm -28 1550430 - 1
Uberlândia
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
AVISO DE LICITAÇÃO.ALTERAÇÃO DE EDITAL
COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA.
REFERÊNCIA: LICITAÇÃO MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2021.
Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhões, motocicletas e retroescavadeiras, em atendimento às necessidades das Diretorias
Técnica, Financeira e de Drenagem Pluvial, por meio do Núcleo do
Controle da Frota da Diretoria Administrativa, na realização das suas
atividades fins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais
torna público e para conhecimento dos interessados em participar da
licitação supramencionada, assim como, aos adquirentes do edital, as
seguintes alterações no Edital do Pregão Presencial nº 119/2021, cuja
abertura estava adiada, com a designação de nova data de abertura da
Sessão Pública.Foram alterados os itens 12.1.1 do Edital, 5.1 do Termo
de Referência e 3.8, 6.2, 6.2.1 e 6.2.2 da minuta do Contrato. O item
12.4.1 do edital foi alterado, o item 12.4.2 do edital foi alterado e foram
acrescidos ao Edital os seguintes itens: 12.4.3, 12.4.4, 12.4.5, 12.4.5.1
e 12.5. O Edital nº 119/2021 com as alterações está disponibilizado no
site do DMAE - Estas foram as alterações, sem nenhuma outra, permanecendo as demais exigências que constam no Edital. As alterações efetivadas no Edital, não interferem na formulação da Proposta, portanto,
fica designada a nova data para a Sessão Pública de entrega e abertura
dos envelopes de Proposta Financeira e Documentação de Habilitação,
na sala de Licitações da Diretoria de Suprimentos do DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto., qual seja, o dia 05/11/2021 às
14:00 horas. Publique-se, dê ciência aos interessados e lance no site do
DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto. Em, 28 de outubro de 2021. Adicionaldo dos Reis Cardoso Diretor Geral do DMAE
7 cm -28 1550249 - 1
Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 AQUISIÇÕES
DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS
Julgamento dia 19/11/2021 as 10:30 horas. Edital completo disponível no sítio: www.bnc.org.br e www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 28/10/2021.
Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
Pregão Presencial SRP nº 105/2021 Registro de Preço de amortecedores, filtros e baterias - Julgamento dia 17/11/2021 às 08:30 horas.
Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG,
28/10/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
Pregão Presencial nº 106/2021 Contratação de empresa especializada
destinada a manutenção preventiva e corretiva na usina de oxigênio medicinal do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Julgamento dia 18/11/2021 às 09:00 horas. Edital completo disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38)
3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 28/10/2021. Fernanda Caroliny C.
P. Santana – Pregoeira.
Primeiro aditivo ao contrato nº 027/2021- Life Brasil Serviços Hospitalares Ltda; Quarto termo aditivo ao contrato nº 083/2019 - Fabio Simão
da Silva; Quarto termo aditivo ao contrato nº 091/2020 - NCA Vigilância Eletrônica; Sexto termo aditivo ao contrato nº 060/2018 - NCA
Vigilância Eletrônica. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9015. Unaí-MG, 28 de outubro de 2021. José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.
7 cm -28 1550294 - 1
Urucânia
Vespasiano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N°097/2021
PREGÃO PRESENCIAL 056/2021
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
097/2021- Pregão nº 056/2021, objeto: Aquisição de moveis e equipamentos de escritório para as secretárias em geral. O certame acontecerá
no dia 17/11/2021 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de
Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
AVISO- EDITAL DE LICITAÇÃO N°098/2021
PREGÃO PRESENCIAL 057/2021
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
098/2021- Pregão nº 057/2021, objeto: Aquisição de veículos para atender a demanda municipal. O certame acontecerá no dia 12/11/2021 às
09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
3 cm -28 1549875 - 1
EXTR. DO CONTRATO Nº 151/2021 – P.L. 236/2021
ADES. 020/2021. DAS PARTES: PMV e a empresa Unidas Veículos
Especiais S.A. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação
de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas
cargas, através de ADESÃO á ARP n° 61/2021, assinada pela SEPLAG
e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A., conforme Processo SEI
nº 1500.01.0937469/2020-51 – P.E. R.P. nº 37/2021. VIG: 12 meses.
VLR: R$ 1.183.006,80. FDO: 054, 086, 107, 152, 169, 201, 350, 363,
382, 394, 426, 484, 507, 530, 577.
2 cm -28 1550211 - 1
Urucuia
Viçosa
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2021.
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados que no dia 17/11/2021,
às 10:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 040/2021, objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada de cestas básicas para distribuição gratuita a pessoas carentes em estado de vulnerabilidade, do município de Urucuia-MG. Informações telefone (038)
3634-9246, E-mail: [email protected]. Urucuia/MG, 28 de
outubro de 2021. (a) Silvanio Silqueira da Silva, Pregoeiro.
2 cm -28 1550267 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021.
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 015/2021, do tipo menor
preço, para Registro de Preços, para futura e incerta aquisição de
Caixas D’Água, de forma parcelada, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração. Data e horário do recebimento
das propostas até as 09h30min horas do dia 16/11/2021. Data e horário
do início da disputa: 10h00min horas do dia 16/11/2021. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bll.org.br e site http://www.
urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone: (038) 3634-9246. 28 de Outubro de 2021. (A) Silvanio Silqueira Da Silva. Pregoeiro
3 cm -28 1550258 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 039/2021.
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna
público para o conhecimento dos interessados que no dia 16/11/2021,
às 14:30 horas, realizará Pregão Presencial SRP nº. 039/2021, objeto:
Registro de Preços visando aquisição de produtos de padaria e confeitaria (pães, salgados, rosquinha, quitandas e etc) para uso das Secretarias do poder executivo Municipal, junto ao Município de Urucuia –
MG. Informações telefone (038) 3634-9246, Email licitacao@urucuia.
mg.gov.br. Urucuia/MG, 28 de Outubro de 2021. (A) Silvanio Silqueira
Da Silva. Pregoeiro.
3 cm -28 1550263 - 1
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO - PAC Nº 0331/2021
Tomada de Preços nº 002/2021- Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia objetivando a Construção da Quadra
de Esporte de Vargem Alegre, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos
inerentes à execução, conforme Convênio nº 899184/2020/Ministério
da Cidadania/Caixa Econômica Federal, em conformidade com o anexo
I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Fica marcado a sessão de abertura: 25/112021 às 13H15mm. Local: Rua José
Rodrigues Campos, 53, Centro, Vargem Alegre (MG) – CEP 35.199000. Contato: 033 3324-1000. 27 de outubro de 2021 – Maria Cecília
Costa Garcia – Prefeita municipal.
3 cm -27 1549799 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021
O SAAE de Viçosa, Torna público o edital de Chamamento Público
n.º 001/2021, para a Concessão de Autorização à Empresa de Serviço
de Eficiência Energética (ESCO), para representar o SAAE junto à
CEMIG apresentando PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
com propostas de ações que redundem na redução do consumo de
Energia Elétrica e execução do projeto aprovado, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados em participar,
deverão encaminhar os envelopes até o dia 18/11/2021, às 09h quando,
impreterivelmente, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes. Detalhes do Edital encontram-se à disposição dos interessados,
na sede do SAAE, a Rua do Pintinho S/N – Bairro Bela Vista, pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br.
Marcos Nunes Coelho Júnior
Diretor Presidente do SAAE – Viçosa – MG, 28 de outubro de 2021
4 cm -28 1549834 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM
EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2021CONTRATADA: POSTO ALBERTO LTDA. OBJETO: Fornecimento
de combustível automotivo. Dotação 03.003.000.17.125.0023.2005.3.
3.90.30.01 e 03.001.000.17.122.0021.2001.3.3.90.30.0. Valor total do
aditivo: R$ 152,78. Vigência: a partir de 26 de outubro de 2021. Wagner
Mol Guimarães. Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO 019/21 – Processo 066/21 – CONTRATADA: Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Publicações em
Imprensa Oficial. Valor total: R$ 19.489,80 (Dezenove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Recurso orçamentário:
17.122.0021.2001.3.3.90.39.00.100 e 17.125.0023.5005.3.3.90.39.0
0.100. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2022. Wagner Mol Guimarães.
Presidente.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2021 - CONTRATADA: CALDAS QUÍMICA E COMÉRCIO LTDA EPP. OBJETO: Fornecimento de produtos químicos. Dotação própria das autarquias participantes. Valor total do aditivo: R$
560.549,00. Vigência: a partir de 21 de outubro de 2021. Wagner Mol
Guimarães. Presidente.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2021 - CONTRATADA: CALDAS INDUSTRIA QUÍMICA
LTDA. OBJETO: Fornecimento de produtos químicos. Dotação própria das autarquias participantes. Valor total do aditivo: R$ 53.710,00.
Vigência: a partir de 21 de outubro de 2021. Wagner Mol Guimarães.
Presidente.
6 cm -28 1549871 - 1
O Governo de Minas realiza a maior
operação de vacinação da história.
Tome a segunda dose.
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JUNTOS
VAMOS
VENCER
VAC I N A M I N A S . M G .G OV. B R
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110282050320213.
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