TJMG 27/10/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO P. Nº 035/21 TP Nº 03/21.
Objeto: contratação de empresa para realizar construção de rede de
drenagem pluvial da Avenida Dureizão.Nova data daSessão: 17/11/21
às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 26/10/21. José Geraldo
Alves de Almeida - Prefeito.
2 cm -26 1548667 - 1
PROCESSO Nº 042/21, PREGÃO P. Nº 24/21.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de limpeza/lavagem
simples dos veículos da Prefeitura Municipal de Ponto Chique. Sessão: 12/11/21 às 08:00 hs. edital: prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 26/10/21. Raiane
Daimara - Pregoeira Oficial.
2 cm -26 1548494 - 1
PROCESSO Nº 044/21, PREGÃO P. Nº 26/21.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis e em licença de uso de sistema integrado para gestão
pública municipal para atender a prefeitura municipal de Ponto Chique-MG. Sessão: 11/11/21 às 10:00 hs. edital: prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg,
26/10/21. Raiane Daimara - Pregoeira Oficial.
2 cm -26 1548497 - 1
PROCESSO Nº 036/21, PREGÃO P. Nº 21/21.
Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de
licença de uso de software para a secretária municipal de educação e
para a secretaria municipal de saúde. Sessão: 11/11/21 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo
Site. Ponto Chique-Mg, 26/10/21. Raiane Daimara - Pregoeira Oficial.
2 cm -26 1548495 - 1
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 023/21, TP N° 04/21.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para
realizar a construção de meio fio e sarjeta em diversas ruas do município de Ponto Chique/MG. Nova Data da Sessão: 17/11/21 às 10:00 hs.
Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected]
ou Site. Ponto Chique-Mg, 26/10/21. Raiane Daimara Lopes Antunes
- Pregoeira.
2 cm -26 1548666 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021
Objeto: “Aquisição de máquina de pintura viária tipo airless e acessórios reservas compatíveis para manutenção e reposição imediata”. A
sessão pública será realizada no dia 18 de novembro de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Daniela Luiza
Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 26 de outubro de 2021.
3 cm -26 1548594 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 043/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestar
assessoria, consultoria técnica e execução dos serviços de engenharia.
Abertura/sessão: 16/11/2021, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 26 de outubro de 2021
Claudiney Araújo - Pregoeiro
3 cm -26 1548801 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 044/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021. OBJETO: Credenciamento de empresas interessadas na concessão de cartão, possibilitando adiantamento da remuneração dos servidores municipais, renovável mensalmente, para fins
de utilização junto ao comércio local, com consignação em folha de
pagamento. Abertura/sessão: 18/11/2021, 13:30 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro.
Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 26 de outubro de 2021
Patrícia Aparecida Gonçalves Machado
Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -26 1548841 - 1
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 089/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2021.
REGISTRO DE PREÇOS: N°: 020/2021.
Obj: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada objetivando Registro de Preços para a futura e
eventual aquisição de Material médico hospitalar e laboratorial, para
os diversos Departamentos do Município de Ressaquinha, conforme
condições descritas nos Anexos deste Edital. Cadastramento das propostas: até 12/11/21 às 08h00min. Sessão: 12/11/21 às 09h00min. Info.
das 12 às 17h pelo email: [email protected] e tel. (32)
3341-1259.
Aviso de Retificação de Edital. Processo licitatório nº: 090/2021. Pregão Eletrônico nº: 011/2021. Registro de Preços: n°: 021/2021. Obj:
Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária
especializada objetivando a Aquisição de computadores, notebooks e
periféricos, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos
que acompanham o Edital, conforme condições descritas nos Anexos
deste Edital. Justificativa: Acolhimento pedido de Impugnação. Cadastramento das propostas: até 16/11/21 às 08h00min. Sessão: 16/11/21
às 09h00min. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
5 cm -26 1548537 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021- Objeto:SRP de Aquisição de
Cadeiras de Rodas. Data de realização 12.11.2021 às 09h00. O edital poderá ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.
Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021- Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Drenagem na MG.030. Data de realização 17.11..2021 às 10h00. O edital poderá ser retirado no site: www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente.
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2021- Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Serviços de Pavimentação em C.B.U.Q
na Rua Orestes Colombo Gianetti. Data de realização 16.11.2021 às
10h00. O edital poderá ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Presidente.
3 cm -26 1548923 - 1
Rio Novo
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 001/2021.
O Prefeito Municipal de Rio Novo, no uso de suas atribuições, torna
público, para conhecimento dos interessados, que na Prefeitura Municipal de Rio Novo, com Sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges,
nº 01, Centro, Rio Novo/MG, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, fará realizar Licitação: Processo nº 082/2021
- Modalidade Leilão nº 001/2021, na data de 23/11/2021, no horário
de 08h30min, para Alienação dos Bens Móveis - Veículos - relacionado no Anexo I, parte integrante do Edital, sendo o Sr. Fabiano Araújo
Rodrigues, servidor designado Leiloeiro, na forma do Artigo nº 53 da
Lei nº 8.666/93, nomeado através da Portaria nº 062/2021. Rio Novo,
25/10/2021.
3 cm -26 1548818 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Grama Esmeralda.
Abertura: 10/11//2021 às 12 horas e 30 minutos.- PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais de drenagem, escoamento e esgoto diversos. Abertura: 10/11//2021 às 14 horas.- TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
– Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
construção e modificação da rede de distribuição elétrica para o Loteamento Cristo Redentor do Município de Rio Paranaíba/MG. Abertura:
12/11//2021 às 13 horas.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 26
de outubro de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1549106 - 1
Rio Pardo de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
Torna público que fará realizar no dia 24 de novembro de 2021, às
09:00, licitação na modalidade pregão presencial sob a regência da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: 01 (um) Veículo automotor, 0Km, 2021/2022, pintura metálica (cor a combinar), motor 1.3
até 1.8, Flex, Câmbio automático, controle eletrônico de aceleração,
5 marcha a frente ou mais, 01 ré, 4 portas, capacidade p/ 05 lugares,
Bagageiro acima de 350 litros, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, Trava elétrica, Freio a disco ou ABS, computador de bordo, CD Player ou Multimídia, Roda Aro 14” até 16”, vedado,
com tapetes, fabricação nacional, altura mínima do solo: 20cm (vinte
centímetros). Maiores informações, bem como edital completo, junto a
CPL da Câmara Municipal, com endereço à Rua Waldemir Patrício de
Souza - 30 - Jaqueira - Rio Pardo de Minas. Telefax (38) 3824-1184,
e-mail: [email protected]
4 cm -26 1548795 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 108/2021
PREGÃO PRESENCIAL 058/2021
A PREFEITURA DE RIO PIRACICABA/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n° 108/2021 - Pregão Presencial 058/2021, dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 contidos na proposta
comercial Anexo I e no termo de referência anexo II do edital, e da data
da sessão para recebimento dos envelopes, que fica reagendada para
12/11/2021, às 08:30. Informações na Prefeitura de Rio Piracicaba, pelo
tel: (031) 3854-1261, pelo endereço eletrônico E-mail: pmrplicitacao@
yahoo.com ou pelo site: http://www.riopiracicaba.mg.gov.br/. Daniel
Duarte Guedes, Pregoeiro.
3 cm -26 1548811 - 1
Rio Pomba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 179/2021 – TOMADA DE PREÇO:
003/2021 – Contrato N 091/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Pomba, CNPJ sob o nº 17.744.434/0001-07. CONTRATADA URBPLAN – Urbanização Planejamento e Construções LTDA,
CNPJ/MF nº 07.384.976/0001-54. OBJETO:Tomada de Preços para
Contratação de empresa especializada em serviço engenharia para execução da Reforma das Escolas Municipais Nossa Senhora das Graças,
Maria Martha Machado de Almeida, Ignácia de Abreu Costa Soares
e São José – VALOR: R$ 546.806,10. Prazo de execução da obra: 06
meses. Data da assinatura: 25 de outubro de 2021.
3 cm -26 1549067 - 1
Minas Gerais
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 41/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 41/2021 Proc. 110/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de copa e cozinha. Menor Preço por item. Abertura
10/11/2021 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -25 1548257 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021.
Torna público Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 02/2021 Proc. nº 07/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01 (Um)
veículo novo, zero Km, conforme descrição nos Anexos I e II deste Edital. Menor Preço por Item. Abertura: Dia 11/11/2021 no portal: www.
comprasbr.com.br. Edital disponível no site: www.camaradesabinopolis.mg.gov.br. Aderlane Campos Pereira - Pregoeira da Câmara.
2 cm -26 1548789 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PAL Nº 107/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL Nº
107/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Objeto: contratação de prestação de serviço de transporte escolar,com monitor conforme as especificações estabelecidas no ANEXO I DESTE EDITAL. Tipo: Menor
Preço por item. Abertura: 19/10/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, na plataforma
de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br e também
pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361.
3 cm -26 1548892 - 1
Rubelita
Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 079/2021,
P.P. Nº 042/2021, R.P. Nº 30/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de Camisas
tamanho G, M, P, PP e infantil para formatura dos alunos da rede de
educação do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme modelo
e descrição em anexo. Data das Propostas e Documentação: 11 de
novembro de 2021, às 13h00min. O Edital completo poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo
Silvério Mendes, Nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos
dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.
mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 25 de outubro de 2021
Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
3 cm -25 1548126 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2021
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório de N° 096/2021, na modalidade PREGÃO ELETRONICO 009/2021, em 10/11/2021 às 08h00min, objetivando a aquisição,
com entrega imediata, de equipamentos para a Saúde - Resolução SES/
MG nº7.097/2020, e equipamentos de informática, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, mobiliário escolar, parque infantil e material de consumo - Pgtº Recurso do Convênio 1261000780/2021/SEE. Edital com
informações complementares no site www.rubelita.mg.gov.br ou www.
portaldecompraspublicas.com.br. Em 26/10/2021 - Edileuza Miranda
Jardim - Pregoeira Oficial
3 cm -26 1548671 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021
A Secretaria Municipal de Cultura torna público a retificação no Chamamento Público nº 013/2021, contemplará o repasse de recursos para
20(vinte) espaços culturais previamente cadastrados, conforme critérios estabelecidos através da Lei Federal 14017/2020, art. 2º, Inciso
II- subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e
organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades parcial ou totalmente interrompidas por forças das medidas de isolamento
social, causadas pela pandemia”. O Edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 26 de outubro
de 2021. André Gustavo Alves- Secretaria Municipal de Cultura.
3 cm -26 1548911 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 042/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
042/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 598/2021, cujo objeto é a contratação do
Grupo Cantarolê, credenciada no Chamamento Público n°009/2021,
para prestação de serviços de apresentações de artistas, durante a programação do calendário de ações culturais da Prefeitura Municipal no
dia 30 de outubro de 2021, no valor R$900,00 (novecentos reais), em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 26 de outubro
de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -26 1548809 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021
A Secretaria Municipal de Cultura torna público a retificação no Chamamento Público nº 012/2021, contemplará o repasse de recursos da
Lei Aldir Blanc destinados ao apoio financeiro a projetos de caráter
prioritariamente cultural, exclusivamente no exercício de sua função
programática, na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Premiação”, pela Secretaria Municipal de Cultura, para pessoas
Físicas e Jurídicas (proponentes) diretamente responsáveis pela execução de projetos, no Município de Sabará, tendo como objeto financiável a criação de vídeo autoral, cuja execução e/ou acesso ao públicoalvo se dê de forma remota ou digital/virtual”. O Edital retificado na
íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
26 de outubro de 2021. André Gustavo Alves- Secretaria Municipal de
Cultura.
4 cm -26 1548909 - 1
Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021.
O Prefeito Municipal, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Secretaria Municipal de Administração, e o parecer apresentado pelo
Departamento Jurídico. Objeto: Aquisição e manutenção de extintores
de incêndio para atender a demanda das Secretarias em seus diversos
setores, resolve RATIFICAR, com Dispensa de Licitação, nos Termos
da Lei Federal nº 8.666/93, com a empresa Emerson Chaves de Oliveira, CNPJ: 15.087.128/0001-01. Valor Global: R$ 17.500,00. Glebson José Leite Júnior - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021. O Prefeito
Municipal de Santa Fé de Minas, no uso de suas atribuições legais com
fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993,
Homologa o Pregão Presencial nº 037/2021, Adjudicando as Empresas:
Adali P. dos Santos 14411894670, CNPJ: 40.546.671/0001-77, Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor Global: R$ 103.250,00. Santa Fe de
Minas, 22/10/2021. Glebson José Leite Júnior - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRSENCIAL Nº 038/2021. O
Prefeito Municipal de Santa Fé de Minas, no uso de suas atribuições
legais com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº 038/2021, Adjudicando as
Empresas Motopatos LTDA, CNPJ: 17.834.920/0001-08, Itens: 1, 2.
Valor Global: R$ 313.640,00. Santa Fé de Minas, 22/10/2021. Glebson
José Leite Júnior - Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021. O Prefeito Municipal de Santa Fé de Minas, no uso de suas atribuições
legais com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal
nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº 039/2021, Adjudicando
as Empresas: Adriano Materiais de Construção LTDA ME, CNPJ:
12.970.798/0001-83, Itens: 01 ao 127. Valor Global: R$ 295.339,78.
Santa Fe de Minas, 22/10/2021. Glebson José Leite Júnior - Prefeito
Municipal.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021. O Prefeito Municipal de Santa Fé de Minas, no uso de suas atribuições
legais com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº 042/2021, Adjudicando as Empresas: Maria José Almeida Barbosa 01657706605, CNPJ:
29.557.631/0001-98, Itens: 01. Valor Global: R$ 39.600,00. Santa Fé
de Minas, 22/10/2021. Glebson José Leite Júnior - Prefeito Municipal.
8 cm -26 1548912 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 102/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 066/2021.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 066/2021,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica objetivando aquisição de dispositivos móveis portáteis - TABLET, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 10/11/2021 às 13:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 26 de outubro de 2021. Alex Rodrigues
de Oliveira. Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110261958370210.
3 cm -26 1548620 - 1