TJMG 26/10/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Lagoa Formosa

Leme do Prado

Mário Campos

Miravânia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
Contratação de empresa especializada em execução de shows pirotécnicos incluindo a aquisição de materiais e a devida montagem. A
realizar-se no dia 08 de novembro de 2021, às 08h30min na Prefeitura de Lagoa Formosa, situada à Praça Dona Filomena, 02, Centro.
Informações pelo e-mail [email protected] e edital no
site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2021
O município de Leme do Prado/MG, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura, torna pública a abertura de inscrições, entre 25
de outubro de 2021 e 12 de novembro de 2021, para o Edital 01/2021 –
Premiação “Cultura Viva - Leme do Prado - para grupos culturais”, que
selecionará projetos culturais de grupos e organizações da sociedade
civil. A Seleção observará o disposto na Lei Federal nº 14.017, de 29
de junho de 2020, no Decreto Federal 10.464, de 17 de Agosto e 2020,
nos Decretos Municipais 1097 de 28 de setembro de 2020 e 1098 de 28
de setembro de 2020, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede
do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Site: https://www.lemedoprado.mg.gov.br/ ou
através dos telefones nº (33) 3764-8002, em horário comercial. Joseany
Cordeiro Santos, prefeita do Município de Leme do Prado/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 28/21
Proc. Lic. 200/21 - Pregão Eletrônico p/ RP nº.28/21, Obj: Aquisição
de mochilas, estojos, nécessaire, pastas e squeezes – Abertura da sessão: 10/11/21 às 09:01 - Informações: (31)3577-2006. Edital disponível nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

CONTRATO BF Nº333.479/2021
O Município de MIRAVÂNIA torna pública a assinatura do Contrato BF nº333.479/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 05/10 de 2021, no valor de R$900.000,00 (Novecentos mil Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG sustentabilidade
municipios”.

PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021
O Município de Lagoa Formosa, através do Pregoeiro, RETIFICA o
edital, conforme consta o anexo junto ao site https://lagoaformosa.
mg.gov.br/editais, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição
de Computadores, Notebooks, Lousa Digital e Projetores conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Processo n.º 127/2021. Por se tratarem de alterações que afetam diretamente a elaboração das propostas, fica REMARCADA a sessão de
abertura e julgamento para o dia 05/11/2021, às 14h00min na Plataforma www.licitanet.com.br - Luiz Fernando Martins Costa.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
O Município de Lagoa Formosa, através do Pregoeiro, RETIFICA
o edital, pois, em virtude dos feriados no dia 01/11 e 02/11 o Pregoeiro informa que conforme lei o prazo de abertura ficou inferior a 08
dias úteis, sendo assim retificamos a data de abertura do certame para
o dia 10 de novembro de 2021, às 08h30min na Prefeitura de Lagoa
Formosa, conforme consta o anexo junto ao site https://lagoaformosa.
mg.gov.br/editais, cujo objeto é o Registro de preço para futura aquisição de insumo agrícola (Herbicida), em atendimento as necessidades da
Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, garantindo assim
capina química de meios-fios, passeios, canteiros centrais e estradas
vicinais, do Município de Lagoa Formosa. Processo n.º 134/2021. Pregoeiro - Luiz Fernando Martins Costa.
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TOMADA DE PREÇOS 001/2021
O Município de Lagoa Formosa, através do Pregoeiro, RETIFICA o
edital, conforme consta o anexo junto ao site https://lagoaformosa.
mg.gov.br/editais, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
no fornecimento de locação de solução como serviço (SAAS) de sistemas especialistas para gestão georreferenciada de cadastro territorial
multifinalitário e serviços de atualização de base de dados do cadastro
técnico imobiliário, para a modernização adminstrativa e tributária do
município de Lagoa Formosa-MG. Por não se tratarem de alterações
que afetam diretamente a elaboração das propostas, CONTINUA a sessão de abertura e jultado marcados às 14:15 horas do dia 03/11/2021,
conforme edital. Processo n.º 131/2021. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail [email protected]. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
Aquisição de materiais de otorrinolaringologista para a realização de
procedimentos cirúrgicos, a serem realizadas no Hospital Municipal Dr.
Bininho, visando atender a demanda dos usuários do SUS. Processo n.º
140/2021. A realizar-se no dia 11 de novembro de 2021, às 08h30min
no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021
– PROCESSO 136/2021
Julgamento da fase de habilitação da Concorrência Pública nº 006/2021.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de:
pavimentação Rua Espírito Santo, bairro Joá (entre rua Argentina e
Av. Brasil), oriundos da emenda parlamentar nº 69313 e com recursos
próprios do município, com fornecimento de materiais, equipamentos
necessários e mão de obra. Empresas habilitadas: Arpan Engenharia
EIRELI, Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda, CM Construtora
Minas Ltda, LM Construções e Pavimentações – Eireli, LM Empreendimentos & Consultoria – Eireli e Terrasa Engenharia Ltda. A presidente da CPL abre prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Caso não haja manifestação
de recurso fica estabelecido e convocadas desde já as empresas participantes para retomada dos trabalhos no dia 09/11/2021 no mesmo
local. Lagoa Santa/MG em 22/10/2021. Déa Júnia Santos do Nascimento/Presidente CPL
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 224/2021, PREGÃO N° 137/2021.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA. Data de Apresentação de Envelopes e
Julgamento: 09h00min do dia 16/11/2021. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 125/2021, PREGÃO N°76/2021.
Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Kit Gestante.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
18/11/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira
– Diretor de Suprimentos.
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REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO 188/2021
Pregão Eletronico para R.Preços.22/21, Obj: Aquisição de materiais e
equip. para radiologia. Motivo:Inclusão do anexo IX - Minuta da Ata
de R. de Preços. Fica prorrogada a data de abertura p/ 10/11/2021 às
09:01hr. Editais disp. nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br.

Matozinhos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

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Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2021
Aviso de Licitação - Processo Nº. 323/2021 - Pregão Eletrônico Nº.
072/2021 - Edital Nº 094/2021. Do Objeto: Aquisição de 02 (dois)
contêineres refrigerado, em atendimento à necessidade da Secretaria
Municipal de Agricultura Pecuária Abastecimento e Meio Ambiente
do Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência, constante do ANEXO I. Início do
Recebimento das Propostas no site: Dia 03 de Novembro de 2021 às
9h00min. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 18 de Novembro
de 2021 às 08h59min. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 18 de
Novembro de 2021 às 09h00min. Abertura e Disputa de Lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em
participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do
site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de Almeida - Pregoeiro.
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Mariana
Prefeitura Municipal
LEILÃO N°004/2021. REPUBLICAÇÃO
Objeto: Leilão publico para alienação de animais de médio e grande
porte, apreendidos pertencentes ao patrimônio do Município de Mariana
MG. Abertura:11/11/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 25 de Outubro de 2021.
Pregão Presencial N°080/2021. Participação exclusiva para ME, EPP e
MEI. Objeto: Contratação de empresa para confecção de garrafas squeeze e chaveiros porta álcool aos alunos da Rede Municipal em prevenção ao contágio da COVID-19. Abertura: 12/11/2021 às 08:45min.
EDITAL, Informações Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 25 de Outubro de 2021.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - IPREV

Montalvânia

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Liberdade
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 056/2021,
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de
empresa para transporte de resíduos sólidos do Município de Liberdade
até a CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, contratada pelo
município. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 12/11/2021 com
início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email:
[email protected] Pregoeira: Adelaide da Costa
Figueiredo Ladeira. Liberdade, 26 de Outubro 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 06/PMM/2021
Processo Licitatório 109/PMM/2021, Concorrência 06/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos,
projetos, planilhas orçamentárias, orçamentos referenciados de obras
(Cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, cotações e Plano
de execução de Obra), para diversas áreas do Munícipio, conforme o
edital e seus anexos, com abertura para o dia 25/11/2021 às 09:30hs. O
edital e seus anexos estão disponíveis no sitewww.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2020
Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,
cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de uso
comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos boxes
livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as
cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Para conhecimento dos interessados que a quinta sessão pública para abertura e julgamento dos envelopes protocolados do dia 20/10/2021 após às 09:15h
ao dia 10/11/2021 até às 09:15h, será no dia 10/11/2021 (quarta-feira)
às 09:30h, no Palácio da Cultura, situado na Praça do Rosário, nº 50.
Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
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Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2021.
Torna público edital Reg. Preços p/ prest. serv. exames de média complexidade p/ complementação serviço saúde. Abertura: 09/11/2021 às
08:30 horas. Informações/Edital: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 101/2021. Torna público edital Reg. Preços para
aquisição de medicamentos atendimento da demanda municipal. Abertura: 09/11/2021 às 10:00 horas. Informações/edital: (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 102/2021. Torna público edital p/ Reg. Preços
aquisição de painéis de vidro, vidro, cantoneiras e entre outros p/ Administração municipal. Abertura: 10/11/2021 às 08:30 horas. Informações/
Edital: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
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Câmara Municipal
TP 002/2021
RETIFICAÇÃO - Retifica-se parte da redação do Item 5 - Da Visita
Técnica edital TP002/2021. Onde se lê período compreendido entre
18/10/2021 a 20/10/2021 - Leia-se período compreendido entre
08/11/2021 a 10/11/2021. Minas Novas, 22 de outubro de 2021.
Geraldo Lima de Oliveira - PCPL.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 072/2021
PP Nº 036/2021. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de
kit de alimentação escolar e cestas básicas. Abertura: Dia 10/11/2021
– 09h00min. Informações: (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email [email protected] ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às
13h30min. Montalvânia/MG, 25 de outubro de 2021. Elivando Nonato
da Silva – Pregoeiro.
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: DISPENSA Nº. 07/2021
PROCESSO nº 125/2021. Julgamento: por item. Fornecimento: Parcelado Estimado.Objeto: Refere-se à Processo de Dispensa para a Contratação da CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços
de Fornecimento de Energia Elétrica para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93, Inciso XXII. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa:
CEMIG Distribuição S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor Global:
R$ 106.216,14. Data: 22/10/2021. Vigência: 31/12/2021. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O
Presidente torna público o resultado da Habilitação do Processo n°
125/2021, Dispensa nº 07/2021. Proponente Habilitada: CEMIG Distribuição S.A. Data: 22/10/2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso de Ratificação.
A Secretária Municipal da Fazenda do Município de Monte CarmeloMG torna publica a ratificação do Processo n° 125/2021, Dispensa nº
07/2021, em favor da Proponente: CEMIG Distribuição S.A. Data:
22/10/2021. Ana Paula Pereira, Secretária Municipal da Fazenda.
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Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 045/2021 - PP 031/2021
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Exames por
Imagem para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor preço por Lote.
Abertura dos envelopes: Dia 11/11/2021, às 09h00min. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e
informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 13:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001.
Monte Formoso 25/10/2021
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
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Minduri

Monte Sião

CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N°004/2021, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar na Sala de Reuniões da CPL, na
Rua Santa Cruz, no 28, Barro Preto, em Mariana/MG, a convocação
de Agências Imobiliárias e/ou Corretores Autônomos, interessadas para
a celebração de contrato de adesão através de inexigibilidade de licitação n° 004/2021, PRC011/2021, para credenciamento de agências imobiliárias e/ou corretores autônomos para prestar serviços de avaliação
imobiliária, para realizar avaliações para a contratação e/ou renovação
de aluguel da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana/MG. Data de recebimento de documentação a partir de
05/11/2021 às 09h00min. Conforme termos do Edital de Convocação
e o que estabelece a Lei Federal no 8.666 de 21/06/93. O Edital completo poderá ser retirado na sede do IPREV MARIANA, localizado no
endereço retro, no horário das 08h às 12h00min e das 13h às 17h ou, no
endereço eletrônico: www.iprevmariana.mg.gov.br; ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3558-5211.

PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021
Homologação e Resultado do Processo 063/2021 e Pregão Eletrônico 012/2021, SRP 017/2021,o Prefeito Municipal o Sr. Edmir
Geraldo Silva, homologa o resultado da licitação acima citado com,
o Objeto:Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Equipamentos De Informática – Computadores E Impressoras – Para
Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde
De Minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2021.Empresasvencedoras:
Lyron Informática LTDA, CNPJ 15.427.657/0001-07, com o valor
total deR$36.891,00;EVOLUTI LTDA, CNPJ27.404.157/0001-39,
com o valor total de R$17.450,00 e Masterinfor Comer. e Supri. de
Informática Eireli, CNPJ 19.454.333/0001-19, com o valor total de
R$7.648,00.

AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA
DO PP 051/2021, PRC 171/2021
Registro de Preços 074/2021, tipo menor preço por item, para registro
de preços para aquisição equipamentos para limpeza pública e manutenção de praças para as Diretorias de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente e de Serviços Urbanos, far-se-á no dia 12/112021, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.

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Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211025201924027.