TJMG 14/10/2021 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/184/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 104/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada em instalações elétricas para execução
de serviços e fornecimento de materiais elétricos para ornamentação
natalina do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 25/11/2021 até às 16:00h e abertura dos
envelopes: a partir das 16:00H na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São
Gotardo, 11 de outubro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -11 1542650 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
São João do Pacuí
São Tiago
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF N° 333.474/2021
“O município de São João do Pacuí torna pública a assinatura do Contrato BF N° 333.474/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais em 05 de Outubro de 2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SANEAMENTO 2021.”
2 cm -13 1543180 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 088/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL 047/2021.
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (itens fracassados/desertos do Proc. 081/2021), em atendimento
as necessidades da Rede Municipal de Saúde. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às 8h30 do dia 28/10/21
com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 3376-1022 e o edital encontra-se disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 13/10/21. Alexandre N. A. Vivas
– Pref. Municipal.
3 cm -13 1543015 - 1
CONTRATO BF N° 333.382/2021
“O município de São João do Pacuí torna pública a assinatura do Contrato BF N° 333.382/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais em 01 de Outubro de 2021, no valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2021.”
2 cm -13 1543183 - 1
P.L. Nº 83/21. P. P. SRP Nº08/21.
Obj: Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada para execução de obras e reparos nos prédios públicos e nas diversas localidades
do Município, bem como para execução do Programa João de Barro,
Lei Municipal Nº2.214/2021 de 19/08/21.Abertura: dia 27/10/2021 às
13h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no
email:[email protected]. São João da Ponte, 13/10/21. Laiane
P. Santos. Pregoeira.
São João
Evangelista
2 cm -13 1542694 - 1
Prefeitura Municipal
P.L. Nº 84/21. T.P. Nº05/21.
Obj: Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas ruas
na Sede do Município de São João da Ponte.Abertura: dia 29/10/2021
às 08h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.
br, no email:[email protected]. São João da Ponte, 13/10/21.
Daniela M. Soares. Presidente da CPL.
2 cm -13 1542706 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 156/2021
Pregão Eletrônico nº 049/2021 abertura do Processo de Licitação nº
156/2021, Pregão Eletrônico nº 049/2021, fornecimento de mudas.
Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Abertura dia
08/11/2021 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -13 1543153 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 155/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021
abertura do Processo de Licitação nº 155/2021, Pregão Eletrônico nº
048/2021, aquisição de gêneros alimentícios II. Plataforma do Pregão
Eletrônico www.licitanet.com.br. Abertura dia 09/11/2021 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -13 1543310 - 1
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº. 039/2021 – PREGÃO (SRP) Nº007/2021
O CIGEDAS Vertentes, situado a Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-084, CNPJ sob
o nº 18.773.785/0001-09, TORNA PÚBLICO o PREGÃO nº 007/2021.
Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para fornecimento de licenças de uso mensal de “software” para
“Sistema de Gestão das Atividades dos Serviços de Inspeção Municipal
Consorciado – SIMC”, consoantes condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Abertura: 25/10/2021, 14h00min. Local:
Rua Celso Assunção, nº 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, CEP 36.302-084. Edital disponível em: http://www.cigedas.
mg.gov.br. Informações (32) 3373-2355. Higino Zacarias de Sousa
– Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 181/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 034/2021
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação e gerenciamento da usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos, localizado neste Município de São João
Evangelista. Menor Preço por item. Abertura: 27/10/2021 – Horário:
09h00min. Maiores informações: [email protected] – Paulo
Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -13 1543229 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
O Município de São José da Lapa torna público a Tomada de Preços Nº
007/2021, cujo objeto é a prestação de serviço para execução de Drenagens em vias públicas do município, em São José da Lapa agendada
para o dia 12/11/2021 às 09h. Informações e cópia do edital completo
no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -13 1543172 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
Contrato 027/2021 PAL 018/2021PP 011/2021ObjetoAquisição de gás
de cozinha, destinados às Secretarias da Prefeitura Municipal de São
José do Jacuri/MG e Merenda Escolar, nos quantitativos e especificações do anexo I do edital, exercício 2021 Tipo menor preço por item.
Contratante: Município São José do Jacuri Contratada:Alex Gomes
Gonçalves MECNPJ17.847.504/0001-44reequilíbrio econômico financeiroaumento valor item 01 R$109,30 Valor global R$23.366,30Data:
06/10/2021. Heder G. Souto - Pregoeiro
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 071/2021 Dispensa 023/2021 Objeto Contratação de empresa para
aquisição de materiais e equipamentos fisioterapêuticos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
São José do Jacurí/MG, nos quantitativos e especificações contidas no
Projeto Básico, exercício 2021. Tipo menor preço por item. Empresa:
Esley Frinhani Soares da Silva-ME CNPJ 17.980.427/0001-04
Fundamento:Art.24, II Lei 8.666/93 Data: 13/10/2021 Valor Global R$
14.500,00 Vigência 06 meses – Josilene F M. Almeida – Presidente
da CPL.
4 cm -13 1543134 - 1
São Romão
3 cm -08 1542383 - 1
São João do
Manhuaçu
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição e instalaçãode equipamentos de áudio profissional para sonorização do Plenário da Câmara Municipal de São João do Manhuaçu-MG, conforme constantes no Termo de Referência, sendo a abertura
dos envelopes dia 27/10/2021 às 13:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site hhttp://camarasjmanhuacu.mg.gov.
br ou pelo tel. (31)3377-1148. Luziane Oliveira dos Santos – Presidente da CPL.
2 cm -13 1542805 - 1
Prefeitura Municipal
PROC. 38/19
TP 4/19-Melhorias habitacionais controle doença de chagas-Cv.
FUNASA 1678/17-2º Aditivo CTR 85/19-Prorroga vig: 24/9/21 a
23/9/22- Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 60/20-PP 23/20-Serv. Eficientização do Sistema de Iluminação
Pública-2º Aditivo CTR 55/20-Autoriza pgto. Integral do valor do 1º
aditivo, com desconto de 10%-Vr: R$303.674,40.
Proc. 55/21-TP 7/21-Contrat. Serv. elaboração de P. Manejo Monumento Nat. Pedras de Novilha Brava P. Manejo da APA Veredas de São
Romão-CTR 48/21-Sig: Marcelo M. Mendonça e Marcos A. Sartori p/
Biopreservar C. S. A. Empreend. Ltda-EPP-CNPJ 05.974.171/0001-35
-Vr: R$95.200,00-Vig: 7 meses.
Proc. 46/21-TP 5/21-Contrat. Serv. pavimentação CBUQ-CTR Repasse
MTUR/Caixa 888390/2019-CTR 49/21-Sig: Marcelo M. Mendonça
e Ramom Rodrigues p/ Rodrigues C. Transp. Eireli-EPP-CNPJ
026.861.341/0001-45-Vr: R$244.902,69-Vig: 4 meses.
Proc. 62/21-PP 29/21-Aquis. EPI’s-Portaria M. Cidadania 369/20-Credenciamento: 21/10/21-9h.
Proc. 64/21-Dispensa 18/21-C. Pública 1/21- Aquisição de gên. alimentícios agric. familiar, empr. familiar rural e grupos formais-Resolução
CD/FNDE 006/2020-Credenciamento: 15/10/21 a 3/11/21-Início de
julgamento: 4/11/21-9h.
[email protected] - saoromao.mg.gov.br.
5 cm -11 1542647 - 1
Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021
O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório
Nº. 128/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO Nº. 31/2021, Menor Preço por Item, cujo objeto é registro de
preço para futura e eventual aquisição de veículo 0 km, para compor a
frota de veículos da secretaria de educação do Município de Sardoá/
MG. A abertura será dia 26/10/2021 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121,
Centro, Sardoa/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 14
de Outubro de 2021, à 25 de Outubro de 2021 das 08:00 às 11:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas. Informações tel: (0xx33) 3296-1116, com
IASMIN ANDRADE LUNARDO – Presidente da CPL.
3 cm -13 1543179 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 23/2021
Proc. 261/2021 - Pregão nº 23/2021. Objeto: fornecimento parcelado de
refeições. – Sessão 29/10/2021, às 9:00 horas. Informações através do
endereço eletrônico: “[email protected]”. Felipe Luan Barros
Reis, Pregoeiro Municipal.
1 cm -13 1542713 - 1
Minas Gerais
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de
8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 13/10/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -13 1542915 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 106/2021, no dia 26/10/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de insumos nutricionais para atender liminares judiciais. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 13/10/2021. Katiane Emanuele Lemos
Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -13 1542917 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2021, Registro de Preços nº 011/2021, Processo Administrativo nº 051/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de hidráulicos para atender as demandas oriundas da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal
de Administração e Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresas vencedoras: Comércio Transporte Querioz Ltda, pelo valor total de
R$435.795,35 (quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa
e cinco reais e trinta e cinco centavos); E & E Materiais de Construção
Ltda - ME, pelo valor total de R$217.682,93 (duzentos e dezessete mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), Comercial
Sponchiado Eireli , pelo valor total de R$11.221,54 (onze mil, duzentos
e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos); Licitare Produtos,
Materiais e Serviços Ltda, pelo valor total de R$12.008,88 (doze mil,
oito reais e oitenta e oito centavos); Sentinela do Vale Comercial Eireli,
pelo valor total de R$20.924,12 (vinte mil, novecentos e vinte e quatro
reais e doze centavos); Priscila Valadão da Cunha Rosa 05423936705,
pelo valor total de R$2.210,00 (dois mil e duzentos e dez reais) e N.
S. A Comércio de Materiais de Saneamento Eireli, pelo valor total de
R$2.518,05 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e cinco centavos). A
Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no
www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 13 de outubro de 2021.
Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
6 cm -13 1543227 - 1
Silveirânia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021
Torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 34/2021, Processo nº 52/2021, referente a aquisição de um computador (Desktop-Avançado) para atender os setores de
Saúde do Município de Silveirânia, de acordo com a Resolução SES/
MG nº 7.150, de 13 de julho de 2020, abertura dia 27/10/2021, às
09hs00min, na sede da Prefeitura, localizada a Rua Araújo Ferreira, nº
15, Centro. Informações pelo tel: (32) 3572-1122 ou e-mail: licitacao@
silveirania.mg.gov.br - Silveirânia, 13 de outubro de 2021. Eline Martins da Costa - Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021
Torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 35/2021, Processo nº 53/2021, referente a aquisição de um veículo ambulância tipo A - simples remoção tipo pick-up
4x4 0 km, para atender os setores de Saúde do Município de Silveirânia, de acordo com as resoluções SES/MG nº 7.496, de 04 de maio de
2021 e 7.734, de 23 de setembro de 2021, abertura dia 27/10/2021, às
14hs00min, na sede da Prefeitura, localizada a Rua Araújo Ferreira, nº
15, Centro. Informações pelo tel: (32) 3572-1122 ou e-mail: licitacao@
silveirania.mg.gov.br - Silveirânia, 13 de outubro de 2021. Eline Martins da Costa - Pregoeira
5 cm -13 1543087 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
COMUNICAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2021.
Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais
de construção, destinado a atender as demandas das diversas secretarias municipais. Abertura: 26/10/2021 às 09h00min. Tipo: Menor
Preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita Municipal – 13/10/2021.
2 cm -13 1543171 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 105/2021, no dia 26/10/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de termômetro digital de testa infravermelho. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 03 de novembro de
2021, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº. 016/2021, Processo Administrativo
nº. 179/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil, pelo regime de empreitada por preço
unitário, tipo menor preço global, para execução de serviços técnicos de
infraestrutura, visando solucionar o problema existente no bueiro duplo
celular em concreto armado, situado próximo ao trevo do Bairro Olaria,
no Município de Timóteo. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 13 de outubro de 2021.
Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
4 cm -13 1543232 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
O Município de Timóteo torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 009/2021, Processo Administrativo nº
124/2021,que tem por a contratação de serviço técnico especializado
de supervisão, consultoria e assessoria em saúde mental e atenção psicossocial clínico-institucional, em atendimento à demanda da Rede de
Atenção Psicossocial de Timóteo (RAPS), visando à reorganização do
serviço de atenção psicossocial e melhoria da qualidade da assistência em saúde mental de pessoas em sofrimento psíquico e/ou em uso
prejudicial de álcool e outras drogas, foi declarada fracassada, em virtude de licitação deserta. Melhores informações poderão ser obtidas na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº 3230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Timóteo, 13 de
outubro de 2021. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
4 cm -13 1543231 - 1
Toledo
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020.
O Município de Toledo/MG torna pública a Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 069/2020, do CODANORTE - Consórcio Intermunicipal
Para O Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas,
modalidade RP Nº 069/2020, para a aquisição de um (1) veículo 0 km
tipo furgão adaptado para ambulância padrão SAMU 192 destinado ao
atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde
de Toledo/MG. Valor Total: R$ 227.206,30 (Duzentos e vinte e sete mil
duzentos e seis reais e trinta centavos). Data da Adesão: 11/10/2021.
Contrato nº 077/2021. Mais informações pelo telefone (35) 3436-1219,
com Ralf Lennon Silva - Presidente C. M. L. Toledo/MG, 11/10/2021.
Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -13 1543111 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110132008190212.