TJMG 08/10/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 105 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 08 de Outubro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Águas Formosas
Andrelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO - EDITAL Nº 02/2021.
A Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG, torna de conhecimento público, o Edital Nº 02/2021 do Processo Seletivo. O Edital contendo todas as informações necessárias aos candidatos, que para todos
os efeitos legais integram o presente ato, estará à disposição dos interessados, a partir do dia 08 de outubro 2021, com início das inscrições
dia 11/10/2021 no endereço eletrônico do IESP. www.iespconcursos.
com.br
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 145/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preçopor
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 22/10/2021, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado a Registro de preços para eventuais e futuras aquisições
de medicamentos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço citado abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 07/10/2021.
Gabriela G. Procópio – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 149/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário
de Brasília- DF) do dia 26/10/2021, através do site https://www.bll.
org.br/, destinado a Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais diversos para a atender secretarias do município.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado
abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e também pelo site www.
andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 07/10/2021. Clausineia J. da Silva
– Pregoeira.
6 cm -07 1541592 - 1
PROCESSO 148/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 148/2021, Pregão Presencial 56/2021, Registro
de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de móveis e eletroeletrônicos, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 03/11/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão
ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.
abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
2 cm -07 1541284 - 1
3 cm -07 1541659 - 1
PROCESSO 147/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 147/2021, Pregão Eletrônico 07/2021, Registro de preços objetivando aquisições de areia branca fina, conforme
especificações e quantidades constantes no anexo I do edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços serão no dia
21/10/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, email [email protected]. Ivanir
Deladier da Costa-Prefeito Municipal
Processo 142/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 142/2021, Pregão Presencial 54/2021, Registro de preços para aquisição de materiais e produtos hospitalares em atendimento a Secretária Municipal de Saúde
deste Município, conforme especificações e quantidades estimadas
constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 25/10/2021 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
5 cm -07 1541577 - 1
Abre Campo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021
Torna público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, nº 10.520/2002, a realização da Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 066/2021. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de materiais
destinados ao enfrentamento ao COVID-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Abre Campo/MG. A entrega e a abertura
dos envelopes será às 09h00min (Nove horas), do dia 22/10/2021, na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo
Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado
o Edital no horário das 12h00min às 17h00min, ou no e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (31) 3872-1254.
Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021. Processo Licitatório nº
149/2021. Tomada de Preços nº 008/2021. Objeto: Contratação de
Empresa especializada por Empreitada Global para Execução de obras,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial na
Avenida Raul Soares e Praça Bias Fortes, Centro, Município de Abre
Campo/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 900572/2020 Operação Nº 1070377-96 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme Projetos disponíveis. Tipo Menor Preço
por Empreitada Global. Abertura dos envelopes: Dia 26/10/2021,
13h00min, na Sala de Reuniões da C.P.L., à Rua Santo Antônio, nº 228,
Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital, ou pelo
e-mail: [email protected]. Informações: Pref. Munic. Abre
Campo - Telefone: (31) 3872-1254. Franciele Natália Gurgel de Sousa
- Presidente da CPL.
6 cm -07 1541652 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 76/2021, Pregão Presencial n° 38/2021. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar
no Município de Aiuruoca, conforme Anexo II do edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 25/10/2021, com início às 13:00 horas.
Informações pelo Tel.: (035) 3344-1248, WhatsApp: (35)9992-4825
e Email:[email protected]. Pregoeiro: Wesley Maciel de
Souza. Aiuruoca – MG, 07/10/2021.
Araçuaí
2 cm -07 1541198 - 1
Prefeitura Municipal
Alfenas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2021
O Município de Alfenas (MG), comunica o NOVO ADIAMENTO
da Concorrência Pública Nº002/2021, Processo Nº205/2021, do tipo
MENOR VALOR DA TARIFA combinado com a MAIOR OFERTA
DE OUTORGA, objetivando a concessão administrativa de serviços
de manutenção de vias e estradas públicas rurais municipais, precedida de execução de obra pública, de investimento consistindo na pavimentação básica do trecho principal da estrada rural municipal interdistrital da Harmonia, autorizada pela Lei Municipal nº 4.979, de 09
de dezembro de 2.020, sob o regime de execução indireta, empreitada
Integral. O edital retificado deste certame na íntegra e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://pregao.
alfenas.mg.gov.br/ a partir de 04 de novembro de 2021, podendo ainda
ser obtidas informações pelo e-mail: licitacoes.contratos@alfenas.
mg.gov.br. A sessão pública fica adiada para 07 de dezembro de 2021,
às 8h30, na Divisão de Licitações à Rua João Luiz Alves, 181, centro
– Alfenas-MG. Justificativa: Acolhimento da impugnação interposta
pela empresa BTC Consultoria e Concessões EIRELI. Alfenas, 07 de
outubro de 2021. Iolanda da Silva dos Santos, Secretária Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano.
5 cm -07 1541693 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 232/2019.
Processo Licitatório nº 149/2019 - Tomada de Preços nº 007/2019.
Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2019. Partes: Município
de Abre Campo e Hydro Tech Brasil Equipamentos para Saneamento
Eireli. Objeto: Contratação de Empresa especializada por Empreitada
Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais Aparecida, Barroso, Granada
e Santa Efigênia, no Município de Abre Campo, conforme Convênio nº CV 0990/17 - Convênio SICONV Nº 857627/2017/FUNASA.
Motivo: Acréscimo de Valor R$ 137.638,84. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Data de Assinatura: 06/10/2021. Franciele Natália Gurgel de
Souza - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 33/2021
Republicado, do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
pesados (máquinas e tratores) da frota Municipal de Alpercata, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica.
Abertura prevista para 25/10/2021. Horário 08h:30min, à Rua João
Massariol, n. 55, Vila Eugenio Franklin. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1541765 - 1
2 cm -07 1541280 - 1
RETIFICAÇÃO DO PAL 110-2021 TP 012-2021
A prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público a retificação do
PAL 110-2021 TP 012-2021, objeto: Contratação de pessoa jurídica do
ramo de engenharia para reforma da Escola Municipal Manoel Fulgêncio. Altera a cláusula 7.3 - Qualificação Técnica onde se lê: 05 - Assentamento em piso de granito, leia- se: 05 - Assentamento em divisória
de granito. Altera também a data de abertura das propostas para o dia
28/10/2021 as 09:00 horas. As demais cláusulas ficam inalteradas.
2 cm -07 1541281 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado
pela Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de
Saúde, por meio de sua Comissão Especial de Seleção, instituída por
meio do Decreto Municipal nº. 230/2021, torna público que fará realizar Chamada Pública n° 003/2021, em conformidade com o artigo 37
da Constituição Federal de 1988, para seleção de organização social
para a celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, conforme disposições e Anexos constantes do Edital. Até o dia 18/10/2021,
às 17h:00min, as Organizações Sociais já qualificadas pelo município
deverão manifestar expressamente seu interesse em participar da presente seleção, por meio de requerimento escrito na modalidade física
mediante protocolo ou eletronicamente no e-mail licitacao@araguari.
mg.gov.br, dirigido à Comissão Especial de Seleção, no endereço
supramencionado no subitem 1.2 do Edital, conforme preconiza o art.
21 do Decreto Municipal nº 059 de 1º de junho de 2015, alterado pelo
Decreto Municipal nº 231 de 06 de outubro de 2021. O(s) envelope(s)
contendo o(s) documento(s) de habilitação e proposta técnica, deverão
ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade
de Araguari - MG, até às 13h:00min (treze) horas do dia 04 (quatro) de
novembro de 2021 (dois mil e vinte e um) (Horário de Brasília-DF),
sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário, desde que superadas as fases recursais. A visita técnica ao local
onde será executado o contrato de gestão, poderá ser realizada a partir da publicação do presente Edital, até 1 (um) dia útil antes da data
prevista no item “5.1” do Edital, mediante agendamento, de segunda
a sexta-feira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo telefone: (34) 3690-3263, devendo a proponente qualificada designar um
representante para tanto, o qual será acompanhado por servidor público
designado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual emitirá ao final
da visita, atestado de visita, conforme modelo do Anexo IV constante
do Edital. O Edital poderá ser adquirido no Departamento de Licitações
e Contratos, situado no endereço vinculado no Edital, em qualquer dia
útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento
da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias
reprográficas do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta
nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF Poder Público, ou gratuitamente através site da PMA: www.araguari.
mg.gov.br/licitacoes. Outras informações poderão ser alcançadas no
Departamento de Licitações e Contratos da PMA ou de forma eletrônica pelo e-mail [email protected] durante dias úteis.
10 cm -07 1541726 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2021
Aviso de Edital do Pregão Presencial N°: 140/2021 - RP - 108/2021
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento, instalação, manutenção e retirada, mediante locação, de enfeites luminosos natalinos, bem como, a
prestação de serviço de mão de obra especializada, fornecimento de
máquinas, equipamentos e insumos necessários para montagem, manutenção e desmontagem dos materiais, por sua própria responsabilidade
técnica e operacional, em diversas vias públicas do município de Araguari e Distritos destinado a atender o projeto natalino nas localidades
públicas pré definidas por este município. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 26/10/2021 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Contratos. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
no site: https://araguari.mg.gov.br/licitações. Maiores informações
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -07 1541563 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2021, na data de 28/10/2021, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço objetivando a contratação de empresa para futuras
e eventuais prestações de serviços de execução de extensão de rede elétrica, instalação de pontos de iluminação pública, locação de gerador de
energia, bem como aquisição de materiais elétricos dentre outros itens
correlatos, ambos descritos e especificados no anexo I. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 07 de outubro de 2021.
3 cm -07 1541716 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2021.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, Processo Licitatório nº 114/2021, na data de
26/10/2021, às 09h00min, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de móveis de escritório, equipamentos de
informática, eletro eletrônicos, dentre outros itens correlatos descritos
e especificados no anexo I do Edital nº 040/2021, destinados à atender
a demanda de todas as Secretarias Municipais, em especial a Secretaria
Municipal de Educação. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br / www.bll.org.br. Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone (31) 3894-1100. Araponga/MG, 05/10/2021.
3 cm -07 1541721 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 011/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção e instalação de placas de identificação e totens externos, para atender as secretarias municipais da prefeitura de arapuá. Credenciamento até às 12h55min e abertura das propostas: às 13h00min do dia 22/10/2021. Solicitação do Edital na sede
da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/
MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 07 de outubro
de 2021. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -07 1541682 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 09.175/2021.
Processo 230. Fica retificada a publicação realizada no Jornal Minas
Gerais - Diário dos Municípios Mineiros, edição nº 100, no dia
01/10/2021, página 1, onde se lê: Abertura das propostas de preços e
início da sessão de disputa de preços dia 04/10/2021, leia-se: Abertura
das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia
25/10/2021. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal 07/10/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211007204329021.