TJMG 06/10/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO 8901/2020. Através da
CPL, faz tornar público a prorrogação do contrato nº 8901/2020, nos
termos do Art. 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o
contrato supra mencionado até 10/10/2022. Felippe Lucas Santos de
Oliveira, Presidente da CPL. Barra Longa, 06 de outubro de 2021.
Tomada de Preços nº 10/2021. Aviso de Licitação. Através do Presidente da Comissão de Licitação, faz tornar público que irá realizar
licitação, menor preço global.OBJETO:Contratação de empresa para
reforma da Escola Municipal Matias Barbosa, na comunidade do
Dobla, Zona Rural de Barra Longa, conforme especificações do Edital,
cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 05/11/2021 às 8:30
horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa,
nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Felippe Lucas Santos de Oliveira, Presidente da CPL. Barra
Longa/MG, 06 de outubro de 2021.
6 cm -05 1540120 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°102/2021, PRC n°
138/2021, Data de abertura: 11/11/2021, horário: 7h15min. objeto
registro de preços para aquisição de 02 veículos 0 km tipo caminhonete
cabine dupla para atender a demanda da secretaria de obra, conforme
anexo I. cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG, [email protected]/[email protected]
ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -05 1539904 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 - O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº
079/2021 - Pregão Eletrônico Nº 044/2021 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Hospitalares. Início do Recebimento
de propostas: 7h(sete horas) do dia 07/10/2021. Fim do Recebimento
de propostas: 23h59min(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24/10/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h
(oito horas) do dia 25/10/2021. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected].
Bonfinópolis de Minas - MG, 05/10/2021. Nádylla Aparecida Silva e
Souza - Pregoeira.
5 cm -05 1540322 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 065/2021, Registro de preços para aquisição de kit de merenda escolar. Sessão: 22/10/2021 às
8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Pregoeira
- Alice Mara Souza.
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Braúnas
Betim
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos, por
maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA. Abertura:
20/10/2021 às 09:30hrs. Edital e anexos estão disponíveis no site www.
braunas.mg.gov.br link licitações. Informações (33) 3425-1155. Josué
Carlos Santana – Pregoeiro.
CMB - PAC 52/2021 – CONCORRÊNCIA 03/2021.
Objeto: Prestação de serviço de conservação, apoio e recepção. A
Comissão Permanente de Licitação – CPL informa que, analisados
os documentos habilitatórios das empresas participantes da licitação
supracitada, habilitou as empresas: Prestar Service Serviços Ltda, Rio
Minas Conservação e Limpeza Ltda, Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli, Planejar Terceirização e Serviços S.A., Top Service
Terceirização Eireli, Cape Incorporadora de Serviços Ltda, Ipiranga
Multiserviços Eireli, Agile Empreendimentos e Inova Tecnologia em
Serviços Ltda. As empresas Instituto de Dignidade e Desenvolvimento
Social, BH Sul Serviços Especializados Eireli, F.W. Serviços Especializados Eireli-EPP e ZK Conservação e Limpeza Eireli ME for inabilitadas. A CPL declara aberto o prazo legal para interposição de recurso
referente à fase habilitatória. Fernando Augusto de Melo – Presidente
da CPL-CMB.
PAC 59/2021 – Tomada de Preços 02/2021. Objeto: prestação de serviço de link de internet. Em atendimento pedido impugnação ao Edital
da Tomada de Preços 02/2021, a Comissão Permanente de Licitação
– CPL esclarece o seguinte: 1) O Art. 31 da Lei 8.666/93 permite a
comprovação da qualificação econômico-financeira através da comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do
valor estimado da contratação como forma alternativa à comprovação
elencada no Art. 31, I, da referida lei. 2) A multa estabelecida no item
19.5.2 do edital é proporcional e razoável dada a natureza do serviço a
ser prestado e à sua relevância para a garantia da manutenção das atividades administrativas e até mesmo legislativas da Câmara Municipal
de Betim. 3) O edital não informa que o pagamento será feito através
de depósito em conta corrente e informa tão somente que o mesmo
será feito mensalmente após a apresentação da fatura. 4)Todo e qualquer reajuste deverá ser comprovado de forma inequívoca, nos termos
do edital, não sendo garantidos reajustes automáticos, até mesmo em
função do prazo de duração do contrato, que é apenas 12 meses, sendo
a sua renovação apenas uma possibilidade e não uma garantia, bem
como as condições de preços médios de mercado a serem atualizados
quando do término do prazo contratado. 5) Não há histórico de atrasos de pagamentos aos fornecedores por parte da Câmara Municipal de
Betim e, caso venha a ocorrer, serão remunerados de acordo com a política de cobrança usual da empresa contratada. 6) A avaliação da estrutura da rede onde será implantado o objeto já foi alvo de avaliação pelas
empresas interessadas quando da vistoria técnica, permanecendo assim
o prazo para início da prestação do serviço o estabelecido no edital. 7)
Se para a empresa prestadora do serviço não for necessário utilizar switches para interligar com a rede da Câmara Municipal de Betim, não há
que se pensar em comodato para tais switches. Os switches internos à
rede já existem na contratante. 8) A interligação dos prédios, conforme
estabelecido no item 5 do Anexo I, tem que atender ao padrão de velocidade estabelecido no próprio item 5 supracitado. Fernando Augusto
de Melo – Presidente da CPL-CMB.
PAC 53/2021 – Concorrência 04/2021. Objeto: prestação de serviço
de portaria. A Comissão Permanente de Licitação – CPL informa que,
analisados os documentos habilitatórios das empresas participantes da
licitação supracitada, habilitou as empresas: Prestar Service Serviços
Ltda, ZK Conservação e Limpeza Eireli ME, Rio Minas Conservação e
Limpeza Ltda, Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli, Planejar
Terceirização e Serviços S.A., Top Service Terceirização Eireli, Cape
Incorporadora de Serviços Ltda, Ipiranga Multiserviços Eireli, Agile
Empreendimentos, Inova Tecnologia em Serviços Ltda, UP Plus Terceirização e Eventos Eireli e Sany Central de Serviços Ltda. As empresas Instituto de Dignidade e Desenvolvimento Social, BH Sul Serviços
Especializados Eireli e Agil Eireli foram inabilitadas. A CPL declara
aberto o prazo legal para interposição de recurso referente à fase habilitatória. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.
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Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 042/2021 Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Início do Recebimento
de propostas: 07h(sete horas) do dia 07/10/2021. Fim do Recebimento
de propostas: 23h59min(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos)
do dia 21/10/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 8h00(oito
horas) do dia 22/10/2021. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
(38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 05/10/2021. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Pregoeira.
Bugre
Campina Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2021
O Município de Bugre , através da Comissão Especial de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que, no dia 26 de outubro de 2021 , às 10 :00
horas , na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Leilão Nº.
001/2021 , Processo nº. 297/2021 , do tipo “maior oferta”, que tem por
objeto a Alienação de Bens móveis. Comunica, ainda, que o presente
Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Bugre/Setor de Compras e Licitações, à Avenida Valério
Viana nº. 54, Bairro Centro, Bugre/MG . Informações através dos telefones: (33)3355-8241 .
Bugre, 05 de Outubro de 2021.
Taís Sebastiana Neves Costa Franco
Presidente da comissão de Licitação
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 39/2021
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 39/2021 - Processo no
0010988/2021, Objeto: Contratação para prestação de serviços de analise e assessoria de projetos e empreendimento, visita técnica de obras
de pavimentação vinculadas ao contrato FINISA nº 0557896-20 a ser
realizado entre a Caixa Econômica Federal e o Município De Campina Verde/MG. – Empresa: 1) Caixa Econômica Federal - CNPJ:
00.360.305/0001-04 Valor Total R$ 31.485,22 (Trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), - Fundamentação
Legal Art 24, Inciso II da Lei 8666/93. Campina Verde/MG – 04 de
Outubro de 2021 – Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
CP 02/2020
Aviso de abertura de envelope: chamada pública 02/2020 P.A. 249/2020
- CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de
concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em
folha de pagamento, aos Servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Recebido envelope de documentação do BANCO ITAÚ
UNIBANCO CONSIGNADO S.A Data de abertura: 08/10/2021, às
09:00h.- Avimar de Melo Barcelos- Prefeito.
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RP 03/2021
Aviso de intenção a adesão à registro de preços - Prefeitura de Brumadinho torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 03/2021 oriunda do processo licitatório 08/2021 Pregão presencial
03/2020 do CINDESP para aquisição de mesa de canto executiva e
sofanete para atender as Secretaria de Educação. Fornecedor beneficiário da Ata: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Sonia
Aparecida Barcelos Maciel- Secretária de Educação
2 cm -05 1540265 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2021
Considerando as alterações/retificações no edital Processo n.º 061/2021
- Pregão Eletrônico SRP 016/2021 – Objeto: Registro de preços para
contratação futura de empresa especializada na produção de curta documental do Parque Municipal do Riachão no Município. Fica prorrogado a data de abertura das propostas para o dia 09/11/2021 as 08:00
horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/; no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] CPL.Célio Santana/
Prefeito Municipal.
3 cm -04 1539391 - 1
PROCESSO N.º 073/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021
Objeto: aquisição de 500 unidades de perfil laminado, em forma de
“U”, em peças de aço ASTM A36 ou ASTM A572, ASTM A588 com 6
metros de comprimento. Data: 08:00 horas do dia 05/11/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no
sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] CPL.Célio Santana - Prefeito Municipal.
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 006/2021
Aviso de Intenção - Torna público Extrato de publicação de intenção
de adesão à ata registro de preços paraaquisição futura e incerta de
veículos pesados para atendero municípiode Cachoeira da Prata/MG,
em atendimento aoconvênio de saída n° 1491000293/2021/SEGOV/
PADEM, cujo objeto é aquisição de 01 (Um) caminhão compactador de lixo, 0 Km, potência mínima 206 cv, peso bruto total mínimo
16.000 Kg, compactador no mínimo 12 m³,objeto do Pregão Presencial
nº 006/2021 – Processo licitatório n° 012/2021 – Ata Registro De Preços Do Consórcio Público Para Desenvolvimento Do Alto Paraopeba
- CODAP, Tendo Como Vencedora A Empresa deva veículos Ltda CNPJ Nº 23.762.552/0003-02.Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres.
Da Comissão de Licitação.
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Caldas
Prefeitura Municipal
RESUMO DE EDITAL FINAL E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL.
A Prefeitura do Município de Caldas/MG, com a supervisão da Comissão de Acompanhamento deste Concurso Público especialmente nomeada pela Portaria nº 36 de 05 de maio de 2021, usando das atribuições
legais DIVULGA: I. A Resposta do Recurso Interposto do cargo 2.02
- Assistente de Administração em face a Classificação Final divulgada
em 24/09/2021 das provas realizadas em 05/09/2021. II. A Homologação Parcial do Concurso Público para os cargos abaixo relacionados,
tendo em vista a conclusão dos trabalhos e não havendo pendências
quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais: 2.02 - Assistente de Administração e 2.08 - Almoxarife. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital resumo, cujo Edital na íntegra com as listagens referentes
às etapas ora divulgadas fica à disposição por afixação nos locais de
costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços: www.directacarreiras.com.br e www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”.
Caldas/MG, 01/10/2021. A Comissão.
4 cm -05 1540230 - 1
Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Pregão Presencial nº 025/2021 – PRC. nº 080/2021, Registro de Preços para fornecimento de Materiais Hidráulicos. Em virtude da retificação apresentada, fica alterada a data de abertura das propostas para
o dia 20/10/2021 às 09h31min. O Credenciamento dar-se-á no dia
20/10/2021 de 09h00min às 09h30min para a entrega dos envelopes.
Edital na íntegra à disposição pelo e-mail [email protected].
br ou sitewww.saaecambui.com.br.
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Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 072/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura de empresa
especializada na produção de LIVES para redes sociais (captação e
transmissão ao vivo de imagens e áudio) destinadas a administração
municipal. Data: 08:00 horas do dia 03/11/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no sítio www.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] CPL. Célio Santana - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2021 –
ADESÃO CARONA Nº 012/2021
Manifesta a intenção de realizar Adesão à Ata de Registro de Preços
021/2021, oriunda do Processo Licitatório 020/2021 – Pregão Presencial 007/2021, da Prefeitura Municipal de Itumirim/MG, que tem por
finalidade a prestação de serviços de administração, gerenciamento e
controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos, equipamentos pesados e agrícolas, com fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e serviços mecânicos, por meio de sistema
informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético via
WEB em tempo real, ou tecnologia de validação eletrônica via web em
tempo real, em rede especializada de serviços. Taxa de Administração:
- 0,75%. Prefeitura Municipal de Campestre, 05 de outubro de 2021.
Marco Antônio Messias Franco – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1539355 - 1
3 cm -05 1540366 - 1
2 cm -04 1539356 - 1
3 cm -04 1539838 - 1
3 cm -05 1539978 - 1
2 cm -05 1539960 - 1
Brumadinho
Minas Gerais
Campo Azul
Prefeitura Municipal
ATA RP Nº 041/2021. PROC. Nº 032/2021 - P.E Nº 017/2021.
Obj.: Aquisição de Pastas Classificadoras. Fornc. Pascelly e Cia LTDA.
Vlr. Glob.: R$ 4.428,00. Vig.: 24/09/2021 a 23/09/2022. Oseas Almeida
Junior - Prefeito Municipal.
1 cm -05 1540342 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
CONVOCA empresa Igarata Comércio de Produtos Eletroeletrônicos
LTDA, CNPJ sob o nº 09.117.354/0001-95, para assinatura da Ata de
Registro de Preços e retirada nota de empenho, referente ao Pregão
Eletrônico nº 002/2021. Objeto: Aquisição de lubrificantes baterias e
correlatos, no prazo de 07 diasúteis, sob pena de decair do Direito e
Penalidades cabíveis. Alexandra R. Almeida – Pregoeira.
2 cm -05 1540345 - 1
ATA RP Nº 012/2021. PROC. Nº 029/2021. PP. Nº 016/2021
Obj.: Aquisição de Mat. de Construção, Elétricos e Hidráulicos.
Fornc.:DepositoAvenidade Montes Claros Eireli. Vlr. : R$ 961.174,75.
Vig.: 10/06/2021 a 09/06/2022. ONDE SE LÊ: Proc. 29/2021 LEIA
SE Proc. nº 30/2021, e ONDE SE LE: R$ 961.174,75, LEIA - SE: R$
1.681.324,75. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -05 1540347 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211005195849022.