TJMG 06/10/2021 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Conselho de Administração da DMEE, exarada em 26/08/2021; (iii)
a definição de voto proferida pelo Conselho de Administração da
DME em 26/08/2021; pela única acionista da Companhia foi tomada
a seguinte deliberação: Referendar o pagamento de saldo residual de
Juros sobre Capital Próprio à DME, relativos ao período de janeiro a
julho de 2021, no valor de R$ 2.220.796,22, que deduzido de IRRF no
valor de R$ 333.119,43, perfaz o montante líquido a ser pago de R$
1.887.676,79, a serem imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo 48, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 111/2010 e
artigo 8º, § 1º do Estatuto Social da DMEE. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da
Mesa; ACIONISTA: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES
S.A. - DME: José Carlos Vieira – Presidente; Marcos Rogério Alvim
– Diretor Administrativo Financeiro; Marcelo Dias Loichate – Diretor de Novos Negócios - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- Certifico o registro sob o nº 8817196 em 28/09/2021 da Empresa
DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo
216981743-24/09/2021. Autenticação: 6E35A42B37388EC7B64EEAF75278A76ECBF96C7. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e
informe nº do protocolo 21/698.174-3 e o código de segurança EI2q
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 28/09/2021 por
Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
Pouso Alegre
Presidente Olegário
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 108/2021
Objeto: “Aquisição de material de acondicionamento e embalagem
(fardos)”. A sessão pública será realizada no dia 10 de novembro de
2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação
de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 05
de outubro de 2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 004/2021
Torna pública a HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO do Processo nº
107/2021 Adesão nº 004/2021 no dia 05/10/2021. Objeto: aq. de veículo furgão adaptado para ambulância padrão samu, em conformidade
com o PL 30/2020 PE 15/2020 ARP 69/2020 realizado pelo Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas-CODANORTE, com recurso do acordo celebrado entre
a empresa Vale S/A, o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e os Ministérios Públicos Federal e do Estado
de Minas Gerais. Empresa: MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS
EIRELI CNPJ: 35.457.127/0001-19. Valor Total: R$ 227.206,30. –
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações
3438112488 e 3438111560.
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL Nº
107/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte escolar, com monitor conforme as especificações estabelecidas no Anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço por
item. Abertura: 19/10/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.
mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, na plataforma de licitações licitar Digital– www.licitardigital.com.bre também pelo e-mail:
[email protected] ou tel.(33) 3436-1361.
3 cm -05 1540244 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 046/2021
Aviso de Suspensão - PAL N° 106/2021 – PP 046/2021 – Objeto Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada,
para execução de pequenos reparos em imóveis, tais como ajudantes
gerais, manutenção da limpeza e conservação de vias, praças, canteiros,
lotes vagos, e espaços públicos em geral, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos
do Município de Rio Vermelho/MG.Abertura da Sessão que seria dia
08/10/2021 às 09h00min está SUSPENSA por tempo indeterminado,
para revisão, adequação e alterações pertinentes ao Edital e Termo de
Referência. A nova data de abertura será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente. Melhores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou tel.
(33) 3436-1361.
3 cm -05 1539973 - 1
9 cm -05 1540428 - 1
Pocrane
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0091/2021, NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 0022/2021 - SRP, DO
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO;
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais ODONTOLÓGICOS PERMANENTES E DE CONSUMO, para suprir às necessidades
básicas na manutenção e procedimentos diários das equipes de Saúde
Bucal do Município de Pocrane MG, conforme as especificações e condições descritas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.O recebimento das propostas será no dia 26/10/2021 ás 9:00. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 05 de
outubro 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
3 cm -05 1540084 - 1
PROCESSO DE LICITAÇAO Nº. 0089/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 0020/2021 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO;
Sistema de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Kits
Natalidade e itens que foram fracassados do Processo: 0053/2021, e
outros, em atendimento as Demandas de Secretaria Municipal de Assistência Social, Esporte Lazer e Turismo do Município de Pocrane MG, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no
Anexo I do Edital, comunicam aos interessados a RETIFICAÇÃO DO
EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO nº 0020/2021, Em virtude da
retificação na descrição das regionalidades de acordo com o Decreto
nº 46/2021, a sessão publica do Pregão foi redesignada para o dia
22/10/2021 as 09:00 horas, através da plataforma BLL. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 22 de
setembro 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
4 cm -05 1540256 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0093/2021, NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 0024/2021 - SRP, DO
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO;
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a aquisição de produtos de SUPLEMENTAÇÃO
ALIMENTAR, ALIMENTAÇÃO ENTERAL E LEITES ESPECIAIS,
conforme as especificações e condições descritas no Anexo I - Termo
de Referência deste Edital.O recebimento das propostas será no dia
27/10/2021 ás 9:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024,
de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/06. Pocrane/MG, 05 de outubro 2021. Mislainy de Faria Silva
Oliveira -Pregoeira.
3 cm -05 1540098 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
Aquisição de veículo tipo ambulância de acordo com a resolução SES/
MG Nº 7.496, de 04 de maio de 2021. Onde se lê: Pregão Presencial,
Leia-se: Pregão Presencial Registro de Preços. A data da abertura fica
adiada para: 26/10/2021 às 08:00h. Informações: Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211 e 274. O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -05 1540090 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 109/2021
Objeto: “Contratação de empresa especializada para locação, montagem, desmontagem e transporte de infraestrutura para eventos diversos
do município de Pouso Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no
dia 28 de outubro de 2021 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e
obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
[email protected] ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 05 de outubro de 2021.
3 cm -05 1539984 - 1
Pouso Alto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO – TIPO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0138/2021 – PREGÃO Nº 0016/2021
Objeto: Segunda chamada - Aquisição de móveis e equipamentos eletroeletrônicos e de informática, e outros equipamentos para atender as
necessidades assistenciais do Município de Pouso Alto, em convênio
com o Ministério da Cidadania sob o nº 887707/2019. Credenciamento
até as 12:59h do dia 20/10/2021. Apresentação das propostas até as
12:59h do dia 20/10/2021. Início dos lances: sob o comando do Pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Edital de PREGÃO
– Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0124/2021 – Pregão nº 0013/2021
- Objeto: Segunda chamada - Aquisição de veículo 0 KM (zero quilômetro) – novo - 2021/2022 – 1.0 em conformidade com o Convênio nº887707/2019 firmado com o Ministério da Cidadania visando
estruturar o serviço de Assistência Social do Município de Pouso Alto.
Credenciamento até as 15:59h do dia 20/10/2021. Apresentação das
propostas até as 15:59h do dia 20/10/2021. Início dos lances: sob o
comando do Pregoeiro após completar a análise das propostas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 04 de outubro de 2021
– José Carlos Monteiro Guimarães – Pregoeiro Oficial. Vicente Wagner
Guimarães Pereira – Prefeito Municipal.
Resplendor
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N ° 83/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2021.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por
meio eletrônico cujo objeto é Contratação de empresas para Prestação
de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino,
com veículos apropriados com lotação de acordo com a necessidade,
que serão empregados no transporte de estudantes da zona Rural e
Urbana, Sede e vice-versa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
A sessão pública será às 09:00hs do dia 21/10/2021 no endereço www.
comprasbr.com.br. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da
internet pelos endereços eletrônicos: www.comprasbr.com.br e www.
resplendor.mg.gov.br. Resplendor/MG, 05/10/2021 - Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -05 1540190 - 1
3 cm -05 1540119 - 1
Câmara Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG torna público que
está aberto o Credenciamento nº 004/2021, para a contratação de profissionais médicos clínico geral, médico-plantonista, psiquiatra, cardiologista e fisioterapeuta, conforme especificações do termo de referência.
Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.
com ou pelo telefone: (38) 3823-1354. Ricardo da Silva Paz. Prefeito
Municipal.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO
DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Resultado do Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Item. nº
001/2021 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de
Rio Vermelho/MG, declara que adjudicou as empresas vencedoras:
João Francisco Braulio 32952953791 ME, valor R$ 21.400,00; Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda, valor R$ 2.606,50 e Rio Vermelho Informática e Telecomunicações Ltda - ME, valor: R$ 6500,00.
Data do julgamento:05/08/2021, homologado em 08/09/2021, dotação
orçamentária: 01.001.001.01.031.0001.3001.44905200 - Ficha 14, 01.
001.002.01.031.0001.3003.44905200 - Ficha 40, 01.001.003.01.031.0
005.3004.44905200 - Ficha 47, 01.001.003.01.122.0005.3005.449052
00 - Ficha 56.
Extrato de ARP nº 001/2021. Pregão Presencial nº 001/2021. Câmara
Municipal e Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda, objeto
registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos
de informática para atender a Câmara, itens: 01, 03 e 06, no valor R$
2.606,50, vigência: 12 meses.
Extrato de ARP nº 002/2021. Câmara Municipal e João Francisco Braulio 32952953791 ME, objeto: registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos de informática para atender a Câmara, itens:
04 e 05, no valor R$ 21400,00, vigência: 12 meses.
Extrato de ARP nº 003/2021. Câmara Municipal e Rio Vermelho Informática e Telecomunicações Ltda - ME, objeto: registro de preço para
futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender a Câmara, item: 02, no valor R$ 6.500,00. vigência: 12 meses.
2 cm -05 1540178 - 1
6 cm -05 1540129 - 1
4 cm -05 1539967 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
5 cm -04 1539456 - 1
Prados
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0091/2021
Torna pública a data de abertura do Processo de Licitação nº 0091/2021,
Tomada de Preços n. 009/2021 paraContratação de uma empresa especializada por empreitada global para execução de obras de ampliação do Parque de Exposições do Município de Prados, incluindo o
fornecimento de materiais, de acordo com o Contrato BDMG/BF n.º
284.909/20, conforme características e descrições técnicas constantes
deste Edital e anexos.Abertura dia 21/10/2021, às 13:00 horas. Local:
sede da Prefeitura. Edital disponível no site:www.prados.mg.gov.br.
Informações somente através do e-mail:[email protected].
Deverão ser respeitados todos os protocolos de segurança no enfrentamento ao COVID-19.
3 cm -05 1540036 - 1
Porteirinha
Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 10/2021
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Obra de Reforma e Ampliação da Barragem dos Cocos na zona
rural deste Município de Porteirinha/MG. Dia da Licitação: 22/10/2021
às 08:00h. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/
MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site:
www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (38) 3831-1297. Porteirinha/MG,
05/10/2021.AdváMendes Silva – Presidente da CPL.
2 cm -05 1540030 - 1
Ribeirão das Neves
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
NOVA DATA -PREGÃO ELETRÔNICONº 117/2021
Torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital
Retificado do Pregão Eletrônico nº 117/2021 – Processo nº 189/2021.
Objeto: Aquisição de Medicamentos para Upas, Hospital e Clinica de Oftalmologia. A nova data para execução do Pregão será dia
21/10/2021, as 09:00, através do site www.bll.org.br. Tarcísio França
Santos / Presidente da CPL.
PP 30/2021
Torna publico aviso de REABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial 30/2021 - Proc. 92/2021. Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos para obras do município de Sabinópolis. Menor
Preço por item. Reabertura 20/10/2021. Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -05 1540268 - 1
2 cm -05 1540205 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
Santa Bárbara
do Monte Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
Torna público que fará realizar no dia 21/10/2021, às 9h, Pregão Presencial nº 030/2021, Tipo “Menor Preço”. Obj.: Contratação de empresa
para prestação de serviços de disponibilização de link de internet em
fibra ótica e disponibilização de link dedicado. Mais informações e o
Edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / E-mail: [email protected] / Site: www.pk.mg.gov.br. Verilane Cristina de Oliveira - Pregoeira Municipal.
PREGÃO Nº 077/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 176/2021 - Pregão nº 077/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de link
compartilhado de acesso a internet banda larga com rede fibra óptica
na zona urbana e rádio 5.8 zona rural destinada às diversas secretarias
deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 21/10/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 05/10/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 078/2021- Aviso de Licitação - Processo nº 177/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em equipamentos de informática
e na de rede computadores das diversas secretarias deste município com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 22/10/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 05/10/2021. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021
Torna público que, realizará licitação sob Processo nº 079/2021,
Tomada de Preço nº 006/2021, tipo Menor Preço por item. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de
obra de engenharia para Reforma do assoalho e pintura das paredes da
cozinha na Sede da Prefeitura de Santa Bárbara do Monte Verde/MG,
localizado na Praça Barão de Santa Bárbara, nº 57, Centro, Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme recurso próprio do FUMPAC –
Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Credenciamento
e abertura dia 22/10/2021, as 09h00min. O Edital completo encontra-se
na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª
a 6ª feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 32838272 [email protected]. Ana Paula de
Almeida Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
2 cm -05 1540371 - 1
4 cm -05 1540155 - 1
3 cm -04 1539818 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110051958490211.