TJMG 30/09/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Guanhães
Ibiracatu
Iraí de Minas
Ituiutaba
Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos GUANHÃES PREV
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PP 037/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 078/2021, PP 037/2021
- Aquisição de Veículos 0km (tipo ambulância) para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Ibiracatu/MG - Credenciamento:
20/10/21 às 09h00min - Abertura da sessão 20/10/21 às 09h15min.
e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.
mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
EXTRATO/RESULTADO DE LEILÃO 001/2021
- PROCESSO LICITATÓRIO: 043/2021.
Objeto: Alienação a terceiros interessados de bens móveis Inservíveis
do patrimônio público do Município de Iraí de Minas/MG, aos 25 dias
do mês de agosto de 2021, foi realizada a sessão pública. Online e presencial, obtido o resultado abaixo: Lote 01 - Arrematado por R$ 800,00,
Arrematante: Juliano Henrique de Brito Siqueira. Lote 02 - Arrematado por R$ 900,00, Arrematante: Thiago Junior da Cunha. Lote 03 Arrematado por R$ 7.800,00, Arrematante: Victor Silva Dionizio. Lote
04 - Arrematado por R$ 4.500,00, Arrematante: Alex Leite Moura.
Lote 05 - Arrematado por R$ 1.300,00, Arrematante: Gilmar Jorge
Araújo Silva. Lote 06 - Arrematado por R$ 1.700,00, Arrematante:
Gilmar Jorge Araújo Silva. Lote 07 - Arrematado por R$ 2.000,00,
Arrematante: Bruno Gonçalves Chagas. Lote 08 - Arrematado por R$
4.600,00, Arrematante: Alex Leite Moura. Lote 09 - Arrematado por
R$ 2.400,00, Arrematante: Gilmar Jorge Araújo Silva. Lote 10 - Retirado do Leilão. Lote 11 - Arrematado por R$ 6.500,00, Arrematante:
Renato Alves. Lote 12 - Arrematado por R$ 6.500,00, Arrematante:
Real Tur Transporte LTDA. Lote 13 - Arrematado por R$ 7.500,00,
Arrematante: Thiago Junior da Cunha. Lote 14 - Arrematado por R$
56.500,00, Arrematante: Gilmar Jorge Araújo Silva. Lote 15 - Arrematado por R$ 99.500,00, Arrematante: Rhenery Souza Guimarães. Lote
16 - Arrematado por R$ 22.000,00, Arrematante: Arnaldo Fernandes
Branco. Lote 17 - Arrematado por R$ 6.700,00, Arrematante: Arisitides Xavier da Costa. Lote 18 - Arrematado por R$ 19.000,00, Arrematante: Valerio Figueira de Oliveira. Lote 19 - Arrematado por R$
17.500,00, Arrematante: Igor Cesar de Faria. Lote 20 - Arrematado por
R$ 30.000,00, Arrematante: Beltrando Batista Borges. Lote 21 - Arrematado por R$ 44.000,00, Arrematante: Agreni Lazaro da Silva Filho.
Lote 22 - Arrematado por R$ 49.100,00, Arrematante: Fabio Eustáquio
de Melo. Lote 23 - Arrematado por R$ 85.000,00, Arrematante: Antoninho Dall Agnol. Lote 24 - Arrematado por R$ 91.000,00, Arrematante:
Hélio Caetano da Silva. Lote 25 - Retirado do Leilão. Valor total arrecadado com a venda dos bens: R$ 566.800,00. Iraí de Minas/MG, 24
de setembro de 2021.
EDITAL DE PENALIDADE
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica/Edital de Penalidade: O Município de Ituiutaba, à luz do disposto nas Leis Federais nºs 10.520/02
e 8.666/93, comunica que decidiu, em decorrência do fato ocorrido
durante a execução do contrato nº167/2020, rescindir unilateralmente
todos os contratos firmados com a empresa Real Perfect Serviços Eireli
CNPJ 12.929.174/0001-12, nos termos do art. 77 da Lei nº 8.666/93.
Conforme decisão do Sr. Secretário de Administração, em consequência do art. 88, II da Lei nº. 8.666/93, e por força do art. 87, III da Lei nº
aplica-se à empresa referida a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e de contratar com o Município, pelo prazo
de 2(dois) anos, a contar da publicação deste edital. Em observância
ao princípio constitucional do devido processo legal, fica facultado o
direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos
do art. 109, I, “e”, da Lei nº 8.666/93. Ituiutaba, 27 de setembro de
2021. Isaías Tadeu Alves de Macedo - Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
PREGÃO Nº 002/2021
Torna público o resultado do Pregão nº 002/2021 - Processo Administrativo 003/2021 - Objeto: contratação de Assessoria Jurídica. Empresa
vencedora: Amaral e Avelar Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ
sob o n.º 19.232. 780/0001-23, valor total de R$ 8.000,00. Data da sessão de Julgamento: 19/08/2021, as 10:00 horas. Homologação em
27/08/2021 pela Superintendente do Instituto. Pregoeira Oficial - Júnia
Paula Soalheiro Menezes.
2 cm -28 1536884 - 1
Guapé
TP 010/2021 - A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 079/2021,
TP 010/2021 - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para construção de vestiário no Estádio Municipal - Credenciamento: 20/10/21 às 14h00min - Abertura da sessão 20/10/21 às
14h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.
ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Presidente da CPL.
3 cm -28 1537081 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
097/2021, PROCESSO 447/2021.
TORNA PÚBLICO que no dia 04/11/2021 ás 09h realizará abertura
das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos e ferramentas para reaparelhamento da oficina mecânica do Município. EDITAL à disposição:
Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio Simoned de Souza – Ordenador de
Despesas.
2 cm -29 1537864 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Processo nº. 190/2021 – Tomada de Preço nº. 012/2021. Menor preço
da empreitada global. Objeto: Construção de muro de fechamento,
banheiros e cobertura na Praça Erico Queiroz. Motivo: Vícios insanáveis no processo. Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de
Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1537626 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório Nº 31/2021. Ratifico o CREDENCIAMENTO, nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da
Empresa VIVACE SAUDE LTDA, CNPJ nº 21.615.884/0001-69. Valor
R$ 803.000,00 (Oitocentos e três mil reais). Objeto: Credenciamento de
empresas de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (plantões 12 horas e serviços médicos clínico programa saúde da família)
para posterior contratação dos serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 58/2021, Modalidade: Pregão Presencial:
21/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura prestação
de serviços parcelados de confecção instalação de adesivos, banners
e faixas para o município. ABERTURA: 13/10/2021 às 09:00 horas.
O edital junto com a proposta digital poderão ser retirados no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais
ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Prefeitura Municipal
PROC 78/21
Torna público que realizará: Proc 78/21 TP 07/21 – TP P/ Contratação de empresa para reformas em prédios do municipio; SUSPENSO;
www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitaçã[email protected].
1 cm -28 1537223 - 1
Igarapé
Câmara Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
PROCESSO Nº007/2021 torna público o despacho de RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2021 PROCESSO
Nº007/2021. Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC MINAS, para realização das ações educacionais de acordo com inciso XIII do artigo 24 da lei nº 8.666/93, com
o valor total de R$21.065,00 (vinte e um mil sessenta e cinco reais)
referente a seminário, palestras e Workshops. Antônio José Jorge – Presidente da Câmara Municipal de Igarapé.
2 cm -29 1537779 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
047/2021. PROCESSO Nº 124/2021.
O Município de Iguatama, torna público a aquisição de produtos para
lavagem e desinfecção da rouparia hospitalar, a serem utilizados na
lavanderia do Hospital São Francisco De Iguatama/MG.Acolhimento
das propostas 30/09/2021 à partir das 17:00 horas até 15/10/2021 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 15/10/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas
vieira Lopes 23/09/2021
3 cm -28 1537131 - 1
Indianópolis
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório: 49/2021. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas no ramo de serviços de máquinas
pesadas, para prestação de serviços de horas/máquinas, visando atender
o município de forma esporádica em suas demandas e necessidades.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ANA MARIA NONATO
CNPJ: 23.167.726/0001-19. Valor Global Total: R$ 144.000,00;
ANDRE ELOISIO DA SILVA CNPJ: 41.686.493/0001-42. Valor
Global Total: R$ 750.670,00; AUTO MECANICA GUIMARANIA
EIRELI CNPJ: 07.155.011/0001-90. Valor Global Total: R$ 74.260,00;
MARCELO GONCALVES BRAGA TRANSPORTE DE CARGAS
CNPJ: 17.828.701/0001-16. Valor Global Total: R$ 734.700,00; GILMAR JOSE DA SILVA 051 418 276 82 CNPJ: 27.918.336/0001-94.
Valor Global Total: R$ 109.000,00. Vigência: 23.09.2021 a 23.09.2022.
Data da assinatura: 23.09.2021
Guimarânia/MG, 20 de setembro de 2021.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
11 cm -28 1537152 - 1
EDITAL DE PREGÃO Nº 044/2021-RESUMO:
O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público
que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL n° 044/2021, visando
a aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos do Município de Indianópolis/MG, conforme edital.
A documentação e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 18 de
outubro de 2021, às 13h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias
poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em dias úteis,
durante o expediente normal, pelo e-mail: [email protected],
telefone (34) 3245-2587 Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO
BORGES CNPJ: 18.259.390/0001-84.
4 cm -28 1537115 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
Finalidade: Aquisição por Registro de Preços de leites com fórmulas
especiais e suplementos alimentares destinados a pacientes da rede
do (SUS), residentes no município de Ibertioga. Abertura da Sessão
Pública: 21/10/2021, às 09:00 (nove) horas. Edital e informações:
www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -29 1537989 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
10 cm -29 1537856 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
ADESÃO082/2021 – PRC 210/2021.
A Secretária Municipal de Educação ratificou e Homologou em
27/09/2021 o processo em epígrafe cujo Objeto: Adesão ao Pregão presencial para registro de preço nº 011/2020 - Processo nº 018/2020 - Ata
sem número /2020, para fornecimento de kits de Higiene escolar.
2 cm -29 1537830 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº 54/2020. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de oxigênio medicíal e locação de cilindros de forma parcelada, conforme necessidade e demanda do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 35820448/0039-09. Contrato nº
142/2020. 1º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e a
65, inciso I da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 27.09.2021 a 27.12.2021.
Data da assinatura: 27.09.2021.
Ibertioga
8 cm -29 1537842 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2021, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 062/2021, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2021. Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se
encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.
ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Resultado de Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 030/2021, Objeto: Aquisição de Veículos SMTMU, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Venture Veículos
Ltda, CNPJ: 00.738.238/0001-19, Valor: R$335.000,00. Pregão Presencial Nº 062/2021, Objeto: Aquisição de Pedras, Recursos: Próprios,
Empresa Vencedora: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ:
68.552.447/0001-07, Valor: R$94.622,00. Retificação de Publicação:
Chamada Pública Nº 002/2020, Objeto: Contratação de Pessoa Física
ou Jurídica para supervisão clinica institucional como apoio técnico e
apoio desenvolvimento de ações junto ao CAPS), Recursos: Resolução
SES/MG nº 7.168/2020, Obs: Nas publicações efetuadas nos jornais a
seguir, com relação ao Aviso de Licitação e Resultado de Licitação: Diário Oficial da União de 14/06/2021 (Aviso) e 24/09/2021 (Resultado);
Diário Oficial de Minas Gerais de 12/06/2021 (Aviso) e 24/09/201
(Resultado); Jornal “O Tempo” de 12/06/2021 (Aviso) e 24/09/2021
(Resultado), Onde se lê: Chamada Publica Nº 002/2020 Leia-se Chamada Publica Nº 002/2021. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº
033/2021, Objeto: Aquisição de Veículos (Ônibus), Recursos: Proprios/
Vinculados, Data: 18/outubro/2021, Horário: 09h00min (nove horas).
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 29 de setembro de 2021 – Walcyr
Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0106/2021
OBJETO: Aquisição de uma MÁQUINA RETROESCAVADEIRA
NOVA – Recursos Próprios. Início Recebimento propostas: 30/10/2021.
Início da sessão de lances: 14.10.2021 as 10:00 horas no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -29 1537450 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0105/2021
OBJETO: Aquisição de uma MÁQUINA RETROESCAVADEIRA
NOVA – Recursos Conv. MAPA. Início Recebimento propostas:
30/10/2021. Início da sessão de lances: 14.10.2021 as 09:00 horas no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -29 1537449 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
TP 10/2021
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil ou arquitetura e
urbanismo para executar serviços de pintura no prédio do Centro de
Eventos “Geraldo Araújo” na sede do Município de Itapecerica/MG.
Protocolo dos envelopes: até às 12h30 do dia 19/10/2021. O certame
terá início às 13h00 do mesmo dia. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide Maria Pereira - Presidente da CPL.
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°210605
Processo de Licitação n°.: 06/2021. Modalidade: P.P. n° 01/2021.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Paulo Ricardo
Ribeiro Silva. Objeto da Licitação: Aquisição de Lanches. Vigência:
26/02/2021 à 26/02/2022. Valor acrescido neste aditivo: 8.775,16. Valor
do Contrato Atualizado: R$ 55.336,16.
2 cm -28 1537108 - 1
João Monlevade
Prefeitura Municipal
MINUTA DE EXTRATO DO CONTRATO
O Município de João Monlevade torna pública a assinatura do Contrato BF nº 322.995/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 21 de Setembro de 2021, no valor de R$1.000.000,00
(Um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 202.”. João Monlevade, 29 de setembro de 2021.
2 cm -29 1537625 - 1
MINUTA DE EXTRATO DO CONTRATO
O Município de João Monlevade torna pública a assinatura do Contrato BF nº 333.122/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 24 de Setembro de 2021, no valor de R$1.000.000,00
(Um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SANEAMENTO 2021”. João Monlevade, 29 de setembro de 2021.
2 cm -29 1537624 - 1
MINUTA DE EXTRATO DO CONTRATO
O Município de João Monlevade torna pública a assinatura do Contrato BF nº 322.996/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 21 de Setembro de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00
(Um milhão de reais) com recursos do “PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2021”. João Monlevade, 29 de setembro de
2021.
2 cm -29 1537623 - 1
Juatuba
Inhaúma
TP 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para
executar as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Itapecerica (primeira etapa). Protocolo dos envelopes: até às 12h30 do dia
21/10/2021. O certame terá início às 13h00 do mesmo dia. O edital está
disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide Maria Pereira Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES - A Prefeitura
Municipal de Itapecerica/MG e a Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições, considerando o edital
em epígrafe e suas retificações, Informam: 1- O resultado das inscrições deferidas; 2- O resultado das condições especiais para realização
da prova. O candidato que for indeferido em um dos resultados citados
poderá apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis contados do
primeiro dia subsequente da publicação deste ato. A íntegra dos resultados está disponível nos sites: www.gestaodeconcursos.com.br e www.
itapecerica.mg.gov.br
CHAMAMENTO PUBLICO PARA
CREDENCIAMENTO- INEX 13/2021, PA 208/2021
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços
na realização de exames laboratoriais de análises clínicas e bioquímicas
para apoio ao diagnóstico dos pacientes oriundos das Unidades Básicas
de Saúde- UBS e Pronto Atendimento Municipal de Saúde, com referência na tabela SIA/SUS e SIH/SUS. O presente credenciamento ficará
em aberto por 12 meses. O edital estará disponível no site www.juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações (31) 3535-8200/ licitação@juatuba.
mg.gov.br. Rafaela T. F. da Silva – Presidente da CPL.
6 cm -29 1537818 - 1
2 cm -29 1537440 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 48/2021. O Município
de Inhaúma/MG torna público a realização do Pregão Presencial nº
42/2021, a prestação de serviços de transporte escolar com monitor de
alunos. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 14/10/2021,
às 09h: 00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. Inhaúma/
MG, 29.09.2021. Rodrigo Carvalho Sato - Pregoeiro interino.
2 cm -28 1537202 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210929211223027.