TJMG 16/09/2021 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais,DECLARA APOSENTADA,nos termos do artigo
6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de
dezembro de 2003, VALDA RODRIGUES DE SANTA RITA,MASP
1.020.916-1, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível VI, Grau
G,lotadano Instituto Estadual de Florestas - IEF.
A Diretora-Geral doInstituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de
suas atribuições legais,CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, àservidora:
Masp1.020.916-1, VALDA RODRIGUES DE SANTA RITA,referente
à 06meses, do cargo deAuxiliar Ambiental, Nível VI, Grau G.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, doservidor: Masp 1.020.823-9, MARCUS
RODRIGUES ROSA, a partir de 26/07/2021, referente ao cargo de
Técnico Ambiental, Nível III, Grau C.
ADiretora-Geral doInstituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais,DECLARA APOSENTADO, a partir de 26/07/2021,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/05,
publicada em 06 de julho de 2005, MARCUS RODRIGUES ROSA,
Masp 1.020.823-9, ocupante do cargo de TécnicoAmbiental, Nível III,
Grau D, lotadono Instituto Estadual de Florestas - IEF.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, doservidor: MASP 1.020.897-3, JOSE
ESPEDITO RIBEIRO, a partir de 21/08/2021, referente ao cargo de
Auxiliar Ambiental, Nível II, Grau F.
A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais,DECLARA APOSENTADO,a partir de 21/08/2021,
nos termos do inciso I, do parágrafo 2º, do artigo 147 da Emenda Constitucional nº 104/2020,JOSE ESPEDITO RIBEIRO,MASP 1.020.897-3,
ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível II, Grau F,lotadono
Instituto Estadual de Florestas - IEF.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20, da CE de 1989 e artigo 144, § 2º, do ADCT, com redação dada
pela EC nº 104, de 2020, combinado com artigo 6º, da ECF nº 41de
2003,aoservidor: Masp 1.016.721-1, JUSCELINO MARCELINO
ABREU RIBEIRO, a partir de 29/08/2021.
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O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 14081/2020, Usuário: José Maria Ferreira de Souza, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607334/2021.
*Processo n° 08928/2021, Usuário: M Empreendimentos e Assessoria Imobiliária Ltda ME, Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607366/2021. *Processo n° 20193/2020, Usuário:
Francisco Cardoso da Silva, Várzea da Palma, Deferido com condicionantes, Portaria n°1607405/2021. *Processo n° 13037/2021, Usuário: Mario Dias Borborema, Lassance, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1607489/2021. *Processo n° 13038/2021, Usuário: Mario
Dias Borborema, Lassance, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1607495/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 15 de Setembro de 2021
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Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Jequitinhonha e Noroeste de Minas, no uso da competência
delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
– Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 23243/2021, Empreendedor: Vanice A de Assis Costa
Eireli EPP, Município: Couto de Magalhães de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00681/2021. *Processo: 31262/2021, Empreendedor:
Antônio César, Município: Lagoa Grande, Status: Indeferido, Portaria:
00682/2021. *Processo: 31258/2021, Empreendedor: Antônio César,
Município: Lagoa Grande, Status: Indeferido, Portaria: 00683/2021.
*Processo: 30834/2021, Empreendedor: João Cornélio, Município:
Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 00684/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, JEQUITINHONHA e NOROESTE DE MINAS.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site
do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de Setembro de
2021.
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O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 51685/2019, Usuário: Marcos Rogério, Contagem,
Deferido, Portaria n°1307505/2021. *Processo n° 04010/2020, Usuário: Cascudo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n°1307507/2021. *Processo n°
22158/2019, Usuário: Fergusul Ferro Gusa Sustentável Ltda, Corinto,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1307508/2021. *Processo n°
59837/2020, Usuário: Vale S.A., Brumadinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1307509/2021.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 05347 de 03/05/2010. Requerente: Prefeitura Municipal de Sarzedo – CNPJ/CPF: 01.612.509/0001-58 - Curso
d’água: Córrego do Engenho Seco - Motivo: Considerando os termos
do Artigo 24 do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sarzedo – MG.
Arquiva-se o processo nº. 34886 de 19/11/2015. Requerente: Condomínio do Edifício Rafaello - CNPJ/CPF: 20.858.908/0001-48 - Curso
d’água: Poço Tubular - Motivo: Considerando os termos do Artigo 24
do Decreto nº 47.705/2019. Município: Belo Horizonte – MG.
Arquiva-se o processo nº. 40089 de 24/06/2019. Requerente: Makro
Atacadista S.A. – CNPJ/CPF: 47.427.653/0059-31 - Curso d’água:
Poço Tubular - Motivo: Considerando os termos do Artigo 24, § 3º do
Decreto nº 47.705/2019. Município: Belo Horizonte – MG.
Arquiva-se o processo nº. 65490 de 04/11/2019. Requerente: Ourotur
Organização Ltda – CNPJ/CPF: 03.000.972/0001-74 - Curso d’água:
Poço Tubular - Motivo: Considerando os termos do Artigo 24, § 3º do
Decreto nº 47.705/2019. Município: Ouro Branco – MG.
Arquiva-se o processo nº. 06289 de 09/04/2013. Requerente: Natalício Afonso – CNPJ/CPF: 103.92x.xxx-xx - Curso d’água: - Motivo:
Considerando os termos do Artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019.
Município: Curvelo – MG.
Arquiva-se o processo nº. 18539 de 01/07/2015. Requerente: José Isair
– CNPJ/CPF: 144.11x.xxx-xx – Curso d’água: Poço Tubular - Motivo:
Considerando os termos do Artigo 54-A da Portaria Igam nº 48/2019.
Município: Inimutaba – MG.
Arquiva-se o processo nº. 39081 de 23/12/2015. Requerente: Pedro
Henrique – CNPJ/CPF: 120.70x.xxx-xx - Curso d’água: Poço Tubular
– Motivo: Considerando os termos do Artigo 54-A da Portaria Igam nº
48/2019. Município: Cordisburgo – MG.
Arquiva-se o processo nº. 10448 de 21/12/2018. Requerente: Welington Luiz – CNPJ/CPF: 012.36x.xxx-xx - Curso d’água: Grota Seca
- Motivo: Considerando os termos do Artigo 24, § 3º do Decreto nº
47.705/2019. Município: Jequitibá – MG.
Arquiva-se o processo nº. 28766 de 08/04/2019. Requerente: Alberto
Fernando – CNPJ/CPF: 139.86x.xxx-xx - Curso d’água: Rio Pardo
Pequeno - Motivo: Considerando os termos do Artigo 24, § 3º do
Decreto nº 47.705/2019. Município: Santo Hipólito – MG.
Arquiva-se o processo nº. 45779 de 25/07/2019. Requerente: Randolfo
Pereira - CNPJ/CPF: 302.59x.xxx-xx - Curso d’água: Córrego Lagoa
Preta - Motivo: Considerando os termos do Artigo 24, § 3º do Decreto
nº 47.705/2019. Município: Papagaios – MG.
Arquiva-se o processo nº. 58480 de 26/09/2019. Requerente: Júlio
César – CNPJ/CPF: 907.48x.xxx-xx – Curso d’água: Poço Tubular Motivo: Considerando os termos do Artigo 54-A, Incisos II e III da
Portaria Igam nº 48/2019. Município: Caetanópolis – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2021.
15 1531841 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamento:
Arquiva-se o processo nº 11211 de 07/04/2017. Requerente: ArcelorMittal Brasil S.A. CNPJ: 17.469.701/0086-66. Curso d’água: Não se
aplica. Motivo: a pedido do empreendedor. Município: Bela Vista de
Minas/MG.
Arquiva-se o processo nº 15246 de 04/07/2013. Requerente: Vale S.A.
CNPJ: 33.592.510/0262-00. Curso d’água: Não informado. Motivo:
conforme Art. 24 do Decreto 47705/2019. Município: Aimorés/MG.
Arquiva-se o processo nº 07821 de 14/03/2017. Requerente: CEMA
- Central Mineira Atacadista Ltda. CNPJ: 03.083.231/0009-51.
Curso d’água: Não informado. Motivo: conforme Art. 24 do Decreto
47705/2019. Município: Coronel Fabriciano/MG.
Arquiva-se o processo nº 25087 de 07/01/2013. Requerente: Consórcio
da Hidrelétrica de Aimorés. CNPJ: 02.995.825/0001-19. Curso d’água:
Córrego Natividade. Motivo: conforme Portaria IGAM 048/2019 de
04/10/2019, Art. 54-A, inciso I. Município: Aimorés/MG.
Arquiva-se o processo nº 15208 de 29/05/2015. Requerente: USIMINAS - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. CNPJ:
60.894.730/0025-82. Curso d’água: Rio Piracicaba. Motivo: conforme
Decreto estadual 47705/2019, Art 23. Município: Ipatinga/MG.
Arquiva-se o processo nº 27048 de 08/11/2013. Requerente: Vale S.A.
CNPJ: 33.592.510/0262-00. Curso d’água: Não informado. Motivo: a
pedido do empreendedor. Município: Nova Era/MG.
Arquiva-se o processo nº 24037 de 10/02/2012. Requerente: Universidade Federal de Itajubá. CNPJ: 21.040.001/0001-30. Curso d’água:
Não informado. Motivo: a pedido do empreendedor. Município: Itabira/
MG.
Arquiva-se o processo nº 24036 de 10/02/2012. Requerente: Universidade Federal de Itajubá. CNPJ: 21.040.001/0001-30. Curso d’água:
Não informado. Motivo: a pedido do empreendedor. Município: Itabira/
MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 15 de setembro de 2021.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
15526/2012, Usuário: Vale S.A, Barão de Cocais, Deferido, Portaria
n°1507473/2021. *Processo n° 07959/2018, Usuário: Francisco Jose
Pereira de Melo, Guanhães, Deferido, Portaria n°1507476/2021. *Processo n° 04017/2018, Usuário: Maria Luiza Gomes da Cruz, Mutum,
Deferido, Portaria n°1507477/2021. *Processo n° 17493/2013, Usuário: Luiz Otavio Possas Gonçalves, Santa Bárbara, Deferido, Portaria n°1507479/2021. *Processo n° 23210/2017, Usuário: Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés, Aimorés, Deferido, Portaria
n°1507482/2021. *Processo n° 01969/2018, Usuário: Celulose NipoBrasileira S.A - CENIBRA, Antônio Dias, Deferido com condicionantes, Portaria n°1507485/2021. *Processo n° 01970/2018, Usuário:
Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Antônio Dias, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1507487/2021. *Processo n° 01971/2018,
Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Santa Maria
de Itabira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1507492/2021.
*Processo n° 01974/2018, Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A CENIBRA, Ferros, Deferido, Portaria n°1507493/2021. *Processo
n° 01977/2018, Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Antônio Dias, Deferido, Portaria n°1507496/2021. *Processo
n° 01978/2018, Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA,
Antônio Dias, Deferido com condicionantes, Portaria n°1507497/2021.
*Processo n° 00373/2014, Usuário: Iguaçu Caaratinga Energia Ltda,
Inhapim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1507499/2021. Os
Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 15 de Setembro de 2021
15 1531605 - 1
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12581/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão da Cabeluda – Município: Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12585/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Rio Pará – Município: Santo
Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12586/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Córrego das Pedras – Município:
Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12590/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão dos Três Irmãos – Município: Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12591/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Córrego Pedra Vermelha – Município: Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12597/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão das Estrelas – Município: Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12604/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão Laranjeiras – Município: Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12608/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão do Ouro – Município:
Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12612/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Rio Claro – Município: Santo
Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12618/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão Sujo – Município: Santo
Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12619/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão Cornélio – Município:
Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12626/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Córrego Lajeado – Município:
Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12629/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão Santa Bárbara – Município: Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12635/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Rio Camanducaia – Município:
Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12637/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão da Conquista – Município: Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12641/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão das Almas – Município:
Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12656/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Riacho do Bagre – Município:
Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12657/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Rio Verde – Município: Santo
Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12659/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Córrego do Vau – Município:
Santo Antônio do Amparo - MG.
Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 12660/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ:
17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão dos Bugres – Município:
Santo Antônio do Amparo - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia no IGAM. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2021.
Marcelo da Fonseca - Diretor-Geral do IGAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas,
no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de
02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. º 000011 publicada dia 04/01/2017. Onde se lê:
Outorgado: Joris Antonius Alfonsus Coppens, CPF: 001.81*.***-**.
Leia-se: Outorgados: Antônia Maria Thereza Sanders Coppens e Joris
Antonius Alfonsus Coppens. CPFs: 303.39*.***-** e 001.81*.***-**.
Município: Paracatu – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2021.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Sul de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso
da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de
maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 01192 publicada dia 21/03/2018. Onde se lê:
Outorgada: Maria D’Aparecida. CPF: 76*.***.***-*9. Leia-se: Outorgada: Fazendas Giovani Miari Administração e Participações Ltda.
CNPJ: 34.350.083/0003-22. Município: Três Pontas - MG.
Cancelamento:
Mantido o indeferimento da portaria nº 00135 publicada dia 26/02/2021
Requerente: Geraldo Pedro. CPF: 446.***.***-**. Motivo: Não há disponibilidade hídrica para a captação solicitada. Município: Nova Ponte
– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, SUL DE MINAS e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte,
15 de Setembro de 2021.
15 1531444 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
*Processo n° 02815/2017, Usuário: Geraldo Neri Nogueira, Onça de
Pitangui, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207475/2021. *Processo n° 22066/2016, Usuário: Aroldo Borges Teixeira Santos, Divinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207480/2021. *Processo n° 39385/2015, Usuário: Serviço Autárquico de Água e Esgoto,
Formiga, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207486/2021.
Retificação publicação.
Retifica-se a publicação de arquivamento processo publicada dia
10/09/2021. Requerente: Anderson. CPF 560.***.***-**. Onde se lê:
Processo 16303/2016. Leia-se : Processo 16304/2016 Município: Bom
Desapcho – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referida
decisão estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 15 de setembro de 2021.
15 1531566 - 1
RETIFICAÇÃO DE ATO IGAM Nº 18, DE 14 DE SETEMBRO
DE 2021 – EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo
da Fonseca, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, retifica o Ato que declarou
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aservidora W.N.F - Termo
de Ajustamento Disciplinar nº 008/2020, publicado no dia 15 de setembro de 2021, por motivo de erro material.
Onde se lê: Masp 148.514-2
Leia-se: Masp 1.275.849-6.
Belo Horizonte, 15de setembro de 2021.
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam
15 1531460 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
¬¬¬Arquivamentos
Arquiva-se o processo nº 19526/2021 de 05/05/2021. Requerente:
Delfino Pereira. CPF: 356.***.***.**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Conforme disposto no § 3º, do art. 24, do Decreto estadual
47705/2019. Município: Pompéu - MG.
Arquiva-se o processo nº 19530/2021 de 05/05/2021. Requerente:
Rubens. CPF: 667.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo:
Conforme disposto no § 3º, do art. 24, do Decreto estadual 47705/2019.
Município: São José da Varginha - MG.
Arquiva-se o processo nº 0071/2014 de 3/01/2014. Requerente:
Divipetrol - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. CPF/CNPJ:
71.235.063/0001-75. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Não atendimento ao Ofício de Informações Complementares n.2942020, conforme disposto no artigo 24, §3º do Decreto Estadual 47.705/2019.
Município: Formiga - MG.
Arquiva-se o processo nº 36577/2015 de 3/12/2015. Requerente:
Hélcio Said. CPF: 133.***.***-**. Curso d’água: Ribeirão do
Limoeiro. Motivo: Pelo não atendimento ao Ofício de Informações
quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 9
Complementares, n. 302/2021, de 25 de março de 2021. Município:
Luz - MG.
Arquiva-se o processo nº 36106/2016 de 6/10/2016. Requerente: Witer
Carlos. CPF: 858.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo:
Pelo não atendimento ao Ofício de Informações Complementares, n.
236/2021, de 09 de março de 2021 De acordo com o artigo 24, §3º do
Decreto Estadual 47.705/2019. Município: Pará de Minas - MG.
Arquiva-se o processo nº 36107/2016 de 6/10/2021. Requerente: Witer
Carlos. CPF: 858.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo:
Pelo não atendimento ao Ofício de Informações Complementares, n.
236/2021, de 09 de março de 2021 De acordo com o artigo 24, §3º do
Decreto Estadual 47.705/2019. Município: Pará de Minas - MG.
Arquiva-se o processo nº 35246/2016 de 29/09/2016. Requerente:
Rafael Pinto. CPF: 389.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Pelo não atendimento ao Ofício de Informações Complementares, n. 245/2021, de 10 de março de 2021. Município: Divinópolis - MG.
Arquiva-se o processo nº 03301/2016 de 5/02/2016. Requerente:
Célio Dias. CPF/CNPJ: 564.***.***.**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Em conformidade ao disposto no §3°, do art. 24, do Decreto
Estadual 47705/2019. Município: Abaeté - MG.
Arquiva-se o processo nº 08205/2016 de 5/07/2016. Requerente: Pedro
Vasconcelos. CPF/CNPJ: 306.***.***.**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Por não atendimento a informação complementar solicitada
pelo órgão ambiental. Município: São Sebastião do Oeste - MG.
Arquiva-se o processo nº 37627/2016 de 18/10/2016. Requerente:
Laticínios Tec-Lat Ltda ME. CPF/CNPJ: 05.118.025/0001-08. Curso
d’água: Poço Tubular. Motivo: Por inconsistência técnica em resposta a
Ofício de Informações Complementares n.287/2021, de 19 de março de
2021. Município: Carmópolis de Minas - MG.
Arquiva-se o processo nº 031728/2016 de 12/09/2016. Requerente: Elisiane Lino. CPF/CNPJ: 868.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Por não atendimento a informação complementar solicitada
pelo órgão ambiental. Município: Abaeté - MG.
Arquiva-se o processo nº 12177/2015 de 6/05/2015. Requerente:
Alberto Pereira. CPF: 230.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Por não atendimento a informação complementar solicitada
pelo órgão ambiental. Município: Morada Nova de Minas - MG.
Arquiva-se o processo nº 029841/2016 de 30/08/2016. Requerente:
Danylo Kyewer. CPF/CNPJ: 109.***.***-**. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: Por não atendimento a informação complementar
solicitada pelo órgão ambiental. Município: São Sebastião do Oeste
- MG.
Arquiva-se o processo nº 37916/2016 de 19/10/2016. Requerente: Minersolo Extração de Areia e Argila Ltda - ME. CPF/CNPJ:
21.060.804/0001-56. Curso d’água: Dragagem em Cava Aluvionar.
Motivo: Pelo não atendimento ao Ofício de Informações Complementares, n. 278/2021, de 18 de março de 2021. Município: Maravilhas
- MG.
Arquiva-se o processo nº 09336/2016 de 13/04/2016. Requerente:
Antônio Carlos. CPF: 720.***.***-**. Curso d’água: Ribeirão Jorge
Pequeno. Motivo: Pelo não atendimento ao Ofício de Informações
Complementares, n. 181/2021, de 22 de fevereiro de 2021. Município:
Luz - MG.
Arquiva-se o processo nº 00287/2016 de 7/01/2016. Requerente: Ivani
Borge. CPF: 253.***.***-**. Curso d’água: Córrego Ponte Nova.
Motivo: Pelo não atendimento ao Ofício de Informações Complementares, n. 258/2021, de 16 de março de 2021. Município: Itapecerica
- MG.
Arquiva-se o processo nº 07191/2016 de 22/03/2016. Requerente: Terezinha Mendes V eira. CPF: 894.***.***-**. Curso d’água: Córrego
Boa Vista. Motivo: Pelo não atendimento ao Ofício de Informações
Complementares, n. 184/2021, de 23 de fevereiro de 2021. Município:
Quartel Geral - MG.
Arquiva-se o processo nº 02497/2016 de 1/02/2016. Requerente: Afrânio Aparecido. CPF: 033.***.***-**. Curso d’água: Ribeirão da Canjica. Motivo: Por decurso no prazo de informações complementares,
conforme determina o §3° do Art. 24 do Decreto 47.705/2019. Município: Perdigão - MG.
Arquiva-se o processo nº 22280/2016 de 6/07/2016. Requerente:
José Maria . CPF: 509.***.***-**. Curso d’água: Córrego do Junco.
Motivo: Por decurso no prazo de informações complementares, conforme determina o §3° do Art. 24 do Decreto 47.705/2019. Município:
Divinópolis - MG.
Arquiva-se o processo nº 07459/2016 de 28/03/2021. Requerente:
Carlos Garcia. CPF: 016.***.***-**. Curso d’água: Ribeirão Pedro
Moreira. Motivo: Pelo não atendimento ao Ofício de Informações
Complementares, n. 189/2021, de 24 de fevereiro de 2021. Município: Pompéu - MG.
Arquiva-se o processo nº 05928/2016 de 9/03/2016. Requerente: Juarez Jonas. CPF: 851.***.***-**. Curso d’água: Rio Jacaré. Motivo:
Pelo não atendimento ao Ofício de Informações Complementares, n.
182/2021, de 22 de fevereiro de 2021. Município: Santo Antônio do
Monte - MG.
Arquiva-se o processo nº 01180/2016 de 12/01/2017. Requerente:
Marcia Leonor. CPF: 510.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Por não atendimento a informação complementar solicitada
pelo órgão ambiental. Município: Pequi - MG.
Arquiva-se o processo nº 16985/2017 de 25/05/2017. Requerente:
Santa Casa de Misericórdia de Cláudio. CPF: 19.604.511/0001-40.
Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Por não atender ao prazo para
entrega das informações complementares solicitadas no ofício URGAASF N.º 472/2021. Município: Cláudio - MG.
Arquiva-se o processo nº 01682/2017 de 18/01/2017. Requerente: Alípio de Castro. CPF: 364.***.***-**. Curso d’água: Córrego do Retiro.
Motivo: Por decurso no prazo de informações complementares, conforme determina o §3° do Art. 24 do Decreto 47.705/2019. Município:
Maravilhas - MG.
Arquiva-se o processo nº 12192/2017 de 18/04/2017. Requerente: R &
R Representações Ltda. CPF: 97.538.696/0001-46. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: Por decurso do prazo entrega das informações complementares solicitadas no ofício URGA-ASF N.º 422/2021. Município: Itaúna - MG.
Arquiva-se o processo nº 020984/2016 de 17/06/2016. Requerente:
Benigno Nabor. CPF: 076.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Por não atendimento ao oficio 138/2021 de 08/02/202 solicitado pelo órgão ambiental dentro do prazo estabelecido. Município:
Itaguara - MG.
Arquiva-se o processo nº 08826/20160 de 8/04/2016. Requerente: João
Batista. CPF: 009.***.***-**. Curso d’água: Córrego Olhos D’Água /
Jaboticatubas. Motivo: 08/02/202 solicitado pelo órgão ambiental dentro do prazo estabelecido. Município: Biquinhas - MG.
Arquiva-se o processo nº 08827/2016 de 8/04/2016. Requerente: João
Batista. CPF: 009.***.***-**. Curso d’água: Córrego Olhos D’Água /
Jaboticatubas. Motivo: Atenciosamente. Município: Biquinhas - MG.
Arquiva-se o processo nº 02448/2016 de 1/02/2021. Requerente: Cinésio da Costa. CPF : 589.***.***-**. Curso d’água: Córrego Seco.
Motivo: Adriana Francisca da Silva. Município: Formiga - MG.
Arquiva-se o processo nº 41916/2016 de 22/11/2016. Requerente: Tansan Indústria Química Ltda. CPF/CNPJ: 20.927.059/0001-37. Curso
d’água: Poço Tubular. Motivo: Pelo não atendimento ao Ofício de
Informações Complementares, n. 225/2021, de 05 de março de 2021.
Município: Pedra do Indaiá - MG.
Arquiva-se o processo nº 09724/2016 de 15/04/2016. Requerente: Bernardino Francisco. CPF: 319.***.***-**. Curso d’água: Córrego do
Brito. Motivo: Pelo não atendimento ao Ofício de Informações Complementares, n. 177/2021, de 18 de fevereiro de 2021. Município:
Pompéu - MG.
Arquiva-se o processo nº 21734/2016 de 28/06/2016. Requerente:
Maria das Dores. CPF: 562.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular.
Motivo: Por não atendimento a informação complementar solicitada
pelo órgão ambiental. Município: Carmópolis de Minas - MG.
Arquiva-se o processo nº 022034/2016 de 4/07/2016. Requerente:
Antônio. CPF: 220.***.***-**. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo:
Por não atendimento a informação´complementar solicitada pelo órgão
ambiental. Município: Capitólio - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 15 de setembro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210915225353019.
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