TJMG 15/09/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3961586. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marinho Vilas
Boas Safar. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 20/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz
Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Marinho Vilas Boas Safar.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 4074663. Contratante: IPSEMG. Contratado: Antonio Miranda
Neto. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 31/08/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e pelo Contratado: Antonio Miranda Neto. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa
do processo.
6 cm -14 1530838 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do prestador VISAO DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ17.196.751/0001-28,
do município de UBÁ/MG, para a prestação de serviços ambulatoriais para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 576.000,00 (quinhentos e
setenta e seis mil reais). A despesa do contrato acima mencionado
ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10
302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001
339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CUNHA RIBEIRO
LTDA, CNPJ 02.391.875/0001-97, do município de Guiricema/
MG, para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por
conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078
0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0
50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
da Empresa MEDICAL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, CNPJ
26.422.211/0001-06, do município de São João Del Rei/MG, para
prestação de serviços ambulatoriais para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de
R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). A despesa do contrato
acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10
302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
12 cm -14 1531218 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, retifica a publicação realizada em 14/09/2021, fl. 32, onde se lê “Pregão Eletrônico nº
046/2021 – PLANEJAMENTO Nº 33/2021”, leia-se “Pregão Eletrônico nº 046/2021 – PLANEJAMENTO Nº 233/2021” os demais termos
permanecerão os mesmos já publicados.
2 cm -14 1530757 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 0039/2021-PROCESSO DE COMPRAS
nº 1321151-0039/2021 Objeto: aquisição de insumos para Central de
UBV da Secretaria de Estado de Saúde, sob a forma de entrega parceladaconforme especificações. Abertura da Sessão: dia 28/09/2021, às 10h
30min. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendência de Gestão
2 cm -14 1531002 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9288232/2021 de fornecimento, decorrente
do processo de compras nº 1321151 000031/2021, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
04.602.789/0001-01. Objeto: “aquisição de NOTEBOOK, NETBOOK
E/OU ULTRAFINO DATEN TIPO PADRÃO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital”. O valor global do contrato “é de R$ 344.700,00 (trezentos e
quarenta e quatro mil e setecentos reais)”. Vigência: 12 (dose) meses a
partir da data de publicação. Data da assinatura: 13/09/2021. Assinam:
André de Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e José Pacheco de Oliveira Júnior pela contratada.
3 cm -14 1530741 - 1
TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 119/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0072519/2020-30. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): Associação Hospitalar
Santa Rosália - Hospital Santa Rosália, CNPJ: 25.104.902/0001-07.
OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº 119/2020 (18747272) por 6 (seis) meses, a partir de
15/09/2021 até 14/03/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de
Assinatura: 14/09/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 0088/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0075227/2020-52. PERMITENTE:
ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO
(A): HOSPITAL DE CATAGUASES - IRMANDADE DE SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE CATAGUASES – MG. CNPJ:
19.529.478/0001-31. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 0088/2020 (18005506) A
PARTIR DE 15/09/2021 ATÉ 14/03/2022. DATA DE ASSINATURA:
14/09/2021.
5 cm -14 1531247 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261541 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127
000026/2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ
nº 34.028.316/0015-09. Objeto: “prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses”, de 15/09/2021 à 14/09/2022. O
valor global do contrato é de R$ 451.437,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e sete reais). Data da assinatura: 13/09/2021. Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais e Luiz Gustavo Barbosa Belai e
Eduardo Alves Correa pela contratada.
3 cm -14 1530954 - 1
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº 01/2021
Vaga 01 - Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou Ciências
Biológicas – Coordenação Estadual de Imunização – Belo Horizonte/
Nível Central e Vaga 32 - Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas – Superintendência Regional de Saúde
de Varginha.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo
com o Comunicado nº 04 de 25 de agosto de 2021, do item 4.3.16 e
do Item 9.4 do Edital SES/MG nº01/2021, divulga o resultado final
para a Vaga 01 e Vaga 32 - Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina
ou Ciências Biológicas, do Processo Seletivo Simplificado destinado
à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de
excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais.
O resultado final contendo a classificação dos candidatos na Vaga
01 e Vaga 32 - Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou Ciências Biológicas, do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº
01/2021, está disponível no site https://www.saude.mg.gov.br/
processoseletivo
4 cm -14 1530877 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Nº.1320.01.0139654/2020-24
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se o infrator em local incerto/desconhecido, conforme atesta o
Ofício da Vigilância Sanitária do município deItacarambi (25753537)
do Processo Administrativo Sanitário nº1320.01.0139654/2020-24,
vale-se do presente para, com fulcro no caput e § 4º do art. 37 da
Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, notificar a empresa: Fazenda
Vale do São Francisco,CNPJ inválido, de que em 03de setembrode
2021foi proferida Decisãoem 1ª instância de julgamento do Processo
Administrativo Sanitárionº1320.01.0139654/2020-24, no qual determinou a pena deAdvertência e Inutilização do lote interditado cautelarmente pela Notificação Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância SanitáriaSES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 23912586/2021,
para que, desejando, interponha recurso junto a este órgão, situado na
Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4.143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º andar, CEP: 31630900, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de sua notificação
(caput do art. 125 da Lei Estadual nº 13.317/1999), a qual se efetivará
5 (cinco) dias após a publicação deste, conforme §1º do art. 115 da
Lei Estadual nº 13.317/1999. Ademais, cientifica o infrator de que
o conteúdo integral da citada Decisão se encontra à disposição no
referido endereço.
Publique-se.
Belo Horizonte, 03 de setembrode 2021.
Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância em
Alimentos e Vigilância AmbientalMASP: 1372996-7
6 cm -14 1530814 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9288231/2021 de fornecimento, decorrente
do processo de compras nº 1321151 000031/2021, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº
81.243.735/0019-77. Objeto: “aquisição de NOTEBOOK, NETBOOK E/OU ULTRAFINO POSITIVO TIPO BÁSICO, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital”. O valor global do contrato “é de R$ 935.695,28
(novecentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais
e vinte e oito centavos)”. Vigência: 12 (dose) meses a partir da data
de publicação. Data da assinatura: 06/09/2021. Assinam: André de
Andrade Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
e Aldejunio de Oliveira pela contratada.
3 cm -14 1530743 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9288365/2021 de fornecimento, decorrente
do processo de compras nº 1321151 000031/2021, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado
de Saúde e a POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº
81.243.735/0009-03. Objeto: “aquisição de computador DESKTOP
ULTRACOMPACTO TIPO 1 - BÁSICO, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital”. O valor global do contrato “é de R$ 1.650.272,00 (um milhão,
seiscentos e cinquenta mil duzentos e setenta e dois reais)”. Vigência: 12 (dose) meses a partir da data de publicação. Data da assinatura: 06/09/2021. Assinam: André de Andrade Ranieri pela Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais e Aldejunio de Oliveira pela
contratada.
3 cm -14 1530744 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 62/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 191/2021. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de diárias de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI),, destinados ao
tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19,
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG),
referente ao Contrato nº 62/2021, a serem prestados pela Casa de
Caridade Leopoldinense, CNPJ Nº 22.149.165/0001-62, do município de Leopoldina/MG. Valor mensal estimado: R$ 864.000,00
(oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Valor global estimado: R$
3.456.000,00 (três milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.026.1008.0001 – 339039
– 92.1.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021
Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de
Regulação do Acesso a Serviços e Insumos deSaúde Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 62/2021 – Inexigibilidade de Licitação nos Termos do Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93 – que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Casa de Caridade Leopoldinense, CNPJ Nº
22.149.165/0001-62, do município de Leopoldina/MG. Objeto: A
contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia
Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados
com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG), a serem disponibilizados pela CONTRATADA visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal
estimado: Valor mensal estimado: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Valor global estimado: R$ 3.456.000,00 (três
milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.026.1008.0001 – 339039 – 92.1. O Contrato terá
vigência até a data de 31/12/2021, a partir da data de sua publicação.
Assinatura: 14/09/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pela Casa de
Caridade Leopoldinense do município de Leopoldina/MG, a Sra. Vera
Maria do Valle Pires e o Dr. Cândido Ladeira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Leopoldina/MG e Gestor do SUS municipal, o Sr.
Márcio Vieira Machado.
9 cm -14 1531211 - 1
DECISÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 01/2021 - HRGV
Objeto: Concessão de uso de bem público, aentidade de direito privado
sem fins lucrativos de cunho filantrópico, do imóvel localizado na Av.
Minas Gerais, encontro com Km 407 da BR-116, perto do trevo de
Guanhães, no município de Governador Valadares em Minas Gerais, na
macrorregião Leste do Estado de Minas Gerais.
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, a
FUNAM - Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - CNPJ:
20.533.295/0001-79 foi considerada HABILITADA.
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação, para
apresentação de RECURSOS.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
4 cm -14 1531146 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9288234/2021 de fornecimento, decorrente
do processo de compras nº 1321151 000031/2021, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de
Saúde e a FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.953.689/0001-18. Objeto: “aquisição de MONITOR DE VIDEO LG
(PERMANENTE) - TIPO: PARA COMPUTADOR; TELA: 23 POLEGADAS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital”. O valor global do contrato “é
de R$ 89.477,10 (oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e sete reais
e dez centavos)”. Vigência: 12 (dose) meses a partir da data de publicação. Data da assinatura: 03/09/2021. Assinam: André de Andrade
Ranieri pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Igor
Nunes Sartori pela contratada.
3 cm -14 1530740 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO
HEMOMINAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições
definidas noitem III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março
de 2021, e item 7.15doEdital PRE Nº02/2021,informa o resultado da 3ª
ETAPA: ENTREVISTApara o cargo de:
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL: TECNICO
DE ENFERMAGEM – HEMONUCLEO DE DIVINOPOLIS
NOTA
ORDEM DE
NOME DO CANDIDATO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
GLEISON JONAS SILVA
177,67
1º LUGAR
GRAZIELE PEREIRA DA
169,33
2º
LUGAR
SILVA
RENATA DE SOUZA
165,67
3º LUGAR
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados Fundação Hemominas
5 cm -14 1531202 - 1
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO
HEMOMINAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições
definidas noitem III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março
de 2021, e item 7.15doEdital PRE Nº02/2021,informa o resultado da 3ª
ETAPA: ENTREVISTApara o cargo de:
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL: TECNICO DE
PATOLOGIA CLINICA– HEMONUCLEO DE PONTE NOVA
NOTA
ORDEM DE
NOME DO CANDIDATO
FINAL
CLASSIFICAÇÃO
RONALDO SILVA REIS
190,00
1º LUGAR
LUCIANA APARECIDA DE
182,67
2º LUGAR
SOUZA OLIVEIRA
ROSEMARY CATARINO
174,00
3º LUGAR
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados Fundação Hemominas
5 cm -14 1531205 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dario Brock Ramalho, baseadoem toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº
2260.01.0003603/2021-97,especialmente nas manifestações técnicas
nos eventos SEI 28750228, 28819182, 29074623, 33219684, 33474510
e 34755009, referentesaoProcesso de Compra 1320045 000013/2021,
cujo objeto éa aquisição de placas de calibração compatíveis com
ostermocicladores em tempo real StepOne Plus, QuantiStudio 6 Flex
e 7500 Fastda marca LIFE TECHNOLOGIES (THERMO FISHER),
conforme TR 28975185, APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA,com fulcro nas disposições contidas no art.25, I,da
Lei Federal 8.666/93, na hipótese de inexigibilidade de licitação, e no
Parecer/Procuradoria nº 243/2021, evento SEI nº34298733,a contratação direta daempresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA”
(CNPJ.: 63.067.904/0005-88), perfazendo um totalde R$ 16.743,96
(dezesseis mil e setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária evento
SEI nº33115560.
Belo Horizonte, 13 de setembrode 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente
5 cm -14 1531080 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9261482/2020. Pregão Eletrônico n. º 187/2020. Processo SEI n. º 2260.01.0000850/2020-32.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 23/09/2021 a
22/09/2022, cujo valor inicial corresponde a R$ 1.140.000,00; supressão de 0,613618421%, correspondente a R$ 6.995,25; reajuste de
6,44472%, pelo IPCA, correspondente a R$ 73.018,98. Perfazendo
novo valor contratado de R$ 1.206.023,73, a partir de 23/09/2021.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Merck S/A.
Assinatura: 13/09/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -14 1530825 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dario Brock Ramalho, baseadoem toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº
2260.01.0003617/2021-10,especialmente nas manifestações técnicas
nos eventos SEI 30738377, 32578201, 33549401 e 33679590, referentesaoProcesso de Compra 1320045 000008/2021, cujo objeto éa
aquisiçãode peças de reposição para equipamentos da marca PERKINELMER, conforme TR28447336, APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA,com fulcro nas disposições contidas no art.25,
I,da Lei Federal 8.666/93, na hipótese de inexigibilidade de licitação, e
noParecer/Procuradorianº 224/2021, evento SEI nº33291869,a contratação direta daempresa PERKINELMER DO BRASIL LTDA. (CNPJ.:
00.351.210/0001-24), perfazendo um totalde RS106.334,47 (cento e
seis mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos),
conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária evento SEI
nº31189065.
Belo Horizonte, 13 de setembrode 2021.
Dario Brock Ramalho
Presidente
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa MTD ASSESSORIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA
LTDA;Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviço de Informática com concessão de licença de uso de software
destinado à checagem na digitação de contas hospitalares do SUS, a
ser instalado em 20 unidades da FHEMIG, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Valor: R$93.999,99 (Valor Global). Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; Número do
Processo: 81/2021 Modalidade: PREL. Dotação orçamentária:2271.10
.122.705.2500.0001 - Natureza despesa: 339040-20- Fonte:10.1.Data
de Assinatura: 10/09/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 12/2021 –
processo 0509025 – 618/2021 cujo objeto é a aquisição deInstrumentais Cirúrgicos -Tesouras Cirúrgicas e Tesouras Íris - para uso em procedimentos de cirurgia geral, urológica, cirurgia plástica, procedimentos
minimamente invasivos de dermatologia, curativos, procedimentos de
terapia intensiva como punção de acesso venoso central e implante de
cateteres,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I deste Edital. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
04/10/2021 as 10h00min. Edital à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e a
empresa Mhedica Service Comércio e Manutenção LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, manutenção corretiva, calibração e teste de segurança elétrica, com fornecimento de
kit’s (peças) de manutenções preventivas, em aparelhos de anestesia
da marca MINDRAY. Valor: R$22.774,32 (total estimado). Vigência:
15/09/2021 até 14/09/2022 Número do Processo: 0436/2021. Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 09 de
setembro de 2021.
3 cm -14 1531151 - 1
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 156/2021, objeto: Artigos de
Laboratório: membranas de filtração para seringas em nitrocelulose,
pvdf, ptfe, celulose regenerada e mistura de ésteres de celulose, para
retificação e inclusão dos Termos de Referência, adendo ao Edital. Belo
Horizonte, 14 de setembro de 2021.
2 cm -14 1530844 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a empresa
LAPLACE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA.
Valor: R$ 33.660,00 Vigência: 15/09/2021 a 14/09/2022. Número
do Processo:114/2021 Pregão nº 114/2021 Dotação orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de Gasto: 3921 Fonte 10.1 Data da
Assinatura do contrato : 13/09/2021.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 133/2021, objeto: Kit para
genotipagem de genes e padrões de referência: peso molecular de proteína, calibração de condutividade, calibração de equipamento de análise
termogravimétrica, calibração de equipamento de análise de calorimetria, microesferas de calibração de equipamento analisador de tamanho
de partículas, para retificação do (s) Termo (s) de Referência, adendo ao
Edital. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021.
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Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a empresa IPÊ
DROGARIA DRUGSTORE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS E URGENTES PARA
O HRJP. Valor: R$ 12.206,55 Vigência: 15/09/2021 a 14/09/2022.
Número do Processo:131/2021 Pregão nº 131/2021 Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de Gasto: 3012 Fonte 10.1
Data da Assinatura do contrato : 13/09/2021
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
5 cm -14 1530769 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109142257320132.