TJMG 02/09/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
2 - Rafael de Paiva Buratto – MASP 1.380.567-6.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da SRE de Juiz de Fora, em conformidade com o disposto
no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
(SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 01 de setembro de 2021.
01 1526300 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 16/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS , E.E.Doutor João Alves
, MaSP.378434-5, Raquel Gonçalves Siqueira e Maia, ATB5N, adm.01,
Ato n.º 014/2021 de conc., de 01 mês de férias prêmio afast., pub. MG
de 07/08/2021, motivo incorreção na referência do quinquênio, onde se
lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq., a partir de
10/09/2021, leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 5º
quinq., a partir de 10/09/2021.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1526414 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros MaSP.388700-7, Elisana
Patrícia Alves Cardoso Morais, ANE3H, adm. 02, por 01 mês de fériasprêmio ref. 2º quinq. a partir de 13/10/2021; MaSP.560410-3, Ruth
Ramos Madureira, ANE1L, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 4º
quinq. a partir de 04/10/2021; MaSP.602459-0, Claudenice Rosa Alves,
ANE3H, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 3º quinq. a partir de
11/10/2021; MaSP.1081987-8, Tânia Maria Lopes, ANE3G, adm. 01,
por 01 mês de férias-prêmio ref. 3º quinq. a partir de 27/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
09/2021 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu,
MaSP.1297898-7, Cláudia Lopes Ferreira, PEB1A-Matem., adm. 04, a
partir de 27/08/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 10 /2021 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
até cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.de Ensino Médio, MaSP.1056676-8, Renato Rodrigues Ferreira,
PEB1F-Matem., adm. 01, a partir de 11/08/2021.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 11/2021 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor
João Alves , MaSP.378434-5, Raquel Gonçalves de Siqueira e Maia,
ATB5N, adm. 01, Anula Ato n.º 15/2021, de retificação de férias-prêmio, pub. MG de 27/08/2021, por motivo, incorreção na referência da
localidade e órgão de lotação da servidora.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
12/2021 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.804370-5, Gislene de Andrade Costa, PEB1I-Inglês, adm. 01,

em ajust. func., Anula Ato n.º 15/2021, de conc. de 02 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 18/10/2021, pub. MG de
27/08/2021, por motivo, desistência da servidora.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1526412 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2021
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao servidor: Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1061807-2,
Adriana Soares Barbosa Nunes, PEB I B, admissão 3, Ato nº 19/2021,
publicado em 5/8/2021, por incorreção na digitação, onde se lê: MaSP
106807-2, Adriana Soares Barbosa Nunes, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/9/2020, leia-se: MaSP
1061807-2, Adriana Soares Barbosa Nunes, PEB I B, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/9/2020.
01 1526730 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 846192-3, Cristiane Osório da Silveira Rosa, EEB II
D, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 22/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro
Dias dos Reis”, MaSP 356158-6, Charliston Mauro Rocha, ASE III
N, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
15/1/2020; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
1131518-1, Maria Marta de Carvalho, PEB III F, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 8/2/2021, que poderão ser

usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1320562-0, Ana Carolina
Rosa Limeira, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1329140-6,
Fernanda Lara dos Santos Pereira, PEB I B, admissão 2, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1412183-4, Ironice de Fátima Cunha Andrade, PEB I B, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1320871-5, Laiane Carolina de Oliveira Rosa Nogueira,
PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 4/5/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1051369-5, Sônia Maria Alves,
PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
01 1526719 - 1

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 290/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Deputado Renato Azeredo
1.103.131-7
Regimar Pereira Alves
PEBIA
05
Sete Lagoas
Sete Lagoas
E.E. Doutor Avelar
1.152.637-3
Rachel Valgas Guimarães
PEBIB
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
14

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
03/08/2021
26/08/2021
01 1526572 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 291/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício no dia útil subsequente à publicação,
para:
LOCALIDADE
SETE LAGOAS

PARA

MASP
ESCOLA
E.E.
Doutor
Ulisses 1.273.090-9
Vasconcelos

NOME

CARGO

ADM

Welderson Geraldo
Soares Costa

ATBIA

04

ORIGEM
ESCOLA
E.E. Antônio Delphino dos Santos/Prudente de Morais
01 1526577 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
281/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE,
INGRESSO CG EFET. Até 31/12/2003) nos termos do § 24 do Art. 36
da CE/1989, E Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares
de Vasconcelos, MaSP 806.225-9, Sandra Virgínia Gonçalves Bispo, a
partir de 31/08/2021, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do
ADCT, acresc. EC. 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º288/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Sete Lagoas, CESEC de Sete Lagoas, MaSP 1.328.962-4,
Dênio Macário de Souza, ATBII C, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SE-II, a partir de 27/08/2021; E.E. Sinhá Andrade, MaSP
1.056.980-4, Lucilene Célia Praes, ATBV G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE-V, a partir de 27/08/2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
282/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR
(MÉDIA
SEM PARIDADE), nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Pompéu– E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 881.512-8, Cássia
Silk Cordeiro de Barcelos Campos, a partir de 30/08/2021, referente ao
cargo 02, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II ADCT ACRESCENTADO EC
104/20, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº289/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Doutor Olinto Sátyro Alvim, MaSP
451.080-6, Ana Maria Silva Vieira, PEBIA, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/08/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
01 1526565 - 1

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 283/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 983.457-3, Ediléria Terezinha Dias,
PEBIIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº
284/2021
CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e art.
290, da CE/89, ao servidor: Funilândia – E. E. Diolino Moreira, MaSP
1.188.746-0, Cristiane de Fátima Perazoli Augusto, PEBIC, cargo 03,
05 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 19/05/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 285/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 954.715-9, Júlio César
Rodrigues de Oliveira, PEBIB, cargo 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/08/2021; MaSP 361.890-7, Robson José de
Jesus, ATBIIIP, cargo 01, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2020; MaSP 1.109.199-8, Cristiane Ferreira de Assunção
Andrade, PEBIB, cargo 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/09/2020; MaSP 1.184.165-7, Simone Fernandes Barbosa,
PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/01/2021; Funilândia – E. E. Diolino Moreira, MaSP 1.195.494-8,
Fabíula Clara Gonçalves, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021; MaSP 1.359.256-3, Gleice de
Fátima Vieira Fernandes, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 31/07/2021; Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 1.407.424-9, José Francisco dos Santos, PEBIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 286/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS, nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 368.672-2, Dulce Martins Maia Pontes,
EEBIIL/vice-diretor, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/09/2021.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº287/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Prudente de Morais – E. E. João
Rodrigues da Silva, MaSP 369.908-9, Rosemayri de Fátima Michetti
Fraga, ATBVL/SEIV, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 08/09/2021.

SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Uberaba, Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia, MaSP: 1470889-5,
Daniela da Silva Borges, para: Daniela da Silva Borges Dourado.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Nossa
Senhora da Abadia, MaSP 876.999-4, Marlene Marques Queiroz Vilela
Azambuja, PEB2/II M - adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir
26/12/2011.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2021
REVOGA no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Iturama, Escola Estadual Tiradentes, MaSP:
366.219-4, Antonio Ivaldo de Queiroz, PEB3 III P – adm. 03, ato nº
08/2020, publicado em 02/04/2020, por alteração de legislação de aposentadoria, a partir de 27/08/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Iturama na Escola Estadual Tiradentes, MaSP 366.219-4,
Antonio Ivaldo de Queiroz, PEB3/III P – adm. 03, a contar de
27/08/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 07/2021
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Dom
Eduardo, MaSP: 1437670-1, Viviane Maria da Costa, PEBIB – adm.01,
a partir de 24/03/2021, para regularizar situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Uberaba, Escola
Estadual Dom Eduardo, MaSP: 1281356-4, Rodrigo Adriano Gonçalves de Sousa, PEBIB – adm.02, a partir de 27/02/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Delta, Escola Estadual Ivan
Mattar Soukef, MaSP: 1433028-6, Thalyta Yara Argemiro, ATBIB –
adm.01, a partir de 26/06/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Araxá, Escola Estadual Doutor Eduardo
Montandon, MaSP: 1457220-0, Nádia Mariana de Almeida, PEBDIA –
adm.01, a partir de 30/07/2021.

+23 h/a(AEC), conforme Decreto nº 46.125/2013. - Superintendência
Regional de Ensino de Uberaba, MaSP 287.547-4, Edna Pereira Oliveira, a partir de 01/09/2021, referente ao ANEI 2/II C – adm. 04, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c com Art.40, § 1°, inciso III,
alínea “a” da CF/88, redação dada pela EC nº41/03 - Voluntaria, integral, média – Direito Adquirido com direito à média das remunerações
de contribuição integral.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias aos servidores: Araxá, Escola Estadual Vasco Santos, MaSP: 1081398-8, Franklin Rege Pereira Moreira,
PEBIB – adm.01, a partir de 17/08/2021. – Uberaba, Escola Estadual
Professor Chaves, MaSP: 1266020-5, Aline Carla Cruz de Morais,
PEBIB – adm.02, a partir de 03/07/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Frutal, Escola Estadual Professor Bandeira, MaSP: 1136795-0, Cristiane Oliveira de Menezes,
PEBIB – adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1251931-0, Cintia Brito
Nunes, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Limeira do Oeste, Escola
Estadual Izoldino Soares de Freitas, MASP: 1.048.392-3, Vilmarlucia
Miguel da Silva, PEB1B – adm.03, referente ao 3° quinquênio a partir
de 23/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Uberaba, Centro Interescolar
Estadual de Línguas, MaSP: 1193804-0, Xirlvânia Santos Resende,
PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Escola Estadual Dom Eduardo,
MaSP: 1265698-9, Pedro Eduardo Silva, PEBIB – adm.02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
– MaSP: 1281356-4, Rodrigo Adriano Gonçalves de Sousa, PEBIB –
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia,
MaSP: 1218685-4, Débora Lima Castro Silva, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. – Escola Estadual São Benedito, MaSP: 1111791-8, Amanda
Ruz Freire de Jesus, EEBIB – adm.04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1283734-0,
Nathalia dos Santos Bragine Ferreira, PEBIB – adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
01 1526893 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2021
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Vasco Santos, MaSP: 657574-0, Maria
Aparecida da Silva Araújo, ASBDIA – adm.02, a partir de 13/08/2021.
– Conceição das Alagoas, Escola Estadual José Alexandre Miziara,
MaSP: 1152146-5, Sônia Maria de Fátima Cota, ATBDIA – adm.02,
a partir de 30/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, ao servidor: Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MASP: 1.109.069-3, Élcio Francisco Miguel, PEB2D –
adm.01, 03 meses referente ao 1° quinquênio, a partir de 17/04/2013,
data do exercício com aproveitamento de tempo na situação de Decisão
ADI 4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 60/2021
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Limeira do Oeste, Escola Estadual
Izoldino Soares de Freitas, MASP: 1.048.392-3, Vilmarlucia Miguel da
Silva, PEB1B – adm.03, 03 meses referente ao 1° quinquênio, a partir
de 22/10/2015, data do exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio,
a partir de 25/01/2016, ambos com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2021
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Horizonta Lemos, MASP: 658.820-6, Rosângela Martins Valli, PEB1B –
adm.04, 03 meses referentes ao 1° quinquênio, 03 meses referentes ao
2º quinquênio, 03 meses referentes ao 3° quinquênio todos a partir de
25/10/2016, data do exercício; e 03 meses referentes ao 4º quinquênio
a partir de 23/07/2019, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 c/c aOrientação de Serviço SG nº 02,de 17/07/2018 ao (s)
servidor (es): Pratinha, Escola Estadual Marlene Martins Reis, MaSP:
370055-6, Eliete Aparecida Martins Borges, PEB3IIIP – adm.01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021.
- Uberaba, Escola Estadual Presidente João Pinheiro, MaSP: 379124-1,
Regilene Aparecida Silva de Vasconcelos, ATBVJ – adm.01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2021.
- Escola Estadual Frei Leopoldo de Castelnuovo, MaSP: 379104-3,
Luciana Angelica Silva E Silva, ATBVL – adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9°
da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do (s) servidor (es):
Iturama, Escola Estadual Tiradentes, MaSP 366.219-4, Antonio Ivaldo
de Queiroz, a partir de 30/08/2021, referente ao PEB 3/III P – adm. 03,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso
II, e §3º, inciso II ADCT acrescentado EC 104/20 - Voluntária/Transição/PEDÁGIO – PROFESSOR- (100% MEDIA SEM PARIDADE);
com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108(RB) h/a. - Uberaba, Escola Estadual
Coronel José Afonso de Almeida, MaSP: 374.446-3, Salma Silva de
Almeida, a partir de 30/08/2021, referente ao PEB 3/III P - adm.01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da
EC/89, incluído pela EC 104/2020 c/c Art. 6° da EC 41/03 e §5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a(RB), +22 h/a(AEC), conforme Decreto
nº46.125/2013. - MaSP: 374.446-3, Salma Silva de Almeida, a partir de
30/08/2021, referente ao PEB 3/III P - adm.02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da EC/89, incluído pela EC
104/2020 c/c Art. 6° da EC 41/03 e §5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a(RB)

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2021
RETIFICA, no ato de concessão de quinquênio referente à servidora:
Uberaba, Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia, MaSP: 876.999-4,
Marlene Marques Queiroz Vilela Azambuja, PEB2/II M - adm. 01, ato
publicado em 10.10.2008, por motivo de vigência incorreta; onde se lê:
2º quinquênio a contar de 17/06/2008, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 27/12/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2021
RETIFICA, no ato férias prêmio concessão referente ao servidor: Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 1.152.395-8, Osmar
Antonio Pereira, PEB1B – adm.03, ato n.º 41/2016 publicado em
11/1/2016, por motivo de incorreção; onde se lê: : 2° quinquênio de
férias prêmio a partir de 20/10/2016; 3° quinquênio de férias prêmio
a partir de 20/10/2016; leia-se: 2° quinquênio de férias prêmio a partir
de 01/03/2015, com aproveitamento de tempo na situação Decisão ADI
4876 – STF; 3° quinquênio de férias prêmio a partir de 28/02/2020.
01 1526895 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012245240111.