TJMG 26/08/2021 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 9
Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.413, DE 23DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre reposicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837,
de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012 e na Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015,
Resolvem:
Art. 1º - Fica retificado o reposicionamento, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º; e artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de
servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrante da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo
de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, constante da Resolução Conjunta n° 9.400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7 de agosto de 2015, na parte a que se refere aosservidores identificadosno Anexo Único desta Resolução, tendo em
vista acerto na vida funcional dos servidores.
Art. 2º -Para a retificação do reposicionamento que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 23 de agosto de2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Onde se lê:
Nome do servidor
ABIGAIR MARTINS DA SILVA
ALIRIO PEREIRA RODRIGUES
DARCY CERQUEIRA AGUILAR
MACIO MAGALHAES
MARIA DO SOCORRO FERRAZ PIMENTA
MARIA SENHORA ALVES SOBRINHO
NAIR FERREIRA COSTA DE SOUSA
RUBENS RODRIGUES MACHADO
SABINA ALMEIDA LIMA
Masp
Adm
Regional
Carreira
2335594
1518570
2603538
1942705
1710615
2781219
0880179
2783843
2483659
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Regional
Carreira
Situação anterior
31/05/2015
Nível
Grau
T1
P
T2
P
T1
P
T1
P
T1
P
T1
P
T1
P
T1
P
T1
P
Reposicionamento
Lei nº 21.710/2015
Nível
Grau
I
I
I
L
I
I
I
I
I
I
I
J
I
I
I
I
I
I
Leia-se:
Nome do servidor
Masp
Adm
ABIGAIR MARTINS DA SILVA
ALIRIO PEREIRA RODRIGUES
DARCY CERQUEIRA AGUILAR
MACIO MAGALHAES
MARIA DO SOCORRO FERRAZ PIMENTA
MARIA SENHORA ALVES SOBRINHO
NAIR FERREIRA COSTA DE SOUSA
RUBENS RODRIGUES MACHADO
SABINA ALMEIDA LIMA
2335594
1518570
2603538
1942705
1710615
2781219
0880179
2783843
2483659
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação anterior
31/05/2015
Nível
Grau
T1
P
T2
P
T1
P
T1
P
T1
P
T1
P
T1
P
T1
P
T1
P
Reposicionamento
Lei nº 21.710/2015
Nível
Grau
I
J
I
P
I
P
I
P
I
P
I
P
I
L
I
P
I
L
25 1523162 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.414, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre reposicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de
02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação,
em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012 e na Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015,
Resolvem:
Art. 1º - Fica retificado o reposicionamento, nos termos do artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, de servidores das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, constante da Resolução Conjunta nº 9400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado em 7 de agosto de 2015, na parte que se refere ao servidor identificado no Anexo Único desta Resolução, tendo em
vista acerto na vida funcional do servidor .
Art. 2º - Para a retificação do reposicionamento que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
ONDE SE LÊ:
Situação anterior 31/05/2015
Nome do servidor
Elmiton Neves Soares
Masp-DV
610405-3
Adm
01
Regional
Pirapora
Carreira
PEB
Nível
T2
Grau
G
Reposicionamento
Lei nº 21.710/2015
Nível
Grau
I
B
LEIA-SE:
Situação anterior 31/05/2015
Nome do servidor
Elmiton Neves Soares
Masp-DV
610405-3
Adm
01
Regional
Pirapora
Carreira
PEB
Nível
T2
Grau
G
Reposicionamento
Lei nº 21.710/2015
Nível
Grau
I
C
25 1523163 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.415, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre retificação de reposicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da
Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidoraslotadas no quadro de pessoal da Secretaria de
Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012 e na Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015,
Resolvem:
Art. 1º -Fica retificado o reposicionamento, nos termos do §1º, do artigo 6º e §2º, do artigo 37, da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidoras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de
Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, deservidoras identificadasno ANEXO ÚNICOdesta Resolução, tendo em vista, acerto na vida
funcional das servidoras.
Art.2º -Para a retificação do reposicionamento que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 23de agosto de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1ºdesta Resolução)
Nome do servidor
Dilma Mesquita Pinheiro Rosa
Terezinha de Jesus Marcacine Alves
Margarete Zanatta
Masp
Adm
291522-1
251707-6
225228-6
01
01
01
Regional/SRE
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Carreira
PEB
PEB
PEB
Situação anterior
Lei 21.710/15
Nível
Grau
I
O
I
M
I
O
Situação nova
Lei 21.710/2015
Nível
Grau
I
P
I
P
I
P
25 1523301 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE
Nº 10.412, DE 23DE AGOSTODE 2021
Dispõe sobre providências de anulação do reposicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 19.837, de
02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação
Básica do Poder Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e
a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de
05 de agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro
de 2005 e no artigo 5º Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, do
artigo 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012,
Resolvem:
Art. 1º -Fica anulado o reposicionamento nos termos do artigo37, § 2º,
da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, constantes
da Resolução Conjunta SEPLAG SEE nº 9400, de 3 de agosto de 2015,
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 7 de agosto de
2015, ena parte que se refere à servidora Luciene Rosane Marcos, Masp
906124-3, admissão 1, tendo em vista acerto na vida funcional.
Art. 2º - Para a anulação do reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e
manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de junho de 2015.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
25 1523407 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
10.416, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 7.110, de 06 de julho
de 2009, que define a metodologia de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – e Avaliação Especial de Desempenho – AED – dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 71, de
30 de julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, no
Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVEM:
Art. 1º - O caput do art. 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
7.110, de 06 de julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação,
ficando o artigo acrescido do §6º:
“Art. 6º - As Comissões de Avaliação serão instituídas pelos diretores
da Unidade Central, SREs e Escolas Estaduais, compostas por membros titulares e suplentes, presididas obrigatoriamente pela chefia imediata, para avaliar o servidor de que trata o artigo 1º desta Resolução.
(...)
§6º - O disposto no caput deste artigo não se aplicará às seguintes
situações, em que a competência referente à realização da Avaliação
de Desempenho será somente da chefia imediata do servidor, conforme
previsto no art. 5º do Decreto n° 44.559, de 2007, e no art. 8°- A do
Decreto n° 45.851, de 2011:
I - servidores que estiverem ocupando cargo de provimento em comissãoou em exercício de função gratificada;
II - servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão de direção e chefia que não atenderemos requisitos para serem avaliados na
Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos – ADGP ou na Avaliação de Desempenho dos Gestores Escolares - ADGE, nos termos do
Decreto nº 44.986, de 2008, ou da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 10.167, de 20 de maio de 2020, respectivamente.”
Art. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
25 1523094 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Idoartigo1º da Instrução
Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12
do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IVdo artigo 1º da
Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a PATRÍCIA TEIXEIRA
DE SOUZA, MASP 165470 / 6,ocupante do cargo efetivo deAssistente
Administrativo da Polícia Militar, Nível I, Grau D, da Polícia Militar
de Minas Gerais (PMMG),02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da publicação no Órgão Oficial de
Imprensa de Minas Gerais.
25 1523062 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de Manoela Rodrigues de
Carvalho, Masp 613003-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
25 1523472 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1038/2021
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06625206
Marcia Paulina Jorge – PEB – 1 - Sete Lagoas - 20 - 04/02/2015 A
23/02/2015 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas,
06625206 Marcia Paulina Jorge – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 0,04.02.2015,,496/2015,MG 11.02.2015 - 10/02/2015 COMUNICAÇÃO : 1495/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13004502 Karine Barros de
Souza – ASEDS – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 13/03/2020 A 19/03/2020
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05514117677 - Roberta Aparecida Esteves Martins Brito – 24/08/2021 , 03364908605 - Andrea Francisca Rodrigues Ramos
– - 24/08/2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
09652025 Arlete Maria de Souza Lima – ANE – 1 - Onde se Lê: 6
0,14.06.2016,12.08.2016,2480/2019,MG 27.06.2019 - Leia-se:
60,14.06.2019,12.08.2019
COMUNICAÇÃO : 1533/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Katia da Conceicao Aparecida Silva – – 0 - - 1 - 14/06/2021
A 14/06/2021 - 158.I, 0000000 Caio de Castro Nacif – – 0 - - 30 27/07/2021 A 25/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09906264
Manoel Lucas Junior – DVI – 1 - Tarumirim - 10 - 21/05/2021 A
30/05/2021 - 158.I, 09906264 Manoel Lucas Junior – PEB – 2 - Tarumirim - 10 - 21/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 10067247 Meire Ramos
Barbosa da Rocha – PEB – 1 - Taparuba - 30 - 29/07/2021 A 27/08/2021
- 158.I, 10067247 Meire Ramos Barbosa da Rocha – PEB – 2 - Taparuba - 30 - 29/07/2021 A 27/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11012671 Cristina Martins Simoes – PEB – 3 Perdigao - 9 - 16/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 13532353 Washington Ferreira de Souza – DAD-3
– 1 - Guanhaes - 9 - 10/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03911229 Hilmar Sathler Cesar – PEB – 1 - Lajinha - 31 - 02/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 03911229 Hilmar Sathler
Cesar – PEB – 3 - Lajinha - 31 - 02/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 06940886 Edson Cunha da Silva – PEB – 4
- Monte Carmelo - 32 - 28/07/2021 A 28/08/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09444761 Suely Xavier Rodrigues Nobre
– PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 03/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I,
09579822 Monica Alves de Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 7 11/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03690583 Juliana Abreu de Sena Souza – ATB
– 1 - Nova Era - 17 - 15/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 03690583
Juliana Abreu de Sena Souza – DIV – 3 - Nova Era - 17 - 15/06/2021
A 01/07/2021 - 158.I, 08205312 Maria da Penha Silva Moreira – PEB
– 3 - Itabira - 60 - 13/07/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 11844149 Nivaldo
Inacio de Oliveira – PEB – 4 - Rio Piracicaba - 7 - 12/07/2021 A
18/07/2021 - 158.I, 13790993 Carolina Aparecida de Assis Silva Flores
– DAD-3 – 1 - Nova Era - 15 - 02/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 13209820 Waldirene Nunes da Rocha – ATB – 2 Buritizeiro - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 12661344 Jaqueline Aparecida da Silva – ATB –
3 - Porto Firme - 45 - 27/07/2021 A 09/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11197969 Fabricia Esteves Pereira – PEB – 4
- Novo Cruzeiro - 27 - 21/06/2021 A 17/07/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14339279 Lidia Aparecida Santos – PEB – 1 Uberlandia - 4 - 03/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13239991 Ladys Cristine Rodrigues Felizardo –
PEB – 2 - Cambuquira - 60 - 30/07/2021 A 27/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12821575 Naiara Riveli da Silva Santos – EEB – 3 Betim - 31 - 30/07/2021 A 29/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10795946 Flavia Katia Silva
– ASEDS – 3 - Divinopolis - 10 - 17/08/2020 A 26/08/2020 - 158.I,
10932473 Delio Andrade Ferreira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 1 28/07/2021 A 28/07/2021 - 158.I, 11018256 Vanderlei Goncalves Viana
– ASP – 3 - Uba - 30 - 12/08/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 12188496 Fernanda Costa Nogueira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 45 - 28/07/2021
A 10/09/2021 - 158.I, 12765475 Angelo Antonio Brito – ASP – 2 Patrocinio - 7 - 26/07/2021 A 01/08/2021 - 158.I, 13800834 Debora
Cecilia Ribeiro Costa – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 27/07/2021
A 01/08/2021 - 158.I, 14352470 Carolina Abdo Raso Mendonca –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I,
14352470 Carolina Abdo Raso Mendonca – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 27/07/2021 A 27/07/2021 - 158.I, 14444053 Fernando Luciano
Simao Santos – ASP – 1 - Sao Domingos do Prata - 2 - 14/07/2021
A 15/07/2021 - 158.I, 14447601 Danilo Lopes Pena – AGSE – 1 Sete Lagoas - 30 - 28/07/2021 A 26/08/2021 - 158.I, 14448880 Isabella Fernanda Ferreira – ASEDS – 2 - Francisco Sa - 2 - 29/07/2021
A 30/07/2021 - 158.I, 14514707 Raphael Lins Soares – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 10 - 27/07/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 14528533
Eduardo Pereira Mendes – ASP – 1 - Resplendor - 61 - 29/07/2021 A
27/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09292319 Laurita de
Araujo Silva – ASO – 1 - Belo Horizonte - 7 - 27/07/2021 A 02/08/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10725489 Maria Teresa Cintra de Almeida – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 59 - 29/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 10727642 Ariane
Fernandes de Lucca – AUSS – 1 - Uba - 9 - 11/08/2021 A 19/08/2021
- 158.I, 10735173 Flavia Paulina Guedes Gomes – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 30/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I, 10736692 Teresa Cristina Braz Ferreira Mendonca Theodo – AUSS – 1 - Belo Horizonte 14 - 29/07/2021 A 11/08/2021 - 158.I, 10740322 Lorena Melgaco de
Castro – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/07/2021 A 28/07/2021 158.I, 13744859 Guilherme de Oliveira Rodrigues – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 21/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 13744859 Guilherme
de Oliveira Rodrigues – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 28/07/2021 A
04/08/2021 - 158.I, 13796172 Eni de Jesus Barcelos Xavier – TSS – 1
- Belo Horizonte - 4 - 03/11/2020 A 06/11/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464485
Ethel Stela de Morais – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 02/08/2021
A 06/08/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11251071 Elisangela Eliene de Almeida – ANHH – 3 Belo Horizonte - 9 - 22/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Larissa Luzia Dutra Pimentel – – 0 - - 27/07/2021 Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03706165
Vicente Timoteo de Oliveira – TDE – 1 - Guanhaes - 26/07/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13545314 Katia Neves Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 23/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14533285 Edgar
Pereira Nascimento – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/08/2021 A
04/08/2021 05ª SRE - Carangola, 11174067 Nivia Maria Netto Toledo Ferreira –
ATB – 2 - Carangola - 7 - 28/07/2021 A 03/08/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12440525 Rosangela Ferreira de Paula
Santos – ASB – 1 - Timoteo - 15 - 10/08/2021 A 24/08/2021 22ª SRE - Montes Claros, 14118343 Eliane Barbosa Souza Cardoso –
ASB – 1 - Montes Claros - 10 - 21/07/2021 A 30/07/2021 - , 14738942
Ana Aparecida Silva Souza Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 15 05/08/2021 A 19/08/2021 27ª SRE - Passos, 12244620 Rosilda de Lima Vilela Tobias – ASB – 1
- Alpinopolis - 9 - 22/07/2021 A 30/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11167277 Sandra Pereira Rodrigues Passos –
ASB – 1 - Novo Oriente de Minas - 4 - 10/08/2021 A 13/08/2021 38ª SRE - Uba, 03686623 Cirlei Maria de Lana Sousa – PEB – 2 - Sao
Geraldo - 4 - 09/08/2021 A 12/08/2021 - , 11959145 Maria Betania Silverio – ASB – 1 - Tocantins - 10 - 11/08/2021 A 20/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06088942 Janne Rose de Souza Balbino – PEB
– 2 - Uberlandia - 8 - 12/08/2021 A 19/08/2021 - , 12213419 Aparecida
Donizetti Bernardo Lima – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 09/08/2021 A
18/08/2021 - , 12812897 Estelamar Roque Basilio dos Santos – ASB
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210826000341019.