TJMG 18/08/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
OURO PRETO
OURO PRETO
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
ANDREA DA CONCEICAO SILVA
LAURO CHIEZA DE CARVALHO
ANA CARLA ANDRADE
CLEA MARCIA COSTA ANDRADE
JOSIANA GONCALVES CAMPOS VIANA
PATRICIA MARA SIMIM
SELMA NUNES BRAGA GALVAO
CARLOS ALBERTO FONSECA
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS
ITANIARA VELOSO TEIXEIRA
MARIA DE FATIMA ROQUETE PINTO
IRIS BATISTA GONCALVES
FATIMA MARIA ASSIS LEAO
LUIZA HELENA CARRIJO DA SILVA
SIMONE MARIA NAVES GONCALVES
ANA MARIA PEREIRA LOPES
10546604
10155547
8306599
9306929
8835175
6125736
3906708
8690877
3705761
8882474
4440053
5474523
3343084
8790750
3253622
7462641
1
1
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2
2
1
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2
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1
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
Minas Gerais
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01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
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04/01/2014
01/01/2014
06/01/2014
05/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
11/01/2014
07/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1519531 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 115/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
C ORO N E L IPATINGA
FABRICIANO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
FERNANDES DE EEB
E. E. SELIM JOSEDE SALLES 1.428.511-8 ILDA
I
A
1
ALMEIDA GODOY
ÓRGÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 120/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
PATOS DE VARJAO DE E. E. JOAO PEREIRA
MINAS
MINAS
BRANDAO
MASP
1.390.291-1
SERVIDOR(A)
NOME
SOLANGE LIMA BRITO SILVEIRA
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
EEB
I
A
2
17 1519589 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 965.451-8, Eliane
Cristina Donato, a partir de 16/08/2021, referente ao TDE V J, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I e
§ 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO GTAP N.º
01/2021 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, MaSP
258662-6, MARIA APARECIDA CARVALHAIS DE OLIVEIRA,
PEBIIP, Adm. 01, aposentado(a) em 29/06/2007, ref. ao saldo de 03
meses.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
17 1519530 - 1
ATO N.º 16/2021
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Januária:
Marcus Vinícius Gonçalves Matos, MASP 1.147.871-6, Técnico da
Educação, III, F, da SRE Montes Claros.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
17 1519815 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1355/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109011 - EEVigário Torres
MASP 1113950-8, Neide Lopes dos Santos, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1356/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana - C
BELO HORIZONTE
2399 - EE Orôncio Murgel Dutra
MASP 1048116-6, Sergio Roscoe Souza Lima, PEBIG - admissão 1, a
contar de 03/08/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1357/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana - C
BELO HORIZONTE
2399 - EE Orôncio Murgel Dutra
MASP 1384649-8, Thais Gonçalves Martins, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1520008 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2021-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora
das Dores” MaSP 368.477-6 Cilene Christina a partir de 16/08/21, referente ao cargo de ATBIVL, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, Inciso I e § 3º Inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2021-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”
MaSP 296.581-2 José Domingos Mariz, a partir de 17/08/21 referente
ao cargo de PEBIPM adm.04 , à vista de requerimento pelo Art. 146§§
4º e 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I do ADCT ACRES pela EC 104/20.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 02/2021-CONCEDE QUINQUÊNIO
MAGISTERIO, em cumprimento da sentença judicial do processo nº
0212102220198130708 a servidora: Lassance – sem lotação, servidora aposentada, MASP 609.785-1, Edmirtes Maria Costa, PEB2/IIP 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio a partir de 14/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 60/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, em cumprimento da sentença
judicial do processo nº 0212102220198130708 a servidora: Lassance –
sem lotação, servidora aposentada, MASP 609.785-1, Edmirtes Maria
Costa, PEB2/IIP 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 14/09/2015.
17 1519948 - 1
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, s/lotação, Masp 322851-7, Elza Maria
Carneiro Motta Barbosa, PEBII P Adm:01, por motivo de incorreção
no nome da servidora, Ato nº 02/2021, publicado em 21/07/2021, onde
se lê: Elza Maria Motta Barbosa leia-se: Elza Maria Carneiro Motta
Barbosa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2021- ANULA NO ATO Nº 21/2021 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Ernesto Alves de Mendonça,
Masp 845852-3, Nadir Lopes da Trindade Duarte, PEBIB, Adm 04, na
parte em que retificou concessão de férias - prêmio afastamento, publicado em 11/08/2021, por motivo de impossibilidade de retificar.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1304328-6, Maria Solange de
Carvalho Alves, EEBIB Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 50/2021, publicado em 28/07/2021, onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2021 leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2020; MINAS NOVAS,
EE. Ernesto Alves de Mendonça, Masp 845852-3, Nadir Lopes Da
Trindade Duarte, PEBIB, Adm 04, por motivo de incorreção no saldo,
Ato nº 51/2021, publicado em 04/08/2021, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2021, leia-se: 06
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2021,
tendo já usufruído de dois meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, EE Teodomiro Caldeira Leão, Masp
321914-4, Alaide das Dores Santos Andrade, ocupante de cargo efetivo
de PEBI D Adm. 02, por motivo de incorreção na adm, Ato nº 38/2021,
publicado em 28/07/2021, onde se lê: Adm 01 leia-se: Adm 02; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São Joaquim, Masp 351298-5,
Maria Helena Silva de Jesus, PEBIE Adm.02, por motivo de incorreção
no municipio, Ato nº 38/2021, publicado em 28/07/2021, onde se lê:
Leme do Prado leia-se: Conceição do Mato Dentro; DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 276741-6, Sandra Mirtes Sampaio, ANEI II O,
Adm. 01, por motivo de incorreção de dados, Ato nº 60/2020, publicado
em 22/07/2020, onde se lê: CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha,
leia-se: DIAMANTINA, SRE Diamantina.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. Jose Madureira Horta,
Masp 3339082, Vilmara Cunha Abreu, PEBIIP Adm. 02, por motivo
de não ter informado a admissão, Ato nº 31/2021, publicado em
11/08/2021, onde se lê PEBP, leia-se PEBIIP, ADM. 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA
a servidora: DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp
969405-0, Maura Fernandes de Oliveira, PEBIJ Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 13/2006, publicado em 18/05/2006, onde
se lê: 5º biênio a/c 18/03/2006, leia-se: 5º biênio a/c de 12/06/2005;
Ato nº 19/2011, publicado em 14/06/2011, onde se lê: 6º biênio a/c de
18/04/2008 leia-se: 6º biênio a/c de 15/07/2007.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
16 1519498 - 1
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 19/2021– CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 1421554-5, Ana Carolina de Souza dos Santos, Adm 01, a partir de 29/07/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021- ANULA NO ATO Nº 26/2020
referente ao servidor: ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
1330682-4, Maria Lucimara Soares da Silva, ATEIIC Adm. 02, na parte
em que concedeu Licença a Gestante, publicado em 09/09/2020, por
motivo de duplicidade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 979327-4, Maria das Dores Muniz Aguilar, PEBDIA Adm. 02, a partir de 04/08/2021; DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, 1212203-2, Carina
Poliana Lima, EEBDIA, Adm. 02, a partir de 05/06/2021; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 1438171-9, José Atil
Ferreira, ASBIA Adm. 01, a partir de 30/07/2021; MINAS NOVAS,
E.E. de Indaiá, Masp 1445243-7, Izabel Rodrigues Lares, ATBIA Adm.
01, a partir de 26/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 52/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 271.751-0, Meire Aparecida Rodrigues Teixeira,
PEB3I, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12.08.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1154.733-8,
Renato Rodrigo da Costa, PEB1B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17.02.2020, com aproveitamento de tempo do
PEB1A, Adm. 01 e PEBD1A, Adm. 02, do qual foi exonerado/dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 380.142-0, Maria Helena de Oliveira Santos, ATB5J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23.08.2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021- ANULA NO ATO Nº 43/2021 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
1304328-6, Maria Solange de Carvalho Alves, EEBIB Adm. 02, na
parte em que concedeu afastamento por motivo de luto, publicado em
11/08/2021, por motivo de impossibilidade de retificação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 43/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 967.164-5, Orlando Gouveia Nehls, TDE5J,
Adm. 01, a partir de 28.07.2021, data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com redação dada pela
EC nº 104 de 15/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 54/2021– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIAMANTINA, E.E Profº Aires
da Matta Machado, Maria Eugênia Ribeiro Pinto, MASP 1100006-4,
PEBIB Adm.04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
50/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 893.676-7,
Juliana de Vasconcelos, a partir de 17.08.2021, referente ao PEB4P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § §
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 55/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Profª Ayna Tôrres,
Masp 1.326.036-9, Magali Maia Vieira Cruz, EEBIIB Adm.02, referente ao 01º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
51/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 283.659-1,
Lourdes Maria Gonçalves Amorim Prado, a partir de 16.08.2021, referente ao PEB3L, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação de vice direção
correspondente a 1460 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 43/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: DIAMANTINA, EE Profª Isabel
Motta, Masp 944552-9, Wanderlei de Jesus Araújo, ocupante de cargo
efetivo de PEBIIIH Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2021– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89
e redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da CE/89
c/c: (Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 ou,
(incluindo a aposentadoria especial de professor) Regra de Transição /
Pedágio), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
377891-7, Clara Quaranta, ANEIB, Adm 03, a partir de 13/08/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
16 1519497 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 51/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 271.751-0, Meire Aparecida Rodrigues Teixeira,
ocupante do cargo efetivo de PEB3I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 893.676-7, Juliana de Vasconcelos, ocupante do
cargo efetivo de PEB4P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 838.155-0, Adenir Geralda dos Santos Morais,
ocupante do cargo efetivo de PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.07.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1129.796-7, Joelma da Silva Fonte Boa, ocupante do cargo efetivo de
PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1400.598-7, Antônio Gonçalves Jonas Junior, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.06.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 1151.632-5, Ana Carolina Bernardes Familiar Couto, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07.04.2021, com aproveitamento de tempo do
PEB3A, Adm. 01, exonerado, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor:
ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP
1122.113-2, Flávia Cristina Cardoso Lacerda para Flávia Cristina
Cardoso.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 825.803-0, Sandra Aparecida Castro, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 25.07.2021; DIVINÓPOLIS- EE.
“Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1121.299-0, Eliane Maria Ferreira Soares, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 05.07.2021; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 935.686-6, Cléria
Maria da Silva Pinheiro, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 01.08.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves
de Matos”, MaSP 1324.203-7, Ana Paula Machado Valadares, ATB2D,
Adm. 01, a partir de 15.07.2021; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 984.526-4, Maurinei Luis Gonçalves, PEB1L, Adm. 01, a partir
de 01.07.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1458.827-1, Marilene Ferreira dos
Santos, PEB1A, Adm. 02, a contar de 31.07.2021.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 09/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: DIVINÓPOLISEE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1105.777-5, Marília Madalena Azevedo de Souza Cortez, PEB3G, Adm. 01, por Mateus Souza
Cortez, filho, a partir de 11.08.2021; MaSP 1205.159-5, Karla Cristiane
Ferreira Silva, PEB1A, Adm. 03, por Rafael Bernardes Ferreira Silva,
filho, a partir de 11.08.2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: LAGOA DA PRATA- Aposentada, MaSP 115.217-2,
Vilda Adelce de Castro Sampaio, PEB1B, Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 09.08.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1519959 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2021
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 893.676-7, Juliana de Vasconcelos, PEB4P, Adm. 01,
ato nº 63/2017, publicado em 15.11.2017, por incorreção na vigência,
Onde se lê: A partir de 13.01.2017, Leia-se: A partir de 15.01.2016;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 471.940-7, Leonor Maria
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108180012590132.