TJMG 12/08/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 31

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º e §3º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, MaSP 976.535-5, Marilene do Carmo
Silva, TDE V I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/08/2021; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”,
MaSP 353 014-4, Alaide Maria de Souza Sena, PEB III J, Matérias
Pedagógicas do 2º Grau, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 12/08/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 736 706-3, Antônio Reginaldo
Avelar Lage, PEB III P, Ciências, Adm. 01, por 04 meses, referentes
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 22/08/2021, com vistas
à aposentadoria.
11 1517326 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto
Giovannini MaSP: 1.269.004-6 Gleice Mara Zanotti Costa PEB2D,
admissão 03, a partir de 26/06/2021; Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP: 1.311.546-4 Maria Conceição Silva Biazin Lima PEB1B,
admissão 03, a partir de 01/08/2021; EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP: 1.055.647-0 José Ronaldo Bretas PEB4H, admissão 01, a
partir de 31/07/2021; Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP:
1.217.094-0 Ednamar Miranda Carlos EEB1B, admissão 03, a partir
de 29/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Santana do Paraíso EE Joaquim Eliziário da
Silva MaSP: 450.940-2 Marise Carvalho Machado Chaves PEBD1A,
admissão 03, a partir de 08/07/2021; Timóteo EE Professora Ana Letro
Staacks MaSP: 1.252.119-1 Vanildes Aparecida da Silva ASB1A,
admissão 01, a partir de 19/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP: 1.061.402-2 Flávia Alves Fernandes ANE1B, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
08/09/2021; MaSP: 1.173.989-3 Flávia Nunes Peron ANE2F, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2021; MaSP: 868.631-3 Maria de Fátima Pontes TDE5L,
admissão 01, por 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/09/2021; MaSP: 884.256-9 Renato Gonçalves ANEI1B,
admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2021; MaSP: 242.094-1 Rosa Maria de Oliveira TDE4H,
admissão 02, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 16/08/2021; MaSP: 1.319.535-9 Thiago Langame Duque
Monteiro ANE2D/FGD-4, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Maurílio Albanese Novaes MaSP: 1.244.749-6 Maxmiler Candido de Souza
PEB1B, admissão 03, a partir de 29/07/2021; Timóteo EE Professora
Ana Letro Staacks MaSP: 1.298.316-9 Maria Marta do Nascimento
Oliveira ATB2C, admissão 03, a partir de 17/07/2021

LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 13/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano
EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 1.066.926-5 Patricia de Cássia Andrade Nascimento PEB1A, admissão 04, a partir de
10/07/2021; Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP: 1.085.604-5
Silvia Carolina de Gonzaga Camilo Sabino PEB1B, admissão 02, a partir de 31/07/2021.
11 1517281 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.273.490-1 Juliana Bolzan Lana PEB2D, admissão 03, por Samuel Hiro Miura Bolzan, filho,
a partir de 19/07/2021; Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP: 1.135.461-0 Adaine Guida dos Santos Silva ATB2C,
admissão 03, por Rafael dos Santos Silva, filho, a partir de 04/05/2021;
MaSP: 1.059.642-7 Sumara Fernandes Barros EEB1A, admissão
03, por Camila da Silva Barros, filha, a partir de 03/08/2021; MaSP:
1.059.642-7 Sumara Fernandes Barros EEB1A, admissão 03, por Tiago
Silva Barros, filho a partir de 03/08/2021; MaSP: 1.059.642-7 Sumara
Fernandes Barros EEB1A, admissão 03, por Heitor da Silva Barros,
filho, a partir de 03/08/2021; EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP:
1.085.604-5 Silvia Carolina de Gonzaga Camilo Sabino PEB1B, admissão 02, por Ana Vitoria Camilo Sabino, filha, a partir de 31/07/2021;
Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 1.360.346-9 Cleide do Carmo
Moreira Pinto ATB2B/SEIV, admissão 03, por Lucas do Carmo Oliveira, filho, a partir de 23/04/2021;
11 1517285 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2021
ANULA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, no
que se refere ao servidor: Timóteo EE Getúlio Vargas MaSP: 265.464-8
Geralda Maria Pinto Mendes de Paula PEB1H/ajustamento funcional,
admissão 02, ato nº 01/2020 publicado em 09/07/2021 por publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano
E.E. Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 894.556-0 Laura
Raimunda Del Penho PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.219.624-2 Tuana Lana de Paiva PEB1B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
EE Professor Pedro Calmon MaSP: 1.083.206-1 Daniela Salumão de
Oliveira PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.082.787-1 Deizimara Soares Pereira PEB1B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2020 que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
842.633-0 Waldicéia Araújo PEB3N, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga

EE Laura Xavier Santana MaSP:939.586-4 Eduardo Torres Ribeiro
PEB3H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2020; MaSP: 1.324.049-2 Ellen Maly Batista dos Santos
EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.222.364-0 Etiene de Paula
Pires PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.230.594-2 Graziele
Cristina Valentin Guzzo PEB1A,admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP:
1.064.150-4 João Pedro Paulo Pereira Pinto PEB3J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP: 1.311.546-4 Maria da Conceição Silva Biazin Lima
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 836.050-5 Renato Rodrigues
da Gama PEB2P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 830.337-2 Roberta
Bragança Rosa PEB3J/ ajustamento funcional, admissão 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
EE Wilson Alvarenga MaSP: 1.332.182-3 Ana Paula da Silva Andrade
ATB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2020; MaSP: 1.322.630-3 Patrícia Nascimento Alves Pires
ATB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.406.142-8 Priscilla Alves
Ferreira Miranda PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 09/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Timóteo EE
Tenente José Luciano MaSP: 934.701-4 Sirlei Silva Bitencourt Martins
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 10/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
11 1517289 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP:
615.182-3 Luciene Aparecida Mendes Marcelino Nascimento PEB1A,
admissão 03, ato nº 22/2021 publicado em 01/07/2021 por incorreção
no MaSP. Onde se lê: MaSP: 615.183-3, leia-se MaSP: 615.182-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2021

RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente ao servidor Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP: 884.381-5 Mariza Martins Belmiro Cardoso QE01,
admissão 01, ato nº 20/21 publicado em 05/08/2021 por incorreção no
cargo. Onde se lê: ASB1A, leia-se: QE01- Auxiliar da Educação, para
regularização de vida funcional.
11 1517290 - 1

SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 13/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
DE 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São
Geraldo” MaSP 901.899-5 Deuzana Barbosa Brito, PEBIIG, adm.01
por 02 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercícios a partir
de 06/09/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 55/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo” MaSP 663.802-7 Geisa Terezinha Chaves Figueiredo, PEB2I, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 56/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo” MaSP 896.335-7 Dalha da Conceição Magalhães,
ATBIB, adm.03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 57/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo” MaSP 1.052.076-5 Santusa Vieira da Costa, PEBIH,
adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2020
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
11 1517355 - 1
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 03/2021
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem Lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 437.451-8 Maria
Helena Costa Ferreira, EEBIA, adm.01, Ato nº 47/2015 publicado em
03/09/15 por incorreção no embasamento legal. Onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Curvelo
– Escola Estadual “Ministro Adauto Lucio Cardoso”, MaSP 437.451-8,
Maria Helena Costa Ferreira, a partir de 19/08/2015 referente ao cargo
de EEBIA, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral, atendendo decisão
judicial liminar no processo de nº6035122.38.2015.813.0024. Leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
, com direito aos proventos calculados de forma integral, com direito
a paridade, de acordo com a sentença proferida no processo judicial
nº6035122.38.2015.813.0024 à servidora: Curvelo - Escola Estadual
Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 437.451-8, Maria Helena Costa
Ferreira a partir de 19/08/2015, referente ao cargo EEBIA, adm.01,
com direito à remuneração integral.
11 1517356 - 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Ituiutaba
Centralina
E.E. Wilson de Melo
1.105.107-5
Patrícia de Paula Guimarães Teixeira
PEBIA
03

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
14

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
03/08/2021

Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
11 1517396 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
08 dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis
Salgado–MaSP 566.164-0.04, Julia Khalil Akkari, PEBIA, a partir de
10/07/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
artigo 36 CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, com redação dada pela EC
nº 104, de 2020, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/2020, a servidora: Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins– MaSP 340.027-2.01, Josefa Marinêz de Araújo Cruz, PEBIIN, a
partir de 20/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Gov. Israel Pinheiro–MaSP 389.227-0.01, Nilva Maria Almeida
Silva, ATBVL, por 01 mês (es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2021.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado–MaSP
389.215-5.01, Georgia Maria de Paiva, ATB IV I, por 01 mês (es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 20/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro
Brandão de Andrade–MaSP 1.212.418-6.03, Ana Paula Martins Barcelos, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/07/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade–MaSP 1.404.680-9.01, Fábio Souza Vieira, PEBID,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/12/2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros–MaSP
956.238-0.03, Isabel Cristina Braga de Azevedo, PEBIIC, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/01/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral
do Estado.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros–MaSP 945.368-9.03,
Denísia Ardila Geness, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 21/07/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de

julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Ituiutaba
- E.E. Profª Maria de Barros–MaSP 691.998-9.03, Lúcia Stafy Megda
Rosa, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/07/2021, que poderão ser usufruídas a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado – Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis– MaSP
887.859-7.03, Elena Martins Ribeiro, PEBIA, a contar de 03/08/2021.;
Canápolis - E.E. São Francisco de Assis– MaSP 1.179.376-7.03,
Vanessa da Silva Ferreira Felix, PEBIA, a contar de 03/08/2021.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino– MaSP 1.461.391-3.02, Leidimar Aparecida dos Reis, PEBIA, a contar de 03/08/2021.; Capinópolis - E.E.
Gov. Juscelino– MaSP 1.166.571-8.03, Ubiratan Morais de Souza,
PEBIA, a contar de 03/08/2021.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco–
MaSP 1.471.526-2.02, Natalia Caroline Silva Nery, PEBIA, a contar
de 03/08/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
11 1517390 - 1
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
001/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 001/2021, Ato nº 001/2021, publicado no “MG”
de 08/07/2021, referente à ex servidora: I.D.S.F., MaSP 222.525-8, desligada - Adm. 01, pelo ressarcimento do débito gerado referente percepção de verba 160 paga em dezembro/2014, decorrente de cálculo
indevido, devendo ser realizada devolução em parcelas sucessivas até o
pagamento total do débito, quando ocorrerá a extinção do processo, nos
termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
002/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 001/2021, Ato nº 001/2021, publicado no “MG”
de 29/07/2021, referente ao servidor exonerado: J.H.S.B., MASP.
1282379/5, Adm. 02 - PEB IA, pelo ressarcimento do débito gerado,
mediante a ocorrência de devolução de valor através da comprovação
do depósito, referente recebimento de salário indevido nos meses 02, 03
e 05/2021, em razão de servidor estar em processo de infrequência, nos
termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
11 1517466 - 1

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, e23/04/2003alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 379940-0, Regina Aparecida de Paula
Costa, ATB5L, 1º cargo, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 16/08/2021; Santa Maria de Itabira, EE
Agenor Guerra, MaSP 978109-7, Gislaine Soares do Carmo, ATB2D/
SE-III, 1º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 166/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1115212-1, Gianni Roberta
Rodrigues Napoleão, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Itabira, EE Trajano
Procópio A Silva Monteiro, MaSP 1413335-9, Ana Flávia de Barros
Vaz, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado MaSP 553442-5, Andrea Maria
de Oliveira Saez Duarte, PEB1H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2021, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1328798-2, Aulio Souza Cruz Duarte, PEB1B, 2º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 931723-1, Sandra
Lúcia de Fátima Mata, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 168/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, EE Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP 931723-1, Sandra Lúcia de Fátima Mata, PEB3P, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/01/2016;
Itabira, EE Prof. Manoel Soares, MaSP 1314010-8, Josiane Aparecida
Caeté, PEB1C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018.
11 1517332 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2021
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO
referente ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Profª. Adelina da Conceição Mendes, MaSP 345841-1, Nilma Ney Peixoto Taveira, PEB2P/
Eventual, 1º cargo, Ato nº 94/2021 publicado em 15/05/2021, por incorreção na vigência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2021, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2021 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2021.
11 1517341 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 376815-7, Conceição Moreira Borges, PEB I P, admissão 2, Ato nº 03/2004, publicado em 9/10/2004, por incorreção no
número de dias, onde se lê: 5 meses e 3 dias, referente (s) ao (s) 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício, leia-se: 5 meses e 13 dias, referente (s) ao
(s) 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
11 1517464 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89, com a redação dada pela EC n° 104, de 2020, combinado
com artigo 36, § 1°, inciso I da CE/89, com a redação dada pela EC n°
104, de 15 de setembro de 2020 ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1058838-2, Maria Abadia, TDE III H, admissão 1, a partir
de 4/1/2021, data do protocolo.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
1°, inciso I, da CE/1989, com a redação dada pela EC n° 104, de 2020
e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com Artigo 146 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ao servidor:
Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 229563-2, Creusa Maria
dos Santos Fraga, ATB IV J, admissão 2, a partir de 12/6/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108120039540131.