TJMG 10/08/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISP 026/2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratada: EQUIPAR
MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA. Valor: R$ 1.860,00. Objeto:
Aquisição de brometo n-butilescopolamina injetável para enfrentamento da pandemia da Covid 19, tendo os fornecedores do município
não entregue o medicamento por não possuírem em estoque e não conseguirem adquirir para entregar e se tratar de medicamento indispensável para o enfrentamento da pandemia, em caráter de urgência, para
o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde Prazo: Até
31/12/2021. Dotação Orçamentária: 0109011030200152008-339030 –
Ficha: 868. Data: 27/07/2021. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes
do inciso V, do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se
aos setores competentes que observem o disposto no art. 26, da Lei de
Licitações, justificando a escolha do fornecedor e realizando cotação
de preços”.
EXTRATO CA 198/2021, PRC 105/2021, PP 032/2021. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: CA
198/2021 MARCHI & ALVES LTDA, valor: R$ 141.145,00. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de máquinas pesadas, XCMG,
New Hollande e Liugong, com fornecimento de peças para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte
Sião/MG. Dotações Orçamentárias: 0104012678200172096-339030 e
0104012678200172096-339039 – Fichas: 190 e 193. Prazo: 31/12/2021
- Data da Assinatura: 08/07/2021.
EXTRATO CA, PRC 186/2021, PP 033/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: CA 186/2021
RODRIGO TONELOTTO, valor: R$ 48.500,00. Objeto: Aquisição de saco de lixo para a Diretoria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Dotação Orçamentária:
0105011545200092123-339030 – Ficha: 215. Prazo: 31/12/2021 - Data
da Assinatura: 02/07/2021.
Termo Aditivo do CA 005/2021, PRC 173/2020, CP 016/2020. Contratada: CGPLAN CONSULTORIA, GERENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS. Objeto: Execução de
Obra Pública para Cobertura e Infraestrutura da Quadra Poliesportiva
do Bairro Parco Del Sole para a Diretoria de Educação e Esportes.
Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 19.295,02 Valor Contratual: R$ 240.849,86. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei
nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0107042781200511033-449051 –
Ficha: 512. Data: 13/07/2021. Vigência: 31/12/2021.
Extrato de Termo Aditivo CA 074/2017, PRC 180/2017, PP 039/2017.
Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE
COLETIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte de
pacientes para a Diretoria de Saúde. Reequilíbrio econômico financeiro. Valor do unitário: R$ 2,45 Valor Aditado: R$ 240,60, Valor total:
R$ 543.515,60 Fundamento Legal: art. 65, II, d, Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0109011030200062151-339039 – Ficha: 673. Data:
08/07/2021. Vigência: 31/12/2021.
Reequilíbrio PRC 192/2020, PP 001/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. CA 03/2021 Contratada: AUTO POSTO PETRO
CENTER LTDA. – FILIAL II e CA 04/2021 AUTO POSTO PETRO
CENTER LTDA. – FILIAL III Objeto: Aquisição de combustíveis
líquidos para os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro:
Gasolina para R$ 6,299, Óleo diesel comum para R$ 4,899, Óleo diesel S10 para R$ 4,999, Etanol para R$ 4,599. Dotações Orçamentarias: 0101010412200552014-339030, 0102010418100040007-339030,
0102010418100040034-339030,
0104012678200172096-339030,
0105011512200612145-339030,
0105011545200092123-339030,
0106012012200542085-339030,
0107021212200182027-339030,
0107021236100222378-339030,
0107021236500202397-339030,
0107042481200512128-339030,
0109011030100072018-339030,
0109011030200062151-339030,
0109011030400122022-339030,
0110010812200272050-339030,
0110010824400892056-339030,
0110020824300412077-339030,
0106012060600372088-339030,
0106012060600372083-339030,
0106012060600732273-339030,
0104012678200172096-339030 – Fichas: 004, 083, 086, 190, 201, 215,
232, 355, 396, 429, 517, 633, 671, 744, 768, 804, 855, 249, 274, 289,
191. Prazo: 31/12/2021 - Data da Assinatura: 23/07/2021.
Termo Aditivo de Supressão CA 003/2021 Contratada: AUTO POSTO
PETRO CENTER LTDA II. Valor de Supressão R$ 371.554,39, CA
004/2021 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA III.
Valor de Supressão R$ 160.850,00. Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Fundamento
Legal: Art. 65, § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias
0101010412200552014-339030,
0102010418100040007-339030,
0102010418100040034-339030,
0104012678200172096-339030,
0105011512200612145-339030,
0105011545200092123-339030,
0106012012200542085-339030,
0107021212200182027-339030,
0107021236100222378-339030,
0107021236500202397-339030,
0107042481200512128-339030,
0109011030100072018-339030,
0109011030200062151-339030,
0109011030400122022-339030,
0110010812200272050-339030,
0110010824400892056-339030,
0110020824300412077-339030,
0106012060600372088-339030,
0106012060600372083-339030,
0106012060600732273-339030,
0104012678200172096-339030 – Fichas: 004, 083, 086, 190, 201, 215,
232, 355, 396, 429, 517, 633, 671, 744, 768, 804, 855, 249, 274, 289,
191. Prazo: 31/12/2021. Data: 14/07/2021.
Extrato RP 036/2021, PRC 100/2021, PP 030/2021, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal
nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do
edital do Pregão descrito tendo como objeto: O compromisso de prestação de serviço de aquisições de peças e acessórios automotivos novos,
de primeiro uso, originais, para manutenção dos veículos leves e pesados da frota municipal para a Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG,
nas condições estabelecidas no ato convocatório; Empresa ALBERTO
CAIO TAMBORRINO IMPORTACAO E EXPORTACAO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 74.434.457/0001-40, estabelecida à Rua do Glicerio, nº 717, Liberdade, São Paulo/SP, CEP 01.514-001, representante
legal ALBERTO CAIO TAMBORRINO, portador do documento de
identidade RG: 12.147.815-4 e inscrito no CPF sob nº 013.184.268-47.
Tabelas e descontos: 03: Catálogo de Peças Yamaha, 34%; 12: Catálogo
de Peças Marcopolo, 34%; 14: Catálogo de Peças Randon, 40,5%; 19:
Catálogo de Peças Honda, 34%; 20: Catálogo de Peças Honda Motocicleta, 34%; 22: Catálogo de Peças Massey Ferguson, 34%; 27: Catálogo
de Peças Volare, 37,5%. Valor total: R$ 179.000,00 (cento e setenta e
nove mil reais). Empresa AUTO MAIS COMERCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.163.930/0001-21, estabelecida à Rua Pataxo, nº 81, Residencial Teixeira, Alfenas/MG, CEP
37.132-356, representante legal RAPHAEL VILELA ROCHA, portador do documento de identidade RG: MG18589109 SSP/MG e inscrito
no CPF sob nº 122.956.386-58. Tabela e desconto: 01: Catálogo de
Peças FIAT, 37%. Valor total: R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta
e seis mil reais). Empresa AUTO PEÇAS BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.946.916/0001-34, estabelecida à Rua Coronel
Brito Filho, nº 610, Vila Verde, Pouso Alegre/MG, CEP 37.554-260,
representante legal MAURO CESAR ROCHA DE SOUZA, portador
do documento de identidade RG: MG – 2.770.088 e inscrito no CPF sob
nº 471.452.696-00. Tabelas e descontos: 02: Catálogo de Peças FORD,
36%; 06: Catálogo de Peças Agrale, 36%; 08: Catálogo de Peças Chevrolet, 44%; 18: Catálogo de Peças FORD Pesado, 40%; 28: Catálogo de
Peças VW Leve, 39%. Valor total: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito
mil reais). Empresa AUTO PEÇAS COMENDADOR LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 01.756.649/0001-08, estabelecida à Av. Pinto Cobra, nº
1000, Novo Horizonte, Pouso Alegre/MG, CEP 37.550-001, representante legal RODRIGO RIBEIRO DA COSTA, portador do documento
de identidade RG: MG6270717 SSP/MG e inscrito no CPF sob nº
918.463.076-00. Tabelas e descontos: 23: Catálogo de Peças Mercedez
Benz, 44,5%; Catálogo de Peças Mercedez Benz Leve, 40,5%. Valor
total: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Empresa COBRA
AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.187.994/0002-28,
estabelecida à Rua João Parmezani, nº 114, Centro, Albertina/MG, CEP
37.596-000, representante legal DIMAS FULGENCIO, portador do
documento de identidade RG: MG – 4.953.453 e inscrito no CPF sob
nº 634.312.626-00. Tabelas e descontos: 05: Catálogo de Peças GMC,
43,5%; 13: Catálogo de Peças MITSUBISHI, 34,5%; 25: Catálogo de
Peças New Holland, 44,5%. Valor total: R$ 130.000,00 (cento e trinta
mil reais). Empresa JOSE MARIA PEREIRA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 00.840.246/0001-71, estabelecida à Avenida Benjamin Elisei, nº
745, Jardim Mont Serrat, Varginha/MG, CEP 37.036-320, representante legal JOSE MARIA PEREIRA, portador do documento de identidade RG: M-257.111 e inscrito no CPF sob nº 171.448.926-49. Tabelas
e descontos: 04: Catálogo de Peças Iveco, 37%; 29: Catálogo de Peças
VW Pesado, 39%. Valor total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Empresa LUIZ CARLOS RIBEIRO BRAGA JUNIOR ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.204.492/0001-08, estabelecida à Rua Capitão Francisco Vasconcelos, nº 63, Vila Floresta, Albertina/MG, CEP 37.596000, representante legal LUIZ CARLOS RIBEIRO BRAGA JUNIOR,
portador do documento de identidade RG: MG-11193411 SSP/MG e
inscrito no CPF sob nº 012.402.966-30. Tabelas e descontos: 09: Catálogo de Peças CITYLIX, 35%; 10: Catálogo de Peças FIMEL, 16%;
15: Catálogo de Peças Renault, 36%; 17: Catálogo de Peças Citroen,
36%; 26: Catálogo de Peças Peugeot, 36%. Valor total: R$ 336.000,00
(trezentos e trinta e seis mil reais). Empresa POUSOMINAS ALTERNATIVA – PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 09.252.746/0001-67, estabelecida à Avenida Coronel
Armando Rubens Storino, nº 5615, Parque Real, Pouso Alegre/MG,
CEP 37.560-293, representante legal ELISETE MARRA, portadora
do documento de identidade RG: MG-5.143.487 e inscrita no CPF
sob nº 739.296.466-68. Tabelas e descontos: 07: Catálogo de Peças
CATERPILLAR, 40%; 11: Catálogo de Peças JCB, 34,5%. Valor total:
R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Empresa TRATORVALE
POUSO ALEGRE COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 05.091.121/0001-00, estabelecida à Avenida Prefeito Olavo
Gomes de Oliveira, nº 1905, Complemento 1, Jardim Olímpico, Pouso
Alegre/MG, CEP 37.550-0001, representante legal VANISE MARIA
COUTINHO ESTEVEZ, portadora do documento de identidade RG:
M1313055 SSP/MG e inscrita no CPF sob nº 522.568.806-30. Tabelas
e descontos: 16: Catálogo de Peças BUDNY, 26,5%; 21: Catálogo de
Peças LIUGONG, 17%; 30: Catálogo de Peças XCMG, 33. Valor total:
R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). DA VALIDADE DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Assinatura: 05/07/2021.
ATA 200/2021, RP 040/2021, PRC 109/2021, PP 035/2021, ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de
27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: Aquisição de cilindros para oxigênio, válvula, extensão e ar comprimido para a
Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa
ALFAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.030.552/0001-00, estabelecida à Rua Abel Batista de Abreu, nº 185, Ouro Verde, Lavras/MG,
CEP 37.200-000, representante legal CESAR ROBERTO REZENDE,
portador do documento de identidade RG: M9290749 e inscrito no CPF
sob nº 011.923.526-96. Item e valor unitário: 03: R$ 1.590,00; 04: R$
2.680,00; 05: R$ 2.635,00; 02: R$ 2.550,00; 06: R$ 194,00 e 07: R$
748,00. Valor total: R$ 135.882,00 (cento e trinta e cinco mil oitocentos
e oitenta e dois reais). DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 09/07/2021.
ATA 201/2021, RP 041/2021, PRC 110/2021, PP 036/2021, ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de
27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: Aquisição de produtos químicos para as diretorias da Prefeitura Municipal
de Monte Sião/MG, nas condições estabelecidas no ato convocatório;
Preços Registrados:
Empresa SANIGRAN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
15.153.524/0001-90, estabelecida à Rua Jacob Gubaua, nº 250, Lamenha Grande, Almirante Tamandaré/PR, CEP 83.507-500, representante
legal ALEXANDRE STRESSER, portador do documento de identidade RG: 8.625.888-9 e inscrito no CPF sob nº 046.878.919-77. Itens
e valores unitários: 14: R$ 650,00; 15: R$ 75,00; 18: R$ 90,00; 19:
R$ 100,00 e 22: R$ 55,00. Valor total: R$ 14.025,00 (quatorze mil e
vinte e cinco reais). DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 09/07/2021.
ATA 202/2021 e 203/2021, RP 042/2021, PRC 113/2021, PE 024/2021,
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº
4.108, de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do
edital do Pregão descrito tendo como objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - REFEIÇÕES, PÃES E SALGADOS PARA AS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG; Preços Registrados:
Empresa: ROBERTO FRANCO DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 01.630.753/0001-43, estabelecida à Rua Juscelino K. de Oliveira, nº
1.914, Jd. Novo Horizonte, Monte Sião/MG, CEP 37.580-000, neste
ato representada por ROBERTO FRANCO DE SOUSA, portador do
documento de identidade RG: 6.531.136 e CPF: 822.822.508-34. Itens
e valores unitários: 1: R$ 22,50; 2: R$ 22,50; 4: R$ 21,00; 5: R$ 21,00;
6: R$ 26,00; 7: R$ 16,50; 8: R$ 16,00; 9: R$ 17,00; 10: R$ 16,50; 11:
R$ 13,20; 13: R$ 0,45; 17: R$ 0,45; 18: R$ 0,45; 19: R$ 0,45; 22: R$
17,00 e 25: R$ 22,50. Valor total: R$ 152.775,00. Empresa: SUPERMERCADO N. SRA. APARECIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
05.281.695/0001-40, estabelecida à Av. das Fontes, nº 214, Térreo,
Magioli, Monte Sião/MG, CEP 37.580-000, neste ato representada por
MARIA ELIANA DE OLIVEIRA, portadora do documento de identidade RG: M-6.558.704 e CPF: 967.692.206-44. Itens e valores unitários: 3: R$ 29,87; 12: R$ 0,39; 14: R$ 0,35; 15: R$ 0,35; 16: R$ 0,95;
20: R$ 14,90; 21: R$ 12,99; 23: R$ 11,65 e 24: R$ 3,79. Valor total: R$
549.017,40. DA VALIDADE DA ATA 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 22/07/2021
ATA 204/2021, RP 043/2021, PRC 116/2021, PP 039/2021, ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de
27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: fornecimento de cestas básicas para a Diretoria de Promoção e Assistência
Social da Prefeitura Municipal de Monte Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa MARIA
LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI ME, inscrita no CNPJ sob nº
21.488.453/0001-89, estabelecida à Rua Voluntários da Pátria, nº 99,
Casa B, Centro, Socorro/SP, CEP 13.960-000, representante legal
MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI, portadora do documento de
identidade RG: 45.297.797-6 e inscrita no CPF sob nº 478.364.948-02.
Item e valor unitário: 1: R$ 133,40. Valor total: R$ 133.400,00 (cento
e trinta e três mil e quatrocentos reais). DA VALIDADE DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Assinatura: 27/07/2021.
ATA 205/2021, RP 044/2021, PRC 117/2021, PP 040/2021, ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei
Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de
27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: aquisição
de materiais para montagem de kits de enxoval de bebê para Diretoria
de Promoção e Assistência Social. Empresa COMERCIAL DEBECHE
TEXTIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.974.702/0001-88, estabelecida à Rua Luis Gama, nº 733, Sala 01, 02, 03 e 04, Cambuci, São
Paulo/SP, CEP 01.519-010, representante legal YASMIN MACEDO
DAUD, portadora do documento de identidade RG: 54555223 SSP/
SP e inscrita no CPF sob nº 470.346.438-14. Item e valor total: 1:
R$ 15.850,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:
30/07/2021. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
56 cm -09 1516178 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO II
PROCESSO Nº. 336/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 202/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas
descartáveis, para cumprimento de ordens judiciais e do protocolo da
Ação Civil Pública do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
14h00min do dia 20 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 15h00min do dia 20 de agosto de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 09 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -09 1515973 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO N°. 0413/2021
Concorrência Pública n°. 016/2021 O Município de Montes Claros/
MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento
Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.221, de 24 de maio de 2021, torna
público o edital de Concorrência Pública n°. 016/2021, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias urbanas – Rua F – Mangues – Trecho 1 – Convênio N°
1491001150/2020/SEGOV/PADEM, com fornecimento de materiais,
na área urbana do Município de Montes Claros/MG. Data da sessão: às
09h30 do dia 13 de setembro de 2021. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 13 de setembro de 2021. Íntegra do edital: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 09 de agosto de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -09 1516215 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 380/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 229/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, para atender a demanda da Secretaria de Educação do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 15h00min do dia 24
de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 25 de agosto de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
PROCESSO Nº. 388/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 234/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20
de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 20 de agosto de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
PROCESSO Nº. 393/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 236/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23
de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 23 de agosto de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
PROCESSO Nº. 394/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 237/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de locação de equipamentos e estruturas para eventos, atendendo a
demanda das Secretarias do Município de Montes Claros MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 23 de agosto de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de agosto de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
PROCESSO Nº. 397/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 239/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de cama, mesa e banho, para atender a demanda da Secretaria de
Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 20 de agosto de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de agosto de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
PROCESSO Nº. 401/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 240/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços
de locação de régua vibratória e alisadora de concreto, com fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, mecânica
e reparos em geral, para atender a demanda da Secretaria de Serviços
Urbanos do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 23 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 23 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes.
PROCESSO Nº. 402/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 241/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos, para atender a demanda da Secretaria de Serviços
Urbanos do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min
do dia 20 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 15h00min do dia 20 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes.
PROCESSO Nº. 406/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 243/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sensor
libre freestyle (fabricante abbott) e insumos para bomba de insulina
(fabricante medtronic),para atender às ordens judiciais do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de agosto de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
20 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 09 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
Entrega de envelopes: até às 09h do dia 27 de agosto de 2021. Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia 27 de agosto de 2021. Local: Sala
Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada
na Av. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade de Montes Claros/MG. O Edital está disponível no sítio eletrônico do Município de
Montes Claros no endereço https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes .
Montes Claros/MG, 09 de agosto de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento
5 cm -09 1516218 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 024/2020 PE 012/2020
Aq. de materiais de expediente, gêneros alimentícios, loc. tendas,
desenv. e manut. de Website, FanPage e mídias sociais ECOSELFIE,
p/ atender ao Convênio 3168/17. O Presidente, Eduardo R. Fonseca,
formaliza o CTR 085/2021 c/ W2O Contabilidade e Serv. Eireli-MECNPJ 13.074.987/0001-30; Valor: R$7.895,58. Assina: Odilon N. P.
Almeida. Vig: 12 meses.
PC 27/19-Inexig. 3/19 Credenc. 3/19 - Cont. Serv. Educ. em saúde
ambiental, p/ enfrentamento aedes aegypti-Cv. FUNASA 3168/2017-Sr.
Presidente, Eduardo R. Fonseca, formaliza os termos aditivos p/ prorrogar a vigência dos contratos a favor de Eduforma E. Consultoria LtdaME-CNPJ 18.011.680/0001-04-3º Aditivo CTR 24/19-Assina: Antonio
P. Silva-Josiane C. Silva-CNPJ 33.697.899/0001-00-3º Aditivo CTR
25/19-Magda C. Nogueira-CNPJ 33.807.768/0001-20-3º Aditivo CTR
27/19-Amanda R. P. Toncheff-CNPJ 33.696.635/0001-24-3º Aditivo
CTR 28/19-Ana C. R. Torres-CNPJ 33.919.141/0001-61-3º Aditivo
CTR 30/19-Inatituto Vital Ltda-ME-CNPJ 33.876.613/0001-46-4º Aditivo CTR 31/19-Alessandro N. Ottoni-CNPJ 33.740.956/0001-89-3º
Aditivo CTR 33/19-Simone F. P. Ramos-CNPJ 31.344.355/0001-21-3º
Aditivo CTR 34/19-Vig: 7/8/21 a 6/8/22.
5 cm -09 1516235 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021
Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais hidráulicos
para atender à Secretaria de Água e Esgoto e Obras e Serviços Urbanos.
Data: 23/08/2021, às 8:15 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91
– Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1516053 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
Em virtude de alterações nas cláusulas e especificações do edital, a data
da sessão de abertura foi adiada para o dia 25 de agosto de 2021, às
13:30 horas. O edital retificado está disponível no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91,
Centro. Edmar Gonçalves – Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 1516378 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 031/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 031/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reparo do controlador, substituição do dispositivo anti-surto (DPS) e das câmeras para laço virtual do conjunto semafórico da MG-030, interseção
com alameda Flamboyant e Shopping Serena Mall. Data de realização
20/08/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
09 de julho de 2021. A Pregoeira.
2 cm -09 1515999 - 1
Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 033/021
firmado em 09 de agosto de 2021, entre Câmara Municipal de Nova
Lima e a empresa Disk Gás Comércio Ltda - ME; Objeto: fotnecimento de gás de cozinha para o Legislativo. Processo Nº: 038/2021;
Dispensa Nº 027/2021; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 12 meses.Valor estimado: R$ 4.560,00, Signatários:
pelo Contratante, Anísio Clemente Filho e, pela Contratada, Aleandro
Santana Vieira.
Contrato nº 034/21, vigência em 09/08/21 a 08/02/22, entre CMNL
e Laify Construções e Acabamentos Ltda - ME; Objeto: contratação
de empresa de engenharia especializada para manutenção preventiva e
corretiva dos telhados, da Câmara Municipal de Nova Lima, inclusive
com o fornecimento de materiais e insumos. Processo nº 31/21; Pregão
Presencial nº 004/21; Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e suas alterações; Valor Total: R$ 60.900,00. Signatários: pelo Contratante Anísio
Clemente Filho e pela Contratada Raquel Soares.
4 cm -09 1516243 - 1
Ouro Preto
24 cm -09 1515972 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0396/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2021
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Educação e Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 4.221 de 24 de maio de 2021, torna
público o edital de Tomada de Preços nº. 010/2021, para Contratação
de empresa especializada para execução das obras de conclusão da quadra coberta padrão FNDE Egídio Cordeiro, do ensino fundamental, no
Bairro Independência. Data de sessão pública: 27 de agosto de 2021.
Prefeitura Municipal
DISPENSA 52/2021
Torna público a dispensa 52/2021 por justificativa conforme Art. 24
Inciso X Lei 8.666/93, cujo objeto é locação de imóvel para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto - UBS Vila
Aparecida, no endereço rua Engenheiro Correa, nº 212 - Bairro Vila
Aparecida; tendo como locador o Sr. Samuel Bezerra Fortes; no valor
global de R$ 20.478,48 para o prazo de 12 meses. Superintendência de
Compras e Licitações.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210809200452027.