TJMG 28/07/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 5
Guaraciama
Ibiraci
Itabirito
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2021
Processo Licitatório n. 81/2021, objetivando o registro de preços para
contratação de ME, EPP, ou equiparadas para fornecimento de materiais esportivos, conforme Termo de Referência. Data de realização:
09.08.2021 as 09:00 horas, na sala de licitação. Retirada de edital e seus
anexos pelo e-mail: [email protected]. Neyrielle Menes
dos Reis. – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de
pacientes atendidos fora do domicílio (TFD)”. Abertura dos envelopes
dia20/08/2021 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 27 de JULHO de 2021.
2 cm -27 1510581 - 1
2 cm -27 1510650 - 1
EXTRATO DAS ATAS Nº 161/2021,
162/2021 E 169/2021 –PE 053/2021 -PL 088/2021 – RP 042/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Saúde, Assistência Social
e Urbanismo.Detentor da Ata 161/2021: Collor Tintas e Materiais de
Construção Eireli - CNPJ: 38.540.330/0001-42. Valor Unitário: Item
077: R$ 44,00; Item 087: R$ 4,78. Detentor da Ata 162/2021: Distribuidora Irmãos Santana Ltda - CNPJ: 65.186.835/0001-23. Valor Unitário:
Item 001: R$ 20,50; Item 004: R$ 4,29; Item 007: R$ 9,17; Item 013:
R$ 430,00; Item 018: R$ 21,39; Item 025: R$ 56,66; Item 026: R$ 7,87;
Item 040: R$ 6,99; Item 043: R$ 4,57; Item 047: R$ 9,18; Item 048: R$
10,20; Item 095: R$ 5,38. Detentor da Ata 169/2021: Zelo Comércio,
Indústria, Importação e Exportação Ltda - CNPJ: 05.390.493/0001-37.
Valor Unitário: Item 003: R$ 7,45; Item 012: R$ 8,50; Item 015: R$
1,75; Item 016: R$ 6,30; Item 017: R$ 1,18; Item 029: R$ 1,79; Item
030: R$ 2,13; Item 032 R$ 1,87; Item 044: R$ 3,56; Item 045: R$ 5,99.
Ratificação/Homologação: 06/07/2021. A íntegra da ata encontra-se
disponível no Deptº deLicitações e Contratos ou pelo sitehttp://www.
itabirito.mg.gov.br.
5 cm -27 1510806 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 044/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através
da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 044/2021. Objeto:Registro de Preços de dietas enterais, fórmulas,
suplementos alimentares e material de consumo, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde;Data: 16 de agosto de 2021; Horário: 08
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 27/07/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -27 1510550 - 1
Guaranésia
Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 055/2021, PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
Objeto: Licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão da Câmara Municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico
e acompanhamento durante o período contratual. Licitante Vencedor:
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Valor global: R$ 45.660,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais)
por 12 meses. Guaranésia, 19 de julho de 2021. Érico Queiroz Neto.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021,
critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: “Contratação de
empresa para prestação de serviço de profissionais na área de Educação Física, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo
Tempo, Convênio: 881624/2018 - em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - Secet”. Será recebidas as propostas
até às 08h30min do dia 13 de Agosto de 2021, com início da disputa de
lances às 09h00min do dia 13 de Agosto de 2021.O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912,
e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 27 de JULHO de 2021.
3 cm -27 1510685 - 1
INSCRIÇÃO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE IBIRACI – PRODEI
O recebimento do Protocolo de Intenção será do dia 28/07/2021 a
04/08/2021 às 16h00min no Paço Municipal à Rua Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 27 de JULHO de 2021.
2 cm -27 1510662 - 1
2 cm -26 1510214 - 1
Guimarânia
Ilicínea
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo de Adesão nº 09/2019. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada
na execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo sistema de iluminação pública do
município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Damasceno
Construções LTDA CNPJ sob Nº 18.097.208/0001-36. Contrato nº
79/2019. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei 8.666/93. Nova Vigência: 15.07.2021 a 15.07.2022. Data da assinatura: 15.07.2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 28/2021. Objeto: Contratação de profissional na
área de psicologia, para prestação de serviço junto ao CRAS (centro
de referência de assistência social), conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: Eder Nunes Bernardes CPF:
113.376.696-01. Contrato n: 31/2021 Valor Total: R$ 31.824,00. Vigência: 20.07.2021 A 20.07.2022. Data da assinatura: 20.07.2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório: 25/2021. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção destinados a reforma, adaptação, manutenção, substituição de peças danificadas e ampliação dos prédios públicos, pontes e mata-burros
municipais, conforme demanda e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: HUGO CESAR VIEIRA
CNPJ: 27.389.193/0001-70. Com o valor total: R$ 273.567,00; CONSTRUGUIMA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ:
40.119.928/0001-04. Com o valor total: R$ 39.805,98. MADEIREIRA
CEDRO LTDA CNPJ: 00.347.510/0001-30. Com o valor total: R$
818.975,00. P N D COMERCIAL LTDA CNPJ: 38.502.504/0001-82.
Com o valor total: R$ 191.395,00. Vigência: 31.07.2021 a 21.07.2022.
Data da assinatura: 21.07.2021.
Processo Licitatório: 29/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para diversas secretárias do Município de Guimarânia/MG listados no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: INFORMATICA .COM LTDA
CNPJ: 12.468.333/0001-29. Com o valor total: R$ 67.235,00; WF
SOLUCOES INFORMATICA LTDA CNPJ: 13.416.333/0001-48.
Com o valor total R$ 16.650,00. Vigência: 27.07.2021 A 27.07.2022.
Data da assinatura: 27.07.2021. Guimarânia/MG, 27 de julho 2021.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 146/2021
- PREGÃO PRESENCIAL 36/2021.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e implementos agrícola da frota da Prefeitura Municipal de Ilicínea, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da
marca do veículo e implementos agrícolas. Abertura dos envelopes dia
06/08/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da Silva.
3 cm -27 1510656 - 1
Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 876/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
- Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição
de óleos lubrificantes. A abertura da licitação está marcada para o dia
11/08/2021, às 08:00hs. O Edital se encontra disponível no site: www.
inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 907/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021,
do tipo menor preço por item, para a contratação de seguro coletivo
total dos veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Inimutaba. A abertura da licitação está marcada para o dia 11/08/2021,
às 10:30hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.
mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
4 cm -27 1510596 - 1
Ipatinga
Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL.
Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial n.º 0026/2021 –
objeto: Aquisição futura e parcelada de tubos e anéis de concreto
armado. Cadastro prévio até o dia 09/08/2021 às 17h; credenciamento
dia 11/08/2021, às 9h, de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e
10.520/2002, e decreto municipal nº845/07, conforme artigo 193 da lei
14.133/2021. Edital completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.
com e no site http://www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária
17.512.0049.1075-44.90.51-03. Rafael Aparecido Peixoto - Pregoeiro.
2 cm -27 1510781 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082/2021
Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de Gás GLP tipos, p13,
p20 e p45 e vasilhames para gás para atender a demanda do município de Itamarandiba Mg. Início Recebimento propostas à partir de:
28/07/2021. Início da sessão de lances: 09.08.2021 as 09:00 horas no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
2 cm -27 1510560 - 1
Itamogi
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO
I DO PROC. Nº 149/21, T.P. Nº 07/21,
para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de pavimentação asfáltica em CBUQ e construção de guias e sarjetas
extrusadas em ruas urbanas do Município de Itamogi”, alterando-se a
data prevista de abertura para o dia 13/08/21, às 08h00m. A Retificação está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das
09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 28/07/21 Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
3 cm -27 1510830 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 191/21, T.P. Nº 09/21,
abertura dia 13/08/21, 08h, para “Contratação de empresa especializada para construção de praça e urbanização/revitalização do cristo,
loteamento Pq. Do Sabiá – Itamogi/MG”. O edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG,
à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no
sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 35341104 e-mail [email protected]. 28/07/21 - Ronaldo Pereira
Dias - Prefeito
2 cm -27 1510686 - 1
10 cm -27 1510503 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2021
Finalidade: credenciamento de laboratórios de análises para prestação
de serviços de exames laboratoriais na cidade de Ibertioga, por meio
de requisição ou formulário próprio, emitido pela Secretaria de Saúde,
obedecendo à tabela do SUS – SIGTAP, pelo período de 12 meses. Período de Credenciamento: 28 de julho de 2021 até dia 12 de agosto de
2021 (1ª etapa de recebimento) e a partir do dia 13 de agosto de 2021
por tempo indeterminado (2ª etapa de recebimento – enquanto o credenciamento estiver vigente), no horário das 08:00 às 12:00 de 13:30 às
17:00 horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 003/2021 – SEMOP.
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA, inscrita no
CNPJ sob n.º 04.535.778/0001-56, pelo valor global de R$160.159,01
(cento e sessenta mil, cento e cinquenta e nove reais e um centavo), para
execução, em regime de empreitada por preços unitários, do Programa
de Contenções - Muros de Arrimo, Finisa, Etapa 05, no Município de
Ipatinga, em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais
informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às
18h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011,
Ipatinga/MG. Jéssica Mara dos Reis, Secretária Municipal de Obras
Públicas, em 27/07/2021.
3 cm -27 1510786 - 1
4 cm -27 1510914 - 1
Prefeitura Municipal
Itaobim
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 047/2021.
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público a retificação do edital, mudando o julgamento da licitação para menor preço por Lote e
não alterando a data da abertura dos envelopes que será realizado na
Modalidade Pregão Presencial 047/2021 - Tipo: Menor preço por Lote
– destinado à Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana
- Manutenção de Vias e Órgãos Públicos. A abertura dos envelopes darse-á no dia 10/08/2021 às 09h00min. PAL Nº. 085/2021 – Pregão Presencial 047/2021. Esclarecimentos e informações no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio, Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP
39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157/1419. E-mail: licitaçã[email protected]. Cópias do Edital disponível no site www.itaobim.mg.gov.br. Claucio Melgaço Damasceno, Pregoeiro Municipal.
3 cm -27 1510751 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 046/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da
Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
046/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para contenção de barreiras e encostas no Município de Jaboticatubas/MG; Data: 18 de agosto de 2021; Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores
informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
27/07/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -27 1510568 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIONº 067/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 045/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da
Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
045/2021. Objeto: Aquisição de veículos destinados a atender às Secretarias Municipais de Administração Regional e Segurança Social e
Meio Ambiente da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 17 de agosto
de 2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected].
br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 27/07/2021. Tércia Maria dos
Santos Maia – Pregoeira
3 cm -27 1510553 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 132/2021
TOMADA DE PREÇO Nº. 07/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 27 de agosto de 2021, às 09:00, em
sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Processo Licitatório de n° 132/2021, na modalidade Tomada de Preços n° 07/2021, para
Contratação de empresa especializada para realização de “Construção
da Usina de Asfalto de Janaúba”, conforme especificações constantes
no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 26 de julho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -26 1509943 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°2013808. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°.: 138/2020.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: SM Segurança Belo
Horizonte Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual. Vigência: 23/12/2020 à 23/12/2021. Valor do Aditivo: R$ 43,21. Valor do Contrato Atualizado: R$ 44.328,80.
2 cm -26 1509942 - 1
Jequitibá
Prefeitura Municipal
T.P 03/2021
Torna público aos interessados que está realizando licitação pública,
instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 03/2021, Processo Licitatório nº: 127/2021 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de “AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO”. O edital está à disposição dos
interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 17
horas ou através do site www.jequitiba.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser protocolados até às 08 horas e 30 minutos do dia 16/08/2021
(segunda-feira). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222 – Lei Federal 8.666/93 - Douglas Soares Rodrigues - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -27 1510618 - 1
Jordânia
Câmara Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO Nº 002/2021
Homologo a arrematante, a senhora Maria Elita Rodrigues Cruz inscrita
no CPF 336.010.386-68 a alienação do veículo: 01 (um) VEÍCULO
FIAT/PALIO WK ADVENTURE DUAL, ANO FABRICAÇÃO/
MODELO 2009/2010, COR PRATA, O5L/114CV/1800, CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, CAMBIO MANUAL, BICOMBUSTÍVEL, PLACA HLF 2555 no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e
quinhentos reais), inservível para o Município, através do Leilão nº
002/2021, de acordo com o que preceitua a Lei nº 8.666/93. Jordânia,
21 de julho de 2021. Cláudio Alves Rocha. Presidente
EXTRATO DO LEILÃO Nº 002/2021 - Arrematante: Sra. Maria Elita
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210727231337025.