TJMG 08/07/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.878, DE 05 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de progressão judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão judicial na carreira à servidora Rita Maria dos Reis Tomaz - MASP: 10381786, ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos da Lei nº 10.961/92, relacionados no Anexo I,
conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº  5003431-48.2020.8.13.0056  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
ANEXO I
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
VIGÊNCIA
III
A
III
B
01.06.1997 a 30.05.1999
III
B
III
C
01.06.1999 a 30.05.2001
CHPB
10381786
1
Rita Maria dos Reis Tomaz
AXSA
III
C
III
D
01.06.2001 a 30.05.2003
III
D
III
E
01.06.2003 a 30.05.2005
III
E
III
F
01.06.2005 a 30.08.2005
Belo Horizonte,05 de julho de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
07 1502759 - 1
TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 9286130, cujo objeto consiste na Aquisição de Medicamentos Não Padronizados para CSPD, conforme atribuições dispostas na Portaria Presidencial FHEMIG nº. 1.543 de 31 de Janeiro de
2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
UNIDADE ASSISTENCIAL
CIÊNCIA DO
FUNÇÃO
NOME/MASP
EXECUTORA
SERVIDOR
GESTOR (A) DO CONTRATO
Érica Ramos Vieira, Masp: 1162772-6
CSPD / FHEMIG
GESTOR(A) ADMINISTRATIVO Priciliana Cabral Dias- Masp: 1385148-0
CSPD / FHEMIG
FISCAL TÉCNICO
Maria Cristina Fernandes Moreira - Masp: 1072828-5
CSPD/DFHEMIG
Belo Horizonte, 06 de Julho 2021
Claudinei Emídio Campos
Masp: 1089191-9
Diretor Geral
CSPD / FHEMIG
07 1502296 - 1
TERMO DE DESIGNAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO
Unidade Executora / Assistencial: Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Ficam designados os servidores abaixo listados, lotados na Casa de Saúde Padre Damião/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, como representantes da Administração Pública, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº. 9219920, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Serviços de Alimentação e Nutrição com Produção e Distribuição de Refeições aos Servidores, Pacientes, Seus Acompanhantes para a Casa de Saúde Padre Damião, conforme atribuições dispostas na Portaria Presidencial FHEMIG nº.
1.543 de 31 de Janeiro de 2019, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
UNIDADE ASSISTENCIAL
CIÊNCIA DO
FUNÇÃO
NOME/MASP
EXECUTORA
SERVIDOR
GESTOR (A) DO CONTRATO
José Maria de Oliveira- Masp: 1051017-0
CSPD / FHEMIG
GESTOR(A) ADMINISTRATIVO Natália de Paula Vieira- Masp: 1356138-6
CSPD/ FHEMIG
FISCAL TÉCNICO
Bruna de Melo Magalhães – Masp: 1269574-8
CSPD/FHEMIG
FISCAL TÉCNICO
Sheila Cristina Toledo Andrade- Masp: 1105754-4
CSPD/FHEMIG
FISCAL TÉCNICO
Maria Aparecida Almeida dos Santos- Masp: 1087037-6
CSPD/FHEMIG
Belo Horizonte, 06 de Julho de 2021
Claudinei Emídio Campos
Masp: 1089191-9
Diretor Geral
CSPD / FHEMIG
07 1502295 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 109 DE 01 DE JULHO DE 2021
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1.860 de 14 de Junho
de 2021, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Samira Santos Coelho, MASP
1212428-5, para, em substituição ao (à) servidor (a) Alice Ferreira de
Almeida, MASP 1308105-4, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 06 de 19
de Março de 2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 29/03/2019, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
07 1502320 - 1

ORDEM DE SERVIÇO FHEMIG/HRJP Nº 12 DE 01/07/2021
Processo Administrativo Disciplinar Processado: L.S.R.O., Masp
11317039. Comissão Processante: Presidente: Marcelo Quesado Filgueiras, Masp 10418317. Membros: Tatiana de Rezende Bueno, Masp
10509149 e Thalis Marcello Oliveira Gouveia, Masp 12070256.
07 1502321 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.860 de 14
de Junho de 2021, e, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2020, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação ao (a) servidor (a) R.M.F. - MASP 1087605-0.
Fabricio Giarola Oliveira
Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
07 1502323 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.883, DE 05 JULHO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificada a evolução na carreira dos seguintes servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG.
Art. 2º Ficam retificados os locais de lotação da publicação de progressão ou promoção na carreira da seguinte forma:
I - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
03.06.2021 de HAC para ADC do servidor DOUGLAS GUIMARAES
LEMOS, MASP: 12262788, Adm.1
II - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
09.04.2021 de HEM para ADC da servidora KELY APARECIDA DE
OLIVEIRA ALMEIDA, MASP: 12171666, Adm.3.
III - Retifica lotação da promoção por escolaridade adicional publicada no diário oficial de 16.03.2021 de HEM para HGV da servidora LADY KELLY MARTINS CANTUARIA CARVALHO, MASP:
12844460, Adm.1
IV - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
09.04.2021 de HGV para HEM da servidora  ANALIA ALMEIDA DE
SOUSA, MASP: 13580881, Adm.1
V - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
09.04.2021 de HGV para HCM da servidora FERNANDA VIEIRA
DOS SANTOS, MASP: 12994232, Adm.2
VI - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
09.04.2021 DE HGV para HJXXIII do servidor HAIRTON AYRES
AZEVEDO GUIMARAES, MASP: 11100286, Adm.3.
VII - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
09.04.2021 de HGV para HJXXIII, da servidora JULIANE LINO
CERQUEIRA GOMES, MASP: 13600499, Adm.1.
VIII - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
09.04.2021 de HGV para HJXXIII, da servidora MARIA APARECIDA
CONCEICAO RODRIGUES, MASP: 13066964, Adm.2.
IX - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
09.04.2021, de HGV para IRS da servidora NINA HAGGEN GOMES
NEVES AZEVEDO, MASP: 12776670, Adm.1.
X - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
09.04.2021, de HGV para HEM da servidora ROSILENE DA COSTA,
MASP: 13437413, Adm.2.
XI - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
09.04.2021, de HGV para IRS da servidora RUBIA DE SENA MAGALHAES, MASP: 12758025, Adm.1.
XII - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
05.05.2021. de HGV para IRS da servidora JOANA DARC PEREIRA,
MASP: 10941979, Adm.3.
XIII - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
05.05.2021, de HGV para IRS da servidora MARIA APARECIDA
MENDES DOS SANTOS, MASP: 12784872, Adm.1.
XIV - Retifica lotação da progressão publicada no diário oficial de
09.04.2021, de HEM para HJXIII do servidor JAMERSON ZEBRAL,
Masp: 1360706-4, Adm 1
XV - Retifica a lotação da progressão publicada no diário oficial de
09.04.2021,e HEM para HJK, da servidora LORENE CRISTINA DOS
SANTOS, Masp: 1297203-0, Adm 2:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
07 1502809 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.860 de 14
de Junho de 2021, e, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 09/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação ao (a) servidor (a) M.A.A.S.L. - MASP 1299974-4.
Fabricio Giarola Oliveira
Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
07 1502322 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.880, DE 05DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo
I.

ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
THIAGO ADRIANO SILVA GUIMARÃES, Masp 1273468/7, adm
02, lotada no HRAD: Retifica carreira para atender demanda judicial
5004067-42.2016.8.13.0480:
Retifica progressão após estágio probatório de MED III B para MED
VI B, vigência 06.07.2017
Retifica progressão de MED III C para MED VI C, vigência
01.01.2020.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
07 1502763 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.881, DE 05DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo
I.
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
ANA PAULA PARAGUASSU SOARES, Masp 1269698/5, adm 01,
lotada no HRAD: Retifica carreira para atender demanda judicial
5006417-66.2017.8.13.0480:
Retifica progressão após estágio probatório de MED III B para MED
VI B, vigência 08.01.2014
Retifica progressão de MED III C para MED VI C, vigência
08.01.2016.
Tornar sem efeito a promoção de MED III C para MED IV A, vigência 08.01.2018
Concede progressão de MED VI D, vigência 08.01.2018
Retifica progressão de MED IV B para MED VI E, vigência
08.01.2020
Belo Horizonte, 05de julho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
07 1502764 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1879, DE 05 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo
I.
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
ANDRE MOURAO DE SOUSA, Masp 1356318/4, adm 02, lotada
no HJXXIII: Retifica carreira para atender demanda judicial 506036037.2019.8.13.0024:
Retifica progressão após estágio probatório de MED III B para MED
VI B, vigência 14.12.2016
Retifica progressão de MED III C para MED VI C, vigência
01.01.2019.
Concede progressão de MED VI C para MED VI D, vigência
01.01.2021
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, em 05 de julho de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
07 1502762 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1140/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE

NOME

ARACUAI
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
OURO PRETO
PASSOS
PATOS DE MINAS
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI

NELIA PEGO DE OLIVEIRA
CARLENE ANTONINA FERREIRA DA SILVEIRA
DILZA RIBEIRO SANTOS SOUZA
ELISA IDALINA MOTA CRISTIANISMO
IVANA MARLE SIMOES
MARIA DO CARMO LOPES FERNANDES ANDRADE
VALDIVA DE LURDES CORDEIRO
KELLY DA SILVA DIAS
MARIA DO CARMO BEDESCHI ROSA
MARIA DO CARMO BESSAS
MARIA LUCIENE FARIA
ALICE PEREIRA COSTA
SONIA SANTIAGO DE CARVALHO
FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO NETTO
GINA GLAUCIA NICK DE FARIA
MARCIA DA COSTA VAL CANABRAVA
MARIA DE LOURDES ASSIS BHERING
NATHERCIA DAMASCENO OLIVEIRA
NILCE APARECIDA VILACA CARVALHO
ANTONIO EDUARDO CAMARGOS DINIZ
SOLANGE MIRANDA MOREIRA DA SILVA
VAGNA PRUDENTE SILVA
ALAIDE APARECIDA DOS REIS SILVA
ALDAIR FERREIRA DA ROCHA
SHIRLEY PEREIRA AGUIAR
RITA LUCIA OTREMBA EIRAS VERSIANI PASSOS
PAULA VOLTARELLI
MARIA LUCIA DE FATIMA ALVES MELO
CHRISTIANI LUCIA LUZ
ASSIMA MARAVILHA DOS SANTOS
GISLENE XAVIER RAMOS FERREIRA
MARILENE RODRIGUES LEAL

MASP

Nº ADM

CARREIRA

9790965
3661691
8027906
8799892
9648858
9443680
8667818
10112555
7654411
3246352
7647068
9403742
9669235
10615805
3380060
9650771
3897501
3914868
8848640
9721580
5412234
6629174
10667681
5882352
9592239
8436321
11330636
2847747
3783859
6311005
6112031
2919371

1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
3
1
1
1
2

ANE
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
F
III
H
V
E
I
J
III
F
I
F
II
J
II
F
III
E
III
H
II
N
I
J
I
F
I
E
I
J
I
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I
G
I
M
III
G
I
D
II
H
II
E
II
E
I
N
I
I
II
J
II
C
II
H
III
E
II
E
II
O
II
I

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
G
III
I
V
F
I
L
III
G
I
G
II
L
II
G
III
F
III
I
II
O
I
L
I
G
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F
I
L
I
J
I
H
I
N
III
H
I
E
II
I
II
F
II
F
I
O
I
J
II
L
II
D
II
I
III
F
II
F
II
P
II
J

VIGÊNCIA
01/01/2016
02/02/2016
01/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
11/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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