TJMG 07/07/2021 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos
do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSE EDUARDO
SCIOLI, MASP 752308-7, GEFAZ, para o cargo de provimento
em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, código
CH-26 FA09, símbolo F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado
de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Coordenação de Controle Administrativo-Tributario da DF/2º nivel/Pouso Alegre/SRF II Varginha.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de
1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de
2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE MARCUS ABREU, MASP 668410-4, AFRE, para o cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL
I, código CH-28 FA39, símbolo F-6A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na Coordenação de Fiscalização na
DF/2ºnivel/Pouso Alegre/SRF II Varginha.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de
26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANE APARECIDA DE PAULA, MASP 377300-9,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA46, símbolo F-5A, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Coordenação Técnico-Administrativa na AF/2ºnivel/Itaúna/SRF I Divinópolis.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos
do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANIA APARECIDA PEREIRA FREIRE, MASP 668721-4, AFRE, para o
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA24, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Coordenação de
Fiscalização da DF/BH-3/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de
26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JOSÂNGELA FERREIRA LANA MARIA CUNHA,
MASP 669921-9, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA67, símbolo
F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975,
na Coordenação Técnico-Administrativa na AF/2ºnivel/Ipatinga/
SRF I Ipatinga.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos
do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO FERREIRA DOS SANTOS, MASP 387246-2, AFRE, para o cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA15, símbolo F-6B, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Coordenação de Fiscalização da DF/BH-3/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos
do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO
ANTONIO GOMES, MASP 381727-7, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA26, símbolo F-6B, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Coordenação de Fiscalização da DF/BH-3/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos
do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALBERTO
TOMIYO IHARA, MASP 669265-1, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA20, símbolo F-6B, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Coordenação de Fiscalização da DF/BH-2/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos
do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICARDO
NOZELLA STOREL, MASP 668400-5, AFRE, para o cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA37, símbolo F-6B, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Coordenação de Fiscalização da DF/2º nivel/Poços de Caldas/SRF II Varginha.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos
do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO DE
CONTI GOMES, MASP 370818-7, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II, código CH-19
FA04, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro
de 1975, na Diretoria de Infraestrutura e Soluções Tecnológicas
da Superintendência de Tecnologia da Informação.

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de
26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ADEMIR DE ARAÚJO SOUZA, MASP 263469-9,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA119, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Coordenação Técnico-Administrativa na AF/2ºnivel/Pouso Alegre/SRF II Varginha.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de
1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de
2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTÔNIO OSMAR ALVES, MASP 386807-2, AFRE, para o cargo de
provimento em comissão de DELEGADO FISCAL/1º NÍVEL,
código CH-10 FA07, símbolo F-7B, de recrutamento limitado, do
Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na DF/1º Nivel/BH-3/SRF II Belo Horizonte.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos
do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDUARDO
LUCCHESI BARBOSA, MASP 374453-9, AFRE, para o cargo
de provimento em comissão de DELEGADO FISCAL/1º NÍVEL,
código CH-10 FA06, símbolo F-7B, de recrutamento limitado, do
Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na DF/1º Nivel/BH-4/SRF II Belo Horizonte.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de
1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
PAULA DE OLIVEIRA MASCARENHAS, MASP 374875-3,
AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR REGIONAL I, código CH-28 FA01, símbolo F-6A, de
recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art.
12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Coordenação
Regional de Arrecadação da SRF II Belo Horizonte.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos
do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007,
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARLI FERREIRA DA SILVEIRA SCHUWARTEN , MASP 669799-9,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13
FA46, símbolo F-5B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro
de 1975, na AF/2ºnível/Ipatinga/SRF I Ipatinga.

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos
do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e
tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO DE
CASTRO MYRRHA, MASP 669975-5, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA35, símbolo F-5B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2º
Nivel/Itaúna/SRF I Divinópolis.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de
26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LETICIA ARAUJO FREDERICO LIMA, MASP
752559-5, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA26, símbolo F-5A, de
recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art.
12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, para responder
pela Coordenação de Relacionamento com a Sociedade no Gabinete da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
da Subsecretaria da Receita Estadual.

PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
GLÓRIA CONSUELO COELHO PAIVA, MASP 1225398-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-10 AE1100003 da
Advocacia-Geral do Estado, a contar de 2/7/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, VÍTOR AUGUSTO MARTINS
DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
CI1100063, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a VÍTOR
AUGUSTO MARTINS DA COSTA, da Assessoria de Desestatização, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100024
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EZEQUIEL
MUNIZ DE SOUZA, MASP 367923-0, do cargo de provimento
em comissão DAD-2 FA1100265 da Secretaria de Estado de
Fazenda.

Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTONIO
JOSE DE ALBUQUERQUE MOREIRA, MASP 752223-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100257 da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, AMILTON LAS CAZAS DE BRITO, MASP
669722-1, para a função gratificada FGD-4 FA1100156 da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALD
MAGALHÃES RIBEIRO, MASP 361960-8, do cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100245 da Secretaria de Estado
de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, CAROLINE LAUDARES SILVA, MASP
669772-6, para a função gratificada FGD-1 FA1100255 da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERNANI
LIMA DE LIMA JÚNIOR, MASP 350630-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100250 da Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANE
APARECIDA DE SOUZA, MASP 363133-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1 FA1100296 da Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA MARIA
BOA VENTURA, MASP 368691-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-2 FA1100255 da Secretaria de Estado de
Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa THALES FERNANDO DE FARIA, MASP 752355-8, da função gratificada
FGD-8 FA1100167 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ILDETE MARIA DE JESUS,
MASP 906075-7, da função gratificada FGD-1 FA1100255 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, THALES FERNANDO DE
FARIA, MASP 752355-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101179, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, JOSÉ CARLOS DE FREITAS, MASP 365789-7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-2 FA1100265, de recrutamento limitado, da Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA MARIA BOA VENTURA, MASP 368691-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100250, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, ISABELA COUTO CAMPOS, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 FA1100254, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, LILIANE APARECIDA DE
SOUZA, MASP 363133-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100269, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
COSTA, MASP 669622-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100257, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, VLAMIR DE FREITAS, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100255, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, ANTONIO JOSE DE ALBUQUERQUE MOREIRA, MASP 752223-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 FA1101381, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ERNANI LIMA DE
LIMA JÚNIOR, MASP 350630-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 FA1100245, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, RONALD MAGALHÃES RIBEIRO,
MASP 361960-8, para a função gratificada FGD-9 FA1100296 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, EZEQUIEL MUNIZ DE SOUZA, MASP
367923-0, para a função gratificada FGD-1 FA1100256 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, RAFAEL HENRIQUE SANTOS
NORONHA, MASP 361663-8, para a função gratificada FGD-8
FA1100167 da Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a VITOR AUGUSTO MARTINS DA COSTA,
MASP 752802-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2
OP1100589 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VITOR
AUGUSTO MARTINS DA COSTA, MASP 752802-9, do cargo
de provimento em comissão DAD-7 OP1100199 da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
GUIOMAR TIMOTEO COURA, MASP 1328529-1, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101249 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 01/07/2021.

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