TJMG 23/06/2021 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Quinquenio, a partir de 16/04/200, leia-se: referente ao 2º Quinquenio, a partir de 30/05/2005: MaSP 361524-6, Sheiler Cristina Ferreira,
PEB 3P, Adm 01, Ato 19/10, publicado em 25/08/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquenio, a partir de
19/04/2010, leia-se: referente ao 3º Quinquenio, a partir de 29/05/2010;
MaSP 361524-6, Sheiler Cristina Ferreira, PEB 3P, Adm 01, Ato 28/15,
publicado em 26/11/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquenio, a partir de 20/06/2015, leia-se: referente ao 4º
Quinquenio, a partir de 28/05/2015;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docencia
referente(s) ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: ‘EE Violeta
Mageste Pereira’, MaSP 361524-6, Sheiler Cristina Ferreira, PEB 3P,
Adm 01, Ato nº 18/13, publicado em 03/07/2013, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 8º Biênio, a partir de 21/11/2011,
leia-se: referente ao 8º Biênio, a partir de 15/09/2011, para regularizar
situação funcional;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/21
RETIFICA,NO ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA Referente(s) ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 376766-2,
Elenice Maria Mageste Santos Dutra, PEB1 P - cargo 01,
Ato no 17/2019, publicado em 19/06/2019, para fazer constar o número
de horas referentes à média por extensão de jornada e exigência curricular, onde se lê: a partir de 18/06/2019, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5o do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria
de 125 h/a, atuando na vice direção, com direito a gratificação integral a 1460 dias, leia-se: : a partir de 18/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6o da EC 41/03, c/c § 5o do Art.. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 125 h/a, assegurada a média de 78 h/a por “Extensão de
Jornada” de que trata o decreto no 46.125/2013, com incorporação do
Adicional de Extensão Curricular-AEC e Adicional de Extensão de Jornada- AEJ, atuando na vice direção, com direito a gratificação integral
a 1460 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MaSP
338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB 2L, Adm 02, Ato
nº 23/10 publicado em 06/10/2010, por motivo de incorreção na referencia do Quinquênio de afastamento, onde se lê: 02 meses referente
ao 3º Quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 2º Quinquênio; MaSP
338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB 2L, Adm 02, Ato nº
49/17, publicado em 28/11/2017, por motivo de incorreção na referencia e nº do Quinquênio de afastamento, onde se lê: 01 meses referente
ao 4º Quinquênio a partir de 01/08/2015, leia-se: 02 meses referente ao
3º Quinquênio, a partir de 01/05/2015;
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SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
09/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula
Antunes, MaSP.315476-2, Anísio Pereira dos Santos, ASB2L, adm. 01,

Ato n.º 13/2006 de conc., de 01 mês de férias prêmio afast., pub. MG
de 02/06/2006, motivo exclusão de tempo municipal averbado, onde se
lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq., a partir de
02/06/2006, leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º
quinq., a partir de 02/06/2006.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.846725-0, Carmem Lúcia Pereira de Oliveira, ANE2I, adm. 01, por 01 mês de fériasprêmio ref. 3º quinq. a partir de 23/07/2021; MaSP.931036-8, Rosita
Mendes Freitas, ANE3J, adm. 01, por 01 mês de férias-prêmio ref. 4º
quinq. a partir de 01/07/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 07 /2021 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
até cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Américo Martins, MaSP.1295340-2, Edilson Ferreira da Hora,
PEB1B-Artes., adm. 03, a partir de 30/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 24/2021 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1053312-3, Kathya
Rocsana Dias Ribeiro, PEB1I, adm. 01, em ajust. func., a partir de 04/06/2021; GRÃO MOGOL, E.E.Professora Nita Nassau,
MaSP.1113881-5, Laurinda de Sousa, PEB1B, adm. 03, exercendo a
função de vice-diretor, a partir de 19/05/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
130/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a
servidora: João Monlevade,E.E. Alberto Pereira Lima,MaSP834323-8,
Adriana dos Santos, a partir de 23/06/2021, referente ao 1º cargo, PEB
III I à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo 147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a de regime básico e 4h/a de média quinquenal.
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Minas Gerais

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 51/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA, E.E. “Dona Reparata dias de Oliveira”, MaSP: 8933251, Eliziane de Araújo Teixeira,
PEB2B/3ª Admissão , referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 52/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO, E.E. Eng. Queiroz
Júnior, MaSP: – 615.184-9, Joel Carlos da Silva, PEB3H/1ª Admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 53/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. Dom Velloso,
MaSP: – 1.116.124-7, Márcia Siqueira, PEB3F/1ª Admissão, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 54/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. Dom Velloso,
MaSP: – 886.382-1, Semir Emiliano dos Santos, PEB2N/ 1ª Admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 55/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. Dom Velloso,
MaSP: – 1.421.936-4, Thais Vieira de Carvalho, PEB1B/ 1ª Admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 56/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. Dom Velloso,
MaSP: – 1.077.456-0, Leonardo de Assis, PEB2I/ 1ª Admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 57/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO, E.E. Dom Velloso,
MaSP: – 1.178.008-7, Renata de Fátima Bosco, EEB2C/ 3ª Admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 58/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO, E.E. Eng. Queiroz Júnior, MaSP: – 1.130.038-1, Andréa Maria Avelino Ferreira,
PEB2F/ 1ª Admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 59/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA, E.E. Cel. Benjamim Guimarães, MaSP: – 379.390-8, Elisabete da Conceição Diniz,
PEB1B/ 1ª Admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/03/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: ITABIRITO – E.
E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 11058518, Claudinei Hilário de Freitas,
PEBD1A/Adm. 02, a partir de 14/06/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 02/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA , E.E. João
Ramos Filho, MaSP 10753457, Lucélia Marina de Almeida Pena ,
PEB2C/Adm.3, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir
de 24/12/2019; MaSP 1172050-5, Patrícia Rocha Silva, PEB1B/Adm.3,
referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 60/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA, E.E. João
Ramos Filho, MaSP: 1.191.405-8, Aline Nogueira Guerrieri, PEB2B/
3ª Admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
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SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - CESEC Ângela Maria Cassemiro Corrêa Mas p 0843980-4
Gilberto Cláudio Cunha ATB -II- C (Cargo 03) por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 30/06/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 21/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - SRE Passos, MaSP 1.143.028-7,CARLOSALBERTOSUHADOLNIK, TDE- III - F (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 28/05/2021 , que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - SRE Passos,
MaSP 1.426.741-3,FABIO GONCALVES DE PAIVA, ANE - I - B (cargo 01), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2021,que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Doresópolis - E.E. Santa Terezinha, MaSP 0.885.403-6 Luzia Olivério Paim Pereira PEB - III - P (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de
23/08/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Doresópolis - E.E. Santa Terezinha, MaSP 0.898.769-5 Regiany de Deus Almeida Gomes PEB - III - M (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 27/12/2019; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.353.950-7 Wagner Augusto da Silva Martins PEB - II - C
(Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 23/05/2020; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.761.185-8 Antônio Carlos da Silveira PEB - III - P (Cargo 01), referente ao 6° quinquênio e de exercício a partir de 13/06/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.326.109-4 Andressa
Cristina Santos PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 11/06/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.357.959-4 Thais Cristina de Souza Barbosa PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 11/06/2021 , que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alpinópolis - E.E. Dona Indá,
MaSP 0.865.976-5 Ângela Luzia Nassor PEB - I - D (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 31/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Formiga - E.E. Prof. Tonico Leite, MaSP 1.378.653-8 GISELE ALVES PEREIRA OLIVEIRA PEB - II - C (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 01/12/2014; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.151.073-2 Thais Cardoso Borges PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 01/02/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 1.405.731-9 Thiago Machado Honório PEB - I - B (Cargo 02), referente
ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 28/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São José da Barra - E.E. Dr. Juscelino Kubitscheck, MaSP 1.012.427-9 Daniel Crispim de Oliveira PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 21/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO/ ADM.
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
Passos
Alpinópolis
EE Dom João VI
1.007.431-8
Ismaina Paula de Azevedo
PEB-I-A/05
14
16
11/05/2021
Passos
Formiga
EE Rodolfo Almeida
1.177.655-6
André Luis Chagas
PEB-I-B/03
15
16
01/05/2021
Passos
Formiga
EE Rodolfo Almeida
1.097.739-5
Andresa da Silva Mendonça
PEB-I-B/03
15
16
01/05/2021
Passos
Formiga
EE Rodolfo Almeida
1.367.524-4
Ana Paula Figueiredo Maciel Soares
PEB-I-A/04
15
16
01/05/2021
Passos
Formiga
EE Rodolfo Almeida
1.402.237-0
Rosilane Maria da Silva
PEB-I-A/03
10
16
01/05/2021
Passos
Formiga
EE Dr. Abílio Machado
1.433.760-4
Clariana Beatriz Alves Oliveira
PEB-I-B/01
12
16
11/05/2021
Passos
Passos
EE Dr. Tancredo de Almeida Neves
1.093.222-6
Ana Paula Faleiros Gonçalves Bernardes
PEB-I-A/03
10
16
04/05/2021
Passos
Passos
EE Nazle Jabur
1.407.015-5
Caio Márcio Rodrigues David
PEB-I-A/03
13
16
11/05/2021
Passos
Passos
EE Deus, Universo e Virtude
1.469.292-5
Giovanni Armando da Costa
PEB-I-A/01
14
16
19/05/2021
Passos
Passos
EE Deus, Universo e Virtude
1.219.420-5
Uyara da Silva Oliveira
PEB-I-A/03
14
16
19/05/2021
ANULAÇÃO - ATO N° 12/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.143.028-7 CARLOS ALBERTO SUHADOLNIK TDE - III - F (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 19/05/2021 , por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO - ATO N° 13/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos - E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 0.977.907-5 ELAINE DE SOUZA RODRIGUES ATB - II - C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 19/05/2021 , por motivo de publicação
incorreta;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020
ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) servidor (es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.355.228-8 ALEXANDRE PEREIRA COSTA ASE - III - P (Cargo 01), a contar de 17/06/2021;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.278.840-4 APARECIDA NASCIMENTO SILVA PEB - III - J (Cargo 03), a partir de 23/06/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104, DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A).BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO INTEGRAL,COM PARIDADE/INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003),com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de108 h/a;
Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.361.610-9 PEDRO ALBERTO GONCALVES ASE -III-P, (Cargo 01), a partir de 23/06/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§2º,INCISO I,§3º,INCISO I E § 5º DO ADCT,ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº104, DE 2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-BASE DO CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003), com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 0.666.594-7 José Eduardo Neves PEB - III - J (Cargo 01), , a partir de
16/06/2021; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP 0.666.594-7 JOSÉ EDUARDO NEVES PEB - II - C (Cargo 03), , a partir de 16/06/2021; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP 0.875.922-7 ELENICE APARECIDA NEVES SILVA PEB - II - D (Cargo 02), , a partir de 16/06/2021; Alpinópolis - E.E. Dom João VI, MaSP 0.936.019-9 VILMA CAZELATO DA SILVA PEB - II - E (Cargo 01), , a partir de 18/06/2021;
22 1496412 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1.130.743-6 Ana Paula Oliveira Mandatti
Soares PEB - I - F (Cargo 01), na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em 16/06/2021 , por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: Onde se lê: MASP 1.130.074-3 Leia-se: MASP
1.130.743-6;
22 1496414 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1161390-8,
Aquiléa Araujo Carvalho de Jesus, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por

Raul Samuel de Jesus Carvalho, filho, a p/ de 21.05.21; São Gotardo E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1259826-4, Aracelli Fernanda Dias
Silva, ATBIB, adm. 2, por Otávio Fernandes Dias Silva, filho, a p/ de
14.05.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 964777-7, Celma das Dores Pereira, TDEIIIF, adm. 1, a p/ de
21.05.21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “João Barbosa Porto”,
MaSP 688410-0, Helena Maria de Matos Coimbra, PEBDIA, adm. 2,
a p/ de 28.05.21; E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, MaSP 824153-1,
Solange Marcia de Souza Brito, EEBDIA, adm. 2, a p/ de 03.06.21; Rio
Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 390533-8, Adriane
Ribeiro Resende Silva, ATBIA, adm. 3, a p/ de 27.05.21.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106222253150116.