TJMG 10/06/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Mantena
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO: 063/2021
Modalidade: Dispensa: 063/2021. Base Legal: Nos termos da
Lei Federal nº 8666/93. Locatário: Volmar Martins Maulaz, CPF
n°104.184.836-63. Objeto: Locação é o imóvel destinado à instalação do escritório do SAAE. Prazo de 12 (doze) meses, Vigência:
01/06/2021 a 30/05/2021. Valor mensal R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), totalizando o Contrato à R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e
quatrocentos reais). Ezildo Novais Muniz Diretor do SAAE. Data da
Assinatura: 01/06/021.
2 cm -09 1490918 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°43/2021.
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro
de Preço para aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para
atender a demanda dos serviços de odontologia do município. Abertura:
23/06/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 09 de
JUNHO de 2021. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
2 cm -09 1491005 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
PREGÃO PRESENCIAL 003/2021/PRC: 007/2021.
Objeto: Contratação de serviço de Consultoria Financeira de Investimentos para assessorar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana – IPREV MARIANA, no processo de administração e
gestão da carteira de investimentos de acordo com os preceitos legais
estabelecidos, atendendo a exigência da Secretaria da Previdência,
assim como, no assessoramento para a elaboração da Política Anual
de Investimentos, e através de metodologia definida, produzir análise
e diagnóstico a respeito dos recursos que integram a carteira de investimentos do RPPS conforme a natureza e as características dos ativos.
ABERTURA 23/06/2021 às 09h. Retirada do Edital: www.iprevmariana.mg.gov.br > Transparência > Licitações. Informações e esclarecimentos: Sala da CPL situada a rua Santa Cruz, 28, bairro Barro Preto
em Mariana/MG de 08h00 as 17h00, pelo telefone (31) 3558-5211 ou
por e-mail: [email protected];. Mariana 09
de junho de 2021.
4 cm -09 1491116 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO–- PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021
PL 26/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de pequenos reparos
e soldas em geral para atender ao setor de obras do município. Abertura dos Envelopes: 22/06/2021, às 09h00m. Edital: Praça Presidente
Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@
hotmail.com
2 cm -09 1490769 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Processo Licitatório nº. 53/2021 Pregão Presencial nº. 26/2021.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de caixas
d’ água e mangueiras para o sistema de abastecimento de água do município. Termo de Compromisso nº. 27/2021. Compromissária: Fabiano
Bittencourt dos Santos ME. Valor R$ 23.285,00 Termo de Compromisso nº 28/2021. Compromissária: Ismael Vitor dos Santos ME. Valor
R$ 168.030,00. Vigência dos Termos de Compromisso: 09/06/2021
a 08/06/2022. Marmelópolis, 09 de junho de 2021. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -09 1490991 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
CONTRATO N° 016/2021,
celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa GUILHERME BRAGA DAVID RUAS LOCADORA DE VEÍCULO ME,
no valor global de R$ 170.076,00. Referente ao Processo Licitatório Nº
032/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho-Prefeito Municipal.
CONTRATO N° 019/2021,
celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa SAN
MARCO AUTOMÓVIES LTDA, no valor global de R$ 1.496.088,00.
Referente ao Processo Licitatório Nº 032/2021, Pregão Presencial Nº 006/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1490936 - 1
CONTRATO Nº 015/2021
Firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa DETETIZAÇÃO SÃO LUCAS LTDA-ME no valor global de R$ 14.600,00.
Referente ao Processo Licitatório nº 035/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1490932 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 046/2021 Inexigibilidade nº 006/2021 Chamada
Pública nº 001/2021. Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiar
para Fornecimento de Hortifrutigranjeiro para merenda escolar. Data
da sessão: 02 de Julho de 2021 ás 14:00 horas. O Edital e seus anexos
poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br.
Maiores informações: (37)3524-1273.
2 cm -09 1490998 - 1
Materlândia
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021.
Adjudicação. Ref.: Processo de Inexigibilidade nº 03/2021. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria em
Contabilidade. A Comissão Permanente de Licitação, adjudica a Profissional: Mirian Pires Monteiro, o objeto do Processo de Inex. nº
03/2021. Materlândia/MG, 07 de junho de 2021. Rosinea Souza Santos
Correa - Presidente da CPL.
2 cm -09 1491102 - 1
Mathias Lobato
Prefeitura Municipal
PP Nº 023/2021
Comunica que está aberto Processo Licitatório nº 054/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 023/2021, do tipo
Menor Preço por Item, objetivando contratação de empresa para o fornecimento de urnas Funerárias e serviços no translado e formalização,
destinados a suprir as necessidades Municipal de Assistência Social. A
abertura será dia 22 de junho de 2021, às 08h00, no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, Pça Arthur Bernardes,
30, Centro, Mathias Lobato/MG. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço informado, em horário 07:00 às 12:00, e no
E-mail: [email protected] - Fone: (33) 3284-1488. Lilliane
Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1490939 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 02/PMM/2021
Pregão Presencial 02/PMM/2021, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Aquisição de banquetas, bem como de
porta de aço instalada, destinados ao Mercado Municipal, nas quantidades, condições e descrições técnicas do presente Edital e seus anexos.,
com abertura para o dia 23/06/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Processo Licitatório 25/PMM/2021, Pregão Presencial 17/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12 meses, visando à futura e eventual
aquisição de mesas e cadeiras para compor a área de alimentação da
churrascaria do Mercado Municipal, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do
ANEXOI, com abertura para o dia 29/06/2021 às 09:30h. O edital já
está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Processo Licitatório 45/PMM/2021, Concorrência Pública 02/
PMM/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção da quadra coberta poliesportiva na Escola Municipal
Álvaro Drumond, conforme Projetos arquitetônicos, elétrico, SPDA,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, constantes nos anexos deste edital, com abertura para o dia
13/07/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31)
3712-4083 ou (31) 3712-4512.
7 cm -09 1490970 - 1
Medina
Minas Novas
Montes Claros
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021.
Retificação. Publicado no Diário Municípios Mineiros, pág. 7 em
03/06/2021; Onde se lê: Estratégia Saúde da Família; Leia-se: Atenção
Primária à Saúde. Onde se lê: As Inscrições serão até o dia 18/06/2021,
às 09h00min. Leia-se: A primeira sessão pública de análise da doc.
habilit. e classif. dar-se-á no dia 18/06/2021 às 09:00h e permanentemente aberto no período de vigência. Jurandir F. de J. Filho. Presidente CPL.
Tomada de Preços nº 002/2021. Torna público o edital p/ pavimentação
de vias públicas dos Distritos de Baixa Quente e Lagoa Grande. Recursos Contrato Repasse OGU n.º 8847118/2019/Operação 1065189-35 Prog. de Planejamento Urbano. Abertura às 09:00 h. do dia 25/06/2021.
Edital/Informações (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.Pres. CPL.
3 cm -09 1490836 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0255/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2021
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.221, de 24 de maio de 2021, TORNA PÚBLICO o edital
de Concorrência Pública n°. 007/2021, para Contratação de sociedade
empresária especializada para a execução de obras de pavimentação
asfáltica e sinalização de vias – 2ª etapa – área 3, com fornecimento de
materiais, na área urbana do Município de Montes Claros/MG – convênio operação 891673/2019. Prazo para a entrega dos envelopes: até
às 09h do dia 16 de julho de 2021. Data da sessão: às 09h30 do dia
16 de julho de 2021. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 09 de junho de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -09 1491135 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL – remarcação da sessão para o dia
22/06/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de preço para
futura a eventual aquisição de equipamentos médico hospitalar e odontológico em atendimento da gerencia de saúde de Mirabela/mg. Edital
disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)32391288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -09 1490743 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021
a realizar-se dia 24/06/2021 as 9:00 hs – Objeto – registro de preço
exclusivo para me epp ou equiparadas para futura e eventual aquisição de medicamentos para pacientes, conforme decisões judiciais, em
atendimento da gerência de saúde do município de Mirabela/mg. Edital
disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)32391288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -09 1490745 - 1
Montalvânia
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório N. 007/2021 – Pregão Presencial 003/2021.A
Câmara Municipal de Montalvânia torna público, para conhecimento
dos interessados, o aviso de licitação objetivando a contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios diversos tais como hortifrutigranjeiros , laticínios, frios, etc, além de material de limpeza e
outros utensílios de forma parcelada para o exercício do ano de 2021,
do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento menor preço por
item. Abertura dos envelopes dia 22/06/2021às 09:30hrs. Edital e maiores informaçõesatravés do e-mail:[email protected]
pelo telefone (38)3614-1484 das 07:30hrs às 13:30hrs.
3 cm -09 1490872 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - Nº 03/2021.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 28 de junho de 2021, às 14:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar,
Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços – nº 03/2021, tipo Menor Preço Global. Cujo Objeto: Refere-se à
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ), Construção de
Sarjetas e Pintura de Sinalização Horizontal em Vias Urbanas, Conforme Convênio nº 906.187/2020, proposta nº 021.174/2020, firmado
entre o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, através da
Caixa Econômica Federal, e o Município de Monte Carmelo – MG.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 08 de junho
de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -09 1491100 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2021
Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93,
e suas posteriores alterações, o município de Medina/MG torna pública
a adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2021, originária do Pregão
Presencial nº 008/2021, Processo Licitatório nº 016/2021 do município de Franciscópolis/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
eventual e futura locação de máquinas pesadas e veículos para atendimento da Prefeitura Municipal e demais secretaria. Paulo Henrique
Moreira Camargo - Pregoeiro
2 cm -09 1491079 - 1
quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 7
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 025/2021
Pregão Presencial 016/2021. Objeto: Registro de preços para Futura
e Eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática
destinados à manutenção das secretarias, órgãos e programas do município de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura
dos envelopes: Dia 23/06/2021, às 08h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 026/2021
Pregão Presencial 017/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material Médico-Hospitalar para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço por
Item. Abertura dos envelopes: Dia 24/06/2021, às 08h00min. Local:
Sala de Licitações da prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391.
Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 horas ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso/MG,
09/06/2021. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -09 1490921 - 1
EXTRATO Nº 128/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0060/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ferramentas de jardinagem, para atender a demanda da Secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 26/05/2021, contratado: DS Materiais de Construção Ltda. – Valor Global R$ 2.897,40 CCK Comercial Ltda – Valor
Global R$ 617.450,55 Sentinela do Vale Comercial EIRELI – Valor
Global R$ 2.050,40 Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos –
Valor Global R$ 2.944,70 CGV Comercial EIRELI– Valor Global R$
2.640,00 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
28/05/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 09 de junho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -09 1491138 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0257/2021
Concorrência Pública n°. 009/2021 O MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.221, de 24 de maio
de 2021, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública n°.
009/2021, para Contratação de sociedade empresária especializada para
a execução de obras de pavimentação asfáltica e sinalização de vias –
1ª etapa, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município
de Montes Claros/MG – convênio operação 897419/2019. Prazo para a
entrega dos envelopes: até às 09h do dia 21 de julho de 2021. Data da
sessão: às 09h30 do dia 21 de julho de 2021. Íntegra do edital: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 09 de junho de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -09 1491137 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 269/2021
Pregão Eletrônico Nº. 155/2021 Objeto: Contratação de sociedade
empresaria ou unipessoal especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para avaliação dos impactos econômicos e operacionais
da pandemia covid-19, referente ao contrato de concessão P020/17-01
– serviço de transporte coletivo urbano, atendendo demanda da Secretaria Defesa Social do Município de montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 23 de junho de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de junho de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 09 de junho de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
4 cm -09 1491153 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0256/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 008/2021
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal
n°. 4.221, de 24 de maio de 2021, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência Pública n°. 008/2021, para Contratação de sociedade empresária especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica
de vias, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município
de Montes Claros/MG – convênio operação 896718/2019. Prazo para a
entrega dos envelopes: até às 09h do dia 19 de julho de 2021. Data da
sessão: às 09h30 do dia 19 de julho de 2021. Íntegra do edital: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 09 de junho de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -09 1491136 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto, retifica o Edital de convocação publicado no dia 11 de maio de 2021 para
alterar o endereço:
Onde se lê: Avenida Major Alexandre Rodrigues, 416 - Bairro Ibituruna, Montes Claros - MG, CEP: 39401-301.
Leia-se: Rua Dr. Walter Ferreira Barreto, 154 - Ibituruna, Montes Claros - MG, 39401-347.
Considerando a Declaração da Pandemia COVID-19 pela OMS e
o Decreto Municipal nº. 4224, de 31 de maio de 2021, somente será
permitida a entrada de prefeitos consorciados no auditório, bem como
funcionários administrativos do Cisrun pertencentes a equipe de apoio.
Montes Claros, 09 de junho de 2021.
MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA
Presidente do CISRUN
4 cm -09 1490985 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210609202748027.
320210609202648027.