TJMG 09/06/2021 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 930/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 940/2018, publicado no “MG” de 26/06/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
DULCINEIA
MARIA
DE
DIAMANTINA
4365557
2
PEB
I
A
I
B
03/11/2014
OLIVEIRA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
DULCINEIA
MARIA
DE
DIAMANTINA
4365557
2
PEB
I
A
I
B
31/12/2014
OLIVEIRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1490139 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 919/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 150/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
LAURA
PIRES
DA
ALMENARA SILVA
8774226
2
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
PIRES
DA 8774226
ALMENARA LAURA
2
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
SILVA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1490136 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 920/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1392/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente às servidoras
abaixo relacionadas, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERLANDIA ALMERINDA VIEIRA FERREIRA
338434-4
1
PEB
II
M
II
N
01/01/2014
UBERLANDIA FAIGA MARIA DE MOURA
388953-2
2
PEB
II
A
II
B
01/01/2014
APARECIDA
DE 289170-3
UBERLANDIA FRANCISCA
2
PEB
II
F
II
G
01/01/2014
FREITAS
MARILEUSA
MENDONCA
BUIATTI
UBERLANDIA LAMOUNIER
339906-0
1
PEB
II
M
II
N
01/01/2014
UBERLANDIA SANDRA APARECIDA FERREIRA
376081-6
3
PEB
II
C
II
D
01/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
UBERLANDIA ALMERINDA VIEIRA FERREIRA
338434-4
1
PEB
II
J
II
L
01/01/2014
UBERLANDIA FAIGA MARIA DE MOURA
388953-2
2
PEB
II
C
II
D
01/01/2014
FRANCISCA
APARECIDA
DE
UBERLANDIA FREITAS
289170-3
2
PEB
II
E
II
F
01/01/2014
MARILEUSA MENDONCA BUIATTI 339906-0
UBERLANDIA LAMOUNIER
1
PEB
II
L
II
M
01/01/2014
UBERLANDIA SANDRA APARECIDA FERREIRA
376081-6
3
PEB
II
D
II
E
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1490135 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 928/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1162/2020, publicado no “MG” de 05/09/2020, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
PAULA
COELI
DOS
JUIZ DE FORA SANTOS
3194818
2
PEB
II
N
II
O
08/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
JUIZ DE FORA PAULA
SANTOS
COELI
MASP
DOS
Nº ADM CARREIRA
3194818
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
II
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
O
II
P
VIGÊNCIA
08/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1490158 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 931/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 175/2020, publicado no “MG” de 14/02/2020, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
ITUIUTABA
Nº
ADM
CARREIRA
8183519
2
PEB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
2
PEB
NOME
MIRAMAR MENDES FERREIRA
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
G
II
H
01/01/2016
Leia-se:
SRE
ITUIUTABA
NOME
MIRAMAR MENDES FERREIRA
8183519
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
H
II
I
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1490161 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 918/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 203/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SRE
UBERLANDIA
NOME
MASP
MARLEY MARIA CAIXETA DE
LIMA
390652-6
NOME
MASP
MARLEY MARIA CAIXETA DE
LIMA
390652-6
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
C
II
D
01/01/2014
Leia-se:
SRE
UBERLANDIA
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
B
II
C
01/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1490138 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 97/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Portaria NUCAD/SEE nº 05/2020,
Portaria NUCAD/SEE n° 44/2021, publicada
publicada em 12/02/2020
24/03/2021
Portaria NUCAD/SEE nº 88/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE nº 65/2021, publicada
11/12/2019
24/04/2021
Unidade
em SRE Governador Valadares
em SRE Coronel Fabriciano
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de junho de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
08 1490622 - 1
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 922/2021
TORNA SEM EFEITO, no ato nº 652/2020, de retificação de progressão, publicado no “MG” de 26/05/2020, página 13, colunas de 1 a 4, do
servidor abaixo relacionado:
SRE CURVELO
MASP 1323065-1, WILLIAM CAMPOS MACHADO, adm. 02.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1490397 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 860/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do
quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
35572 – EE Senhora de Fátima
MASP 664028-8, Flávia Alves Araújo, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 885/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199133 – EE José Eduardo Aquino
MASP 893561-1, Norma Lourdes Silva, EEBIB – admissão 3, a contar
de 18/05/2021.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 886/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do
quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43656 – EE Nossa Senhora do Carmo
MASP 1084698-8, Maria Aparecida Pinheiro, DVI, a contar da publicação até 12/11/2021, em substituição ao MASP 1202393-3, Ednéia
Ribeiro, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 887/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do
quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
297518 - EEIndígena Xukurank
MASP 450794-3, Maria Aparecida Barros de Andrade, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 888/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56481 – EE Vinícius Meyer
MASP 846795-3, Carla Silva Ferreira Garcia, a contar da publicação
até 30/10/2021, em substituição ao MASP 1302511-9, Daiane Roberta
Alves Cândido, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 889/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
108995- EEDomingos Pinto Brochado
MASP 1234941-1, Juliana Alves Gonzaga Martins, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 890/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141054 - EEDiolino Moreira
MASP 1121870-8, Wildine Clederson de Abreu Mesquita, PEBIAadmissão 4, a contar de 03/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 891/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7943 – EE Deputado Simão da Cunha
MASP 1289073-7, Pollyana Raquel Quirino Lopes, a contar da publicação até 16/07/2021, em substituição ao MASP 1116743-4, Ariane
Figueiredo dos Santos, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 892/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1694 – EE Padre Matias
MASP 1100022-1, Andréa Vieira Saraiva de Carvalho, a contar da publicação até 05/09/2021, em substituição ao MASP 1180940-7, Maíra da
Costa Carvalho, afastada em Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 893/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148369 – EE Prefeito Germano Augusto de Souza
MASP 806515-3, Marta Aparecida Soares Santos, PEBIP – admissão 1,
a contar de 27/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 894/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148369 – EE Prefeito Germano Augusto de Souza
MASP 1105584-5, Iara Alves Teixeira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 895/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o
inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função
de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140775 – EE Interventor Alcides Lins
MASP 1113698-3, Felipe de Souza Ribeiro, PEBIB – admissão 5, a contar
de 03/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 896/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140775 – EE Interventor Alcides Lins
MASP 1272504-0, Grazielle da Silva Matoso Santos, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 897/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS PONTAS
174831 - EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1301708-2, Érika da Silva Amorim Nogueira, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
898/2021
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE nº 765/2021
de designação vice-diretor de escola estadual, publicado em 15/05/2021, a
parte referente a:
SRE Ponte Nova
CAJURI
128449 - EE Capitão Arnaldo Dias de Andrade
MASP 1062216-5, Robson da Silveira.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 899/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº
33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127,
de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Caxambu
BAEPENDI
171051 - EE Vargem da Lage
MASP 1309823-1, Rafaela Pereira da Costa, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 900/2021
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº
33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127,
de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119024 – EE Professor Zama Maciel
MASP 934106-6, Meire Moreira de Lacerda Oliveira, DIII, a contar da publicação até 29/06/2021, em substituição ao MASP 698619-4, Silésia Aparecida
Gomes, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 901/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o
inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função
de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9768 - EE Magno Claret
MASP 621253-4, Gislene Suely de Melo Bastos, EEB2I- admissão 1, a contar de 02/04/2021.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 902/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº
33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127,
de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205 - EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 845147-8, Leni Vieira Gandra da Fonseca, DIV,em prorrogação até
01/07/2021, em substituição ao MASP 646056-2,Jussara Moraes Pessoa
Amador, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 903/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97764 – EE Fazenda Paraíso
MASP 1410778-3, Rosana Gomes Borges, a contar da publicação até
11/10/2021, em substituição ao MASP 1308303-5, Ingrid Aguiar Araújo,
afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 904/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução
SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Almenara
PEDRA AZUL
212831 - EE Deputado João de Almeida
MASP 1197583-6, Patrícia Santana BarrosAndresen, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 905/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução
SEE nº 4129, de 03de maiode 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor
de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CALDAS
124192 - EE Vicente Landi Júnior
MASP 1385886-5, Carliusa Francisca Ramos, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 911/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº
33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127,
de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO FRANCISCO
63142 - EE Professor Raul Reginaldo
MASP 815721-6, João de Deus Ferreira dos Anjos, DVI, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106082310570115.
08 1490374 - 1