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    TJMG - 8 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo - Folha 8

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    TJMG 06/05/2021 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    8 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo
    - Masp. 1.007.954-9, Ademi Moreira de Abreu, Investigador de Polícia,
    lotado em Padre Paraíso, 9 dias a partir de 17/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.060.897-4, Alan Saturnino Cruz Oliveira, Investigador de
    Polícia, lotado em Passos, 14 dias a partir de 14/4/21.
    - Masp. 1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, Escrivã de Polícia lotada em
    Campo Belo, 14 dias a partir de 10/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.061.021-0, Anderson Joubert Pena, Investigador de Polícia,
    lotado em Contagem, 14 dias a partir de 5/4/21.
    - Masp. 1.075.113-9, Marcelo Azevedo Miranda, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 22/4/21.
    - Masp. 1.082.888-7, Alexandre Kansaon Costa, Perito Criminal, lotado
    na Capital, 4 dias a partir de 1/4/21.
    - Masp. 1.111.393-3, Rogério Chinelato de Souza, Perito Criminal,
    lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 26/4/21.
    - Masp. 1.111.528-4, Adriano Jorge da Silva Garça, Investigador de
    Polícia, lotado em Uberaba, 5 dias a partir de 13/4/21.
    - Masp. 1.111.645-6, Fábio de Freitas Oliveira, Investigador de Polícia,
    lotado em Contagem, 8 dias a partir de 27/4/21.
    - Masp. 1.112.347-8, Robert Alexandre de Oliveira, Investigador de
    Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 13/4/21.
    - Masp. 1.112.360-1, Arthur de Oliveira Vasconcelos, Investigador de
    Polícia, lotado em Betim, 12 dias a partir de 10/4/21.
    - Masp. 1.116.759-0, Elson Pereira Barbosa, Escrivão de Polícia, lotado
    em Extrema, 7 dias a partir de 17/4/21.
    - Masp. 1.145.030-1, Adeliana Xavier Santos, Delegada de Polícia,
    lotada em Governador Valadares, 8 dias a partir de 12/4/21.
    - Masp. 1.158.889-4, Carmen Rafaela Castro Gomes, Escrivã de Polícia, lotada em Pirapora, 3 dias a partir de 12/4/21.
    - Masp. 1.185.753-9, Rogério Batista Araújo Filho, Médico Legista,
    lotado na Capital, 14 dias a partir de 24/4/21.
    - Masp. 1.188.300-6, Ana Paula Kich Gontijo, Delegada de Polícia,
    lotada na Capital, 3 dias a partir de 14/4/21.
    - Masp. 1.188.924-3, Diego Almeida Lopes Mendonça, Delegado de
    Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 13/4/21.
    - Masp. 1.208.388-7, Diener Marcos Alves, Escrivão de Polícia, lotado
    em Contagem, 13 dias a partir de 27/4/21.
    - Masp. 1.233.978-4, Fabiana Lopes Rodrigues, Escrivã de Polícia,
    lotada em Uberlândia, 4 dias a partir de 26/3/21.
    - Masp. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada
    em Uberaba, 18 dias a partir de 10/4/21, em prorrogação; 3 dias a partir
    de 28/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.242.968-4, Nyon Clayton Gonçalves Silva, Investigador de
    Polícia, lotado em Uberlândia, 10 dias a partir de 14/4/21.
    - Masp. 1.242.999-9, Thiago Dutra Alves, Investigador de Polícia,
    lotado em Muriaé, 6 dias a partir de 26/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.243.180-5, Túlio Pereira de Freitas Cota, Investigador de
    Polícia, lotado em Viçosa, 6 dias a partir de 14/4/21.
    - Masp. 1.249.340-9, Marcus Vinícius Monteiro Santos, Investigador
    de Polícia, lotado em Campos Gerais, 15 dias a partir de 15/4/21, em
    prorrogação.
    - Masp. 1.255.840-9, Tatiana Carneiro Sousa, Investigadora de Polícia,
    lotada em Uberaba, 7 dias a partir de 21/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.255.843-3, Tatiana de Lima Moreira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 12 dias a partir de 23/4/21.
    - Masp. 1.255.968-8, Amanda Kelly dos Santos Francisco, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 8 dias a partir de 28/4/21.
    - Masp. 1.255.984-5, Marcos Luiz Mendes Fontes, Investigador de
    Polícia, lotado em Viçosa, 9 dias a partir de 14/4/21.
    - Masp. 1.256.423-3, Ricardo Elker Garcia, Investigador de Polícia,
    lotado em Andrelândia, 10 dias a partir de 15/4/21.
    - Masp. 1.256.764-0, Alex Henrique Barbosa da Costa, Investigadora
    de Polícia, lotada em Matipó, 10 dias a partir de 20/4/21.
    - Masp. 1.256.846-5, Andreia Alves do Carmo, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 19 dias a partir de 14/4/21.
    - Masp. 1.256.992-7, Davi Paradela Lana, Investigador de Polícia,
    lotado em Viçosa, 10 dias a partir de 14/4/21.
    - Masp. 1.257.056-0, Elon Mattos Pereira, Investigador de Polícia,
    lotado em Machado, 10 dias a partir de 26/4/21.
    - Masp. 1.287.918-5, Roberta de Castro Souza, Escrivã de Polícia,
    lotada em Patrocínio, 8 dias a partir de 8/4/21.
    - Masp. 1.317.980-9, Joelma Pereira da Silva, Escrivã de Polícia, lotada
    em Janaúba, 7 dias a partir de 22/4/21; 18 dias a partir de 29/4/21, em
    prorrogação.
    - Masp. 1.330.061-1, Evandro Nascimento Radaelli, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/4/21.
    - Masp. 1.330.192-4, Eduardo Braga Corrêa, Delegado de Polícia,
    lotado em Campos Gerais, 7 dias a partir de 22/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.330.234-4, Alexandre Rezende Vieira, Delegado de Polícia,
    lotado em Lavras, 6 dias a partir de 14/4/21.
    - Masp. 1.331.276-4, Luciana de Souza da Silva Corrêa, Delegada de
    Polícia, lotada em Formiga, 7 dias a partir de 26/4/21.
    - Masp. 1.340.840-6, Lattara Rodrigues Ribeiro, Escrivã de Polícia,
    lotada em Nova Serrana, 7 dias a partir de 18/4/21.
    - Masp. 1.352.805-4, Célio Sátio Midori Vicente, Técnico Assistente da
    Polícia Civil, lotado em Cláudio, 14 dias a partir de 12/4/21; 4 dias a
    partir de 26/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.354.883-9, Rafaela Machado Maluf Martins, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 39 dias a partir de 15/4/21,
    em prorrogação.
    - Masp. 1.356.780-5, Fabíola Adriane Souza Oliveira Gonçalves, Analista da Polícia Civil, lotada em Montes Claros, 14 dias a partir de
    26/4/21.
    - Masp. 1.359.091-4, Letícia Gazzola Compart, Analista da polícia
    Civil, lotada na Capital, 9 dias a partir de 11/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.366.926-2, Reginaldo Castro, Perito Criminal, lotado em
    Pouso Alegre, 60 dias a partir de 10/4/21.
    - Masp. 1.372.192-3, Leonardo Cardoso de Noronha, Investigador
    de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 17/4/21, em
    prorrogação.
    - Masp. 1.411.659-4, Rodrigo Eustáquio Riposati, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 5 dias a partir de 15/4/21.
    - Masp. 1.411.845-9, Sérgio Gustavo Lizardo Silva, Investigador de
    Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 28/4/21.
    - Masp. 1.411.981-2, Paulo Eduardo Machado Gonçalves, Investigador
    de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 24/4/21.
    - Masp. 1.412.439-0, Daniela Braga Guerra Salomão, Investigadora de
    Polícia, lotada em Uberaba, 38 dias a partir de 20/4/21.
    - Masp. 1.412.456-4, Dhiogo de Oliveira Ramos, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 7 dias a partir de 9/4/21.
    - Masp. 1.412.722-9, Luma Veloso Pereira, Investigadora de Polícia,
    lotada em Januária, 21 dias a partir de 19/4/21.
    - Masp. 1.412.782-3, Matias Moreira Luzia, Investigador de Polícia,
    lotado em Patrocínio, 11 dias a partir de 23/4/21.
    - Masp. 1.413.918-2, Tomaz Prates Sternick, Investigador de Polícia,
    lotado na Capital, 29 dias a partir de 28/3/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.413.942-2, Laura Latiele Rodrigues Ferreira, Investigadora
    de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 27/4/21.
    - Masp. 1.414.671-6, Renata Ferreira Salles, Investigadora de Polícia,
    lotada em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 12/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.417.373-6, Raissa Meres Morais, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 4 dias a partir de 20/4/21.
    - Masp. 1.439.087-6, Cristiano Alves Meireles, Investigador de Polícia, lotado em Pedra Azul, 11 dias a partir de 19/4/21; 1 dia a partir de
    30/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.455.441-4, Jaqueline Mitsue Yugue, Investigadora de Polícia,
    lotada em Uberlândia, 30 dias a partir de 23/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.458.458-5, Gláucia de Assis Fernandes, Investigadora de
    Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 25/4/21.
    - Masp. 1.458.668-9, Janaína de Cássia Mendonça, Investigadora
    de Polícia, lotada em Nova Serrana, 55 dias a partir de 4/4/21, em
    prorrogação.

    - Masp. 1.479.931-6, Lívia Cristina Pinto Matoso, Investigadora de
    Polícia, lotada em Salinas, 14 dias a partir de 20/4/21.
    - Masp. 1.480.112-0, Rômulo Mendonça Pimenta Lopes, Investigador
    de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 22/4/21.
    - Masp. 1.482.640-8, Ludmilla Nunes Martins Sant’Ana, Investigadora
    de Polícia, lotada em Montalvânia, 14 dias a partir de 17/4/21.
    - Masp. 1.482.919-6, Bruna Martins Andrade, Escrivã de Polícia, lotada
    em Juatuba, 30 dias a partir de 7/4/21.
    II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
    servidores:
    - Masp. 381.227-8, Robson Pires Alvarenga, Investigador de Polícia,
    lotado na Capital, 360 dias a partir de 29/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 668.087-0, Alessandra Verônica Cardoso, Escrivã de Polícia,
    lotada em Santa Luzia, 120 dias a partir de 28/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 668.178-7, Álvaro Lucas de Rezende Martins, Delegado de
    Polícia, lotado em Guaxupé, 60 dias a partir de 17/4/21.
    - Masp. 1.107.460-6, Marco Antônio dos Santos, Perito Criminal,
    lotado em Uberlândia, 90 dias a partir de 28/4/21.
    - Masp. 1.145.297-6, Regis Neves Segantini, Perito Criminal, lotado
    em Paracatu, 180 dias a partir de 29/4/21.
    - Masp.1.189.378-1, Felipe Aguilar Lourenço Viana, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 180 dias a partir de 27/4/21, em prorrogação.
    - Masp. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada
    em Uberaba, 60 dias a partir de 28/4/21.
    - Masp. 1.307.853-0, Francismara Paula Resende da Silva, Investigadora de Polícia, lotada em Lavras, 60 dias a partir de 19/4/21.
    - Masp. 1.318.533-5, Leonardo Ferreira Luciano, Escrivão de Polícia,
    lotado em Nova Lima, 180 dias a partir de 28/4/21.
    III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
    - Masp. 219.949-5, Fildecínio Pedrosa Filho, Delegado de Polícia,
    lotado na Capital, licença indeferida em 27/4/21, por documentação
    insuficiente.
    - Masp. 341.622-9, Cláudia Alves do Carmo Custódio, Investigadora
    de Polícia, lotada em Juiz de Fora, licença indeferida em 27/4/21, por
    documentação insuficiente.
    - Masp. 342.029-6, Anderson Santana da Silva, Investigador de Polícia,
    lotado na Capital, licença indeferida em 23/4/21, para o período a partir
    de 15/4/21, por documentação insuficiente.
    - Masp. 342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo, Investigador de Polícia,
    lotado em João Monlevade, licença indeferida em 23/4/21, por necessidade de perícia presencial.
    - Masp. 349.111-5, Ronaldo Moura da Silva, Investigador de Polícia,
    lotado em Formiga, licença indeferida em 27/4/21, por não constatação
    de incapacidade laborativa.
    - Masp. 367.835-6, Hébora Carla Silva Gonzaga Costa, Investigadora
    de Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 29/4/21, por documentação insuficiente.
    - Masp. 386.371-9, Geraldo de Silva Lima, Investigador de Polícia,
    lotado em Ipatinga, licença indeferida em 28/4/21, por prescrição de
    prazo.
    - Masp. 386.399-0, Jesner Vayne Pena Soares, Investigador de Polícia,
    lotado em São Domingos do Prata, licença indeferida em 23/4/21, por
    documentação insuficiente.
    - Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, licença indeferida em 27/4/21, por documentação insuficiente.
    - Masp. 457.841-5, Soraia de Souza Araújo, Perita Criminal, lotada
    em Juiz de Fora, licença indeferida em 29/4/21, por documentação
    insuficiente.
    - Masp. 546.578-6, Gustavo de Alencar Alves Ribeiro, Investigador
    de Polícia, lotado em Pirapetinga, licença indeferida em 28/4/21, por
    documentação insuficiente.
    - Masp. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, lotado
    em Uberaba, licença indeferida em 23/4/21, por documentação
    inadequada.
    - Masp. 667.910-4, Fabrício Pereira Dias, Investigador de Polícia,
    lotado na Capital, licença indeferida em 23/4/21, por prescrição de
    prazo.
    - Masp. 667.938-5, Adriano Francisco de Souza Veiga, Investigador
    de Polícia, lotado em Governador Valadares, licença indeferida em
    27/4/21, por indicação para teletrabalho.
    - Masp. 668.165-4, Viviane Pereira Lopes de Freitas, Investigadora de
    Polícia, lotada na Capital, licença indeferida em 23/4/21, por indicação
    para teletrabalho.
    - Masp. 1.057.459-8, Clodoaldo Cosme Lopes de Oliveira, Investigador
    de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, licença indeferida em 28/4/21, por
    documentação inadequada.
    - Masp. 1.111.601-9, Henrique Mendes Silva, Investigador de Polícia,
    lotado em Uberlândia, licença indeferida em 27/4/21, por prescrição
    de prazo.
    - Masp. 1.112.772-7, Thatiane Mara de Oliveira Gurita, Investigadora
    de Polícia, lotada em Barbacena, licença indeferida em 30/4/21, por
    documentação insuficiente.
    - Masp. 1.131.590-0, Andréa Santos de Alencar, Investigadora de Polícia, lotada em Montes Claros, licença indeferida em 29/4/21, por não
    constatação de incapacidade laborativa.
    - Masp. 1.174.067-7, Luciana Brandão Costa, Investigadora de Polícia,
    lotada em Santa Luzia, licença indeferida em 26/4/21, por necessidade
    de perícia presencial.
    - Masp. 1.234.026-1, Thales Fernandes Marques, Escrivão de Polícia,
    lotado na Capital, licença indeferida em 26/4/21, por documentação
    inadequada.
    - Masp. 1.242.286-1, Carlos Eduardo da Silva Uilson, Investigador de
    Polícia, lotado em Sabará, licença indeferida em 29/4/21, por férias no
    período.
    - Masp. 1.242.563-3, Natália Spósito Lemos, Investigadora de Polícia,
    lotada em Teófilo Otoni, licença indeferida em 23/4/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
    - Masp. 1.243.210-0, Marcelo Martins de Oliveira, Investigador de
    Polícia, lotado em Buritis, licença indeferida em 27/4/21, por indicação de teletrabalho.
    - Masp. 1.255.762-5, Camila Teixeira Mendonça, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 27/4/21, por não constatação de incapacidade laborativa.
    - Masp. 1.256.460-5, Carlos Alberto Tauil Júnior, Investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 23/4/21, por férias no
    período.
    - Masp. 1.292.064-1, Robson Dias de Oliveira, Escrivão de Polícia,
    lotado em Lavras, licença indeferida em 27/4/21, por indicação para
    teletrabalho.
    - Masp. 1.317.807-4, Fabiana Chaves Drumond, Escrivã de Polícia,
    lotada em Itaúna, licença indeferida em 27/4/21, por documentação
    inadequada.
    - Masp. 1.367.213-4, Gabriela Rabelo Cardoso, Perita Criminal,
    lotada na Capital, licença indeferida em 27/4/21, por documentação
    insuficiente.
    - Masp. 1.413.927-3, Anderson do Amaral Breda, Investigador de Polícia, lotado em Paracatu, licença indeferida em 29/4/21, por documentação insuficiente.
    - Masp. 1.427.319-7, Geisimar Bartels Oliveira, Investigadora de Polícia, lotada em Ipatinga, licença indeferida em 28/4/21, por documentação inadequada.
    - Masp. 1.450.198-5, Amanda Cristina Martelet Roessing, DAD-4,
    lotada na Capital, licença indeferida em 27/4/21, por documentação
    insuficiente.
    - Masp. 1.458.380-1, Monise Fernandino Ferreti Automare, Investigadora de Polícia, lotada em São Lourenço, ajustamento funcional indeferido em 28/4/21, por necessidade de perícia presencial.

    Minas Gerais - Caderno 1

    - Masp. 1.460.601-6, Priscilla Santana Figueiredo, Investigadora de
    Polícia, lotada em Teófilo Otoni, licença indeferida em 23/4/21, por
    documentação insuficiente.
    - Masp. 1.480.112-0, Rômulo Mendonça Pimenta Lopes, Investigador
    de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 29/4/21, para o período a partir de 26/4/21, por documentação inadequada.
    - Masp. 1.482.597-0, Bruno Nunes de Oliveira, Escrivão de Polícia,
    lotado em Divino, licença indeferida em 27/4/21, por documentação
    inadequada.
    Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
    do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
    funções, os seguintes servidores:
    - Masp. 668.178-7, Álvaro Lucas de Rezende Martins, Delegado de
    Polícia, lotado em Guaxupé, alta a partir de 17/4/21, com restrições.

    - Masp. 1.007.954-9, Ademi Moreira de Abreu, Investigador de Polícia,
    lotado em Padre Paraíso, alta a partir de 26/4/21, sem restrições.
    - Masp. 1.092.659-0, Carlos Henrique Maciel, Investigador de Polícia,
    lotado na Capital, alta do ajustamento funcional a partir de 28/4/21.
    - Masp. 1.145.297-6, Regis Neves Segantini, Perito Criminal, lotado
    em Paracatu, alta a partir de 29/4/21, com restrições.
    - Masp. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada
    em Uberaba, alta a partir de 1/5/21, com restrições.
    - Masp. 1.412.456-4, Dhiogo de Oliveira Ramos, Investigador de Polícia, lotado em Januária, alta a partir de 16/4/21, sem restrições.
    - Masp. 1.413.918-2, Tomaz Prates Sternick, Investigador de Polícia,
    lotado na Capital, alta a partir de 26/4/21, sem restrições.
    Eduardo Lopes Tomich
    Diretor do Hospital da Polícia Civil
    05 1477696 - 1

    Corpo de Bombeiros Militar do
    Estado de Minas Gerais
    Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

    Expediente
    -CG-ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR E SUPLENTE. O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PRESCRITAS NO ART. 3º
    DO DECRETO Nº 42.251, DE 09 DE JANEIRO DE 2002, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como
    Responsável Técnico Titular e Suplente a partir de: 19 DE ABRIL DE 2021.
    RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR - 1400030 (6º COB) - 1400015 (9º BBM) - 1400024 (1ª CIA IND) E 1400035 (7ª CIA IND)
    NOME
    MATRÍCULA
    CPF
    DISPENSA
    1º Ten BM Diana Wanderley Janhan Sousa
    159.106-4
    070.271.126-80
    DELEGA
    1º Ten BM Igor César Grandi
    152.538-5
    014.836.236-29
    RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE - 1400030 (6º COB) - 1400015 (9º BBM) - 1400024 (1ª CIA IND) E 1400035 (7ª CIA IND)
    NOME
    MATRÍCULA
    CPF
    DISPENSA
    1º Ten BM Igor César Grandi
    152.538-5
    014.836.236-29
    DELEGA
    1º Ten BM Diana Wanderley Janhan Sousa
    159.106-4
    070.271.126-80
    Publique-se, registre-se e cumpra-se.

    BH, 04 Mai21. Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
    05 1477361 - 1

    Secretaria de Estado de Agricultura,
    Pecuária e Abastecimento
    Secretária: Ana Maria Soares Valentini

    Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
    Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
    ATO Nº 125/2021 - DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor abaixo relacionado:
    Masp
    1182491-9

    PAULA BRAGA BATISTA

    Servidor

    Nº Vaga
    IM 97

    Vigência
    01-04-2021

    ATO Nº 126/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. da lei nº 869 de 05/07/1952, por 8
    (oito) dias, aos servidores abaixo:
    Masp
    1017588-3
    1176406-5

    DEISE MARIA RITO MACEDO
    JULIO CESAR MARCELINO

    Servidor

    Vigencia
    29/04/2021
    16/04/2021

    ATO Nº 127/2021 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da
    CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias aos servidores abaixo: VITOR HONORIO PINTO, masp 1306014-0, a partir
    de 21-04-2021.
    ATO Nº 128/2021 - CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05-10-88, e lei nº
    18.879 de 27-05-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à servidora ISABELA FERREIRA PINTO FERNANDES, masp 1197213-0,
    a partir de 21-04-2021.
    ATO Nº 129/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos
    servidores:
    MASP
    1017221-1
    1017599-0
    1017692-3
    1017181-7

    SERVIDOR

    Início

    Tipo

    ANTONIO MONTEIRO ARANTES
    BRUNO NICOLATO BONATO
    EDILSON DIAS
    RACHEL RODARTE SILVA

    10/05/2021
    28/04/2021
    26/04/2021
    27/05/2021

    Férias prêmio - Gozo de 1 mês (Delib. COVID-19 nº 2)
    Férias prêmio - Gozo de 1 mês (Delib. COVID-19 nº 2)
    Férias prêmio - Gozo de 1 mês (Delib. COVID-19 nº 2)
    Férias prêmio - Gozo (fora do prazo)

    Nº de
    meses
    1 Mês
    1Mês
    1 Mês
    1 Mês

    Quinquênio
    Referente
    7º
    3º
    3º
    6º

    THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
    05 1477510 - 1

    Secretaria de Estado
    de Cultura e Turismo
    Secretário: Leônidas José de Oliveira

    Secretaria de Estado
    de Desenvolvimento
    Econômico
    Secretário: Fernando Passalio de Avelar

    Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
    DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
    Competência delegada pela Portaria Conjunta EMC e FTVM Nº05 de
    02 de setembro de 2020.
    Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
    alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor FLAVIO AUGUSTO GUERRA MARTINS DA COSTA, MASP
    1368416-2, admissão 01, a partir de 02/04/2021.
    Belo Horizonte, 5 de maio de 2021
    Eduardo Cesar Silva Gomes
    Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
    05 1477390 - 1

    Instituto de Desenvolvimento
    do Norte e Nordeste de
    Minas Gerais - IDENE
    Diretor-Geral: Nilson Pereira Borges
    O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, REGISTRA
    AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
    do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aservidora: MASP:
    1.369.667-9, DENISE ROSA DE SOUZAa partir de 24/04/2021.
    Belo Horizonte, 05de maiode 2021.
    VALDEIR BELFORT DOS SANTOS MARQUES
    DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
    Conforme art. 1º da Portaria nº13 de 23 julho 2020

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210506002946018.

    05 1477568 - 1

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