Pular para o conteúdo
Suporte
[email protected]
Processo Aberto
    Processo Aberto
    • Brasil
    • Diários Oficiais
    • Justiça
    • Política
    • Contato
    • Pesquisar por:

    TJMG - quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 19 - Folha 19

    1. Página inicial  - 
    « 19 »
    TJMG 21/04/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 19

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    DECISÃO FINAL
    PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIONº 06/2017
    A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
    legais e considerando que o estabelecimento Sulflex Embalagens Ltda.
    foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo
    Sanitário nº 06/2017 em 14/10/2020 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123, da Lei Estadual nº.
    13.317/99.Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades aplicadas na referida Decisão em 2ª Instância, o processo será
    dado por concluso após publicação desta decisão final (parágrafo único,
    do art. 123, da Lei Estadual nº 13.317/99).Publique-se e notifique-se.
    Belo Horizonte, 09de abrilde 2021.
    Ângela Ferreira Vieira
    DVAA/SVS/SES/MG

    Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência
    torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima, e
    a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art. 108,
    §1º da Lei Nº. 13.317/99.
    O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
    final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas,
    conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24
    de setembro de 1999.
    Publique-se e Notifique-se para adoção das medidas impostas
    Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
    Filipe Curzio Laguardia
    Superintendente de Vigilância Sanitária
    Subsecretaria de Vigilância em Saúde
    Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

    Tânia Mara Lima de Morais Jacob
    CONT/SVS/SES/MG

    20 1471217 - 1

    Alessandro de Souza Melo
    DVMC/SVS/SES/MG
    Renata França Leitão de Almeida
    DVEF/SVS/SES/MG
    20 1471313 - 1
    DECISÃO FINAL
    PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO GRS/
    MANHUMIRIM Nº 7172/2019-61/2019
    A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
    legais e considerando que o estabelecimento Vinícius Pereira Barbosa
    foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo
    Sanitário GRS/Manhumirim nº 7172/2019-61/2019 em 09/11/2020
    e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos
    do art. 123, da Lei Estadual nº. 13.317/99.O processo será dado por
    concluso após a publicação desta decisão final e a adoção das medidas
    impostas (art. 123, da Lei Estadual 13.317/99), quais sejam,advertência
    e multa no valor de 600 UFEMGs (Seiscentas Unidades Fiscais do
    Estado de Minas Gerais).Publique-se e notifique-se para adoção das
    medidas impostas.
    Belo Horizonte, 09 de abril de 2021.
    Ângela Ferreira Vieira
    DVAA/SVS/SES/MG
    Tânia Mara Lima de Morais Jacob
    CONT/SVS/SES/MG
    Alessandro de Souza Melo
    DVMC/SVS/SES/MG
    Renata França Leitão de Almeida
    DVEF/SVS/SES/MG
    20 1471310 - 1
    DECISÃO FINAL
    PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO GRS/JAN 02/2019
    A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
    legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de
    Tempero Jóia Ltda.foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário GRS/JAN 02/2019em 22/10/2020e não
    interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art.
    123, da Lei Estadual nº. 13.317/99.Considerando que o estabelecimento
    cumpriu com as penalidades aplicadas na referida Decisão em 2ª Instância, o processo será dado por concluso após publicação desta decisão final (parágrafo único, do art. 123, da Lei Estadual nº13.317/99).
    Publique-se e notifique-se.
    Belo Horizonte, 09 de abril de 2021.
    Ângela Ferreira Vieira
    DVAA/SVS/SES/MG
    Tânia Mara Lima de Morais Jacob
    CONT/SVS/SES/MG
    Alessandro de Souza Melo
    DVMC/SVS/SES/MG
    Renata França Leitão de Almeida
    DVEF/SVS/SES/MG
    20 1471315 - 1
    EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL
    (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
    SANITÁRIO URS/PASSOS N° 005/2018
    EMPRESA: HEMODINÂMICA DA SANTA CASA RAZÃO SOCIAL:
    HCI HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INVASIVA S/S
    CNPJ: 68.326.396/0001-03
    ENDEREÇO: Praça João Pio de Figueiredo Westin, nº 92 – Município
    São Sebastião do Paraíso/MG, CEP: 37.950-000
    AUTO DE INFRAÇÃO nº 005/2018
    INFRAÇÕES: fazer funcionar sem Alvará sanitário emitido pelo Órgão
    Sanitário competente, o estabelecimento sujeito ao controle sanitário;
    descumprir lei, norma ou Regulamento destinado a promover, proteger
    e recuperar a saúde; modificação no fluxo de atividade e nas funções,
    fica condicionada a prévia autorização da autoridade sanitária competente, do estabelecimento de saúde originalmente aprovado em projeto
    arquitetônico segundo Parecer Técnico nº 322/2010; não possuindo
    enfermeiro para cada 10 leitos de recuperação por turno de trabalho e
    ausência da enfermeira coordenadora no momento da inspeção datada
    em 20/07/2018.
    LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: artigo 89 da Lei 13.317/99; item 4.2.1.c
    da Portaria MS nº 123/05.
    DECISÃO: Advertência: Fica o responsável pelo estabelecimento
    acima qualificado, ciente e advertido: que deverá contratar enfermeiro
    (a) para cada 10 leitos da sala de recuperação, por turno. Que não
    poderá encaminhar seus clientes após exame de hemodinâmica para a
    sala de recuperação do Centro Cirúrgico do hospital, pois, esta sala é
    exclusiva deste setor. Que caso queira alterar a estrutura física do setor,
    deverá apresentar projeto arquitetônico para aprovação da Diretoria de
    Infraestrutura Física/ SES/MG, via vigilância sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Passos. Que terá que anualmente encaminhar a documentação de renovação de alvará sanitário para órgão competente, solicitando o alvará sanitário do ano corrente.

    DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
    FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
    RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
    servidor (es): Masp 918134-8, MAIZA ALVES DIAS, publicado em
    12/01/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao6º quinquênio, a
    partir de 01/06/2021, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2021.
    FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
    AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
    nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
    (es): MASP 919686-6, MARIA APARECIDA ESTEVES RABELO,
    por 2 mês (es) referente ao 2º e 5º quinquênio, a partir de 01/04/2021;
    MASP 292408-2, DORIVAL FARIA BARROS, por 3 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 07/06/2021.
    20 1471642 - 1
    DESPACHO
    O Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso
    V do art.2º da Resolução SES/MG nº 7194 de 18/08/2020, considerando o que consta no ProcessoAdministrativo Disciplinar instaurado
    pela Portaria SES Nº 033/2018, com extratopublicado no Diário Oficial de 11/05/2018, e, ratificando a Nota Técnica Nº.1320.0359.21, de
    16/04/2021,do Núcleo de Correição Administrativa da Controladoria
    Setorial, determina que seja aplicada a sanção de SUSPENSÃO por
    05 (cinco) dias, prevista no art. 245, Parágrafo Único da Lei Estadual
    nº 869/1952, em desfavor do servidor RODRIGO BUONINCONTRO
    RIBEIRO, MASP 1310534-1, admissão 2, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, lotado na Gerência Regional de
    Saúde de Leopoldina,pelas infrações ao artigo 216, V, deslealdade às
    instituições constitucionais e administrativas a que servir e inobservância das normas regulamentares, artigo 216,VI, combinadas com o previsto no artigo 245, Parágrafo Único, do Estatuto do Servidores Civis
    do Estado de Minas Gerais.
    Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
    João Márcio Silva de Pinho Chefede Gabinete da SES/MG
    20 1471650 - 1

    Fundação Ezequiel Dias - FUNED
    Presidente: Dário Brock Ramalho
    REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL
    POR EXCEPCIONAL
    Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de
    22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas semanais por seis meses à MAIRA ALVES PEREIRA, Masp. 11612603,
    Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia III.
    CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
    art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resolução Nº 2.342 de 16/10/92 e
    parágrafo único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais
    60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 a servidora Claudia Aparecida de Oliveira e Silva, Masp. 11807823, a partir de 02/04/2021;
    a servidora Pryscila Rodrigues Costa, Masp. 14270961, a partir de
    26/03/2021;
    a servidora Priscila Moreira Tavares, Masp. 11759016, a partir de
    23/03/2021;
    a servidora Isabela Maria da Costa Menezes Mesquita Masp. 12558755,
    a partir de 02/02/2021;
    a servidora Milene Pereira Moreira Masp. 14642227, a partir de
    19/01/2021
    AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
    CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
    do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Roberto Jorge Aguilar Masp. 10368538, a partir de 20/12/2020,
    falecimento mãe;
    a servidora Meirilene Lucilia de Jesus Masp. 13795208, a partir de
    12/01/2021, falecimento da mãe;
    a servidora Luciana Maria Silva Lopes Masp. 05473319, a partir de
    16/01/2021, falecimento do pai;
    a servidora Leticia de Azevedo Silva Masp. 13647979, a partir de
    25/02/2021, falecimento da mãe;
    a servidora Edilane Ferreira Costa Oliveira Masp. 10615425, a partir de
    03/03/2021, falecimento do irmão;
    a servidora Audrey Eliane Horta Masp. 03488095, a partir de
    02/04/2021, falecimento da mãe;
    AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
    CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
    do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor Luiz Gustavo Muniz Goursand, Masp. 13743760, a partir de
    25/03/2021;
    ao servidor Erico de Moraes Colen, Masp. 11788106, a partir de
    29/01/2021.
    Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
    Gerusa Mirela Mendes Torquato
    20 1471393 - 1

    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
    Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
    que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA A GESTANTE, em atenção à decisão judicial proferida no Processo nº 5172935-51.2020.8.13.0024, que defere a prorrogação da licença da parte autora
    90 (noventa dias), à servidora:
    UNIDADE
    HJXXIII

    MASP

    ADMISSÃO

    1.223.335-9

    01

    VÍNCULO

    SERVIDORA

    A PARTIR DE

    PROCESSO JUDICIAL

    EFETIVO

    JULIANA
    DE
    ALCANTARA
    MOREIRA PEREIRA

    17/03/2021

    5172935-51.2020.8.13.0024

    Leonan Felipe dos Santos
    Diretor de Gestão de Pessoas
    20 1471721 - 1
    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
    que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
    inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
    MASP
    1.340.706-9

    NOME
    ANIELE APARECIDA DA SILVA REIS

    LOTAÇÃO
    HEM

    VÍNCULO/ADMISSÃO
    EFETIVO/01

    A PARTIR DE
    18/02/2021

    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
    CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidor(as):
    MASP
    NOME
    LOTAÇÃO
    VÍNCULO/ADMISSÃO
    A PARTIR DE
    1.388.136-2
    LORENNA DE SOUZA DORES
    MOV
    EFETIVO/02
    15/01/2021
    1.289.011-7
    LIRIA DE MOURA FREITAS
    MOV
    EFETIVO/01
    10/03/2021
    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições
    que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados dos (as) servidor (as):
    VÍNCULO /
    MASP
    NOME / ESTADO CIVIL
    LOTAÇÃO
    ALTERAÇÃO PARA
    ADMISSÃO
    1.443.532-5 ANDRE LUIZ DE SENA NUNES, CASADO
    IRS
    CONTRATO/01 ANDRE LUIZ NUNES, DIVORCIADO
    1.388.136-2 LORENNA DE SOUZA DORES / CASADA
    MOV
    EFETIVO/02
    DIVORCIADA
    1.388.136-2 LORENNA DE SOUZA DORES, DIVORCIADA
    MOV
    EFETIVO/02
    CASADA
    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso das atribuições
    que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
    nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
    MASP
    NOME
    LOTAÇÃO
    VÍNCULO/ADMISSÃO
    A PARTIR DE
    1.101.647-4
    ELZA JULIA MARIA DOS SANTOS
    MOV
    EFETIVO/02
    13/02/2021
    Leonan Felipe dos Santos
    Diretor de Gestão de Pessoas
    20 1471724 - 1
    O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
    FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
    Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
    Unidade
    HEM
    CSSFE
    CSSFE
    CSSFE
    HEM

    MASP
    1.267.041-0
    1.091.497-6
    1.371.139-5
    1.091.497-6
    0.288.231-4

    Admissão
    01
    02
    01
    02
    02

    Servidor
    JANICE MEIRE MARCOSSI RUMAO
    ELISE ELLWANGER GALVAO
    MONIKY MOREIRA OLIVERA GUIDI
    ELISE ELLWANGER GALVAO
    JADER BERNARDO CAMPOMIZZI

    Meses/Dia
    1
    1
    1
    1
    3

    Quinquênio
    1º
    2º
    1º
    2º
    1º

    A partir de
    06/02 /2021
    22/03/2021
    12/02/2021
    19/02 /2021
    21/11/2020

    Leonan Felipe dos Santos
    Diretor de Gestão de Pessoas
    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
    FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
    Unidade
    MOV
    MOV
    HAC
    MOV

    MASP
    1.222.932-4
    0.366.083-4
    1.042.444-8
    1.257.663-3

    Admissão
    01
    01
    01
    02

    Servidora
    TATIANE RODRIGUES DE SOUZA
    SONIA MARIA DE SOUZA
    JULIO CESAR DA SILVA
    ALEX SANDRA FERREIRA DOS SANTOS

    Meses
    1
    3
    1
    1

    Quinquênio
    2°
    3° E 4º
    5°
    1°

    A partir de
    11/03/2021
    11/02/2021
    01/02/2021
    07/06/2021

    Leonan Felipe dos Santos
    Diretor de Gestão de Pessoas
    20 1471725 - 1

    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
    das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
    24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, à servidora:
    MARIA APARECIDA DA SILVA MOURA MASP 1042446/3 Adm.: 1,
    lotado no HRJP, a partir de 09/12/2020.
    20 1471722 - 1
    DESPACHO DE JULGAMENTO
    O Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, da
    Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso
    das atribuições legais,considerando o Pedido de Reconsideração em
    Processo Administrativo Disciplinar interposto em 10/03/2021, face ao
    Despacho de Julgamento publicado no Diário Oficial de 26/03/2021
    referente ao Processo Administrativo Disciplinar instauradopelaOrdem
    de Serviço de Instauração/HRBJA/FHEMIG nº 011 de 24/07/2018,com
    extrato publicado no Diário Oficial de 07/08/2018, decide acatar Parecer n°2270.060.2021- NUCAD/CSEC/FHEMIG, e determina:
    - A manutenção da aplicação da penalidade de suspensão pelo período de 45 dias à servidora Z.J.R., MASP 13503784, ocupante do cargo
    de Profissional de Enfermagem, Nível II, grau B, lotada no Hospital
    Regional de Barbacena Dr. José Américo, nos termos do artigo 244,
    inciso III, da Lei Estadual nº 869/52, por infração aos deveres capitulados no artigo 216, incisos I, II, e V, c/c artigo 246, inciso I, do mesmo
    diploma legal.
    20 1471234 - 1
    EDITAL DE CHAMAMENTO
    A Sra. Tatiana Barbara Assis, Presidente da Comissão designada para
    apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Ordem de Serviço n. 01 de 22 de Janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial do Executivo de 30/01/2015, designada por meio
    da Ordem de Serviço n. 56 de 21 de outubro de 2020, com extrato
    publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 28/10/2020, tendo em
    vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
    CONVOCA e CITA a servidora Patricia Helia Ferreira Gomes, MASP
    1103776-9, admissão 01, ocupante de cargo de Profissional de Enfermagem, lotada na Unidade Hospitalar João XXIII, para comparecer
    perante esta Comissão Processante, instalada na Unidade Hospitalar Maria Amélia Lins, na Rua dos Otoni, 772, 1º andar, Bairro Santa
    Efigênia, Telefone (31) 3239-9806, no horário de 08 às 16h, no prazo
    máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação
    deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele(a) atribuído,
    que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo
    249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
    Patricia Helia Ferreira Gomes, MASP 1103776-9 admissão 01, ocupante de cargo de Profissional de Enfermagem, lotada na Unidade Hospitalar João XXIII.
    Tatiana Barbara Assis
    Presidente da comissão
    12086468
    De acordo
    Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys
    Diretora Geral - Complexo Hospitalar de Urgência
    12773057

    - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, 30150-270, de segunda à sextafeira, no horário de 14h às 17h no prazo de dez diasa contar da oitava
    e última publicação deste edital no Diário Oficial Estado de Minas
    Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
    processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a
    eleatribuído, que caracteriza, em tese, possível infração aos artigos 216,
    inciso V, 246, inciso I e 250, incisos IV e V, todos da Lei nº 869/52, em
    virtude de possível desassistência ao paciente S.S., que veio a óbito na
    madrugada do dia 16/05/2017, em conformidade com a Comunicação
    Interna nº 10/2016, do Gerente Assistencial do Hospital João XXIII e
    Parecer de Auditoria nº 2270.085.19, sob pena deREVELIA.
    Tatiana Barbara Assis
    Presidente da comissão
    12086468
    De acordo
    Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys
    Diretora Geral - Complexo Hospitalar de Urgência
    12773057
    20 1471231 - 1
    O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
    atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
    agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
    termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
    efetivo(a)ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS, MASP6026355, ADM
    1,PENF VII-A -ENFERMEIRO, do HJK para a MOV, a partir de
    19/08/2020.
    Leonan Felipe dos Santos
    Diretor de Gestão de Pessoas
    20 1471343 - 1

    Secretaria de Estado
    de Educação
    Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

    Expediente
    PORTARIA NUCAD/SEE Nº 61/2021- SUBSTITUIÇÃO
    DE MEMBROS DA COMISSÃO
    A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
    competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
    01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
    de 5-7-1952, RESOLVE substituir Roseane Aparecida da Silva por
    Janayna Mendes Nahas Ribeiro, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 39/2020,
    publicada em 22/08/2020, alterada pela Portaria NUCAD/SEE nº
    131/2020, publicada em 21/11/2020, para prosseguirem os trabalhos
    até sua conclusão.
    Secretaria de Estado de Educação, Belo
    Horizonte, 19 de abril de 2021.
    a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
    Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
    20 1471282 - 1

    20 1471233 - 1
    EDITAL DE CHAMAMENTO
    A Sra. Tatiana Barbara AssisPresidente da Comissão designada para
    apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
    instaurado por meio da Ordem de Serviço n. 32 de 30/07/2019, com
    extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 02/08/2019,
    alterada pela Ordem de Serviço n. 60/2020, com extrato publicado no
    Diário Oficial de Minas Gerais de 24/12/2020 tendo em vista o disposto
    no artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,CONVOCAe CITAoservidorWancler Albert Gomes dos Santos, MASP 1330678-2, admissão 2, ocupante de cargo de Médico, lotado no hospital João XXIII, para
    comparecer perante esta Comissão Processante, instalada instalada no
    1º andar do Hospital Maria Amélia Lins, situado à Rua dos Otoni, 772

    DESPACHO
    A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
    confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
    que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 44/2019, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n°44/2019, com extrato publicado do
    Diário Oficial do Executivo de 14/08/2019, determina o seuARQUIVAMENTOpor perda do objeto, nos termos doParecer Técnico CGE/
    CSET_SEE/NUCAD nº.77/2021 (26373078).
    Secretaria de Estado de Educação, Belo
    Horizonte, 20 de abril de 2021.
    (a)Julia Sant’Anna
    Secretária de Estado de Educação

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104210153000119.

    20 1471718 - 1

    • Pesquisar
    • Mais Buscados
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    Atendimento Segunda a Sexta-feira
    Suporte [email protected]
    Localização WWW

    menu

    • Contato
    • Sobre
    • Reportar página
    • Política de Privacidade
    • Termos de Uso

    busca

    Copyright © 2021 Processo Aberto