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    TJMG - quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 29 - Folha 29

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    TJMG 01/04/2021 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 29

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    11/2020

    11312296/0001-00

    AGILE EMPREENDIMENTOS E
    SERVICOS EIRELI

    11/2020

    11312296/0001-00

    AGILE EMPREENDIMENTOS E
    SERVICOS EIRELI

    25/09/2020

    11/2020

    17281106/0001-03

    COPASA

    09/12/2019

    11/2020

    17281106/0001-03

    COPASA

    27/04/2020

    11/2020

    17281106/0001-03

    COPASA

    20/03/2020

    11/2020

    17281106/0001-03

    COPASA

    30/04/2020

    11/2020

    17281106/0001-03

    COPASA

    14/05/2020

    11/2020

    17281106/0001-03

    COPASA

    14/05/2020

    11/2020

    17281106/0001-03

    COPASA

    06/07/2020

    11/2020

    17281106/0001-03

    COPASA

    29/05/2020

    11/2020

    06981180/0001-16

    CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

    15/10/2020

    11/2020

    06981180/0001-16

    CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

    15/10/2020

    11/2020

    06981180/0001-16

    CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

    15/10/2020

    11/2020

    06981180/0001-16

    CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

    15/10/2020

    11/2020

    06981180/0001-16

    CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

    16/10/2020

    11/2020

    32317249/0001-11

    DANIELA A PRADO GOMES

    27/10/2020

    11/2020

    18715383/0001-40

    PM BELO HORIZONTE

    27/10/2020

    11/2020

    06981180/0001-16

    CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

    20/11/2020

    25/09/2020

    Emp. 01/2020 OP 354 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional.
    Emp. 02/2020 OP 355 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional.
    Emp. 13/2019 OP 356 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional.
    Emp. 13/2019 OP 357 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional.
    Emp.06/2020 OP 358 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional.
    Emp. 06/2020 OP 359 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional.
    Emp. 06/2020 OP 360 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional.
    Emp. 06/2020 OP 361 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional.
    Emp. 06/2020 OP 362 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional.
    Emp. 06/2020 OP 363 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional.
    Emp. 24/2020 OP 370 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional
    Emp. 24/2020 OP 371 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional
    Emp. 24/2020 OP 372 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional
    Emp. 24/2020 OP 373 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional
    Emp. 24/2020 OP 374 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional
    Emp. 89/2019 OP 375 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional
    Emp. 17/2020 OP 376 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional.
    Emp. 24/2020 OP 377 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
    cumprimento de missão institucional


    SILMA REGIMA GOMES DA ROCHA OLIVEIRA,
    Ordenadora de Despesas

    25.215,03
    2.657,70
    25.220,42
    24.822,62
    16.875,64
    17.341,22
    6.003,68
    20.344,15
    9.107,67
    11.548,95
    106,01
    2.375,55
    2.722,30
    2.914,80
    3.278,28
    22.983,41
    589,32
    11.265,52

    TEN CEL PM GERALDO DOMINGUES, MAJOR PM
    Responsável Técnico
    260 cm -31 1463813 - 1

    AVISO DE LICITAÇÃO
    PMMG/CTS. Pregão Eletrônico nº 1250071 08/2021. Objeto: Aquisições de computadores, de acordo com especificações técnicas descritas
    no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de
    Compras/MG: até dia 16/04/2021 às 08h55min. Abertura das propostas dia 16/04/2021 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103 ou 31 - 21231018. Edital disponível
    no sitewww.compras.mg.gov.brewww.pmmg.mg.gov.br
    2 cm -31 1463659 - 1
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
    PMMG – EM 4ª RPM X Geotop Serviços LTDA - ME – T. A. nº 08 ao
    Contrato nº 9178087/2018 (Sei nº 1250.01.0006108/2019-34). Objeto:
    Alteração contratual. Valor mensal do contrato: R$ 5.048,33, retroativo
    a 01/01/2021, conforme CCT/2021. Data: 29/03/2021.
    PMMG – EM 4ª RPM X Geotop Serviços LTDA – ME – T.A. nº 07 ao
    Contrato nº 9162505/2017 (Sei nº 1250.01.0001602/2020-55). Objeto:
    Alteração contratual. Valor mensal do contrato: R$ 1.808,60, retroativo
    a 01/01/2021, conforme CCT/2021. Data: 29/03/2021.
    2 cm -31 1463691 - 1
    TERMO ADITIVO
    PMMG-CAE x V&A ALIMENTAÇÃO LTDA – Contrato nº 01/2019.
    6º T. A. Redução de 90% do valor do aluguel em decorrência da pandemia de COVID-2019. Valor atualizado: R$ 512,44. Data: 25/03/2021.
    1 cm -31 1463692 - 1
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    PMMG/CPE – Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda – Sexto
    Termo Aditivo ao Contrato nº 02.4/2018, cujo objeto: concessão de
    redução de 70% (setenta por cento) do valor do aluguel, por mais 03
    (três) meses a partir de 15/03/2021, referente a concessão onerosa de
    uso das instalações físicas para exploração de atividade econômica,
    ligada a comercialização no ramo de lanchonete, situada dentro do
    Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes da PMMG. Tal redução visa
    a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude de fato superveniente (pandemia da COVID-19). Findado o período de 03 (três) meses, o contrato retornará ao valor original de R$
    3.220,00 por mês. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
    3 cm -31 1463738 - 1
    EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
    PMMG – 7ª RPM – COTAÇÃO ELETRÔNICA
    Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 04/2021.
    Cotação eletrônica para contratação de empresa especializada para
    realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
    odontológicos do NAIS da 7ª RPM - Divinópolis no ano de 2021.
    Homologa-se o lote único para o fornecedor Jaqueline Kennedy Laudares 54721652615 - MEI. CNPJ: 34.114.376/0001-49, contrato nº
    1259975 9274257/2021, Valor: R$13.200,00. Data: 31/03/2021. Vigência: 01/04/2021 à 31/12/2021. O processo de compras encontra-se a
    disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
    3 cm -31 1463745 - 1
    EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
    PMMG – 10ª RPM. Pregão Eletrônico nº 01/2021; Processo nº 1251642
    09/2021. Objeto: contratar empresa do ramo para prestação de serviço
    continuo de conservação, higienização e limpeza predial nas sedes da
    10ª RPM, 15º BPM e SAS/10ª RPM/Patos de Minas, conforme especificações contidas no Edital. Data: 15/04/2021 às 08h15min. www.
    compras.mg.gov.br e https://www.-policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
    licitacao.action.
    2 cm -31 1463774 - 1
    TERMO ADITIVO
    PMMG-CAE x MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – Contrato nº 02/2020. 6º T. A. Redução de 100% do valor
    do aluguel em decorrência da pandemia de COVID-2019 e compensação da última parcela referente a benfeitorias. Valor atualizado: R$
    0,00. Data: 25/03/2021.
    2 cm -31 1463689 - 1

    TERMO ADITIVO
    PMMG-CAE x MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – Contrato nº 01/2020. 6º T. A. Redução de 90% do valor
    do aluguel em decorrência da pandemia de COVID-2019. Valor atualizado: R$ 446,28. Data: 25/03/2021.
    1 cm -31 1463686 - 1
    EXTRATO DE CONVÊNIO
    PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Dom Silvério. Convênio
    01/2021. Objeto: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Vigência: 01/01/21 à 31/12/24. Valor: R$
    60.000,00, sendo R$ 48.000,00 gastos pelo município e R$ 9.600,00, a
    contrapartida da PMMG.
    EXTRATO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO 01/2021
    PMMG - 17ª Cia PM Ind x Prefeitura de Sem Peixe/MG. Objeto: Devolução de uma motocicleta placa HKI9646, por desinteresse das partes,
    sem ônus ao erário.
    EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
    PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 05/21. Objeto:
    Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 560,45;17ª Cia PM
    Ind x ACIMON, Termo de Doação 06/21. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 956,38.
    4 cm -31 1463827 - 1
    EXTRATO DE CONTRATO
    PMMG – COMAVE x EMPRESA ELMAZ TARRAF COMÉRCIO DE
    CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA Contrato nº 9275440/2021. Objeto:
    contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
    emprego de acessórios, peças de reposição genuínas e/ou originais, e
    pneus em VEÍCULOS PESADOS da frota do Comando de Aviação do
    Estado (COMAVE) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), sediados
    em Belo Horizonte conforme especificações, exigências e quantidades
    estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão nº 04/2021.
    Valor total: R$ 188.360,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses a partir da publicação.
    3 cm -31 1463790 - 1
    EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
    PMMG – 7ª RPM – COTAÇÃO ELETRÔNICA
    Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 06/2021. Cotação eletrônica para contratação de empresa especializada para realização
    de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos
    do NAIS do 7º BPM – Bom Despacho no ano de 2021. Homologa-se
    o lote único para o fornecedor Skymed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda – ME, CNPJ: 07.633.945/0001-90, contrato nº
    1259975 9274261/2021, Valor: R$9.999,99. Data: 31/03/2021. Vigência: 01/04/2021 à 31/12/2021. O processo de compras encontra-se a
    disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
    3 cm -31 1463747 - 1
    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 PMMG
    Contratação de serviços aeroportuários (LOTE 01) e de fornecimento
    de lanches - comissaria(LOTE 02), de forma parcelada e de acordo
    com a demanda, para as aeronaves do Comando de Aviação do Estado
    - COMAVE e do Gabinete Militar do Governador (GMG), conforme
    especificação, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de
    Referência. Processo de Compras 04/2021. Unidade de Compra:
    1254266. As propostas deverão ser enviadas ao Portal de Compras/MG
    até às 09h29min de 15/04/2021. A abertura da sessão será às 09h30min
    do dia 15/04/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
    3 cm -31 1463829 - 1
    EXTRATO DE CONVÊNIO
    PMMG – 19ª Cia PM Ind x Prefeitura de Pequi/MG. Convênio
    01/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021
    a 31/12/2024. Justificativa para o atraso na publicação: as rotinas e procedimentos que envolveram os trâmites para celebração do convênio,
    associadas às demandas das atividades meio e fim da Unidade, são as
    causas de justificativa para que o presente instrumento esteja sendo
    encaminhado para publicação nesta data.
    2 cm -31 1463830 - 1

    EXTRATO DE CONVÊNIO
    PMMG – 19ª Cia PM Ind x Prefeitura de Igaratinga/MG. Convênio
    01/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2021
    a 31/12/2024. Justificativa para o atraso na publicação: as rotinas e procedimentos que envolveram os trâmites para celebração do convênio,
    associadas às demandas das atividades meio e fim da Unidade, são as
    causas de justificativa para que o presente instrumento esteja sendo
    encaminhado para publicação nesta data.
    2 cm -31 1463836 - 1
    TERMO ADITIVO
    PMMG-8ª RPM x Marlus Mendes Batista- ME. Contrato 9245598/2020.
    3º aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/03/2022. Permanecem inalteradas demais cláusulas do contrato original.
    1 cm -31 1463838 - 1
    EXTRATO DE CONVENIO
    PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Resende de
    Costa/MG. Convenio 01/2021. Objeto: estabelecimento de condicoes
    de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no municipio de
    Resende de Costa. Valor R$207.450,00. Vigencia: 45 meses.
    2 cm -31 1463851 - 1
    EXTRATO DE CONVENIO
    PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Nazareno/MG.
    Convenio 01/2021. Objeto: estabelecimento de condicoes de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento
    ostensivo e a preservacao da ordem publica no municipio de Nazareno.
    Valor R$196.308,00. Vigencia: 57 meses.
    2 cm -31 1463849 - 1
    EXTRATO DE CONVÊNIO
    PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Chapada Gaúcha/MG. Convênio
    02/2021; Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
    entre os convenentes, com a cessão de 01 funcionário, da Prefeitura de
    Chapada Gaúcha para atuar na Sede da Fração PM, conforme Plano
    de Trabalho, no valor total de R$ 18.069,32; Vigência: 01/02/2021 até
    31/12/2021.
    2 cm -31 1463828 - 1
    EXTRATO DE CONTRATO
    CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, Contrato 28/2021, Compras 9274496 Processo de Compra 26/2021. Objeto:
    Aquisição de Cones para Sinalização. Valor total R$ 21.825,00. Vigência até 31/05/2021.
    EXTRATO DE CONTRATO
    CMB/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
    EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44,
    Contrato 10/2021, Compras 9274169, Processo de Compra 10/2021.
    Objeto: Aquisição de Bocal de Etilômetro. Valor total R$ 104.000,00.
    Vigência até 31/05/2021.
    3 cm -31 1463842 - 1
    EXTRATO DE CONVÊNIOS
    PMMG – 46º BPM x Município de Patrocínio/MG. Convênio nº
    020/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes repasse não
    financeiro. Vigência: 16/03/2021 a 16/03/2023.
    PMMG – 46º BPM x Município de Patrocínio /MG. Convênio nº
    021/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes repasse não
    financeiro. Vigência: 16/03/2021 a 16/03/2023.
    2 cm -31 1463796 - 1
    EXTRATO DE CONVÊNIO
    PMMG – 19ª Cia PM Ind x Prefeitura de São José da Varginha/MG.
    Convênio 01/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
    01/01/2021 a 31/12/2024. Justificativa para o atraso na publicação:
    as rotinas e procedimentos que envolveram os trâmites para celebração do convênio, associadas às demandas das atividades meio e fim da
    Unidade, são as causas de justificativa para que o presente instrumento
    esteja sendo encaminhado para publicação nesta data.
    2 cm -31 1463834 - 1

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
    PMMG–DS-CSC-SAÚDE. Pregão eletrônico 15/2021 - Processo de Compra: 1255302 000015/2021. Processo SEI:
    nº1250.01.0001023/2021-68. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção e esterilização
    de artigos e materiais médicos hospitalares, incluindo equipamentos
    e instrumentos, por processo de Gás Óxido de Etileno do Centro de
    Material e Esterilização do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais.
    Valor total: R$ 87.996,00. Ata e Termo de Conclusão disponível no
    www.compras.mg.gov.br
    3 cm -31 1463874 - 1
    EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    PMMG/DTS – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020. PARTES: PMMG e CBMMG.
    OBJETO: prorrogação, da vigência do Termo de Cooperação Técnica
    nº 16/2020 – TCT 16/20, por mais 12 (doze) meses; alterar o item 10.3
    doTCT 16/2; estabelecer o Plano de Trabalho para o exercício de 2021,
    na forma do Anexo I; e alterar a redação das cláusulas décima quinta
    (da fiscalização) e décima sétima (da prestação de contas final) do instrumento original. ASSINATURA: 31/03/21. VIGÊNCIA: 12 meses.
    2 cm -31 1464218 - 1

    Instituto de Previdência dos
    Servidores Militares - IPSM
    RESUMO DE HABILITADO
    O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
    16/10/2020 e Portaria 01.2021 publicada no MG 08 de 14/01 2021.DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das
    regiões da Polícia Militar/MG. Data: 31/03/2021.
    4ª RPM – Juiz de Fora
    Município

    Interessado

    Categoria

    Leopoldina Helena Reis Gama Reche Dentista Clínico Geral
    3 cm -31 1464118 - 1
    RESUMO DE HABILITADOS
    O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
    16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
    o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2021,
    divulga osprestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
    Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 31/03/2021
    RMBH
    Município
    Contagem

    Interessado
    Laboratório Integral S.A

    Categoria
    Laboratório Clínico

    Clinica Medica Vma Ltda Clínica Médica

    11ªRPM – Montes Claros
    Município
    Janaúba

    Interessado
    CSL Medicina Ltda

    Categoria
    Clínica Médica

    NÃO HABILITADOS
    O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
    16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
    o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2021,
    divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 31/03/2021
    RMBH
    Município
    Belo Horizonte

    Interessado

    Itens Pendentes Anexo II

    Serviço Médico PaivaSander Ltda

    XIII

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104010116180129.

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