TJMG 23/03/2021 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Março de 2021 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jardim Parque Municipal - Evento cultural
--Jardim Parque Municipal - Evento empresarial/científico
--Taxa de reserva para eventos sem bilheteria - percentual sobre o valor
30%
total do contrato.
Jardins - taxa de montagem/desmontagem:
Jardim Interno - Evento Cultural - valor diária
Jardim Interno - Evento Empresarial/Científico - valor diária
Jardim Parque Municipal - Evento Cultural - valor diária
Jardim Parque Municipal - Evento Empresarial/Científico - valor diária
VI – CINE HUMBERTO MAURO
Realização/Espaço/Caracterização do evento
Unidade
Evento não relacionado à programação do cinema
Dia
Evento relacionado à programação do cinema
Dia
Exibição de filme/sessão. Máximo 2 horas e 30 minutos de duração.
Sessão
403,98
826,32
1.593,00
3.259,00
-
-
63,92
125,61
48,50
99,15
UFEMG
1.175,22
403,98
189,52
252,00
495,00
191,00
391,00
2.021
4.635,00
1.593,00
747,00
VII – OUTROS SERVIÇOS NA FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO
Apresentação dos Corpos Artísticos
Percentual
UFEMG
Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 90
--17.192,59
minutos
Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 60
--12.034,81
minutos
Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 30
--8.596,29
minutos
Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos
--5.009,46
VIII – APRESENTAÇÕES EXTERNAS (+ DESPESAS)
Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos
--6.957,58
Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 90
--17.192,50
minutos
2.021
67.808,00
47.465,00
33.904,00
19.757,00
27.441,00
67.807,00
22 1459717 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 12, 22 DE MARÇO DE 2021.
Prorroga de ofício, até 31 de março de 2021, o término da vigência dos termos de colaboração e termos de fomento, firmados com a SEDESE, no âmbito do que dispõe o §1º e §2º do art . 1º e art . 6º do Decreto Estadual nº 47 .890, de 19 de março de 2020, alterado pelo art. 1º do Decreto 48.114, de 30
de dezembro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição prevista no art. 93, §1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, e em cumprimento ao Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020 e aos §1º e §2º do art . 1º e art . 6º do Decreto Estadual nº 47 .890,
de 19 de março de 2020, alterado pelo art. 1º do Decreto 48.114, de 30 de dezembro de 2020;,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, de ofício, até 31 de março de 2021, o término da vigência dos termos de colaboração e termos de fomento, listados no Anexo Único desta Resolução, nos termos do artigo 1º do Decreto Estadual nº 48.114/2020.
Parágrafo único: O Anexo Único desta Resolução especifica somente os termos de colaboração e os termos de fomento cuja vigência tenha se encerrado no período de 16 de março de 2020 a 30 de março de 2021.
Art. 2º. A Prorrogação de vigência por ofício é registrada no Sistema SIGCON-Saída, sendo tão somente alterada, nos respectivos planos de trabalho, a data prevista para o término da vigência dos termos de colaboração e termos de fomento.
Art .3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de março de 2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
OSC
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ARTÍSTICA PRÓ-VIDA - ABAPROV
MUSEU E ARQUIVO HISTÓRICO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA - MEMORIAL PADRE LUIZ GONZAGA PINHEIRO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A GESTANTE E A INFÂNCIA DE RIO MANSO (ACAGIRM)
APAE DE PASSA TEMPO
APAE DE SANTA BÁRBARA
APAE DE TEIXEIRAS
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PROJETO ARTE & CULTURA
LAR SAO JOSE DE PIRANGA
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA MAKTUB
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANAS E RURAIS DE ITAJUBA
CENTRO EDUCACIONAL DE ANTÔNIO PEREIRA
ASSOCIAÇÃO PIETATIANA DE APOIO A TERCEIRA IDADE DE PIEDADE DE CARATINGA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO BENEDITO
APAE DE GUARANÉSIA
FAMÍLIA DOWN - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DA SÍNDROME DE DOWN
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AGLOMERADO CABANA
ASSOCIAÇÃO GUIDOVALENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS
INSTITUIÇÃO ESPIRITA LAR DE MARCOS
ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL
APAE DE PIMENTA
CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO RIBEIRÃO
LAR DOS VELHINHOS
APAE DE SANTA LUZIA
BANDA MUSICAL LIRA MARGARIDENSE
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORAS E PRODUTORES DO CÓRREGO CACHOEIRA ALEGRE
APAE DE AREADO
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS DOENTES MENTAIS SÃO JOÃO BATISTA
APAE DE CATAGUASES
LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO DE CARLOS CHAGAS
ASSOCIAÇÃO DA DIACONIA DA PESSOA IDOSA - ADPI
ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE DIVINO
APAE DE FRONTEIRA
ASSOCIAÇÃO DAS ANTIGAS ALUNAS DA PROVIDÊNCIA
APAE DE PARAGUAÇU
APAE DE TOCANTINS
LAR TERESA DE JESUS
ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO ALTO SÃO FRANCISCO
APAE DE CABO VERDE
APAE DE CONSELHEIRO PENA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MUZAMBINHO
LAR VICENTINO CHICO NORBERTO
APAE DE BOM REPOUSO
APAE DE CAMANDUCAIA
APAE DE CAMPO BELO
ASSISTENCIA EVANGELICA SOCIAL
SOCIEDADE UNIDOS CACHOEIRENSE
ASSOCIAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE ESPERA FELIZ MG
GRUPO SOS AIDS ITAJUBA
KOSMUS FUTEBOL CLUBE
VILA ESPORTE CLUBE
INSTITUTO NHÁ CHICA
ASSOCIAÇÃO RENOVAÇÃO CIDADÃ ORGANIZADA DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ARCOM-SC
UNIÃO COMUNITÁRIA DE BARBACENA
INSTITUTO MÍRIAM BRANDÃO DE APOIO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE REABILITAÇÃO - AMR
ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA/OBRAS SOCIAIS PADRE AGNALDO
ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS VOLUNTÁRIOS RECRIAR
APAE DE CAETANÓPOLIS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DA CAMPANHA
LAR SÃO VICENTE DE PAULO
FLORESCER - CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL DE CAMPO FLORIDO
VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE CAMPOS GERAIS MG
APAE DE CARMO DO RIO CLARO
LAR DO IDOSO FREDERICO OZANAM
TUPANUARA FUTEBOL CLUBE
LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CARMÓPOLIS DE MINAS
JUVENTUDE UNIDA DE CONTAGEM
ONG JUVENTUDE COM ATITUDE
GRUPO DE APOIO COMUNITÁRIO EM MOVIMENTO - GACOM
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CÉU
APAE DE COQUEIRAL
APAE DE COROMANDEL
APAE DE CRISTAIS
APAE DE CRUCILÂNDIA
CLUBE DE MÃES IMACULADA CONCEIÇÃO
ASSOCIAÇÃO MISSÃO MARIA DE NAZARÉ
APAE DE DORES DE CAMPOS
DISPENSÁRIO DOS POBRES DE DORES DO INDAIÁ
LAR SÃO SEBASTIÃO
APAE DE FREI INOCÊNCIO
ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES - ADQF
APAE DE GUARANI
LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER
ASSOCIAÇÃO REVIVER DE ASSISTENCIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITABIRA
APAE DE ITANHANDU
ANEXO ÚNICO
INSTRUMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
MUNICÍPIO
BRASILANDIA DE MINAS
CATAS ALTAS DA NORUEGA
RIO MANSO
PASSA TEMPO
SANTA BARBARA
TEIXEIRAS
PASSOS
PIRANGA
PERDOES
ITAJUBA
OURO PRETO
PIEDADE DE CARATINGA
CONSELHEIRO LAFAIETE
GUARANESIA
TEOFILO OTONI
BELO HORIZONTE
GUIDOVAL
CONTAGEM
MEDINA
PIMENTA
POUSO ALTO
POUSO ALTO
SANTA LUZIA
SANTA MARGARIDA
SANTA MARGARIDA
AREADO
CARATINGA
CATAGUASES
CARLOS CHAGAS
CONTAGEM
DIVINO
FRONTEIRA
ITAJUBA
PARAGUACU
TOCANTINS
BELO HORIZONTE
ARCOS
CABO VERDE
CONSELHEIRO PENA
MUZAMBINHO
PERDOES
BOM REPOUSO
CAMANDUCAIA
CAMPO BELO
CARATINGA
CHAPADA DO NORTE
DIVINOPOLIS
ESPERA FELIZ
ITAJUBA
MARTINHO CAMPOS
ARCOS
BAEPENDI
BARBACENA
BARBACENA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
CAETANOPOLIS
CAMPANHA
CAMPESTRE
CAMPO FLORIDO
CAMPOS ALTOS
CAMPOS GERAIS
CARMO DO RIO CLARO
CARMO DO RIO CLARO
CARMOPOLIS DE MINAS
CARMOPOLIS DE MINAS
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
COQUEIRAL
COROMANDEL
CRISTAIS
CRUCILANDIA
DIONISIO
DIVINOPOLIS
DORES DE CAMPOS
DORES DO INDAIA
ESPERA FELIZ
FREI INOCENCIO
GOVERNADOR VALADARES
GUARANI
IBIA
IPATINGA
ITABIRA
ITANHANDU
NÚMERO DO TERMO DE PARCERIA
1481001421/2019
1651001218/2017
1481000399/2019
1481000540/2019
1481000537/2019
1481000502/2019
1481000421/2019
1481000412/2019
1481000531/2019
1481000539/2019
1481000542/2019
1481000538/2019
1481000583/2019
1481000549/2019
1481000541/2019
1481000552/2019
1481000547/2019
1481001173/2019
1481000591/2019
1481000587/2019
1481000580/2019
1481000577/2019
1481000592/2019
1481000586/2019
1481000589/2019
1481000569/2019
1481000588/2019
1481000590/2019
1481000600/2019
1481000634/2019
1481000597/2019
1481000674/2019
1481000682/2019
1481000670/2019
1481000671/2019
1481000672/2019
1481000680/2019
1481000675/2019
1481000677/2019
1481000673/2019
1481000697/2019
1481001170/2019
1481001173/2019
1481001163/2019
1481001181/2019
1481001157/2019
1481001194/2019
1481001182/2019
1481001192/2019
1671001122/2019
1671001119/2019
1481001320/2019
1481001240/2019
1481001296/2019
1481001273/2019
1481001329/2019
1481001510/2019
1481001200/2019
1481001166/2019
1481001178/2019
1481001279/2019
1481001423/2019
1481001274/2019
1481001547/2019
1481001187/2019
1481001306/2019
1671000974/2019
1481001272/2019
1481001167/2019
1481001165/2019
1481001251/2019
1481001546/2019
1481001223/2019
1481001188/2019
1481001208/2019
1651001499/2019
1481001226/2019
1481001207/2019
1481001332/2019
1481001255/2019
1481001199/2019
1481001201/2019
1691000901/2019
1481001236/2019
1481001443/2019
1691000897/2019
1481001309/2019
1481001326/2019
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210322232032015.