TJMG 24/02/2021 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2021– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): GOUVEIA, EE. Augusto Aires da
Mata Machado, Masp 1264817-6, Dayane Vieira dos Santos, PEB1A
Adm.03, a partir de 15/02/2021; MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 1438502-5, Nilvana Aparecida Rodrigues Correia,
PEBIA Adm. 03, a partir de 25/01/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE Mestra Aurora, Masp
440757-3, Vera Lucia Lemes Machado, EEBIC Adm 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/11/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 09/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: CARBONITA, EE Mestra Aurora, Masp
933517-5, Valda Pinheiro dos Santos, ATBIIIF Adm 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 11/10/2020 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
970811-6, Cristina Augusta Ferreira Andrade, PEBIIIO Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2020 que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2021– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE/Diamantina Masp 350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, PEBIP Adm 01, por 1 mês(es), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2021
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E Mestra
Aurora, Masp 440390-3, Braulio Soares Ribeiro, PEBIIIN Adm 03,
por 2 mês(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2021; RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior,
Masp 436068-1, Pitágoras Pereira da Silva Sobrinho, PEBIIP Adm.
02, por 2 mês(es) referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2021– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DATAS, EE João Hermenegildo
Caldeira, Masp 378401-4, Aparecida da Conceição Costa Fernandes,
ATBIVJ, Adm.01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/03/2021.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e
art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
367292-0, Gismênia Cordeiro de Sousa, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIL / Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º , inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE Nº 104/20 (regra de transição / pedágio - base do calculo dos proventos pela ultima remuneração, integral, com paridade / ingresso em
cargo efetivo até 31/12/2003), correspondente à carga horária de 108
h/a; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 869566-0,
Laurentina da Anunciação da Cruz Alves, a partir da data de publicação referente ao PEBIIIL / Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º , inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104 / 2020 (Regra de Transição / Pedágio Professora) com direito à remuneração integral com paridade / ingresso
em cargo efetivo até 31/12/2003, correspondente à carga horária de 133
h/a; Masp 364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães, a partir da publicação referente ao PEBIIIH, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147,§§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Nº 104/2020 Regra de transição/pedágio – Professora. Base de cálculo dos proventos pela última
remuneração, integral com paridade/ ingresso em cargo efetivo até
31/12/2003 correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2021– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
e art.9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
870831-5, Elizabeth Batista Alves, a partir da data de publicação referente ao PEBIH, ADM 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c Art.
40, § 1°, inciso III, alíneas “a” e §5º da CF/88 com a redação dada pela
EC nº 41/03-sem paridade) com direito à média das remunerações de
contribuição (integral), sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 115 h/a; SERRO, EE. Joaquim Sales, Masp 256201-5,
Arlinda Maria de Oliveira , a partir da data de publicação, referente
ao PEBIB, adm. 03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147,§§1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado pela
ECE Nº 104, de 2020. Regra de transição/pedágio- professor(a)- base
de cálculo dos proventos integral pela média sem paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021- ANULA NO ATO Nº 33/1986 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp
969405-0, Maura Fernandes de Oliveira, PEBIJ Adm. 01, na parte em
que concedeu Remoção, publicado em 17/01/1986, por motivo de não
ter concretizado a movimentação, a época lotada na EE Profª Júlia
Kubitschek, MASP/controle 268247, P1A ADM 01.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
22 1449112 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA O ATO, de Remanejamento, nº 01/2021, publicado em 20/02/2021, por incorreção de informações, referente aos servidores abaixo:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
DIVINÓPOLIS BAMBUÍ
CESEC JOÃO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA 1406753-2 ANDREA DE LIMA TOMAZ DO CARMO
EEB 1A
DIVINÓPLIS BAMBUÍ
EE JOÃO BATISTA DE CARVALHO
1226415-6 PATCHELI SEVERO DUARTE
PEB 1A
DIVINÓPLIS DIVINÓPLIS EE ANTONIO BELARMINO GOMES
1369061-5 MARCO ANTONIO GOMES RIBEIRO
PEB 1A
DIVINÓPLIS DIVINÓPLIS EE ARMANDO NOGUEIRA SOARES
1246215-6 MISLAINE DA CRUZ PEREIRA
PEB 1C
DIVINÓPLIS DIVINÓPLIS EE ENGENHEIRO PEDRO MAGALHÃES
1259801-7 MICHELE DIAS MAIA DE MAGALHÃES
PEB 1C
DIVINÓPLIS DIVINÓPLIS EE MANOEL CORREA FILHO
1212517-5 LEONARDO BARRETO LAGES
PEB 1A
DIVINÓPLIS ITAÚNA
EE DO BAIRRO SÃO GERALDO
1080960-6 MICHELE CRISTINA NOGUEIRA
PEB 1B
DIVINÓPLIS ITÚNA
EE PADRE LUIZ TURKENBURG
1251366-9 AYHANE CARLA DE SOUZA CAMPOS
PEB 1A
DIVINÓPLIS LUZ
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
1120468-2 MARCUS VINÍCIUS NEIVA GOMES DE OLIVEIRA PEB 1C
ADM
2
2
3
3
3
4
3
3
3
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
PEB SALA RECURSO
PEB SALA RECURSO
EDUCAÇÃO FÍSICA
C.H.
24
16
16
12
16
16
16
16
16
ESCOLA DE ORIEGEM
EE JOSÉ ALZAMORA
EE JOSÉ ALZAMORA
EE SANTO TOMAZ DE AQUINO
EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO
EE SÃO VICENTE
EE MARTIN CYPRIEN
EE MANOEL CORREA FILHO
EE LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA
EE COMENDADOR ZICO TOBIAS
A CONTAR DE
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
23 1449546 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 02/2021
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, os servidores abaixo relacionados:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
DIVINÓPOLIS BAMBUÍ
CESEC JOÃO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA 1406753-2 ANDREA DE LIMA TOMAZ DO CARMO
DIVINÓPOLIS BAMBUÍ
EE JOÃO BATISTA DE CARVALHO
1226415-6 PATCHELI SEVERO DUARTE
DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS EE ANTONIO BELARMINO GOMES
1369061-5 MARCO ANTONIO GOMES RIBEIRO
DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS EE ARMANDO NOGUEIRA SOARES
1246215-6 MISLAINE DA CRUZ PEREIRA
DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS EE ENGENHEIRO PEDRO MAGALHÃES
1259801-7 MICHELE DIAS MAIA DE MAGALHÃES
DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS EE MANOEL CORREA FILHO
1212517-5 LEONARDO BARRETO LAGES
DIVINÓPOLIS ITAÚNA
EE DO BAIRRO SÃO GERALDO
1080960-6 MICHELE CRISTINA NOGUEIRA
DIVINÓPOLIS ITÚNA
EE PADRE LUIZ TURKENBURG
1251366-9 AYHANE CARLA DE SOUZA CAMPOS
DIVINÓPOLIS LUZ
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
1120468-2 MARCUS VINÍCIUS NEIVA GOMES DE OLIVEIRA
CARGO ADM
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H.
ESCOLA DE ORIEGEM
EEB 1A
2 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 EE JOSÉ ALZAMORA
PEB 1A
2 EDUCAÇÃO FÍSICA
16 EE JOSÉ ALZAMORA
PEB 1A
3 CIÊNCIAS/ BIOLOGIA
16 EE SANTO TOMAZ DE AQUINO
PEB 1C
3 HISTÓRIA
12 EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO
PEB 1C
3 MATEMÁTICA
16 EE SÃO VICENTE
PEB 1A
4 MATEMÁTICA
16 EE MARTIN CYPRIEN
PEB 1B
3 PEB SALA RECURSO
16 EE MANOEL DA COSTA REZENDE
PEB 1A
3 PEB SALA RECURSO
16 EE LEONARDO GONÇALVES NOGUEIRA
PEB 1C
3 EDUCAÇÃO FÍSICA
16 EE COMENDADOR ZICO TOBIAS
A CONTAR DE
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
23 1449553 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 841.181-1, Marcelo Teixeira
de Menezes, ATB3J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18.12.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
1123.588-4, Aderlane Amaral Alves Teixeira, PEB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2020; MaSP
1201.388-4, Ariane Cíntia Ribeiro, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2020; MaSP 1391.370-2,
Camila Cristina Faustino Santiago, PEB2C, Adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08.05.2020; ITAPECERICAEE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 566.212-7, Fani Diniz Boaventura
Rocha, PEB3L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 06.08.2019; MaSP 1177.902-2, Larissa Aparecida Carvalho
Silva Ribeiro, PEB1C, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.10.2019; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova
Serrana”, MaSP 935.975-3, Maria Cristina Barbosa, PEB3J, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04.04.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 07/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1404.512-4, Marília Fernandes Miranda, ocupante do cargo efetivo de
ANE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15.11.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1404.841-7, Leandro Oliveira
Salomé, ocupante do cargo efetivo de TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 865.925-2, Adrilene
Cristina Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB2O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.11.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1403.882-2, Marcelo de Souza
Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23.12.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 566.218-4, Rosilene
Fernandes Santos, ocupante do cargo efetivo de PEB2N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.09.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 832.384-2,
Mariza Aparecida Antunes Ferreira, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24.11.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; LAGOA DA PRATA- EE. “José
Teotônio de Castro”, MaSP 1201.306-6, Cátia Aparecida Vidal Bento,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Miguel Couto”, MaSP 1123.588-4, Aderlane Amaral Alves Teixeira,
PEB2C, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07.08.2020, data do requerimento de aproveitamento de tempo da Adm.
01, do cargo PEB1A, efetivada pela LC 100/07, do qual foi exonerada a
pedido, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 1123.588-4, Aderlane Amaral Alves Teixeira, PEB2C, Adm. 03, ato nº 52/2020, publicado em
11.11.2020, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão referente aos 1º e 2º quinquênios, por incorreção no embasamento legal e
vigência do 1º quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 298.780-8, Valdemar Marinho dos Santos, PEB3L, Adm. 02, ajustamento funcional, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.03.2021, por vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Prof.
Pinheiro Campos”, MaSP 765.475-9, Marta Regina de Oliveira Santos, PEB2P, Adm. 01, ajustamento funcional, por 06 meses, referente
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01.03.2021, por tempo
e idade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 803.040-5, Kátia Cristina de Morais, PEB3J, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01.03.2021; MaSP 803.040-5, Kátia Cristina de Morais, PEB3G, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01.03.2021; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 763.390-2, Claudete Alves Araújo
Fernandes, PEB2J, Adm. 01, ajustamento funcional, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 02.03.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1057.047-1,
Cristiane Vasconcelos Amaral Ribeiro, ATB5H, Adm. 01, ajustamento
funcional, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01.03.2021; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
809.278-5, Geisa Barbosa de Abreu, PEB1P, Adm. 02, ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01.03.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de
2020 c/c art. 3º da ECF nº 47, de 2005, ao servidor: ITAPECERICAEE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 380.133-9, Lucimeire Aparecida Barreto Ferreira, ATB5L, Adm. 01, a partir de 17.02.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 c/c art. 36 § 1º, inciso
I e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito
Valadares”, MaSP 298.780-8, Valdemar Marinho dos Santos, PEB3L,
Adm. 02, a partir de 21.12.2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de
2020, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 457.748-2, Lauro Mourão Guimarães, ANE1I, Adm. 01, a partir de 03.12.2020, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 6º da EC nº 41, de 2003.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89 e art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104,
de 2020, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP
765.475-9, Marta Regina de Oliveira Santos, PEB2P, Adm. 01, a partir de 21.12.2020, data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art. 40, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41, de 2003.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e Art. 151 do
ADTC da CE/89 c/c artigo 147, § 2º inciso I e § 3º, inciso I, § 5º do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, ao servidor: PEDRA
DO INDAIÁ- EE. “João Filgueiras Campos”, MaSP 761.466-2, Arlete
Maria de Oliveira Coelho, EEB2H, Adm. 02, a partir de 19.02.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e Art. 151 do ADTC
da CE/89, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 802.968-8, Rosilane das Dores Belo, referente ao
PEB1B, Adm. 01, a partir de 21.12.2020, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº
104, de 2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
23 1449540 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE/SRE Nº 02/2021
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 43 da
Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica credenciado, pelo prazo de
03 (três) ano, a Entidade Mantenedora Fundação de Ensino e Pesquisa
de Itajubá, inscrita no CNPJ nº 21.041.264/0003-25, e autorizado o funcionamento do Colégio da FEPI – Unidade II, com Educação Infantil,
situada na Rua Dário Moreira da Gama, nº 201, Bairro Varginha, Itajubá – MG, pelo prazo de 03 (três) anos. Fica retificada a publicação do
DOMG de 03.02.2021
23 1449650 - 1
PORTARIA Nº003/21
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02 e do artigo 43 da
Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica credenciado, pelo prazo
de 03 (três) ano, a Entidade MantenedoraRenata Tibíriçá Sílva - ME
, inscrita no CNPJ nº 38.650.451/00A7- 47, e autorizado o funcionamento do Colégio Materna Kids, com Educação Infantil, situada na Rua
Alcides Faria, nº 214, bairro Varginha, na cidade de Itajubá – MG, em
03 (três) anos.
23 1449649 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 034/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês
de Sapucaí, MaSP 980483-2, Edinalva de Fátima Alkimin de Souza,
ATBV-I, 1ª admissão, a partir de 13/02/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 035/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos
à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
1237912-9, Luiza Maria Pinto dos Santos, ASBDIA, 1ª admissão, a
partir de 29/11/17, para regularização da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 036/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 300166-6, Terezinha de Jesus Negreiros N. Rosa,
PEBIIN, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 01/03/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 037/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antônio Carlos, Masp 1206409-3, Amanda Patrícia
Reis Oliveira, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MasP 1395335-1, Cristiane
Aparecida da Silva, PEBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1108353-2, Marta
Pereira de Souza Leite, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 038/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS
– EE Antônio Carlos, MaSP 1107849-0, Patrícia dos Santos Freitas,
PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 039/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290, da CE/1989, à servidora: DELFIM MOREIRA
– EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 281602-3, Rosa Auxiliadora da
Silva, PEBIP, 2ª admissão, por 6 meses, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 28/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102240007250122.