TJMG 10/02/2021 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Calixto Jorge - 109082
Devani Costa Aguiar - 684313
Douglas Rodrigues Santos - 902099
Evilson Pincer Dos Santos - 907430
Fernando Henrique Sena De Jesus - 473318
Flavio Junio Oliveira Seles - 140098
Gabriel Ferreira Dos Santos - 491524
Gabriel Trindade De Souza - 401090
Gilson Moreira Silva - 810307
Gilvan Gonçalves P. Dos Santos - 351134
Graziel Alves Teixeira - 781503
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Nanuque I:
Abraão De Assis Pereira Patente - 821503
Alberto Ferreira Rodrigues - 132944
Alef Felipe Mota - 823269
Cleiton Alves Santos - 689505
Cleiton Pereira Dos Santos - 522176
Daniel Inacio Gomes Da Silva - 93633
Daniel Lazaro Souza De Araujo - 152622
Felipe Ferreira Mangueira - 864815
Gilvan Pereira Silva - 106447
Luciel Mendes Coimbra - 623959
Marcelo Dias Silva - 110365
Marciel Nascimento Dos Santos - 744568
Mauricio Gonçalves Pincer - 798729
Paulo Brito - 93637
Paulo Santos - 12778
Reginaldo Soares Rocha - 68281
Ronilson Ribeiro Alves - 574515
Rosalvo Antonio Da Silva - 76889
Valdeci Alves Martins - 15877
Vanderlande Gonçalves Dos Santos - 836224
Victor Assis Alves Moreira - 823268
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Pedra Azul I:
Fernando De Souza Reis - 793682
Gilmar Pereira Dos Santos - 876532
Hailton Junior Ferreira De Oliveira - 925138
Igor Alexandre Santos Trindade - 876531
Jerrijairo Barracki Chaves - 593741
Jhonatthan Gomes Dos Santos - 528420
Joaquim De Oliveira Junior - 308376
José Rivaldo Rocha Dos Santos - 232827
Joseph Luiz Pereira - 624885
Leonardo Gonçalves Pincer - 798730
Lucio Nunes Santos - 853630
Macio Alves Ribeiro - 864978
Marcos Antonio Alves Queiroz - 18466
Marcos Enilcio Neres Dos Santos - 112366
Marcos Paulo Dias Dos Santos - 894095
Maycon Douglas R. De Aguilar - 759762
Miguel Souza Carmona - 905563
Raphael Sampaio Santos - 809152
Rian Pereira Pincer - 897253
Rogerio Pereira Dos Santos - 487827
Ronymaikon Araujo Almeida - 760032
Rosivaldo Costa Aguilar - 886506
Sergio Alves De Souza - 918743
Sergio Herculino R. B. Do Carmo - 869973
Valdeci Vieira Azevedo - 18603
Vinicius Dias Martins - 888033
Wesley Alves Dos Santos - 816942
Wesley Mendes De Oliveira - 163605
Wilian Carlos Dos Santos - 582395
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Abraão Rocha De Souza - 167149
Bruno Vinicius De Souza - 645930
Daniel Pereira De Almeida - 76514
Darlei Ramos Dos Santos - 577251
Deivid Lorran Guimarães Andrade - 667340
Diego Mineiro Do Norte - 510701
Douglas Ferreira Soares - 577381
Eugenio Ademar Aguilar Medina - 871940
Fernando Santos Da Silva - 401934
Flavio Pereira Ribeiro - 708979
Genilson Alves Sampaio - 477983
Gilmar Soares Oliveira - 355674
Guilherme Batista Rocha - 708591
Jeferson Alves Santana - 397093
Jhonathan Gonçalves Dos Santos - 731649
Joel Gonçalves Junior - 577788
Jonathas Campos Farias - 847750
José Luiz Gomes Viana - 249706
José Nilson Vieira Dos Santos - 671639
Jovaldo Batista Silva - 89082
Juliarte Lopes Santos - 690029
Lazaro Pinheiro Genel - 658648
Leonardo Pereira Dos Santos - 465360
Maicon Martins Pereira - 680199
Marcelo Ribeiro De Araújo Ruas - 392457
Matheus Rocha De Aguilar - 847751
Mayllon Rhuan Dias C. Dos Santos - 551612
Mike Gonçalves Soares - 765887
Natanael Phelipe Da Silva Siqueira - 841154
Nilton Cezar Vieira De Jesus - 262104
Orlando Oliveira Alves - 628700
Paulinho Cesario Da Costa - 638793
Paulo Ricardo Souza Sena - 855879
Pedro Victor Batista Mendes - 689504
Roniel Pereira De Jesus - 824249
Samuel Marcos Rodrigues Costa - 821502
Silvio Brito Rocha - 94304
Thiago Cardoso Fernandes - 432628
Thiago Pereira Xavier - 409293
Vinicius Rocha De Aguilar - 847752
Wesley Victor Ferreira De Aguilar - 858942
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Do Presídio de Ituiutaba I para o Presídio de Uberlândia I:
Andressa Beatriz Freitas Mendes - 929217
Antonio Lino Resende - 920873
Dione Silva De Oliveira -146883
Josiane Cristina Do Carmo - 547573
Raieli Da Silva Ferreira - 929218
Thiara Ferreira Silva - 508666
Vanessa Cristina Figueiredo Ribeiro - 921295
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Do Presídio de Matozinhos I para o Presídio de Ribeirão das Neves II Inspetor José Martinho Drumond:
João Victor De Souza Barboza -919188
Leandro JoséRodrigues Lana - 765202
Matozinhos
Matozinhos
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Patrocínio I:
TRANSFERÊNCIAS:
Thomaz Falbo Vieira De Melo -664203
Do Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia – MG, para a Unidade Prisional de Buriticupu - MA, por ordem judicial datada de 15.12.2020:
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I:
Jose Leite De Sousa Silva - 913161
Do Presídio de Monte Azul I para o Presídio de Montes Claros II:
Mazurk Erisk Moreira Dos Santos -350884
Flávio Vinicius Pereira Reis- 861942
Gabriel Oliveira De Macedo -520523
Gedeson Vinicius Souto Ferreira -628503
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Três Corações I:
Do Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia – MG, para a Casa de
Prisão Provisória de Luziânia - GO, por ordem judicial datada de
21.05.2020:
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Do Presídio de Monte Carmelo I para a Penitenciária de Carmo do
Paranaíba I:
Euler Rocha Mundim Filho -161547
Joelson Cassio Da Silva - 724405
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Do Presídio de Monte Carmelo I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Cesar Fernandes Da Silva - 169060
Thaigra Fernando De Oliveira - 581700
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Do Presídio de Paracatu I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho
de Oliveira Júnior:
Caio Andrade Da Silva - 574951
Paracatu
Fernando Golveia Da Silva - 831669
Werlon France Geronimo Aurelio - 493301
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga:
Adriano Calisto De Oliveira - 853318
Carlos Antonio Dos Santos - 8728
David Robert De Freitas Ribeiro – 664217
Edson Ferreira Da Silva - 717562
Maycon Marques Lopes Pires – 927929
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Canápolis I:
Lucio Paulo M. De Morais Almeida - 621961 Uberlândia
Wesley Inacio De Melo - 694999
Uberlândia
Do Presídio de Pirapora I para o Presídio de Montes Claros II:
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Itajubá I:
Dayvid Daiher Alves Siqueira - 451421
Alisson Cardoso Da Silva - 308742
Pirapora
Uberlândia
Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Ituiutaba I:
Enio Emílio Da Silva Junior - 663036
Robert Costa Luiz Martins - 74231
Benedito Nonato Do Nascimento - 859886
Deivison Alves - 877835
Ecio Bortolotti Neto - 713212
Joao Batista Pinto - 732813
Roberto Xavier Dantas - 424725
Wallysson Rodrigues Da Silva - 239437
Do Presídio de Pitangui I para o Presídio de Divinópolis I:
Marcelo Almeida Faria - 666668
Pitangui
Osmar Junior Barcelos De Oliveira - 480406 Pitangui
Do Presídio de Pitangui I para o Presídio de Lagoa da Prata I:
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Charles Pereira Da Silva- 927102
Unaí
Alef Mozart Rodrigues Dos Santos - 741882 Pitangui
Do Presídio de Sacramento I para a Penitenciária de Uberaba I - Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Adelio Candido Da Silva Junior - 731426
Ademir Gomes De Oliveira - 262853
Adilio Carvalho Ferreira - 313162
David Correa Dos Santos - 298227
David Silva Ferreira - 629359
Ernesto Felicio Alves Silva - 253743
Fabio Rodrigues Conceicao - 929666
Fabricio Venceslau De Assis - 927765
Fernando Alexandre Silva - 369253
Joao Lucas Ferreira Damasceno - 921195
Jose Carlos Caetano - 928083
Leandro Barsanulfo Gonçalves - 108037
Luis Carlos Jacinto De Oliveira - 577881
Marco Antonio De Oliveira Junior - 328790
Maria Donizetti Da Cunha - 762854
Patrik Crystiano Silva - 260537
Paulo Ricardo Carvalho Faria - 928628
Priscila Nunes Januario - 141241
Raimundo Nonato Dias - 717499
Rodolpho L. Bruno De Oliveira - 223933
Valdeir Bezerra Dos Santos - 928721
Wellington H. Ferreira Dos Santos - 752091
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Frutal I:
Alexandre Silva Ribeiro - 927741
Andreia Cunha Miguel - 487823
Antonio M. Mendes Dos Santos - 324543
Carlos David Frazão - 142334
Carmo Aparecido Dias Lima - 149029
Denevaldo Antonio Favero - 591120
Edson Gabriel Ribeiro De Almeida - 469654
Flavio Henrique Lima - 357244
Joel Henrique De Souza - 927671
Jose Aureliano Da Silva Neto - 533142
Jose Carlos De Macedo Filho - 534030
Leomar Leonel - 358040
Leonardo Rafael - 126282
Lucas Machado - 928160
Marcelo Pereira Vieira - 292813
Marco Antonio Nunes De Freitas - 664986
Roberto Vieira Pereira - 591384
Rone Von Batista Dos Santos - 927752
Sebastião Silva De Souza - 408044
Sergio Andrade Araujo - 712414
Walisson Da Silva Santana - 655145
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho Oliveira Júnior:
Celio De Oliveira Dias - 393910
Joao Goncalves Dos Santos - 16163
Luan Bernardes Zica - 307686
Lucimar Alves De Oliveira - 663
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Perdizes I:
Jose Maciel Alves De Sousa - 928290
Kleverson Rodrigues Silva - 633049
Rafael Fernandes Felipe - 775004
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Na Penitenciária de Carmo do Paranaíba I, em Carmo do Paranaíba –
MG, por ordem judicial datada de 18/12/2020:
Rio Paranaíba – MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte – MG, por ordem judicial datada de 29/01/2021:
Jandaik Jose Dos Santos– 202214
Belo Horizonte - MG
Janaúba - MG
No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de
11/04/2019:
Johnatan Marques De Andrade- 705170
Unaí - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I, em Ipatinga –
MG, por ordem judicial datada de 21/01/2021:
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Ituiutaba I:
Fernando Ribeiro Dias - 117785
Sérgio Camargos De Oliveira - 83706
Volneir Tomaz Alves - 215815
No Presídio de Buritis I, em Buritis – MG, por ordem judicial datada
de 12/12/2019:
Tupaciguara
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiodo Prata I:
Márcio Henrique Gonçalves Viana - 865085
Tupaciguara
Niane Marques Dos Santos – N/C
Ipatinga - MG
Arinos - MG
Do Presídio de Januária I para o Presídio de Itacarambi I:
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Santa Vitória I:
Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio de Guaranésia I, em Guaranésia – MG, publicado no Diário Oficial do dia
02.02.2021:
Billim Pereira De Menezes -856045
Marco Aurélio Silva - 926859
Niane Marques Dos Santos – N/C
Januária
Tupaciguara
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
José Carlos Gomes - 755490
Mauro Gonçalves Lima - 49120
Marcelo Moreira dos Santos - 24974
José Ronaldo dos Santos - 818426
Samuel Martins Batista - 37265
Ribeirão das Neves
Igarapé
Ribeirão da Neves
Oliveira
Ribeirão das Neves
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Carlos Rodrigues Barroso – 284029
Claudio Afonso Pereira Rodrigues - 17766
Douglas de Jesus Pereira - 63933
Fellipe Fernandes Fidelix – 327564
Gilmar Luiz Pereira - 7372
Ivair Ruas Junior - 411524
Lucas Rodrigues Serafim – 104050
Luciano Jeronimo de Souza - 54661
Mateus Augusto Lopes da Silva - 347637
Rene da Silva Almeida – 231206
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Janaúba
Igarapé
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Patos de Minas
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, 09 de fevereiro de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
09 1444930 - 1
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 17 da Resolução
SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, da servidora:
MASP 1320039-9, ADRIANA CRISTINA GREGORIO IZABEL, a
partir de 05/02/2021, referente ao cargo ANALISTA EXECUTIVO
DE DEFESA SOCIAL - SERVIDOR PUBLICO NIVEL SUPERIOR,
conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº
1450.01.0006478/2021-50.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:
Antonio De Deus Vieira - N/C
Mogi Guaçu - SP
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
No Presídio de Janaúba I, em Janaúba – MG, por ordem judicial datada
de 15/01/2021:
Sacramento
Sacramento
Felipe Oliveira Da Silva - 698344
Pamila Graziele S. Nascimento - 240004
Deivide Nogueira Niz - 408257
Deyvid Henrique Oliveira De Sousa - 918917
Marco Aurelio Justino Parreira - 919715
Marcos Breno Gomes Pereira - 713005
Marcos Junior Maciel Da Silva - 742630
Patricia Da Silva Soares - 495606
Paulo Pereira De Souza Junior-482935
Rosinalva Jose Dos Santos - 920413
Brasília - DF
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Alfenas
I, em Alfenas – MG, para o CDP – Centro de Detenção Provisória de
Limeira – SP, publicado no Diário Oficial do dia 02.02.2021:
Johnatan Alves De Sousa -228212
Josirlei Maria De Jesus-927547
Marcos Neves Ribeiro-904267
Maria Eduarda Dos Santos Lacerda - 925885
Jackson Silva Do Nascimento - 623271
Gabriel Almeida Da Silva - 860605
Wesley Conceição Divino - 546845
Carlos Thiago Farias De Brito- 865271
Para cumprimento de medida de segurança:
Alexander Jaramillo Herrera - N/C
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Iturama I:
Do Presídio de Araguari I, em Araguari – MG, para o CDP - Centro
de Detenção Provisória de Brasília - DF, por ordem judicial datada de
26.01.2021:
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Helison Antonio De Farias -927224
Vanessa Pereira De Castro -927554
Weder Mendes Aquino -597380
Luziânia - GO
No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Itapagipe I:
Sacramento
Alexandre Mate Teixeira - 880885
Matrículas:
Do Presídio de Pitangui I para a Penitenciária de Formiga I:
Pitangui
Paracatu
Buriticupu - MA
Arinos - MG
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 17 da Resolução
SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, do servidor:
MASP 1259386-9, MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTRO, a
partir de 05/02/2021, referente ao cargo AGENTE DE SEGURANCA
SOCIOEDUCATIVO, conforme motivações constantes no processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0014529/2021-50.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 17 da Resolução
SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, da servidora:
MASP 1481749-8, TACITA MAYRA DE SA DIAS, a partir de
05/02/2021, referente ao cargo ASSISTENTE EXECUTIVO
DE DEFESA SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº
1450.01.0006802/2021-32.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 17 da Resolução
SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, do servidor:
MASP 1446165-1, DIMAS ABRAHAM FILHO, a partir de 05/02/2021,
referente ao cargo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº
1450.01.0014744/2021-65.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 17 da Resolução
SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, do servidor:
MASP 1449293-8, JOSE EDUARDO GOMES, a partir de 05/02/2021,
referente ao cargo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº
1450.01.0013885/2021-75.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 17 da Resolução
SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, da servidora:
MASP 1468183-7, CISLANIA BATISTA DE CASTRO, a partir de
05/02/2021, referente ao cargo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL, conforme motivações constantes
no processo Administrativo SEI nº 1450.01.0015698/2021-12.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102100006420113.