TJMG 22/01/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
EXECUÇÃO: – Secretaria Municipal de Administração; – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – Secretaria Municipal de
Educação; – Secretaria Municipal de Saúde; – Secretaria Municipal
de Assistência Social; – Secretaria Municipal de Obras, serviços
Urbanos e Habitação – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente VIGÊNCIA: 15/01/2021 a 31/12/2021 DOTAÇÃO ORÇ:
02.03.04.122.0003.2421.33903000. Ficha 107.
02.03.06.181.0008.2026.33903900. Ficha 133.
02.03.06.183.0008.2027.33903000. Ficha 146.
02.04.01.12.122.0018.2041.33903000. Ficha 259.
02.04.01.12.361.0020.2051.33903000. Ficha 288.
02.04.02.12.361.0020.2025.33933000. Ficha 384.
02.07.01.10.122.0078.2071.33903000. Ficha 559.
02.07.01.10.302.0075.2047.33903000. Ficha 651.
02.07.01.10.302.0078.2139.33903000. Ficha 668.
02.07.02.10.301.0072.2061.33903000. Ficha 768.
02.07.02.10.302.0075.2060.33903000. Ficha 825.
02.07.02.10.304.0074.2068.33903000. Ficha 893.
02.08.01.122.0029.2099.33903000. Ficha 931.
02.09.01.15.122.0042.2084.33903000. Ficha 1045.
02.12.26.122.0007.2454.33903000. Ficha 1216.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito Municipal
8 cm -21 1438389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2021
- Processo Licitatório n. 007/2021. Objeto: Registro de Preços
para aquisição futura e eventual de Notebooks, para as escolas da
Rede Municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação. Abertura dia 03 de fevereiro de 2021 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.
br - S.M.I. 21/01/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 005/2021 - Processo Licitatório n.
008/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de Concentrador de Oxigênio Portátil
e Recarga de bala de Oxigênio em atendimento aos PSF´s – Programa de Assistência do Médico da Família, vinculados à Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Maria de Itabira e para pacientes em
oxigenoterapia domiciliar. Abertura dia 04 de fevereiro de 2021 às
09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 21/01/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1438499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
– PREGÃO (PRESENCIAL) 001/2021,
TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO
– o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, cujo objeto é registro de preços para eventual e
futura aquisição de 160 (cento e sessenta) cestas básicas em atendimento a Divisão de Assistência Social do Município. Informa que o
Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, das 08:00 às 14:00 horas
de Segunda a Sexta feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.
mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 11/02/2021, às 09:00 horas,
em sua sede. Santana do Garambéu, 20 de janeiro de 2021. Ricardo
Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2021
objeto –registro de preços para aquisição de suplementos alimentares com reserva de cota para microempresas (me) e empresas de
pequeno porte (epp), em atendimento às necessidades da unidade
básica de saúde (ubs) do município. Retificação na íntegra publicada
no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br; nova data de abertura:
03/02/2021, às 08h00min.
2 cm -21 1438504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo 004/2021: Dispensa n. 001/2021; Contrato n.º 001/2021;
– objeto - serviços continuados de tributação municipal e emissão de notas fiscais eletrônicas no exercício 2021 e subsequentes,
com locação de software; Empresa: Contemporâneo Tecnologia
em Informática Ltda-ME – CNPJ sob N.º 22.838.567/0001-74;
Valor: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); Data: 22/01/2021
a 22/01/2022.
2 cm -21 1438514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
–RATIFICAÇÃO DE DISPENSA;
Processo 007/2021: Dispensa n. 003/2021; Contrato n.º 003/2021; –
objeto - contratação de seguradora para prestação de serviços, visando
à emissão de apólices de seguros com cobertura total, para complemento da frota de veículos pertencente ao município; Empresa:
Mapfre Seguros Ltda S.A, inscrita no CNPJ 61.074.175/0001-38;
Valor: R$ 7.757,50 (sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); Data: 15/01/2021 a 15/01/2022.
2 cm -21 1438518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
–RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 005/2021:
Dispensa n. 002/2021; Contrato n.º 002/2021; – objeto - aquisição
de 500 (quinhentos) kits para realização de pesquisa de antígenos
sars-cov2 por imunocromatografia; Empresa: Emenalli Medical
Ltda - EPP – inscrito no CNPJ N.º 13.694.036/0001-64; Valor: R$
26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); Data: 18/01/2021
a 18/02/2021.
2 cm -21 1438516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. Objeto:contratação serviços de manutenção em
equipamentos de recepção e transmissão de sinal de televisão no
Município de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I
do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
04 de fevereiro de 2021, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO;
às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -21 1438512 - 1

2 cm -21 1438592 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 4º TERMO
ADITIVO CONTRATO N.º 0020/2004
Concorrência Pública n.º 003/2003. Objeto: concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano
de passageiros por ônibus do Município de Três Corações. Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Resolve:Fica
rescindido, o Contrato Administrativo nº 0020/2004, do 4º termo aditivo Concorrência Pública firmando entre o Município de Três Corações/MG, e a empresa denominada Viação Três Corações LTDA.
Três Corações em 28 de dezembro de 2020 Rafael Fagundes Costa
Secretário Municipal de Planejamento
3 cm -19 1437566 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 03/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 07/2021, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS), nos termos do convênio nº 888968/2019 do Ministério da
Cidadania, parte integrante do processo nº 71000.07096/2019-48.
Credenciamento e abertura dos Licitantes: 03/02/2021 ás 09hs00minPregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PREGÃO ELETRÔNICO 00001/2020
Contrato: N°00095/2020 Objeto: Contratação De Serviços De Contratação De Empresa Especializada Em Projeto, Aprovação Do Projeto, Fornecimento, Instalação E Ligação De Uma Usina Solar Fotovoltaica. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Energizar
Engenharia De Construções Elétricas LTDA. Valor: R$258.700,00
(Duzentos E Cinquenta E Oito Mil E Setecentos Reais). O Prazo
Deste Contrato Será De 181 (Cento E Oite E Um ) Dias.Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 14/12/2020.
Três Corações, 14 De Dezembro De 2020. Ulisses Ferreira Pinto.
Secretaria Municipal De Governo
3 cm -20 1438113 - 1

3 cm -20 1437936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
EXTRATO DE CONTRATO
1º TA Contrato 082/18 Obj. Prorrogação prazo vigência 12 meses.
Vigência 31/12/2021. Obj. Capeamento asfáltico, pavimentação
asfáltico nova, sinalização viária vertical e horizontal de diversas
ruas. Fund. legal art. 57, §1º, II Lei 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.

3 cm -21 1438479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Licitatório: 007/2021. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Eletrônico 001/2021. Objeto: Aquisição de 01 veículo (novo) Minivan
07 lugares conforme termo de referencia. Recurso oriundo Termo
de compromisso 741/7112 SES/MG e 02 Veículos (Novos) 05 lugares conforme termo de referencia Recurso oriundo PROPOSTA:
13681.931000/1200-01 Fundo Nacional de Saúde. Tipo: Menor
preço por item. A realização do Pregão será no dia 05/02/2021, a partir das 12:30 horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Edital disponível a partir de 25/01/2021 segunda feira – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 21 de janeiro de 2021.
3 cm -21 1438383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Licitatório: 008/2021. A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar licitação, modalidade: Pregão Presencial 002/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, para
utilização pelo Departamento Municipal de Cultura do Município
de São José do Goiabal - MG, com a finalidade de equipar o citado
Departamento para a promoção de ações, de forma a incentivar a
integração, o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura Municipal através da música. Fonte de recursos convênio do Município
com a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE MINAS
GERAIS, instrumento convenial nº. 1271000148/2.019– Tipo:
Menor preço por item. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br São José do Goiabal, 21 de Janeiro de 2021.
3 cm -21 1438388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021
torna público adiamento da realização do processo licitatório n.º
002/2020 – Pregão Presencial n.º 002/2020. Abertura dos envelopes
seria dia: 22/01/2021 às 09:00 hs, portanto a nova data para abertura dos envelopes será dia 08/02/2021 ás 13:00. Edital na Prefeitura
Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1438446 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS
DA CONCORRÊNCIA 00004/2019
Contrato: N°00103/2020 Objeto: Concessão Para A Prestação E
Exploração Dos Serviços Do Sistema Municipal De Transporte
Público Coletivo De Passageiros Por Onibus Do Município De Três
Corações Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Viação
Três Corações Valor: R$177.779.300,00 (Cento E Setenta E Sete
Milhões,Setecentos E Setenta E Nove Mil E Trezentos Reais). O
Prazo Deste Contrato Será De 10(Dez ) Anos. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 28/12/2020 Três Corações, 28 De Dezembro De 2020 Rafael Fagundes Costa Secretaria
Municipal De Planejamento E Desenvolvimento Urbano
3 cm -19 1437736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021
Pregão Presencial nº 001/2021, torna público, que fará realizar licitação para a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação
de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares dos distritos de Caçaratiba /Comunidades e Buriti /
Comunidades com destinação final ao Aterro Sanitário do município
de Turmalina/MG, conforme constante do Anexo I do presente edital,
com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas
do dia 04 de fevereiro de 2021, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº 10.520/02. Demais informações e edital à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou na Prefeitura Municipal de
Turmalina/MG, na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº
(38) 3527-1257. Turmalina/MG, 21 de janeiro de 2021. Bruna Laura
da Cruz. Pregoeira.
3 cm -21 1438548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021
EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de
diversos materiais de artesanato, informática, camisetas e luvas
esportivas, em atendimento ao Gabinete do Prefeito - CHEGAB.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas
do dia 28/01/2021 às 12h59min do dia 10/02/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 10/02/2021. Início
da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 10/02/2021.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação:
R$ 36.535,79. Fonte de recursos: Convênio/Próprio. Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico n° 001/2021 estará disponível a partir

das 12 horas do dia 28/01/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 20 de janeiro de 2021. BEETHOVEN DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE
COMPETENTE).
5 cm -21 1438445 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2021
- O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 03/2021, no dia 04 de fevereiro de 2021, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando o Registro de preços referente à aquisição
de material de construção, ferramentas, tubos e madeiras em geral. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - João
Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -21 1438563 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. : 0000074/2.020.
Modalidade: P.P Nº. 000030/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Wesley Rodrigues de Oliveira-ME,
no valor de R$.5.360,00 e Chirley Alves Marques Pereira-ME, no
valor de R$.28.320,00. Objeto da Licitação: aquisição de bomba a
vácuo e kit suctor para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
município de Verdelândia-MG.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº. :
0000074/2.020. Modalidade: P.P Nº. 000030/2.020. Contratante:
Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Wesley Rodrigues de Oliveira-ME, no valor de R$.5.360,00 e Chirley Alves Marques Pereira-ME, no valor de R$.28.320,00. Objeto da Licitação:
aquisição de bomba a vácuo e kit suctor para atender a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Verdelândia-MG. Vigência:
04/12/2.020 a 04/12/2.021.
4 cm -21 1438432 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 3509/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Futura e eventual aquisição de formulas, dietas
nutricionais, seringas de insulinas e fraldas geriátricas para atender
a Secretaria de Saúde. A data de início e abertura será 03/02/2021
ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:www.comprasnet.gov.br e www.
vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº803, Centro Viçosa-MG. Viçosa,21
de janeiro de 2021. Raimundo Nonato Cardoso- Prefeito Municipal
4 cm -21 1438466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG
EXTRATO DE CONTRATO
torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 – Tomada
de Preços Nº 001/2021 e Processo Nº 002/2021, Contratado: IC Consultoria e Construções Eireli-EPP. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços e Fornecimento de Material para
Construção de Portal e Construção de Calçada no acesso da Praça
da Gasparina dos Reis da Cruz. Vigência: 15/01/2021 à 15/01/2022
Valor R$ 272.238,58 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta
e oito reais e cinquenta e oito centavos). João Paulino de Moraes Presidente da CPL
3 cm -21 1438550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020
- O município de Goiabeira/MG, torna pública o interesse em Aderir
à Ata de Registro de Preços nº 048/2020, Processo Administrativo
Licitatório nº 086/2020, gerida pela Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, Estado de Minas Gerais, para a contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de medicamentos, material e equipamentos médico hospitalar para manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde nas tabelas da CMED e SIMPRO, a serem consumidas sob
demanda, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições Registro ARP. Empresa: RD Pharma Ltda, inscrito
no CNPJ sob nº 10.491.244/0001-78.
3 cm -21 1438636 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
- Rua Pedro Ferreira, 228 - Centro - CNPJ: 22.699.094/0001-74 Fone: (33) 3741-1420 - Processo 001/2021 - Pregão Presencial
001/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível, filtros e lubrificantes para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de
Jequitinhonha/MG. Abertura dia 05/02/2021 às 9h00min. Maria Realina Ribeiro de Freitas (Pregoeira Oficial).
2 cm -21 1438605 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
Torna público o Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 01/2021
(Artigo 25, II e Art. 13, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93), referente a contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica
para a Câmara Municipal de Alpercata, a favor de Dalquio Ramos
de Oliveira, OAB/MG 115.563, valor global R$ 48.000,00. Data do
contrato 06/01/2021. Validade até 31/12/2021. Fiorivaldo Natal Pitol
- Presidente da Câmara.
Torna público o Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 01/2021
(Artigo 25, II e Art. 13, inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93), referente a contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica
para a Câmara Municipal de Alpercata, a favor de Dalquio Ramos
de Oliveira, OAB/MG 115.563, valor global R$ 48.000,00. Data de
06/01/2021. Dotação orçamentaria Ficha 25. Fiorivaldo Natal Pitol Presidente da Câmara.
4 cm -21 1438372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
Torna público o procedimento Licitatório Processo nº 005/2021 Pregão Presencial 001/2021, abertura no dia 03/02/2021 às 08:00h,
cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria em contabilidade pública e responsabilidade técnica com registro no conselho de
classe, incluindo cessão de software integrado que atenda exigências
do SICOM do TCE-MG, e, ainda às várias Secretarias do Município de Mamonas/MG, com atendimento Presencial e a Distância para
realização dos serviços contábeis no Município de Mamonas/MG,
em atendimento às Instruções Normativas do SICOM, NBCASP,
LRF e Lei Federal nº 4.320/64. Fone: 038 3814-1126, e-mail: [email protected] Mamonas/MG, 21 de janeiro de 2021
- Vladimir Miranda de Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
TOMADA DE PREÇO 001/2021
Torna público o procedimento Licitatório Processo nº 006/2021 Tomada de Preço 001/2021, abertura no dia 08/02/2021 às 08h00,
cujo objeto é a contratação de empresa que oferte Profissionais
Médicos para atendimento no PSF, Plantões e Programa Saúde na
Hora. Fone: 038 3814.1126 - Mamonas/MG, 21 de janeiro de 2021 Amanda Dias Jorge - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2021, sobre o registro de preços
“Menor preço por item”, para a futura e eventual contratação de fornecedor objetivando o futuro fornecimento de material de expediente
para atender as Secretarias do Município de Goiabeira/MG. A ser realizado na data 04/02/2021 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, bairro Centro, na Cidade de Goiabeira,
Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no
endereço acima, informações através do telefone: (0x33) 3262-1113.
E-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais de escritório,
expedientes, didáticos e brinquedos, para atender, as Secretarias desta
municipalidade. Credenciamento: 03/02/2021 às 08h30min. Abertura:
03/02/2021 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 38111597/3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na
sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul/
MG, 20/01/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 004/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2021, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de produtos panificados e outros correlatos para manutenção das Secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 04/02/2021 às 08h30min. Abertura: 04/02/2021 às 08h45min.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça.
Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul/MG, 20/01/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 005/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2021, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde desta municipalidade. Credenciamento: 04/02/2021 às 10h30min. Abertura:
04/02/2021 às 10h45min. Interessados manter contato: (38) 38111597/3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na
sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul/
MG, 20/01/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 006/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2021, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de máquinas e equipamentos de informática, peças para manutenção de equipamentos, materiais para Redes
Lógicas e Redes Elétricas, nesta municipalidade. Credenciamento:
05/02/2021 às 08h30min. Abertura: 05/02/2021 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro. Monte Azul/MG, 20/01/2021 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 007/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2021, torna público o aviso de licitação,
objetivando a aquisição parcelada de lubrificantes e outros correlatos, para atender a frota de veículos, máquinas e motocicletas desta
municipalidade. Credenciamento: 08/02/2021 às 08h30min. Abertura:
08/02/2021 às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 38111597/3811-1050, e-mail: [email protected] ou diretamente na
sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/
MG, 20/01/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, Registro
de Preço nº 001/2021, no dia 03 de fevereiro de 2021, às 10:00 horas
na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27,
Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a aquisição de combustível
(gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel comum e etanol) para
manutenção da frota municipal no exercício de 2021. Os envelopes
contendo a documentação de habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 10:00 horas do dia 03/02/2021.
Os interessados poderão adquirir o edital pelo site: www.corregodanta.mg.gov.br no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone
(37) 3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected] Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos (tributários e não tributários) e demais receitas públicas municipais, especialmente IPTU,
ITBI, ISSQN, TAXAS, SERVIÇOS e OUTROS, do município de
Padre Carvalho/MG. O recebimento do envelope de documentação
será a partir do dia 27 de janeiro de 2021, das 08:00 às 11:30 horas.
Edital: [email protected] - Padre Carvalho/MG,
20/01/2021. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 008/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
Empresa especializada para fornecimento vidros blindex, vidros
comuns, incluso mão de obra para manutenção em próprios municipais, para atender a Administração Municipal de Serra do Salitre,
exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data: 03/02/2021 às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 009/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
Registro de Preços objetivando futura e eventual aquisição de madeira
para atender as necessidades do município de Serra do Salitre, exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data: 03/02/2021 às 13h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros e lubrificantes automotivos, incluso serviço de troca e produtos químicos de
limpeza automotiva, para manutenção dos veículos da frota municipal de Serra do Salitre, exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data:
04/02/2021 às 08h30min.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210121193001026.

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