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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

nos Decretos Estadual nº 47.886/2020 e Municipal nº 1.980/2020, além
da legislação específica do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Lei Federal nº. 11.947/2009, alterada pela Lei 13.987/2020 e nas
Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, com entregas parceladas,
conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste
Edital e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO
DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 7.569.0000,00 (sete
milhões, quinhentos e sessenta e nove mil reais). Sabará, 07 de janeiro
de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/170/2020,
Pregão presencial nº. 097/2020. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios, em atendimento secretaria
municipal de educação, cultura e turismo, no município de São Gotardo/
mg. A data da realização do certame permanece no dia 22/01/2021, com
alteração do horário de credenciamento das licitantes até às 12h00min e
abertura dos envelopes a partir das 12h15min, na sala do departamento
de licitação e contratos. Esclarecimentos através do telefone (34) 36717127. Prefeita municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -07 1434473 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 005/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 004/2021, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda, para quisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilometro, sendo 01 (um) veículo utilitário, cabine
simples, com capacidade mínima de 700kg e 01 (uma) motocicleta para
atender a Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 20/01/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG, 07 de janeiro de 2021. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -07 1434458 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/172/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 099/2020.
Objeto: Contratação De Empresa Para Produção E Edição Em Formato
Final De Material Didático Áudio Visual, Sobre Capacitação De Recursos Humanos, Cultivo De Plantas Medicinais, Manipulação/Preparação De Plantas Medicinais E Fitoterápicos, Prescrição E Orientação De
Uso De Plantas Medicinais E Fitoterápicos E Realização De Atividades Sobre Uso Racional De Plantas Medicinais E Fitoterápicos Voltada
Para A Coletividade, Veiculando Em Emissora De Televisão Local Ou
Regional Que Abranja O Município De São Gotardo. A data da realização do certame fica alterada para o dia 02/02/2021, com alteração do
horário de credenciamento das licitantes até às 12h00min e abertura dos
envelopes a partir das 12h15min, na sala do departamento de licitação e
contratos. Esclarecimentos através do telefone (34) 3671-7127. Prefeita
municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
4 cm -07 1434560 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
DISPENSA Nº 60/2020
– Objeto: locação de imóvel localizado à Rua Itapioca, nº 33, Bairro
São Benedito, neste Município, para o atendimento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte. O Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte, Walter Anselmo
Simões Rocha, RATIFICA o processo em 07/01/2021 para seu efeito
jurídico e legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2021 –
CREDENCIAMENTO N.º 001/2021
– torna publico a realização do processo licitatório n.º 003/2021 – Credenciamento n.º 001/2021, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços auxiliares de diagnósticos em
laboratório clínico, praticando preços conforme tabela do SUS e tabela
municipal. Abertura dos envelopes: 07/02/2021 às 09:00 hs. Edital na
Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias
úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1434555 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
- RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2020
– Processo n. 060/2020 - O Prefeito Municipal de Santa Maria de Itabira, Minas Gerais, Sr. Reinaldo das Dores Santos, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Santa Maria de
Itabira/MG, nos termos da Lei n.º 8.666/93, firmou contrato de prestação de serviços com a empresa ADPM - Administração Pública para
Municípios Ltda, para a prestação de serviço técnico profissional especializado em consultoria contábil, orçamentária e financeira, elaboração
de pareceres e defesas contábeis para o exercício de 2021, resultante
do processo administrativo referente à inexigibilidade de licitação.
Extrato de contrato nº 036/2020. Valor Global R$198.960,00. Período:
01/01/2021 a 31/12/2021. SMI 30/12/2020 – Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – Extrato de Termos Aditivos aos Contratos oriundos do Processo Licitatório nº 001/2018 – Pregão Presencial nº
001/2018, referente à Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar municipal e contratação de um veiculo para
substituição da frota própria da Prefeitura Municipal de Santa Maria de
Itabira. Das Partes: Município de Santa Maria de Itabira e as empresas:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 - Cootranspar Cooperativa de Transportes Paraíso - Valor R$76.227,20; Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018 - E.J.M. Transportes Ltda – ME - Valor
R$152.588,00; Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 - Freitas
Car Oficina Mecânica Ltda – ME - Valor R$68.222,40; Quinto Termo
Aditivo ao Contrato nº 018/2018 - Izaias Eremita Duarte – ME - Valor
R$69.739,20; Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2018 - Jaime
Junio da Silva Araujo – ME - Valor R$ 43.102,00; Sexto Termo Aditivo
ao Contrato nº 020/2018 - Organização São Pedro Comércio e Transportes Ltda – ME - Valor R$211.817,80; Sexto Termo Aditivo ao Contrato
nº 021/2018 - Sebastião Bernardo Alves – ME - Valor R$150.026,40;
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018 - Sidcrey Lage Madureira – ME - Valor R$210.716,80; Quinto Termo Aditivo ao Contrato
nº 023/2018 - Translída Transportes Ltda – ME - Valor R$ 100.674,00;
Objeto: Repactuar o prazo de vigência dos citados contratos, a partir
de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, para o ano letivo
de 2021. Ressalta-se ainda que os contratos listados acima serão aditivados por igual valor, correspondente a suplementação ao período
ora aditado permanecendo inalteradas e mantidas as demais cláusulas
do Contrato Original/Aditivo. S.M.I. 30/12/2020. Reinaldo das Dores
Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – Extrato do Quarto Termo Aditivo aos
Contratos nº 067/2017 firmado com a empresa S.M.I. Transportes e
Turismo Ltda - ME, e nº 068/2017 firmado com a empresa Organização São Pedro Comércio e Transportes Ltda - ME, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de
passageiros em viagens no âmbito municipal e intermunicipal em atendimento as diversas secretarias. Ficam prorrogados pelo período de 01
de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 o prazo dos contratos.
S.M.I. 30 de Dezembro de 2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019
celebrado entre a PMSMI e Sidcrey Lage Madureira - ME,CNPJ nº
05.467.574/0001-98, oriundo do PP 048/2018 - PL 082/2018 (locação de veículo sem condutor, para atender as necessidades do CRAS).
Objeto: Repactuar o prazo de vigência do contrato de 02/01/2021 a
01/01/2022 e, acrescer a quantia de R$ 45.060,60, correspondente a
suplementação ao período ora aditado. S.M.I., 30/12/2020. Reinaldo
das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG. Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2019 celebrado entre a PMSMI e LANCHONETE ORQUIDEA EIRELI – ME,CNPJ 01.043.159/0001-56, oriundo
do PP 049/2018 - PL 084/2018 (fornecimento de Pão Francês para lanches diários dos servidores municipais). Repactuar o prazo de vigência do contrato de 03/01/2021 a 02/01/2022 e, acrescida a quantia de
R$54.383,00, correspondente a suplementação ao período ora aditado.
S.M.I., 30/12/2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 celebrado
entre a PMSMI e DANGELOS TRANSPORTES LTDA - ME,CNPJ
07.608.994/0001-72, oriundo do Processo Licitatório nº 002/2020 –
Pregão Presencial nº 001/2020, cujo objeto versa sobre prestação de
serviços de transporte escolar municipal e contratação de um veículo
para substituição da frota própria da prefeitura municipal de Santa
Maria de Itabira. Repactuar o prazo de vigência do contrato para o ano
letivo de 2021 de 01/01/2021 a 31/12/2021 e, acrescida a quantia de
R$113.160,00, correspondente a suplementação ao período ora aditado.
S.M.I, 30/12/2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Processo Nº 001/2021em 05 de janeiro de 2021 – Contratante: Município
de Santa Maria de Itabira. Contratado: Portal Soluções Ltda - EPP. Dispensa de licitação, feita com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de hospedagem em data Center, suporte técnico mensal do site Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Santa Maria de Itabira. Extrato de Contrato nº 001/2021;Valor Global:
R$ 16.680,00; Vigência 05/01/2021 a 31/12/2021. S.M.I. 05/01/2021 –
Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006/2020.
Fica suspensa a Concorrência Pública Parceria Pública Privada, Modalidade Concessão, para construção, operação, manutenção e gestão
de Mini Usina de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão
e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, visando a redução de custos de energia elétrica em instalações
do domínio da Prefeitura de Santo Antônio do Amparo e da iluminação pública local, de forma a cumprir a legislação ambiental no âmbito
federal, estadual e municipal. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35)
3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min [email protected].
4 cm -07 1434543 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2021
Pregão Presencial n.º 002/2021 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 002/2021 – Pregão Presencial n.º 002/2021, que
tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento térmico através de
incineração e destinação final dos resíduos serviços de saúde – RSS
(lixo hospitalar), exclusivamente dos grupos A, B e E, para manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São
Sebastião da Vargem Alegre. Abertura dos envelopes: 22/01/2021 às
09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às
16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2021
– Pregão Presencial n.º 001/2021 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 001/2021 – Pregão Presencial n.º 001/2021, que tem
por objeto a contratação de empresa para o serviço de coleta regular
de resíduos sólidos urbanos no município de São Sebastião da Vargem
Alegre, incluindo transporte até destinação final e demais aspectos relativos à prestação dos serviços. Abertura dos envelopes: 21/01/2021 às
09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às
16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1434383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018,
Torna público retificação da Concorrência Pública nº 01/2018. Da
retificação: No item 8.2, subitem 8.2.1 do edital, ONDE SE LÊ: “A
PROPOSTA TÉCNICA devidamente preenchida e assinada pelo proponente, conforme ANEXO I”. LEIA-SE: “A PROPOSTA TÉCNICA devidamente preenchida e assinada pelo proponente, conforme
ANEXO VIII”. Sarzedo, 06 de janeiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2021,
torna público que realizará licitação Pregão Presencial nº 01/2021,
objeto: “Aquisição de combustível para abastecimento de veículos da
frota Municipal, máquinas e equipamentos e veículos pertencentes às
frotas da Polícia Militar (Convênio 03/2017) e Policia Civil (Acordo de
Cooperação Técnica 96/2016)”. Abertura: 20/01/2021 às 09:30h, local:
sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG.
Edital pelo site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 07/01/2021.
2 cm -07 1434385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 096/2020, no dia 21/01/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de grama, mudas de plantas e materiais de jardinagem
e paisagismo. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
07/01/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 026/2020
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº. 026/2020, Processo Administrativo nº 264/2020, que tem por a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo
regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para
execução da obra de recapeamento da rua Cinquenta e Um e rua Antônio Viçoso Ferreira Filho, no bairro Quitandinha, que será executada
por meio de Emenda Especial, recurso do Governo do Estado. Empresa
vencedora: ARS Serviços de Pavimentação LTDA., com o valor de R$
98.703,65 (Noventa e oito mil, setecentos e três reais e sessenta e cinco
centavos). Timóteo, 07 de janeiro de 2021. Jamilton Gomes Figueiredo
- Presidente da CPL.
4 cm -07 1434500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020
- O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2020, Processo Administrativo nº 262/2020, que tem por
objeto a aquisição de microcomputadores em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, conforme resolução SES/
MG nº 7098, de 08 de maio de 2020. Abertura: 22/01/2021, às 13:00
horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.
gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4753. Timóteo, 07 de janeiro de 2021. Claudilea P. Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -07 1434511 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 025/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 025/2020, Registro de Preços nº 039/2020, Processo Administrativo
nº 259/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
de medicamentos para manutenção da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, contribuindo para o perfeito funcionamento da Assistência Farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde
– UBS e todas as ações da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade
de Vida. Abertura: 27/01/2021, às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados nos sites: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações
na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG,
pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 07 de janeiro de 2021. Walcimar
Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -07 1434575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 031/2020, Processo Administrativo nº 274/2020, que tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios básicos para a merenda dos alunos das escolas municipais, creches e APAE, do Município de Timóteo/
MG. Abertura: 26/01/2021, às 13:00 horas, no site www.comprasnet.
gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail:
[email protected]. Timóteo, 07 de janeiro de 2021. Walcimar
Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -07 1434578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Anderson Roberto Vicente. Objeto: prestação de Serviços de Equipe de
Brigadista de Combate a Incêndio e Pânico objetivando a Organização
em Eventos Tradicionais e Culturais no Município de Tocos do MojiMG. Valor: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Vigência: 07/12/2020 a 06/12/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) Anderson Roberto Vicente (Empresário).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Halley Allan Cabral de Andrade- EPP. Objeto: aquisição de equipamento
de uso médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos, mobiliários,
materiais de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da
nova Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município. Valor: R$ 9.350,00 (nove mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) Halley Allan Cabral de Andrade (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
113/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Contratada: Fam LTDA - EPP. Objeto: aquisição de equipamento de
uso médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos, mobiliários, materiais de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da nova
Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município.
Valor: R$ 46.350,00 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta reais).
Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) Fernando Augusto de Castro Maldonado
(Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Contratada: Lenice Nogueira da Silva EIRELI ME. Objeto: aquisição de equipamento de uso médico hospitalar, aparelhos eletro
eletrônicos, mobiliários, materiais de consumo e computadores para
uso nas diversas áreas da nova Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município. Valor: R$ 1.758,65 (um mil setecentos e
cinquenta e oito reais sessenta e cinco centavos). Vigência: 14/12/2020
a 13/12/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Lenice Nogueira da Silva (Empresária - Administradora).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Beaga Hospitalar EIRELI- LTDA. Objeto: aquisição de equipamento
de uso médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos, mobiliários,
materiais de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da
nova Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município. Valor: R$ 21.410,00 (vinte e um mil quatrocentos e dez reais).
Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) Marcia das Graças Mol Dutra (Administradora). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Victor Hugo Torquato- ME. Objeto: aquisição de equipamento de uso
médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos, mobiliários, materiais
de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da nova Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município. Valor:
R$ 35.490,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) Victor Hugo Torquato (Empresário - Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada:
Proativa Hospitalar EIRELI- ME. Objeto: aquisição de equipamento de
uso médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos, mobiliários, materiais de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da nova
Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município.
Valor: R$ 1.915,30 (um mil novecentos e quinze reais e trinta centavos). Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Diego Ferreira da Silva (Empresário
- Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 118/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Contratada: Evoluti LTDA. Objeto: aquisição de equipamento de uso
médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos, mobiliários, materiais
de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da nova Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município. Valor:
R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais). Vigência: 14/12/2020
a 13/12/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Dalva Rodrigues Pereira (Sócia – Administradora). EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Stephani Carvalho Reis de Castilho Ind. e Comercio. Objeto: aquisição de equipamento de uso médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos,
mobiliários, materiais de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da nova Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde
do Município. Valor: R$ 724,80 (setecentos e vinte quatro reais e
oitenta centavos). Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Signatários:
Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Stephani Carvalho
Reis de Castilho (Sócia - Administradora). EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Mab Equipamentos EIRELI.
Objeto: aquisição de equipamento de uso médico hospitalar, aparelhos
eletro eletrônicos, mobiliários, materiais de consumo e computadores
para uso nas diversas áreas da nova Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município. Valor: R$ 13.145,00 (treze mil cento e
quarenta e cinco reais). Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Signatários:
Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Marli Anderle Bagatoli (Sócia - Administradora). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 121/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Contratada: M.K.R. Comércio de Equipamentos EIRELI
EPP. Objeto: aquisição de equipamento de uso médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos, mobiliários, materiais de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da nova Unidade Básica de Saúde do
Departamento de Saúde do Município. Valor: R$ 1.940,00 (um mil
novecentos e quarenta reais). Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski (Sócia - Administradora). EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Gelmed Móveis E
Equipamentos Hospitalares EIRELI. Objeto: aquisição de equipamento
de uso médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos, mobiliários,
materiais de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da
nova Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município. Valor: R$ 11.468,20 (onze mil quatrocentos e sessenta e oito reais
e vinte centavos). Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Signatários:
Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Marlene Adriana de
Moraes Garcia (Sócia - Administradora). EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Amettal Indústria e Comércio
de Móveis LTDA ME. Objeto: aquisição de equipamento de uso médico
hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos, mobiliários, materiais de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da nova Unidade
Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município. Valor: R$

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 7
9.298,50 (nove mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) Elcimara das Dores Costa Fonseca
(Sócia - Administradora). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 124/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Contratada: André Antônio Tavares- ME. Objeto: aquisição
de equipamento de uso médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos,
mobiliários, materiais de consumo e computadores para uso nas diversas áreas da nova Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde
do Município. Valor: R$ 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa
reais). Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) André Antônio Tavares (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
125/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG.
Contratada: José Augusto Pavão 067969698. Objeto: aquisição de equipamento de uso médico hospitalar, aparelhos eletro eletrônicos, mobiliários, materiais de consumo e computadores para uso nas diversas áreas
da nova Unidade Básica de Saúde do Departamento de Saúde do Município. Valor: R$ 14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais).
Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021 Signatários: Antônio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) José Augusto Pavão (Sócio Administrador).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Construtora Remo
LTDA. Objeto: Serviços de Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública, Melhoria e Ampliação no Índice de Iluminamento de
Vias Públicas no Município. Valor do Contrato: R$ 154.119,26 (cento e
cinquenta e quatro mil, cento e dezenove reais e vinte e seis centavos).
Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal), Rafael Rezek Mohallen (Representante
Legal). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Saint
Emilion Automóveis Peças e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de 02
(DOIS) veículos de passeio capacidade para 04 passageiros mais o
motorista, e 1 (um) veículo caracterizado ambulância, zero km, sem
emplacamento anterior na cor branca, ANO 2020, MODELO
2020/2021, sendo para uso no Departamentos de Saúde do Município
de Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$ 309.000,00 (trezentos e
nove mil reais). Vigência: 02/12/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Marcelo Pinto (Representante Legal). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 069/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada:
Danny Moveis Planejados LTDA- ME. Objeto: aquisição de móveis
planejados instalados na nova Unidade Básica de Saúde, (conforme
projeto anexo) solicitado pelo Departamento de Saúde do Município de
Tocos do Moji- MG. Valor do Contrato: R$ 53.809,00 (cinquenta e três
mil oitocentos e nove reais). Vigência: 07/12/2020 a 31/12/2020. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), José Daniel da
Conceição (Representante Legal). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. Contratada: RX Construtora LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de obra de pavimentação em vias
urbanas, incluindo fornecimento de todos os equipamentos e materiais
e a execução do piso da via a ser pavimentada. Valor do Contrato: R$
493.250,00 (quatrocentos e noventa e três mil duzentos e cinquenta
reais). Vigência: 15/12/2020 a 14/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Fernando Rodrigues Ximenes
(Empresário). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2020. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Acarte Comércio e Serviços de Impressão
EIRELI. Objeto: aquisição de placas de inauguração, cartão de prata
para manutenção do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Valor do Aditivo: R$ 1.198,00 (um mil cento e
noventa e oito reais). Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal), Alessandro Castro e Mello (Sócio Administrador).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: serviço de telefonia móvel para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tocos do MojiMG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Alexandre de Menezes Valério
Nunes, Sandro Marques Barbosa Coutinho (Representantes Legais).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 002/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Benildes Antonio Pereira. Objeto: locação de imóvel para funcionamento da agencia de correios do Municipio de Tocos do Moji. Valor
da Prorrogação: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal), Benildes Antonio Pereira (Proprietário).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 003/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: UP Brasil Administração e Servicos LTDA. Objeto: fornecimento
de cartão alimentação para os funcionários da Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji- MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Andresa Rocha Crosara (Procuradora). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2020. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Donizete Aparecido Cantuaria EIRELI – ME.
Objeto: locação de imóvel para funcionamento da agencia de correios
do Municipio de Tocos do Moji. Valor da Prorrogação: R$ 484.137,10
(quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e dez centavos). Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Donizete Aparecido Cantuaria (Proprietário). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 006/2020. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: Danitel Telecomunicações LTDA. Objeto: prestação de
serviço de assistência técnica p/ manutenção preventiva e corretiva do
aparelho de telefonia fixa PABX da Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Daniel da Silva Santos (Sócio
Administrador). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 007/2020. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Arnaldo José Moreira 04150797641. Objeto:
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de alarmes,
câmeras de segurança e portões eletrônicos dos prédios públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal), Arnaldo José Moreira (Empresário). EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº
038/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: RC Borges
Construtora LTDA. Objeto: Projeto Urbanístico de Revitalização das
Praças e jardins do Municipio de Tocos do Moji- MG. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal), Raul Delfino Cobra Borges (Sócio Administrador). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 040/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Evaldo Luis Marson e Cia LTDA – EPP. Objeto: prestação de serviços de manutenção em equipamentos e aparelhos dos consultórios
médicos e odontológicos do Departamento de Saúde do Município de
Tocos do Moji- MG. Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2021. Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Evaldo Luis Marson
(Sócio Administrador). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 045/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Engequisa Engenharia Química Sanit.
Ambiental LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em
análise amostrais de parâmetros químicos em água bruta e água tratada
para atender as necessidades do Departamento de Obras e Serviços
Públicos do Município de Tocos do Moji- MG. Valor da Prorrogação:
R$ 19.756,50 (dezenove mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2021. Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Elaine da Silva Mendes (Sócia Administradora). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 051/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Afra Moraes de Oliveira. Objeto: Projeto
de Revitalização Paisagística das Praças e jardins do Municipio de
Tocos do Moji- MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários:
Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Afra Moraes de Oliveira (Proprietária). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 057/2020. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: Poliana Rosa de Paula Balbino 69430365649.
Objeto: prestação de serviços de reboque e remoção de veículos (guincho) da frota municipal, para a manutenção das atividades dos Departamentos de Saúde, Educação, Obras, Administração e Polícia Militar da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Poliana Rosa de Paula Balbino (Sócia Empresária). EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº
068/2020. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de 02
(dois) veículos de passeio capacidade para 04 passageiros mais o motorista, e 1 (um) veículo caracterizado ambulância, zero km, sem emplacamento anterior na cor branca, ano 2020, modelo 2020/2021, sendo
para uso no Departamentos de Saúde do Município de Tocos do MojiMG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Marcelo Pinto (Representante
Legal). EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO Nº 069/2020. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: Danny Móveis Planejados LTDA- ME. Objeto: aquisição
de móveis planejados instalados na nova Unidade Básica de Saúde,
(conforme projeto anexo) solicitado pelo Departamento de Saúde do

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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