TJMG 07/01/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ebert De Oliveira Reis-674312
Gilson De Assunção Pereira - 5497
Kaike Cruz De Oliveira Reis-648677
Ricardo De Castro Silva - 407562
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Do Presídio de Buritis I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Junior:
Gilberto Barbosa Dos Santos - 98700
Buritis
Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Várzea de Palma I:
Cristiano Aparecido Moreira-712467
Fernando Aparecido Queiroga-664876
Diamantina
Diamantina
Do Presídio de Dores do Indaiá I para a Penitenciária de Pará de Minas
I:
Cassia Aparecida Soares 923336
Dayane Rafaela Gomes Magalhaes 531882
Patricia Pereira De Oliveira 923332
Rosania Aparecida Pereira 923333
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Do Presídio de Dores do Indaiá I para o Presídio de Arcos I:
Rita De Cassia Oliveira 412712
Dores do Indaiá
Do Presídio de Dores do Indaiá I para o Presídio de Campo Belo I:
Carlos Roberto Justino Da Silva - 223357
Dores do Indaiá
Do Presídio de Dores do Indaiá I para o Presídio de Divinópolis I:
Fabiane Conceição Evangelista 356748
Gabriela Fernandes De Sena 923248
Izabela Cristina Silva Santos 924388
Jordane Silva Bastos 923252
Josiana Da Silva Martins 852867
Maria Gabriela Silva De Araujo 923246
Mirelle Dos Santos Borges 698776
Sabrina Carvalho Rodrigues 923251
Vanessa Alves De Paulo 924100
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Thiago Majela Santana Vilas Boas - 206561
Ualisson Santos De Sa - 922973
Wesley Flavio De Oliveira - 389780
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Araxá I:
Anderson Paulo Vieira - 520961
Diego Emanuel Borges De Lima- 278972
Diogo Dos Reis Machado - 75724
Douglas Eduardo Fernandes - 56068
Gleibson Sousa Dos Santos - 923396
Jose Gaspar Gomes - 561559
Luan Gabriel Silva Bitoni - 923207
Lucas Gomes Carvalho - 923381
Wanderson Ramos Gonçalves - 667090
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Frutal I:
Gleisson Luiz De Morais Pereira - 84586
Luiz Lazaro Eugenio Da Silva- 587628
Marcelo Alonso Araujo - 923446
Marcio Lemes D Oliveira - 923552
Reinaldo Dos Santos Birino - 764749
Tiago Francisco Dos Santos Silva - 922998
Wander Francisco Da Silva - 923312
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Iturama I:
Luiz Eduardo Da Costa- 923474
Sacramento
Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Perdizes I:
Elilton Do Nascimento Silva- 730420
Gabriel De Oliveira Nascimento - 858801
Joao Vitor Alves Rocha - 922887
Murcio Soares Coelho - 923089
Victor Afonso Lima Fraga - 923483
William Aparecido Pereira De O. - 922982
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Do Presídio de Santa Vitória Ipara oPresídio de Uberlândia I:
Emerson Alves Borges - 97510
Santa Vitória
Do Presídio de Frutal I para oPresídio de Ituiutaba I:
DoPresídio de Serro I para aPenitenciária Ribeirão das Neves I - José
Maia Alkimin:
Ana Karolina De Oliveira-771779
Liliane Silva De Oliveira - 223813
Antonio Paixão Filho -285226
Frutal
Frutal
DoPresídio de ItapagipeI para aPenitenciária de Uberaba I - Professor
Aluízio Ignácio de Oliveira:
Ailton Barreto De Lima - 8711
Luan Henrique Delfino Moraes - 865342
Itapagipe
Itapagipe
Do Presídio de Matozinhos I para o Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa:
Gabriel Henrique Ferreira- 559265
Matozinhos
Do Presídio de Paracatu I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho
de Oliveira Júnior:
Danilo Dos Santos Silva –894172
Fabio Silva Alves – 889438
Glaudson Junior Alves Da Costa -894199
Gleidson Tairone Alves Da Costa -894200
Joao Paulo Rodrigues Lopes Da Silva – 886688
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
DoPresídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Carmo do
ParanaíbaI:
Edson Moreira Machado - 54423
Erlei Dos Reis Silva - 885561
Francisco De Sousa- 330669
Helder Nunes Alves - 659865
Madson Junior Pereira - 210005
Maycon Vinicios Fernandes - 399119
Willian Martins - 445140
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
DoPresídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de PatrocínioI:
Andre Paulo Da Silva - 922872
Evangelista Jose De Lima - 923316
Leonardo Sousa Da Conceicao - 198745
Marildo De Souza - 306029
Osmano Ferreira Da Silva- 633742
Vitor Augusto Lopes Almeida - 912719
Wanderson Dantas Silva - 165480
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Serro
Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Luiz Lauro Rocha Ferreira - 756984
Teófilo Otoni
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:
Dioclecio Luiz Da Silva - 613232
Lucas Pereira Da Silva- 907978
Luis Henrique De Lima Goncalves - 908229
Renato Candido De Araujo - 704740
Vitor Hugo Ramos Araujo - 907508
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame Criminológico, em caráter ambulatorial:
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:
Adrian Gomes Dias - 701539
Alex Ferreira De Sousa - 909182
Breno Lucas Monteiro Gomes - 658733
Daniel Evangelista Dos Santos - 909864
Danilo De Freitas Urias - 774313
Joao Aparecido Rodrigues Militao- 472358
Jose Carlos Correia Pereira - 433446
Kessi Dione Ramos De Oliveira - 621180
Leandro Lima Ferreira - 653162
Lyndice Geovana Macedo Azevedo - 921069
Manoel Coelho Carvalho Filho - 922593
Afranio de Souza Dias - 2674
Atson da Silva Moreira - 609617
Bruno Ferreira Aguiar de Souza - 588254
José Batista Lazaro - 255250
Paulo Cezar da Silva - 62554
Wanderson Rodrigues Batista - 649779
Yuri Rafael Costa Anastacio - 830540
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Para exame de Sanidade Mental, em caráter ambulatorial:
Do Presídio de Várzea da Palma I para o Presídio de Diamantina I:
Carlos Eduardo Ferreira Lopes-826670
Jose Gomes Ferreira-199814
Várzea da Palma
Várzea da Palma
Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni I para o Presídio de Águas Formosas I:
Isnaldo Jose Costa - 922529
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:
Alan Carvalho Da Silva - 915464
Igor Mariano Dos Santos Silva - 915465
Unaí
Unaí
Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial de
14/12/2020:
Onde se lê: “ Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Nova
Serrana I”
Leia-se: “Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Pitangui I“:
Igor De Jesus - 688562
Bom Despacho
Tupaciguara
Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídio de Canápolis I:
Emídio Fernandes da Silva Netto - 924143
Rivair Santos da Silva - 137856
Tupaciguara
Tupaciguara
Para exame de Sanidade Mental:
Igor Oliveira de Moraes - 854835
Marcelo Vieira dos Santos - 883610
Nivaldo Rocha Azevedo - 437887
Pedro Paulo Alves da Cunha - 804482
Juiz de Fora
Ipatinga
Almenara
Santos Dumont
Para exame de Sanidade Mental e dependência toxicológica:
Eduardo Santos Gregorio - 319547
Edson Paulo do Nascimento - 99571
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Belo Horizonte
Da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I , para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame
de sanidade mental:
MATRÍCULAS:
Renan Nunes Moreira - 180689
Na Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin, em
Ribeirão das Neves – MG, por ordem judicial datada de 26/11/2019:
Bicas
Do Presídio Itaobim I, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de sanidade mental:
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio de Ituiutaba I:
Heber Francisco Policarpo – N/C
Alex Rodrigues da Silva - 437460
Fábio Gonçalves da Silva Oliveira - 735183
Fabio Luciano Rosado - 244487
Flávio Cardoso de Jesus - 83686
Higor Calcante de Brito 350119
Jose Eduardo Silva Rodrigues - 686478
José Eduardo Silva Rodrigues - 686478
Leandro Francisco Coelho Filho - 387839
Mauro Sergio Abdo - 374098
Nataniel Jose da Silva - 418764
Renato Ferreira Marra Júnior - 789367
Tiago de Castro Machado - 429908
Valdeir Vitor de Souza - 868222
Vilson Ferreira Franco - 922963
No Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre – MG, por ordem judicial datada de 18/08/2020:
Do Presídio de Ubá I, para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de sanidade mental:
Fernando Henrique Silva – 156599
Rafael Davi da Costa de Lima - 429310
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio do Prata I:
Alejandro Manuel Galarce Lopes - 923278
Alfredo da Silva - 631907
Carlos Antonio da Silva - 722228
Emerson Luis Dias Alves - 529802
Francisco Inácio Millananco Lizana - 923287
Gustavo Henrique Lourenço Silva - 922840
Luiz Fernando Santos Morais - 896050
Nero Lúcio Silva Miranda - 316047
Silvanderson Santana Lomes de Jesus - 798101
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Betim – MG
Edivaldo Souza Franca - 619769
Pouso Alegre – MG
No Presídio de Patos de Minas I, em Patos de Minas – MG, por ordem
judicial datada de 04/09/2020:
Paulo Henrique Oliveira Espindola – 704690
São
– MG
Gotardo
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte – MG, por ordem judicial datada de 18/02/2020:
Ronaldo Moreira De Sousa – N/C
Belo Horizonte – MG
No Presídio de Pedra Azul I, em Pedra Azul – MG, por ordem judicial
datada de 17/12/2020:
Luiz Carlos De Freitas – 322865
Pedra Azul – MG
No Presídio de Nanuque I, em Nanuque – MG, por ordem judicial
datada de 04/05/2020:
Aurindo Gonçalves Borges – N/C
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Roberto Merzencio Do Nascimento – 906646
Brasília – DF
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio Uberlândia I:
Alexandre Augusto Ramos Silva - 383447
Eduardo Aparecido Rodrigues Pereira - 647321
José Maria do Nascimento Bento - 238757
Ronnie Martins da Silva - 369181
Wellington Gomes Clementino Filho - 825746
Willian Barbosa Martins - 793865
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
Tupaciguara
DoPresídio de Turmalina I para o Presídio de Capelinha I:
Ademar Barbosa De Azevedo-227313
Eduardo Rocha-110474
Jefferson Aparecido Pego Santos-923488
Jone Oliveira Sousa-924943
Leonardo Lopes Dos Santos-924860
Lucas De Sousa Meira-924942
Marcos Vieira Cordeiro-461772
Mario Sergio Ribeiro Pires-923488
Vinicius Alves Dos Santos-674776
Turmalina
Turmalina
Turmalina
Turmalina
Turmalina
Turmalina
Turmalina
Turmalina
Turmalina
Da Penitenciária de Muriaé I, em Muriaé – MG, para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, em Itaperuna – RJ, por ordem judicial datada
de 04.09.2020:
Mauricio Nogueira Porto – 188468
Rio de Janeiro – RJ
Do Presídio de Aimorés I, em Aimorés – MG, para a PEVV I – Penitenciária Estadual de Vila Velha I – ES, por ordem judicial datada de
03.03.2020:
Daniel Rodrigues Alves – 782291
Vila Velha – ES
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio – MG, para o Conjunto Penal de Feira de Santana – BA, por ordem judicial datada de
15.12.2020:
Izanilton Costa Da Silva – 919648
Morro do Chapéu – BA
Do Presídio de Uberlândia I para Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Juiz de Fora I, em Juiz de
Fora – MG, para o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, em
Santa Izabel do Pará – PA, por ordem judicial datada de 16.12.2020:
Hernando Antonio Vieira Campos - 331578
Joao Pedro B. Aguiar De Oliveira – 908879
Uberlândia
Itaobim
Ubá
Do Presídio de Ribeirão das Neves II, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de
sanidade mental e dependência toxicológica:
Lucas Cardoso da Motta - 145104
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves II, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para exame de
sanidade mental:
Udson Fernando Gonçalves Ferreira - 8741
Ribeirão das Neves
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 05 de Janeiro de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
06 1434089 - 1
Nanuque – MG
Do Presídio de Unaí I, em Unaí – MG, para o CDP – Centro de Detenção
Provisória de Brasília – DF, por ordem judicial datada de 16.12.2020:
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Jhonata Ramos Goncalves- 252218
Raul Luiz Da Silva - 3790
Sacramento
Abre Campo
Pouso Alegre
Viçosa
Três Pontas
Leopoldina
Campos Altos
Daiane de Oliveira - 45498
Unaí
TRANSFERÊNCIAS:
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Espinosa
Marcelo Vieira Torres da Silva - 840142
Mauro Cesar Coutinho - 135003
Rafael Barros - 174073
Raikson Cesar Lopes da Silva - 306564
Rodrigo Rafael Ferreira - NC
Rui dos Reis Cardoso - NC
Marcelo De Souza Silva - 903474
Odair da Silva - 475443
Ricardo da Silva - 922501
Weder Martins Da Silva - 110858
Aparecido Jesus Dos Anjos - 647080
Baltazar Jose Lorena Junior - 104903
Bruno Soares Silva - 173915
Carlos A. De Almeida Araujo Junior
- 572261
Carlos Alexandre Pereira - 296944
Claudia Morais - 920743
Demetryus Simoes De Araujo - 783928
Denies Olier Dos Santos - 294505
Denner Roger Souza Da Silva - 803412
Fernando Prado Dos Santos - 120360
Guilherme Alves Belchior - 585314
Hamilton De Oliveira - 249796
Jean Carlos De Oliveira - 375619
Jeferson Moreira Batista - 922966
Joao Alves Ferreira Junior - 519391
Keile Cristina De Oliveira E Silva - 802941
Lino Antonio Da Silva Neto - 414462
Luan Bruno Souza Da Cruz - 406668
Luan Mateus Marcal De Oliveira - 922575
Luana Assunção Palhares - 923037
Marcos Roberto Silva - 735098
Pablo Jefferson Lemos Cardoso - 799240
Ricardo Resende - 923294
Thiago Henrique Florencio - 829770
José Carlos dos Santos Carvalho - 359376
Da Penitenciária de Belo Horizonte I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para medida de
segurança:
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio de Santa Vitória I:
Do Presídio de Sacramento I para a Penitenciária de Uberaba I - Professor Aluízio Ignácio de Oliveira I:
Bicas
Barbacena
Ouro Preto
Mesquita
Leopoldina
Igarapé
Transferências:
DoPresídio de Patos de Minas I para o Presídio de Monte Carmelo I:
Patos de Minas
Patos de Minas
Alexandre Duarte Junior - NC
Bruno Henrique Campos Souza - 336745
Domingos Savio Balbino - NC
Edimilson Jose dos Santos - NC
Edison Soares Carvalho - 775614
Jian Lucas Monteiro Silveira - 524251
Torno sem efeito a autorização de transferência publicada no Diário
Oficial do dia 22/12/2020, do Presídio de Unaí I para o Presídio de
João Pinheiro I:
DoPresídio de Tupaciguara I para oPresídio de Araguari I:
Cléber de Jesus Marques - 159035
Curvelo
Conselheiro Lafaiete
Januária
Patrocínio
Leopoldina
Três Pontas
Ribeirão das Neves
Novo Rep. – PA
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Expediente
Ato assinado pelo Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Resolução SEMAD nº 2.782, de 14 de março de 2019 –
Diogo Soares de Melo Franco.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CF/1988 à servidora KELLY PATRICIA ANDRADE
MEDEIROS, MASP 1379491-2, admissão 01, por um período de 120
dias, mais 60 dias de prorrogação, a partir de 21/09/2020.
06 1434347 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, designada para responder pela SUPRAM TM, conforme ato de publicado
em 23/12/2020, no uso de suas atribuições, torna público que foram
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101062258500125.