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    TJMG - quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 17 - Folha 17

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    TJMG 06/01/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 17

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, perante
    esta Fundação pelo tel.: (31) 3314 - 4799/4564 ou pelo e-mail:
    [email protected] ou pelo endereço: rua Conde Pereira
    Carneiro, n.º 80, bairro Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo
    Horizonte/MG, no horário de 8h as 17h, de segunda a sextafeira, na Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças. Alternativamente, na impossibilidade de realizar a defesa escrita no SEI,
    esta poderá ser encaminhada ao endereço supracitado. Findo
    esse mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis, independentemente
    de manifestação por parte do fornecedor, a Diretoria de Planejamento e Gestão Financeira analisará o processo no tocante às
    medidas legais cabíveis, podendo serem aplicadas as sanções
    previstas no art. 38 do Decreto Estadual n.º 45.902/2012, em
    consonância com o art. 87 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Lembrando que os autos do processo em tela foram disponibilizados integralmente, na sua forma digital na plataforma SEI e,
    igualmente, se encontram à disposição dos interessados na sala
    de Apuração de Irregularidades e Indicação de Penalidades da
    FUNED, no formato digital, devendo ser agendado com antecedência todo e qualquer pleito.
    Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
    7 cm -05 1433650 - 1

    Fundação Hospitalar do Estado
    de Minas Gerais - FHEMIG
    AVISO DE LICITAÇÃO
    A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 607/2020 para a Aquisição de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva
    e calibração em bombas de infusão para seringa, da marca Fresenius, modelo Injectomat Agilia para a Unidade Maternidade
    Odete Valadares. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
    20/01/2021 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital
    no Site Supra. B.H. 05/01/2021.
    2 cm -05 1433686 - 1

    Secretaria de Estado de Educação
    SRE SETE LAGOAS
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
    DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
    A Caixa Escolar Pedro Saturnino realiza Chamada Pública nº
    01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, e do empreendedor Rural ou de organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
    e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
    27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até 26/01/2021, às
    9:00horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
    mg.gov.br.
    3 cm -05 1433745 - 1
    SRE MANHUAÇU
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira realiza Chamada
    Pública nº I/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
    Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia às 26/01/ 2021 ás 09:00h
    exclusivamente por e-mail no endereço: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
    disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    3 cm -05 1433782 - 1
    SRE MONTES CLAROS
    EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
    PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar SÃO JOSÉ DO RIO PRETO realiza Chamada
    Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para o kit de Alimentação Escolar referente ao Termo
    de Compromisso Nº 926745/2020. Os interessados (Grupos
    Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/
    FNDE nº 26/13, alterada pela resolução CD/FNDE nº 4/15, para
    habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR
    EMAIL, no endereço escola.253430@educação.mg.gov.br até
    25/01/2021, ás 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet HTTP://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar DEPUTADO EDGAR MARTINS PEREIRA
    realiza Chamada Pública Individual nº 01/2021 – TC Nº
    925040/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
    Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
    Venda até o dia 26/01/2021, até às 11 horas, na sede da Escola
    Estadual Dona Quita Pereira, localizada na Rua Dim Pimenta,
    72, Edgar Pereira, CEP 39.400-188 Telefone (038) 3221-6633,
    e-mail: [email protected] Os quantitativos e
    gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar DOM ARISTIDES PORTO realiza Chamada
    Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
    de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
    Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
    e Projeto de Venda até o dia 25/01/2021, até às 08 horas, na
    sede da Escola Estadual Dom Aristides Porto, localizada na Rua
    Capitão Enéas, 170, Morrinhos, CEP 39400-423 Telefone (038)
    3223.7155, e-mail: [email protected] Os
    quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
    da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar MESTRA JÚLIA BARBOSA realiza Chamada
    Pública nº 01/2021- Estadual e chamada E.E. MAJOR JOSÉ
    ELIAS TRINDADE para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e

    Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 22 da
    Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 25/01/2021, às 12h, via, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
    disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
    br/agf
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar MESTRA JÚLIA BARBOSA realiza Chamada
    Pública nº 02/2021- Federal e chamada E.E. MAJOR JOSÉ
    ELIAS TRINDADE para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
    Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 22 da
    Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
    até o dia 25/01/2021, às 12h, via, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
    disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
    br/agf .
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MACHADO
    realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
    Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013,
    alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
    SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    25/01/2021, às 09h:00min, exclusivamente por e-mail no endereço [email protected] Os quantitativos e
    gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
    A CAIXA ESCOLAR MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES
    realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar.
    Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE- nº
    26/2013, alterada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015 e nota
    técnica SEE 02/2019, para habilitação e projeto de Venda até
    o dia 25/01/2021, às 10h:00min, exclusivamente por e-mail no
    endereço [email protected] Os quantitativos
    e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
    http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR torna
    público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar
    no dia 28 de janeiro 2021, às 12:00 horas, Chamada Pública
    Individual nº 08/2020 e 09/2020 para compor Aquisição do Kit
    Alimentação Federal PNAE/Fonte 36 e Contrapartida Estadual
    - Durante a pandemia da COVID-19. (Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais
    deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
    Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
    FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    28/01/2021, às 11:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Japonvar e via e-mail [email protected] da E.E.
    Professora Diva Medeiros, localizada na Rua Fortaleza, nº 170,
    Comercial, CEP: 39.335-000 – Telefone (038) 3231-9148. Os
    quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
    da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
    A caixa escolar RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
    Pública nº 005/2020 – TC nº924969/2020 (PNAE) para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar,
    do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme §1º do art.14 da Lei
    n.º11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela
    Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019
    para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2021, às 9h
    por e-mail: [email protected] Os interessados
    deverão solicitar o Edital da Chamada Pública por e-mail: [email protected] Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
    26 cm -05 1433793 - 1
    EXTRATOS DE EDITAIS PARA EXECUÇÃO DE
    OBRAS– SRE GOVERNADOR VALADARES
    A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA
    CALHAU torna público, para conhecimento dos interessados
    que fará realizar no dia 29/01/2021, às 13:00 horas, Processo
    Licitatório nº 01/2021, Modalidade Tomada de Preços para
    Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
    da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés MG - CEP35200-000 telefone
    (33) 3267-1117, e-mail: [email protected] até
    29/01/2021 às 11:00 horas.
    3 cm -05 1433864 - 1
    EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
    DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
    A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES realiza
    Chamada Pública nº 01/2021 – fonte 36 - para Aquisição de
    Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
    pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda NO
    PERÍODO DE 07/01/2021 Á 26/01/2021 NO HORÁRIO DE
    07:00 ÁS 12:00 ( USANDO MEDIDAS DE SEGURANÇA)
    na E.E. Dr. Paulo Borges, localizada na Rua: João Carlos da
    Cunha n° 58 – Novo Horizonte – Patos de Minas - CEP 38.703618 – Cidade Patos de Minas Telefone (34) 3822-8651, ou por
    e-mail: [email protected]. A ABERTURA
    DOS ENVELOPES ACONTECERÁ NO DIA 27/01/2021
    QUARTA-FEIRA ÁS 10:00 NA SALA DE PRESTAÇÃO DE
    CONTAS NA ESCOLA. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
    A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO torna
    público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/01/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
    01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
    alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
    obter informações e cópia do edital completo na sede da EE

    JUCA MANDU, localizada na rua Deoclécio de Matos n° 254
    – centro – CEP 38.711-000 – Cidade Santana de Patos – Patos
    de Minas Telefone (034) 3820-9124, e-mail: escola.119083@
    educacao.mg.gov.br. até o dia 18/01/2021.
    A Caixa Escolar Pedro Ferreira da Costa torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de
    janeiro de 2021, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
    Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
    com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CEL OSCAR
    PRADOS, localizada na Rua Dom Silvério n° 77, Alto Bela
    Vista – CEP: 38800-000 _ – Cidade: São Gotardo, MG, Telefone (034)36711419, e-mail: [email protected].
    br até o dia 14/01/2021, às 9:30h.
    A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública
    nº. 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
    Resolução FNDE nº. 26/2013 alterada pela Resolução CD/
    FNDE nº. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    26/01/2021, às 18h00, na E.E Marcolino de Barros, localizada
    na Avenida Getúlio Vargas n° 367– CEP:38700-126 – Telefone
    (034) 3821-2652, e-mail: escola.118958.financeiro@educacao.
    mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
    agf.
    A Caixa Escolar ‘PROFESSOR MODESTO’ realiza Chamada
    Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar com recursos do PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
    Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
    Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
    28/01/2021 às 14:00 horas, na EE “PROFESSOR MODESTO”,
    localizada na Rua Araguari n° 128 – Bairro Rosário – CEP
    38701-016 – Patos de Minas - MG Telefone (34) 3821-2010,
    e-mail: [email protected].
    14 cm -05 1433942 - 1
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Virgínio Perillo realiza Chamada Pública nº
    02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
    alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
    02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.34100@educacao.
    mg.gov.br, até 26/01/2021, às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
    www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    3 cm -05 1433929 - 1

    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Maria da Conceição Aparecida de Oliveira realiza Chamada Pública no 01/2021 para Aquisição de Gêneros
    Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
    ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
    Resolução CD/FNDE n° 26/2013, alterado pela Resolução CD/
    FNDE n° 4/2015 e Nota Técnica no 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
    no endereço, [email protected] , telefone
    (31) 3184-1248, E.E. Alvim Rodrigues do Prado, Itaguara, até
    25/01/2021, às 09:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Vila Romana realiza Chamada Pública no
    01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
    prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE no 26/13, alterado
    pela Resolução CD/FNDE no 4/15, para habilitação e Projeto de
    Venda até o dia 28/01/2021, às 08hs, na EE Rosa Vaz de Araújo,
    localizada na Rua Leão XIII n° 140 – município de Divinópolis
    – CEP 35500-623 – Telefone (037) 3222-8793, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.
    portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Professor Chico Dias realiza Chamada Pública
    nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais,
    Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
    documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
    26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até 25/01/2021, às 9 horas. Os quantitativos
    e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
    http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
    suas organizações para Alimentação Escolar . Os interessados
    (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
    CD/FNDE n° 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE n°
    4/2015 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto
    de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço,
    [email protected], até 28/01/2021, às 10:00
    horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br

    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Virgínio Perillo realiza Chamada Pública nº
    01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
    alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
    02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.34100@educacao.
    mg.gov.br, até 26/01/2021, às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
    www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
    suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados
    (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
    4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de
    Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected] , até o dia 25/01/2021, às 08:00
    horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br

    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Virgínio Perillo realiza Chamada Pública nº
    02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
    Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
    alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº
    02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.34100@educacao.
    mg.gov.br, até 26/01/2021, às 12 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
    www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br

    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr”, realiza Chamada
    Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão
    apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
    CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
    4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto de
    Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected] , até o dia 25/01/2021, às 09:00
    horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br

    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada
    Pública n.º 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE n° 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
    nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto
    de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
    [email protected], até 27/01/2021, às 14:00
    horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br

    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Dr. José Maria Lobato realiza Chamada Pública
    nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Fornecedores
    Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a
    documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
    26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica n° 02/2019, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected], até 25/01/2021, às 17:00. Os quantitativos e
    gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
    http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
    33 cm -05 1433948 - 1

    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada
    Pública n.º 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
    da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE n° 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
    nº 4/15 e Nota Técnica nº 02/2019, para habilitação e Projeto
    de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
    [email protected], até 27/01/2021, às 14:00
    horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
    na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br

    SRE - JUIZ DE FORA
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 01/2021
    para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
    CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 28/01/2021, às 10h, na EE São Pedro, localizada na Rua:
    Dr. Dilermando Cruz, sn, Bairro: Centro, Cidade: Piau – MG
    – CEP: 36157-000 – Telefone: (32) 3254-1229, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
    portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
    3 cm -05 1433971 - 1

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101052224550117.

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