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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
AVISO ADITAMENTO LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº589/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº023/2020
OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de infraestrutura
urbana ( calçamento) em vias do Bairro Juá
ABERTURA DA SESSÃO:Dia 23 de dezembro de 2020 as 15:30
horas
LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS: e-mail : [email protected], telefone: (37) 3359-7905
Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos,01 de dezembro de 2020.
4 cm -04 1425996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO
DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Partes: Prefeitura x VINICIUS ANDRADE SOUZA. O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência do contrato por doze (12)
meses, a partir de 09 de dezembro de 2020. Ass.: 30/12/2020 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1426219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO REF. CONVITE 02/2020
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de
limpeza em praças e vias públicas, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras. Partes: Prefeitura Municipal de Areado x ALEXANDRE VIVEIROS – ME. – Objeto: Aditar em 25% do
contrato nº 80/2020 correspondente ao valor de R$ 23.450,00– ass:
04/12/20 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -08 1426360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO ADITIVO Nº 05/20 DO PREGÃO Nº 07/19
ref. aquisição de itens da alimentação escolar para manutenção das
escolas municipais, creches e Apae. Partes: Prefeitura x FRIGORIFICO
CALAFATE LTDA. – ME. Objeto: reajustar os seguintes itens: carne
bovina de 2ª moida kg de R$ 18,50 para R$ 23,00, carne bovina de 2ª
pedaço kg de R$ 19,50 para R$ 25,00 e carne suina pedaço kg de R$
17,90 para R$ 20,90, ass.: 24/11/20.
2 cm -07 1426174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0174/2020
Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços 0081/2020 referente à Adesão como ÓRGÃO PARTICIPANTE à Ata de Registro de
Preço nº 01/2020 do Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços nº 011/2019 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, cujo objeto é a aquisição de transporte escolar diário
de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), tendo como
vencedor a empresa: AGRALE S/A – CNPJ: 88.610.324/0001-92, com
o valor de adesão de R$ 792.532,00 (setecentos e noventa e dois mil
quinhentos e trinta e dois reais). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações.
Barão de Cocais, 09 de dezembro de 2020. Rodinelly Jordane Fonseca
Gomes - Secretário Municipal de Educação e Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1426809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-017/2017. Processo nº 10/2017 –
Pregão Presencial nº 03/2017. Data da assinatura: 03/12/2020. Partes:
PMBC x SEGTECH TECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, encerrando-se o presente
instrumento em 31/12/2021.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-003/2017. Processo nº 26/2017 –
Pregão Presencial nº 07/2017. Data da assinatura: 02/12/2020. Partes:
PMBC x RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO
LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente contrato
por 12 (doze) meses, encerrando-se em 31/12/2021.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-019/2017. Processo nº 18/2017 –
Inexigibilidade nº 11/2017 – Credenciamento nº 03/2017. Data da assinatura: 02/12/2020. Partes: PMBC x RENATO DE PINHO MIRANDA
- ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, encerrando-se em 31/12/2021.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-013/2019. Inexigibilidade nº
11/2019 – Credenciamento nº 01/2019. Data da assinatura: 02/12/2020.
Partes: PMBC x BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Objeto: O prazo
contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em
31/12/2021. Os serviços serão reajustados a partir de 01/01/2021, tendo
em vista o acumulado de 12 (doze) meses do INPC (maio/19-abril/20)
em 2,45%.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-003/2020. RDC nº 07/2020 – Processo nº 129/2020. Data da assinatura: 02/12/2020. Partes: PMBC x
FORTAL ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Fica alterada a Cláusula
Terceira do contrato, restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 1,19% ao valor inicial (totalizando 2,44% já acrescidos), o
que corresponde a R$ 7.656,23 (sete mil seiscentos e cinquenta e seis
reais e vinte três centavos), alterando o valor global de R$ 650.359,69
(seiscentos e cinquenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta
e nove centavos) para R$ 658.015,92 (seiscentos e cinquenta e oito mil
e quinze reais e noventa e dois centavos).
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-002/2020. RDC nº 04/2020 – Processo nº 122/2020. Data da assinatura: 02/12/2020. Partes: PMBC x
SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS EIRELI.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 47 (quarenta e
sete) dias, encerrando-se o presente instrumento em 31/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS - EXTRATO
DE CONTRATO
- Contrato nº 12-003/2020. RDC nº 09/2020 – Processo nº 140/2020.
Data da Assinatura: 04/12/2020. Vigência: 02 (dois) meses, contados
da ordem de início dos serviços. Partes: PMBC X SUSTENTÁVEL
PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS EIRELI. Objeto: Recomposição de taludes com construção de muro de concreto armado e recomposição de via com construção de muro de bloco de concreto estrutural e
execução de aterro compactado em diversos logradouros do Município,
em atendimento à secretaria municipal de Obras e Saneamento. Valor
total: R$ 389.706,40 (trezentos e oitenta e nove mil setecentos e seis
reais e quarenta centavos).
11 cm -09 1426611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EDITAL 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS.
O Exmo. Sr. Décio Geraldo dos Santos, Prefeito do Município de Barão
de Cocais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital
01/2019, torna público o Resultado Final do concurso público para provimento dos de cargos de Servente de Pedreiro, Oficial Carpinteiro,
Oficial Bombeiro, Oficial Pedreiro, Oficial Eletricista e Oficial Mecânico. A integra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos
www.baraodecocais.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
3 cm -09 1426769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG
– EXTRATO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial nº 045/2020. Aviso de Licitação. A Prefeitura
Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna publica o reagendamento da sessão de abertura de envelopes para 28/12/2020 às 08:00
horas, no prédio Sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos
para atender as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Barra Longa. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra
Longa/MG, 10 de dezembro de 2020.
3 cm -07 1426255 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2020 - PAC Nº 0112/2020
Objeto: Fornecimento de material de proteção individual. Abertura:
dia 23/12/2020 às 08:30h.- Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeiro – 07/12/2020.
1 cm -08 1426318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
AVISO: PROCESSO Nº 166/2020. MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020;
Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transbordo,
transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Bicas.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, atendendo a determinação do Sr. Prefeito em cumprimento parcial a pedido
efetuado pelo Prefeito eleito nas eleições de 2020, Sr. Helber Marques
Corrêa, que irá assumir suas funções a partir de 01 de janeiro de 2021,
informa que adiará sine die a abertura do procedimento licitatório em
sua fase externa inicialmente agendada para início no dia 11 de dezembro de 2020, às 15:00 horas, de forma que o prosseguimento da licitação deverá ser analisado pelo novo governo quando da assunção de
suas atividades. Gustavo Pena Mazzoco, Presidente da Comissão de
Licitação.
4 cm -09 1426801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 172/2020. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2020,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a Aquisição de cestas básicas com intuito
de atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Bicas, no
que se refere a alimentação escolar, disponibilizando o “kit de merenda
escolar” afim de atender as necessidades nutricionais e contribuir para
melhor desenvolvimento dos nossos alunos, em virtude da suspensão
das aulas em razão da pandemia de Covid-19. A sessão será realizada
no dia 16/12/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de
Licitações.
4 cm -09 1426667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2020.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para fornecimento
futuro e parcelado de chapa preta e tubos de ferro, a serem destinados à confecção de placas de sinalização, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes até às 15h:00min.
de 22/12/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -09 1426701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
1) PE 93/20: Prestação de serviço continuado de varrição. Sessão:
23/12/20, às 9h. 2) PE SRP 77/20: Aquisição de material para acondicionamento de vacinas e insulinas, bem como os gelox para transporte
dos itens. Sessão remarcada para: 28/12/20, às 14h. Editais: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao ewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Bertolino Neto,
Prefeito.
2 cm -09 1426779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 094/2020
Dispensa nº 037/2020. Celebrado com a empresa AUTO POSTO
LUIZA LTDA-ME, CNPJ nº 10.583.610/0001-19. Objeto: Aquisição
de Diesel S-10 em caráter de emergência. Valor Global: R$ 41.400,00.
Vigência: 08/12/2020 a 06/02/2021.
2 cm -09 1426457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
AO PROCESSO Nº 009/2019
- Pregão Presencial nº 003/2019. Celebrado com a empresa JOÃO
HEBER NOGUEIRA DE BARROS-ME, CNPJ nº 03.969.669/0001-84
e mais 3 empresas. Objeto: Transporte escolar. Vigência: 30/12/2019
a 31/12/2020.
2 cm -09 1426464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 093/2020
Dispensa nº 036/2020. Celebrado com a empresa WANDERSON
SOUZA FERREIRA, CNPJ nº 36.111.248/0001-77. Objeto: Contratação de serviços objetivando a confecção de um balcão em MDF
com proteção de vidro e painéis. Valor Global R$ 6.500,00. Vigência
07/12/2020 a 06/01/2021.
2 cm -09 1426459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 009/2019
Pregão Presencial nº 003/2019. Celebrado com a empresa ALESSANDRA ALMEIDA LOPES-MEI, CNPJ nº 26.683.398/0001-00. Objeto:
Transporte escolar. Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2020.
1 cm -09 1426465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de proteção e segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura das propostas: 28/12/2020 às
08:30h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.
com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital. com.br Secretário
M. de Administração: Sormane Fernandes da Silva.
3 cm -09 1426748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2020 – INEXIGIBILIDADE
Nº 007/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2020 Ratifico as conclusões da douta Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Campestre/MG, no sentido de declarar inexigível a Licitação, para credenciamento de leiloeiros para realização de leilão destinado a alienação de bens móveis e imóveis. Credenciados: 1º sorteado – Patrícia Graciele de Andrade Souza, 2º colocado – Jonas Gabriel
Antunes Moreira, 3º sorteado - Wellington de Matos Silva, 4º sorteado
– Ronald de Freitas Moreira, 5º sorteado – Sandra de Fátima Santos, 6º
sorteado –Fernando Caetano Moreira Filho, 7º sorteado – Breno Cesar
Oliveira Farias e 8º sorteado – Paulo Cesar Agostinho, conforme Processo Licitatório n.º 085/2020, Inexigibilidade nº 007/2020, credenciamento nº 007/2020, de acordo com Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal.
4 cm -09 1426643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020
Pregão Eletrônico nº 035/2020 - SRP nº 041/2020. Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de carga/
recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio
e concentrador de oxigênio e recarga de ar comprimido medicinal, a
serem utilizados em atendimento a pacientes, junto ao Pronto Socorro
Municipal, bem como nas ambulâncias, atendimento domiciliar e noutros locais que possam surgir/ necessitar. Critério de Julgamento: Menor

preço por lote. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 11/12/2020
até às 12h30 do dia 22/12/2020. Abertura e julgamento das propostas:
22/12/2020 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 22/12/2020
às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor
de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.
mg.gov.br
Priscila Juliana Vilela Barra
Pregoeira
4 cm -09 1426770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 03/2019 - AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para conhecimento dos
interessados, o Extrato Termo de Adjudicação e Homologação - O
Prefeito Municipal nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/93, adjudica e homologa em favor da empresa Deck Construtora
EIRELI, CNPJ: 36.607.945/0001-13, o Processo nº 0009486 - Modalidade: Tomada de Preços - Edital nº 03/2020 - Tipo: Menor Preço Global
- Objeto: Contratação de Empresa especializada em Construção Civil,
para execução do Centro de Convivência Social no Distrito de Honorópolis, no valor total de R$ 269.092,81. Fradique Gurita da Silva Prefeito Municipal.
3 cm -07 1426114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2020.
Objeto: “Implantação de Registro de Preços para futuras aquisições de
Kit’s Testes Rápidos para detecção da Covid-19 para atendimento da
população em combate a Pandemia”, sendo recebidas as propostas até
às 8 horas e 30 minutos do dia 18 de dezembro de 2020 e inicio da
disputa de lances às 9 horas do dia 18 de dezembro de 2020.O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 10 de dezembro de 2020. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -09 1426592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PE nº 040/2020, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME,
EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para
equipamentos e implementos agrícolas. Homologo o PE supramencionado a favor da empresa vencedora: Indutec Clara Forte Ltda no valor
global de R$ 121.136,04 (cento e vinte um mil cento e trinta e seis reais
e quatro centavos). Capinópolis-MG, 09/12/2020, Cleidimar Zanotto –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 051/2020, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual).
Início da disputa do pregão eletrônico: 22/12/2020 às 13h00min. Edital
nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 09/12/2020,
Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do
Pregão Eletrônico nº 052/2020, tipo menor preço por item. Licitação
exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para
eventual e futura aquisição de material gráfico para atendimento de
diversas secretarias. Início da disputa do pregão eletrônico: 23/12/2020
às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 09/12/2020, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Revogação do PE nº 044/2020. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro
de Preço para eventual e futura contratação de serviços de torno para
manutenção de veículos utilitários, máquinas e equipamentos deste
município. O Município de Capinópolis, por meio do Prefeito Municipal, torna público aos interessados q/ fica REVOGADO o pregão supramencionado. Ficando desde já c/ vistas franqueadas aos interessados.
Capinópolis-MG, 09/12/2020. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Revogação do PE nº 046/2020. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro
de Preços, p/ eventual e futura contratação de empresa para realização
de Tomografia de tórax computadorizada com e sem contraste, para
detecção da Covid-19 em atendimento às necessidades da Secretaria M.
de Saúde. O Município de Capinópolis, por meio do Prefeito Municipal, torna público aos interessados q/ fica REVOGADO o pregão supramencionado. Ficando desde já c/ vistas franqueadas aos interessados.
Capinópolis-MG, 09/12/2020. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal
11 cm -09 1426745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG
TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONVÊNIO 01/2020
Partes – Prefeitura Municipal de Capitólio e Santa Casa de Caridade de
Capitólio. – Espécie – Convênio – Objeto – o presente Termo Aditivo
tem por objeto a majoração do valor previsto na Cláusula Primeira do
Convênio n.º 01/2020, o valor do convênio passa a ser R$3.100.000,00
(três milhões e cem mil reais). Vigência até 31/12/2020. Signatários: José Eduardo Terra Vallory – Prefeito e Antônio Carlos Soares
– Presidente.
2 cm -07 1426190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
TOMADA DE PREÇOS N. º 36/2020,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Vice-Presid.
CPL, Ana Paula de Pádua Pristo Almeida, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.172/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de TORRE METÁLICA DE REPETIDOR na Comunidade
da Vista Alegre, Espalinhas e Serra. Devendo os Envelopes contendo
Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 10:00 horas do
dia 24/12/2020, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 10:30 horas do dia 24/12/2020, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 124/20 DO PL Nº 230/20 - DISPENSA Nº 130/20.
Objeto: Acréscimo de 01 (um) cargo de ensino superior ao contrato
de elaboração e operacionalização do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com sustentação jurídica no
artigo 65, I, “b” e § 1º da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 2.988,32.
2 cm -09 1426815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAL
- REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 082/2020. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 18 de dezembro de 2020 às 08h no Salão
Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita,
462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº
166/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 077/2020, Registro de
Preços nº 082/2020, Tipo Menor Preço por item, para registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) para atender às demandas dos setores da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor estimado: R$ 99.775,44. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida
entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e
247 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 03 de dezembro de 2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito
Municipal.
4 cm -09 1426477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
AVISO DE LICITAÇÃO PAL Nº 082/2020, PP Nº 049/2020
Objeto: “Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Suporte Técnico Contábil,
para Manutenção dos Serviços Contábeis, financeiros da CONTRATANTE e cessão de sistema integrado para a perfeita execução dos
serviços, visando a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do
SICOM, conforme especificações do anexo I do edital. SESSÃO DIA
16.12.2020, ÀS 13H00, ressaltando-se que os recursos financeiros já
se encontram depositados em conta. O Edital e seus anexos: e-mail:
[email protected].
Coluna: 07.12.2020.
Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
3 cm -09 1426560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 02.13.2020
– Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia
29 de dezembro de 2020, com entrega dos envelopes até às 10:00
horas e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, a Tomada de preço, com o
seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para implantação de reservatório de água na Rua Laudino
Joaquim da Silva, Qd. 239- Lote 01- Bairro José Borges de Sene,
na cidade de Conceição das Alagoas/MG, conforme planilha, cronograma e memorial descritivo. Tudo de conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Conceição das Alagoas.
4 cm -09 1426684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
PL Nº47/2020 - PREGÃO Nº26/2020-.RP Nº 17/2020Obj: Aquisição futura e eventual de combustível- Entrega dos envelopes dia 22/12/2020 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 32761391. Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia
Dias Miranda-Pregoeira.
2 cm -09 1426419 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2020, Processo nº 143/2020, com amparo no Art.º 25, inciso I, da lei federal
nº 8.666/93. Objeto:Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - ECT para prestação de serviços postais, visando à
remessa de correspondências em geral, através de carta registrada
com AR digital e carta simples, conforme solicitação do Gabinete do
Prefeito. Contratada: da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
– ECT, Cnpj nº: 34.028.316/0001-03, valor total estimado para contratação: R$39.998,65 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e sessenta e cinco centavos. Cons. Lafaiete, 09/12/2020 – Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1426778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 71/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
médicos em psiquiatria para atendimento do CAPS1 - Centro de
atenção psicossocial e aos leitos de psiquiatria do Hospital Municipal
são Vicente de Paulo. Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 23 de
Dezembro de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -09 1426558 - 1

3 cm -07 1426159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020
Tomada de Preços nº 004/2020.2º Termo Aditivo ao Contrato nº
143/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CCP COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA - EPP. Objeto: Pavimentação
de 4.147,55 m² em bloquetes sextavados de concreto com meio fio de
concreto e drenagem pluvial pela sarjeta das Ruas do Loteamento Pescador e do Loteamento Novo Horizonte III e Execução da Rede Coletora de Esgoto no Loteamento Novo Horizonte III. Prazo: 04/12/2020 à
04/03/2021. Valor: R$ 398.046,14.Data: 04/12/2020
3 cm -07 1426110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020
Tomada de Preços nº 013/2020.2º Termo Aditivo ao Contrato nº
282/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU CCP COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA - EPP Objeto: Assentamento
de piso intertravado no lado direito da Prefeitura Municipal, assentamento de piso hidráulico continuando a calçada da Prefeitura e execução de grelha de drenagem. Prazo: 04/12/2020 à 04/02/2021. Valor: R$
21.991,64.Data: 04/12/2020
2 cm -07 1426111 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 68/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos
para escolas da rede municipal de Coração de Jesus. Horário/Data:
07:30:00 de Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP
Nº69/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
esportivo para as Escolas deste Município. Horário/Data: 07:30:00
de Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP Nº
70/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
(utensílios domésticos) destinados as escolas Municipais. Horário/
Data: 07:30:00 de Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
5 cm -09 1426452 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201209203415027.