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    TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Folha 45

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    TJMG 02/12/2020 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
    JOSÉ MONTEIRO FONSECA, localizada na Rua Montes Claros,
    nº 110, Coronel Olinto Vieira , Padre Paraíso CEP:39.818-000, Tel:
    (33) 3534-1219, e-mail: [email protected]. Os
    quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
    da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO FONSECA realiza Chamada Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas
    até o dia 22/12/2020 as 09:00 horas, na sede da E.E PROFESSOR
    JOSÉ MONTEIRO FONSECA, localizada na Rua Montes Claros,
    nº 110, Coronel Olinto Vieira , Padre Paraíso CEP:39.818-000, Tel:
    (33) 3534-1219, e-mail: [email protected]. Os
    quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
    da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar VILA SÃO JOÃO realiza Chamada Pública
    03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 22/12/2020
    as 10:30 horas na sede da E.E DA VILA SÃO JOÃO, localizada
    na Praça João da Silva nº 835, bairro Vila Vieira, Padre Paraíso
    CEP:39.818-000, Tel: (33) 8450-0300, e-mail: escola.147681@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar ENSINO MÉDIO ENCACHOEIRADO realiza
    Chamada Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas
    até o dia 22/12/2020 as 07:30 horas na sede da E.E DE ENSINO
    MÉDIO, localizada na Rua Ana Ornelas, s/n, Córrego Encachoeirado , Padre Paraíso CEP:39.818-000, Tel: (33) 8441-7833, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar ENSINO MÉDIO ENCACHOEIRADO realiza
    Chamada Pública 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
    organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
    Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas
    até o dia 22/12/2020 as 08:30 horas na sede da E.E DE ENSINO
    MÉDIO, localizada na Rua Ana Ornelas, s/n, Córrego Encachoeirado , Padre Paraíso CEP:39.818-000, Tel: (33) 8441-7833, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
    o dia 22/12/2020 as 11:00 horas, na sede da E.E PRESIDENTE
    JOÃO PINHEIRO, localizada na Rua Clemente Dias, nº 125, Centro , Padre Paraíso CEP:39.818-000, Tel: (33) 3534-1215, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO realiza Chamada Pública 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até
    o dia 22/12/2020 as 11:30 horas, na sede da E.E PRESIDENTE
    JOÃO PINHEIRO, localizada na Rua Clemente Dias, nº 125, Centro , Padre Paraíso CEP:39.818-000, Tel: (33) 3534-1215, e-mail:
    [email protected]. Os quantitativos e gêneros
    alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
    – COLETIVA -AGRICULTURA FAMILIAR
    As Caixas Escolares: DE SETUBINHA, SETÚBAL, DA FAZENDA
    PROMONTÓRIO, JUREMA, DA EE. DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SOTURNO I, JOSÉ FELIPE, realizam Chamada Pública
    COLETIVA Nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o
    dia 22/12/2020 as 09:00 horas na sede da E.E NAGIB MAHMUD
    NEDIR, localizada na Rua Carolina Barbosa, nº 13, Centro, Setubinha CEP:39.688-000, e-mail: [email protected].
    br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na
    página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
    – COLETIVA -AGRICULTURA FAMILIAR
    As Caixas Escolares: DE SETUBINHA, SETÚBAL, DA FAZENDA
    PROMONTÓRIO, JUREMA, DA EE. DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SOTURNO I, JOSÉ FELIPE, realizam Chamada Pública
    COLETIVA Nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o
    dia 22/12/2020 as 10:00 horas na sede da E.E NAGIB MAHMUD
    NEDIR, localizada na Rua Carolina Barbosa, nº 13, Centro, Setubinha CEP:39.688-000, e-mail: [email protected].
    br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na
    página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar VANDA REUTER realiza Chamada Pública
    03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 22/12/2020
    as 14:00 horas, na sede da E.E VANDA REUTER, localizada na
    Praça Teófilo Otoni, nº 03, Serra dos Aimorés, CEP:39.868-000,
    Tel: (33) 3625-1343 e-mail: [email protected].
    br Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na
    página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar PASTOR HOLLERBACH realiza Chamada
    Pública 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução

    FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
    22/12/2020 as 10:00 horas no e-mail da EE.Pastor Hollerbach,
    e-mail: [email protected], localizada na Rua
    Gustavo Leonarth nº 303- Bairro São Jacinto- CEP – 39.801-260,
    Tel.: 033-3521-9624,. Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar DR. SANDOVAL AZEVEDO realiza Chamada
    Pública n° 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o
    dia 22/12/2020, as 10:00 horas, na sede da E.E CLOTILDE ONOFRI DE CAMPOS, localizada na Av. Francisco Sá, n° 38, Centro,
    Teófilo Otoni CEP:39.800-127, Tel: (33) 3521-2925 e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar DR. SANDOVAL AZEVEDO realiza Chamada
    Pública n° 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o
    dia 22/12/2020, as 10:00 horas, na sede da E.E CLOTILDE ONOFRI DE CAMPOS, localizada na Av. Francisco Sá, n° 38, Centro,
    Teófilo Otoni CEP:39.800-127, Tel: (33) 3521-2925 e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar DA E.E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
    DE TOPAZIO, realiza Chamada Pública 02/2020 para Aquisição de
    Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
    Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos
    Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
    artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 28/12/2020 as 12:00 horas na sede da E.E
    SEBASTIÃO ALVES DA CRUZ, localizada na Rua Camilo Prates
    Sobrinho ,s/n , Distrito de Topázio, Teófilo Otoni CEP:39.807-000,
    Tel: (33) 3528-2184, e-mail: [email protected].
    br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na
    página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
    TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
    O contrato nº 385041, assinado em 04/10/2012 pelo Estado de
    Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, com
    a empresa DISTRIBUIDORA VG GAS LTDA. - ME, CNPJ Nº
    08.721.928/0001-77 tendo por objeto fornecimento de gás combustível GLP botijão de 13kg para a SRE Teófilo Otoni, vigente
    de05/10/2012 até 04/10/2013 tem lavrado o presente Termo de
    Encerramento. Aurélio Olívio Rocha. Superintendente Regional de
    Ensino de Teófilo Otoni
    TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
    O contrato nº 398300, assinado em 30/11/2012 pelo Estado de
    Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, com
    a empresa HSP SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº00.253.251/0001-88
    tendo por objeto a prestação de serviços de manutenção e reparo na
    rede elétrica do prédio da SRE Teófilo Otoni, vigente de 30/11/2012
    até 29/01/2013, tem lavrado o presente Termo de Encerramento.
    Aurélio Olívio Rocha. Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni
    TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
    O contrato nº 421941, assinado em 14/05/2013 pelo Estado de Minas
    Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, com a empresa
    ARAÚJO SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº07.024.608/0001-03 tendo
    por objeto prestação de serviço de monitoramento eletrônico na SRE
    Teófilo Otoni, vigente de 15/05/2013 até13/05/2018, tem lavrado o
    presente Termo de Encerramento. Aurélio Olívio Rocha. Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni
    TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
    O contrato nº 9053902, assinado em 07/04/2016 pelo Estado de Minas
    Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, com a empresa
    DISTRIBUIDORA VG GÁS LTDA, CNPJ Nº08.421.928/0001-77,
    tendo por objeto o fornecimento de gás combustível GLP, botijão
    de 13KG, vigente de 07/04/2016 até 06/04/2017, tem lavrado o presente Termo de Encerramento. Aurélio Olívio Rocha. Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni
    TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
    O contrato nº 9056887, assinado em 20/06/2016 pelo Estado de
    Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
    com a empresa ARISTEU FERREIRA DE SOUZA, CNPJ
    Nº12.707.988/0001-02 tendo por objeto prestação de serviços de
    desinstalação, instalação e montagem de equipamentos de ar condicionado e serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
    substituição de peças em equipamentos de ar condicionado da SRE
    Teófilo Otoni , vigente de 20/06/2016 até 19/06/2017, tem lavrado
    o presente Termo de Encerramento. Aurélio Olívio Rocha. Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni
    TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
    O contrato nº 9077905, assinado em 05/10/2019 pelo Estado de
    Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, com
    a empresa COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ
    Nº65.211.229/0001-10 tendo por objeto fornecimento de gêneros
    alimentícios para merenda escolar de alunos de escolas estaduais
    indígenas com caixa escolar inativo, vigente de 05/10/2016 até
    04/10/2017, tem lavrado o presente Termo de Encerramento. Aurélio Olívio Rocha. Superintendente Regional de Ensino de Teófilo
    Otoni
    TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
    O contrato nº 9077906, assinado em 05/10/2019 pelo Estado de
    Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, com
    a empresa CASA DE CARNES BETIM EIRELI - EPP, CNPJ
    Nº12.144.840/0001-07 tendo por objeto fornecimento de gêneros
    alimentícios para merenda escolar de alunos de escolas estaduais
    indígenas com caixa escolar inativo , vigente de 05/10/2016 até
    04/10/2017, tem lavrado o presente Termo de Encerramento. Aurélio Olívio Rocha. Superintendente Regional de Ensino de Teófilo
    Otoni
    TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
    O contrato nº 9211498, assinado em 27/02/2019 pelo Estado de
    Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
    com a empresa MARILEIA FARIAS AZEVEDO LTDA. CNPJ
    Nº21.402.368/0001-56 tendo por objeto prestação de serviços de
    mudanças com veículo de carroceria tipo baú, incluindo montagem, desmontagem e desengradamento por profissionais qualificados e todos os materiais necessários para proteção e embalagem e
    transporte de objetos , vigente de 27/02/2019 até 26/03/2019, tem
    lavrado o presente Termo de Encerramento. Aurélio Olívio Rocha.
    Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni
    TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
    O contrato nº 9221371, assinado em 04/10/2019 pelo Estado de
    Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
    com a empresa COMPRE MAIS VAREJISTA - EIRELI, CNPJ
    Nº09.517.599/0001-00 tendo por objeto fornecimento de gêneros

    quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 45

    alimentícios para alimentação escolar, para atender necessidade de
    Escolas Estaduais Indígenas Maxakali com caixa escolar inativo
    da circunscrição da SRE Teófilo Otoni , vigente de 05/10/2019 até
    04/10/2020, tem lavrado o presente Termo de Encerramento. Aurélio Olívio Rocha. Superintendente Regional de Ensino de Teófilo
    Otoni
    TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
    O contrato nº 9221372, assinado em 04/10/2019 pelo Estado de Minas
    Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, com a empresa
    COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA., CNPJ Nº65.211.229/0001-10
    tendo por objeto fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender necessidade de Escolas Estaduais Indígenas Maxakali com caixa escolar inativo da circunscrição da SRE
    Teófilo Otoni , vigente de 05/10/2019 até 04/10/2020, tem lavrado
    o presente Termo de Encerramento. Aurélio Olívio Rocha. Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni
    97 cm -01 1424236 - 1
    RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
    A Caixa Escolar João José de Lima, da E. E. Prefeito João José de
    Lima, cidade Desterro de Entre Rios-MG torna público o resultado
    da Chamada Pública N.º 003/2020, declarando Adriano Inácio de
    Resende, CPF 085 510 786-31 como apto a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel realiza Chamada Pública
    nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
    nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para
    habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, às 10h00, na EE
    Coronel Amantino Maciel, localizada na Rua José Inácio Peixoto
    n° 25 – Centro Piranga MG – CEP 36.480.000 – Telefone (0XX31)
    37461478, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Luiz de Mello Vianna Sobrinho realiza Chamada
    Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
    para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
    apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
    FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013,
    em conformidade com a Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020
    e a Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020 do FNDE, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, às 09:30h, no e-mail
    da EE Luiz de Mello Vianna Sobrinho, localizada na Avenida Santa
    Matilde, n° 885 – Santa Matilde – CEP 36405-133 – Telefone (031)
    3762-4069, e-mail: [email protected], de forma
    digitalizada. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
    mg.gov.br/.
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Conselheiro Antão realiza Chamada Pública nº
    05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
    04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, às 09h30, exclusivamente por meio do e-mail [email protected] –
    Telefone (031 984255401). Os quantitativos e gêneros alimentícios
    estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
    E CHAMADA PÚBLICA
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima realiza Chamada Pública
    nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
    04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/12/2020, às 12:00 h, na EE
    Nossa Senhora de Fátima, localizada na Praça Aarão Lima, n° 10 –
    Centro – CEP 35494-000 – Desterro de Entre Rios - MG – Telefone
    (031) 3736-1347, e-mail: [email protected]. Os
    quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
    Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
    15 cm -01 1424142 - 1
    SRE BARBACENA
    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
    CHAMADA PÚBLICA
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Dr. José Otávio Couto Mota torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
    nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, às 14:00 horas, na
    E.E. Dr. José Otávio Couto Mota, localizada à Rua da Liberdade, s/
    nº, Vitorinos, Alto Rio Doce/MG – CEP 36.264-000 – telefone (32)
    3345-8101, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
    portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
    A Caixa Escolar Dr. José Otávio Couto Mota torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
    nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2020, às 14:15 horas, na
    E.E. Dr. José Otávio Couto Mota, localizada à Rua da Liberdade, s/
    nº, Vitorinos, Alto Rio Doce/MG – CEP 36.264-000 – telefone (32)
    3345-8101, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
    portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
    A Caixa Escolar Padre Octávio Vinícius Roscoe torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
    nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/01/2021, às 08:00 horas, na
    E.E. Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada, localizada à
    Rua José Avelino Leandro, nº 60, Correia de Almeida, Barbacena/
    MG – CEP 36.208-000 – telefone (32) 3330-9228, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.

    A Caixa Escolar Chiquinho de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
    02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
    Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
    26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/12/2020, às 09:00 horas,
    na E.E. Chiquinho de Paiva, localizada à Rua Taquaral, nº 204,
    Centro, Capela Nova/MG – CEP 36.290-000 – telefone (31) 37271126, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
    e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
    GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
    A Caixa Escolar Doutor José Otávio Couto Mota torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2020,
    às 14:30 horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E.E. Doutor José Otávio Couto Mota, localizada à Rua da
    Liberdade, s/nº, Vitorinos, Alto Rio Doce/MG – CEP 36.264-000 –
    telefone (32) 3345-8101, e-mail: [email protected].
    br, até o dia 22/12/2020, às 14:30 horas.
    A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 10/12/2020, às 10:00 horas,
    Processo licitatório nº 28/2020, Modalidade Convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
    poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
    E.E. Sousa Leite, localizada à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09,
    Cidade Nova, Madre de Deus de Minas/MG – CEP 37.305-000 –
    telefone (32) 3338-1141, e-mail: [email protected].
    br, até o dia 09/12/2020, às 12:00 horas.
    EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
    ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
    A Caixa Escolar Doutor José Otávio Couto Mota torna público, para
    conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2020,
    às 14:45 horas, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite
    para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
    do edital completo na sede da E.E. Doutor José Otávio Couto Mota,
    localizada à Rua da Liberdade, s/nº, Vitorinos, Alto Rio Doce/MG –
    CEP 36.264-000 – telefone (32) 3345-8101, e-mail: escola.14737@
    educacao.mg.gov.br, até o dia 22/12/2020, às 14:45 horas.
    A Caixa Escolar Sousa Leite torna público, para conhecimento dos
    interessados, que fará realizar no dia 10/12/2020, às 10:15 horas,
    Processo licitatório nº 29/2020, Modalidade Convite para aquisição
    de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
    interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
    na sede da E.E. Sousa Leite, localizada à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Cidade Nova, Madre de Deus de Minas/MG – CEP
    37.305-000 – telefone (32) 3338-1141, e-mail: [email protected], até o dia 09/12/2020, às 12:00 horas.
    20 cm -01 1424026 - 1
    SRE DE ALMENARA
    EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
    PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
    A Caixa Escolar Germino Marciano dos Santos realiza Chamada
    Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
    Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
    deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
    o dia 22/12/2020, às 10h, na E. E. Geni Maria de Souza, localizada na Rua Uberaba, s/n°, Vila Formosa, Rio do Prado, MG, CEP:
    39.940.000– Telefone (033) 3744-2042, e-mail: escola.353558@
    educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
    disponível na página da Internet: http://[email protected]
    3 cm -01 1424182 - 1

    Universidade Estadual de
    Montes Claros - UNIMONTES
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263714/2020
    Processo SEI nº 2310.01.0012851/2020-63 de Fornecimento,
    firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es)
    07.301.845/0001-66 - Sergio Braulio Ribeiro, Processo de compra
    nº 2311076 000535/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de
    Produtos Cárneos. Valor total: R$ 774.866,20. Vigência: 12 meses,
    de 02/12/2020 a 02/12/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
    1.12.302.048.4180.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 01/12/2020.
    Signatários: pela contratada Sergio Braulio Ribeiro, pela contratante
    Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 9263706/2020
    Processo SEI nº 2310.01.0014563/2020-11 de Serviço, firmado entre
    a UNIMONTES/HUCF , e o(s) fornecedor(es) 01.797.423/0001-47
    - GHS Industria e Serviços Ltda, Processo de compra nº 2311076
    000609/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Análises Físico-Químicas
    e Bacteriológicas de Água. Valor total: R$ 84.780,00. Vigência: 12
    meses, de 02/12/2020 a 02/12/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s)
    nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura:
    01/12/2020. Signatários: pela contratada Christiane Rodrigues
    Lacerda, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
    Menezes.
    5 cm -01 1424373 - 1
    AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
    A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
    público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
    o nº. 56/2020, unidade 2311076, processo 664/2020, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de consumo de Laboratório
    de Análises Clínicas, Agência Transfusional e Patologia. O referido
    certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
    www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
    08h59min do dia 16/12/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no
    dia 16/12/2020, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
    unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
    pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
    4 cm -01 1424152 - 1
    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
    DO CONTRATO Nº 9222897
    Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9222897/2019 de Obra,
    firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.449.370/0001-39 - BML ENGENHARIA LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000021/2019, Concorrência. Objeto: Serviços de Engenharia para a Conclusão das obras
    da Escola Técnica do Programa Brasil Profissionalizado na cidade
    de Unaí - MG Prorrogação a partir de 17/11/2020 até 16/09/2021.
    Valor total: R$ 5.977.706,25. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
    311.12.363.193.4533.0001.449051.03.1.24.1; 2311.12.363.193.45
    33.0001.449051.03.1.10.3; 2311.12.363.193.4533.0001.449051.03
    .1.10.1. Assinatura: 13/11/2020. Signatários: pela contratada Wantuil Jacinto Nunes Coelho pela contratante Aloysio Afonso Rocha
    Vieira .
    3 cm -01 1424065 - 1

    Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
    A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012020037390145.
    Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

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