TJMG 01/12/2020 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Caxambu

SRE de Guanhães

Diretora: Elenice da Silva Rodrigues

Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 1.410.231-3, Gleysson Nylson,
ASBD1A 1ª função, a partir de 29/10/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2020 - RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Paulistas, E E Padre
João Clarimundo, MaSP 0868543-0, Edinéia Nogueira dos Santos
Mourão, Adm 01, PEB2J, Ato nº 39/2020, publicado em 09/09/2020,
para regularização da vida funcional, onde se lê: 02 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses de férias
prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 1.321.786-4, Crysthine Furtado da Silva, PEB1A adm 02, a partir
de 4/11/2020; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 1.320.051-4,
Raqueliana Maira da Silva, ATB1B adm 02, a partir de 24/11/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/ 2020 - RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Dores de Guanhães,
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0323040-6,
Ivanilde Augusta dos Reis Gonçalves, PEBIN, Adm 03, Ato nº 17/04
publicado em 15/12/04, para Aplicação do Art. 290, onde se lê: conceder 06 meses de FÉRIAS PRÊMIO Referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, Leia-se: Conceder 03 meses e 14 dias de FÉRIAS PRÊMIO
referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses de Férias Prêmio
referente ao 2º quinquênio de exercício.
27 1423396 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
1.075.095-8, Edna Francisca da Silva, PEBD1A 1ª função, a partir de
24/11/2020; masp 1.434.345-3, Leda Francisca da Silva Francelino,
ASBD1A 1ª função, a partir de 24/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 454.777-4, Genival Esaú dos Santos, PEB2J adm 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/1/2020; masp 725.157-2,
Cláudia Máximo Figueiredo de Souza, PEB1A adm 04, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 3/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
masp 983.702-2, Iara Varginha dos Reis Mansur Neves, PEB1A adm
04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2020 (data
da averbação), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes
Maciel, masp 381.273-2, Joana D’Arc Penha Vilela Pinto, ATB3F adm
02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/9/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.273.613-8, Antonio Sergio Ribeiro Junior, PEB1B adm 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São
Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 1.273.953-8,
Daisy do Carmo Rosa Ferreira, ATB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA Caxambu
nº 10/2020, publicada no “Minas Gerais” em 24/11/2020, referente ao
servidor: L.K.S., masp 846.400-0, PEBD1A adm 01, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei nº 10.363/90.
27 1423130 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2020 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Itanhandu: E. E.
Professor Souza Nilo, masp 975.427-6, Marinei Vieira Lopes Ribeiro,
PEB1M adm 01, a partir de 24/11/2020; masp 975.427-6, Marinei
Vieira Lopes Ribeiro, PEB1P adm 02, a partir de 24/11/2020.
27 1423129 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2020
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio época oportuna referente à servidora – Conselheiro Lafaiete – servidora sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 276.532-9, Maria Aparecida Fernandes Lemos, PEB1C, 2º Cargo, Ato nº 02/2010 publicado
em 22/09/2010, por motivo de incorreção; onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 06/07/2009, leia-se: referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/07/2009.
30 1423690 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a
servidora Ouro Branco na E.E.de Educação Especial “Professora Maria
Corrêa Coutinho”: MaSP 1.320.079-5, Lilia Pereira Soares, EEB1C, 1º
cargo, a partir de 01/12/2020, após retorno antecipado da LIP.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP 1.059.734-2,
Marilene Oliveira Pereira, ANE2G, adm. 01, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD 3, ED 1100529, a contar de 19/11/2020.
CONGONHAS - E. E. “BARÃO DE PARAOPEBA” - ANULAÇÃO
- ATO Nº 22/2020
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 374.521-3, Francisco das Chagas Lima de Brito, PEB 3 P, 1º cargo, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio, Atos nº 10/2020 publicado em
22/09/2020, por motivo do servidor encontrar-se em licença de saúde
nesse período.
ITAVERAVA – E.E. “CONSELHEIRO ANTÃO” – FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO - ATO Nº 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 807.715-8, Marluci Cristina
Pantaleão Pianzoli, PEB 2 P, 2º cargo referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/01/2016. (Republicado por conter incorreção na
publicação do dia 24/11/2020).
30 1423688 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁEE. “Benedito Valadares”, MaSP 298.780-8, Valdemar Marinho dos
Santos, PEB3L, Adm. 02, ajustamento funcional, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.12.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
30 1423736 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 003/2020,
publicada no MG em 10/03/2020 referente a servidora: Santa Maria
do Suaçuí, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MMBGL, MaSP 0992096-8 Cargo 01, PEB IIIP, Decide
pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 21/03/01, 3º
quinquênio publicado no MG 15/09/07 e 4º quinquênio publicado no
MG 21/04/11, 2º biênio publicado em 12/06/99, 3º biênio publicado
em 12/06/99, 4º biênio publicado em 19/05/00, 5º biênio publicado em
31/08/02, 6º biênio publicado em 22/09/04, 7º biênio publicado em
23/10/07, 8º biênio publicado em 25/11/08 e anulação do 9º biênio com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
31/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
do(s) servidor(es): Carmésia, E E José Vieira da Silva, Masp 0517942-9,
Idalice Gonçalves da Silva Madureira , a partir de 02/06/2020, referente ao PEB2H, Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com a redação dada
pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 95:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
32/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do servidor: Santa Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta, MaSP
0338997-0, Robson de Oliveira Lima a partir publicação, referente
ao PEB2N. Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria INTEGRAL-Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20,
c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da
EC n°41/03, Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
33/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, da servidora: Senhora do Porto, E E Professora Civa Simões
Fonseca, MaSP 0992090-1, Marilande Rocha de Araújo Pessoa a partir
27/10/2020, referente ao PEB2/M Adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
104/20 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alíneas “a” e §5º da CF/88 com a
redação dada pela EC nº 41/03, sem paridade correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo,
MaSP 1254681-8, Magno Nogueira Assunção, ATB1B, Adm. 02, a
partir de 18/10/2020; Guanhães, E E Senador Francisco Nunes Coelho, MaSP 1328080-5, Júlio César Marques Júnior, PEB1A, Adm. 01,
a partir de 23/11/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2020 - ANULA no ATO, no que se refere
ao servidor: Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 0338997-0, Robson de Oliveira Lima, PEB2N, Adm
01, Ato nº 24/2020, publicado em 27/10/2020, referente afastamento
preliminar a aposentadoria, por motivo de incorreção no embasamento
legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2020 - ANULA no ATO, no que se refere
ao servidor: Peçanha, E E Doutor Antônio da Cunha Pereira, MaSP
0826771-8, Kátia Cristina Freitas Lopes, PEB3M, Adm 01, Ato nº
19/2020, publicado em 06/10/2020, referente a Férias Prêmio Concessão, por motivo de publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2020 - ANULA no ATO à servidora: Carmésia, servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 0517942-9, Idalice Gonçalves da Silva Madureira, PEBH,
Adm 01, Autorização de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 16/2020, publicado em 30/05/2020 por incorreções.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2020 - ANULA ato de PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, no que se refere a servidora: Santa
Maria do Suaçuí, Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MMBGL, MaSP 0992096-8, Adm 01, PEBIIIP, ato
publicado em 24/11/2020, por incorreção no número da portaria de
instauração.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 03/2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o servidor
para: Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1336341-1,
Laureana Pereira do Amaral Lacerda, ATB1B, Adm 03, de Virginópolis, E E do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, devendo entrar em
exercício no dia subsequente à data desta publicação.
DECLARA DIREITO (SERVIDOR FALECIDO) FÉRIAS PRÊMIO
EM ESPÉCIE - ATO nº 04/2020 DECLARA o direito, nos termos do §
2º do art. 1º, do Decreto nº. 44391de 03/10/2006, do servidor falecido,
em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): São João Evangelista, MASP 0513725-2, Janice Temponi Lima, ex-ocupante do cargo
PEB3L, Adm. 02, Conversão em espécie de 04 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Água Boa , E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP
0368380-2, Francisco Nunes da Silva, ATB3L, Adm 02, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Virginópolis , E E Professor Francisco Dias, MaSP 0991738-6, Júnia
Campos Lara, EEB2P, Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Pedro do Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP 0888363-9, Nildete Ferreira Gomes,
PEB1L, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP
1394169-5, Hévila Christie Pereira Santos, PEB2B, Adm 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

Dom Joaquim, E E Ângelo Ribeiro Miranda, MaSP 1156500-9, Lelícia
de Figueiredo Fernandes Simões, PEB1B, Adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Senhora do
Porto, E E Professora Civa Simões Fonseca, MaSP 0992090-1, Marilande Rocha de Araújo Pessoa, PEB2M, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 27/2020 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP
1379561-2, Daniela Maria de Pinho Tavares, ATB1B, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2020; Sabinópolis, E E Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 1251682-9,
Neide Soares Queiroz, PEB1C, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/12/2019.
27 1423392 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP:
834.915-1 - Valeria Cristina do Nascimento Monteiro, TDE5J, admissão 1, a partir de 22/11/2020; E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP:
1.335.006-1 – Márcio Eliseu do Nascimento, PEB1B, admissão 3, a
partir de 20/11/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP:
870.163-3, Luzia Maria de Melo Vieira, a partir de 30/11/2020, referente ao PEB1N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 – Paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 1.059.055-2
- Adriana Caetano Dias Ribeiro, ANE3F, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 36/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP: 368.979-1 - Flavia Cavalcante Mendes
Reis, ATB3N, admissão 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP: 971.612-7 – Leandra Maria Vieira borges Varandas,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP:
1.065.872-2 – Sandro Grossi Nascimento, ocupante do cargo efetivo de
PEB1B, admissão 3, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de
13/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP: 1.099.864-9 – Danielle Marques Ramos, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; - MaSP: 1.352.620-7 – Felipe de Freitas Fonseca, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP:
1.357.720-0 – Fernanda Silva Nogueira, ocupante do cargo efetivo de
EEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP: 1.397.192-4 – Paola Barcelos
Palhoni, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 1, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. são Vicente de Paulo – MasP: 1.387-916-8 – Mário Luiz de Souza,
ocupante do cargo efetivo de PEB1C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
- São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP:
896.179-9 – Karina Rocha Barbosa Leite, ocupante do cargo efetivo de
EEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977,
a servidora Marcileia Aparecida de Jesus Pinto Ribeiro, após retorno de
LIP: - JUIZ DE FORA – Na E.E. Fernando Lobo, MaSP: 1.325.301-8,
EEB2C - Especialista em Educação Básica, 30 h/a, admissão 2, a contar de 24/11/2020.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
27 1423249 - 1

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Leopoldina – E.
E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:1.160.643-1, Daene Gouveia
Pacheco, PEBIA (admissão 03), a/p de 23/11/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
dos servidores: Leopoldina – SRE Leopoldina, Masp: 1.442.575-5,
Marcos Tadeu de Siqueira Pereira, ANEIDIA, (admissão 01) a partir
de 30/07/2020; Masp: 1.059.842-3, Maria Eugenia Fontes de Matos,
ANEIIIH/FGD-1, (admissão 01) a partir de 19/03/2020; Masp:
1.096.241-3, Denise Gama Campana Barbosa, TDEIIIG, (admissão 01)
a partir de 16/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – E.E. Luiz Salgado Lima, Masp: 1.383.042-7, Sirlene Rodrigues Fernandes, ATBIC,
(admissão 01) referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/01/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Cataguases – E.E. Dr. Norberto Custódio Ferreira, Masp: 1.291.362-0,
Daiana Alves da Silva Rodrigues Netto, (admissão 01), para Daiana
Alves da Silva Quirino.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
30 1423840 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA– ATO
Nº 01/2020 – DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE
COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art..27 da
Lei 15293, de 05/08/04 com redação dada pelo art. 10 da Lei nº19837,
de 03/12/2011, conforme art.26 da Resolução SEE 4112/2019, do(s)
Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Jose Maria dos Mares
Guias, MaSP.1107317-8, Marta Ferreira Ribeiro, PEBD1A, adm. 02,
com direito a gratificação correspondente a 05 turmas.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 09/2020 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1427539-0, Gildecy Moisés Nunes Souza, TDE1B, adm. 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED 1100316, a contar de 27/11/2020,
vinculado ao cargo efetivo de TDE1B, adm. 01.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1423845 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 008/2020 - Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: Montes Claros,
E.E Augusta Valle, MaSP.1076503-0, Mônica Patrícia Soares Tolentino
César, EEB1D, Admissão 01, a partir desta publicação.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1423622 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE/REDUÇÃO – ATO N. º 32/2020 – Reduz,
à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994, por 30 dias após o
parto, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da (s) servidora (s):
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mário Coelho, MaSP.1296447-4, Nislene Caroba Batista, PEB1A-Geografia, adm.05, concedida a contar de
14/10/2020, por Ato nº 31, publicado em 26/11/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1423545 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor:
Muriaé: EE. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 1289023-2-01 Fátima
Aparecida de Souza, ASBDIA, a partir de 11/11/20; São Sebastião da
Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 1296760-0-01
Magda Aparecida Alves Briguente, ASBDIA, a partir de 24/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás
Aquino Pereira, MaSP 328587-1-01 Claudia Maria Ferreira Mantovani,
PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/20.
30 1423904 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/20
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 ca
CF/88 com redação dada pela EC Nº 41/03, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354415-2-02 Laura Costa de Castro,
PEBIIIO, a partir de 19/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 40/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5o da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 no 2 de 16
de março de 2020, ao servidor: E.E. “PROFESSOR GONÇALVES
COUTO”
MaSP 851343-4-03, JOSE ALBERTO SELLA , PEB1A, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/20.
30 1423903 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, referente ao servidor: Cataguases – E.E. Francisco Inácio Peixoto, Masp:389.729-5, Hedileuza Maria de Oliveira Valadares,
PEBIIIP, (admissão 01). Ato nº 21/2019, publicado em 11/06/2019, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses ref. Ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2012. Leia-se: 03 meses
ref. Ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2012.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
30 1423843 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E.
Intendente Câmara - MaSP 1.005.228-0, Cristiane Michel de Castro
Mulelos, EEB1H, adm 01, por 01(um) mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012010033330117.

30 1423705 - 1