TJMG 27/11/2020 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE UBERLANDIA
Aviso Edital De Licitação.Processo Licitatório Nº 149/2020.Pregão
Eletrônico.“MENOR PREÇO GLOBAL” ESTIMADO.O Diretor
Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo
Licitatório nº 149/2020, na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo
“Menor Preço Global” - Estimado, via site da Caixa - CEF, perante Pregoeiro designado, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00
horas do dia 10 de dezembro de 2020, horário de Brasília - DF, tendo
a Sessão Pública para recebimento dos lances das 14:00 horas até às
14:10 horas do dia 10 de dezembro de 2020. O processo licitatório visa
a contratação de empresa para fornecimento de 350.000 kg (trezentos
e cinquenta mil quilos) de ácido fluossilícico líquido a 20%, a granel
e respectivas bombas dosadoras, para ser utilizado na fluoretação de
água tratada nos Sistemas de Tratamento de Água do DMAE, Uberlândia, durante o exercício de 2021, em atendimento à Diretoria Técnica,
estando o Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes.
caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no site até as 08:00 horas do dia 09 de dezembro de 2020.Uberlândia-MG, 25 de novembro de 2020. Adicionaldo dos Reis Cardoso
Diretor Geral do DMAE
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UNIÃO DEL REI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
CNPJ: 18.801.200/0001-09 - NIRE: 313001528-8
Anúncio de Assembleia Geral Extraordinária da Empresa União
Del Rei Empreendimentos Imobiliários S/A a ser realizada no dia
17/12/2020, no horário de 19h00 em primeira convocação e 19h30
em segunda convocação que será realizada de forma digital(online)
devido a pandemia causada pelo COVID 19. Os interessados em participar deverão enviar e-mail para [email protected] e
posteriormente receberão o link para acesso a Assembleia em até 24h
antes da data agendada. Os seguintes assuntos fazem parte das deliberações da ordem do dia: a) discussão da remuneração dos diretores; b)
análise e deliberação sobre o cronograma físico e financeiro; c) revisão e alteracão do estatuto social d) outros assuntos previstos em Lei.
Os acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente, por si,
por seus representantes legais ou procuradores, portando: documento
de identificação oficialmente reconhecida, e se pessoa jurídica apresentar cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração).
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UNIÃO DOS SUPERMERCADOS DO
SUL DE MINAS - UNISSUL
CNPJ Nº 04.449.190/0001-80
Edital de Convocação - Ficam convocados os associados da União dos
Supermercados do Sul de Minas - UNISSUL, na pessoa de seus representantes legais, a reunirem-se, às 09h00min, do dia 09 de dezembro de
2020, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em formato
virtual, conforme previsto no artigo 12 da Lei 14.010 de 10 de junho de
2020, mediante Plataforma Zoom, a fim de deliberar sobre: a) eleição
e posse da nova Diretoria. Instruções Gerais: 1. A presente convocação também é realizada por meio de edital, afixado na sede associativa,
atendido, assim, o disposto no Estatuto da Associação. 2. O quórum
de instalação da Assembléia Geral, em primeira convocação, será da
maioria absoluta dos associados. 3. O quórum de aprovação da matéria
constante da ordem do dia é da maioria simples dos presentes à Assembleia Geral. 4. O convite contendo o link e instruções para o acesso será
enviado por e-mail aos associados. Pouso Alegre, 24 de novembro de
2020. Luiz Henrique Gonçalves - Presidente da Associação.
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HOSPITAL IBIAPABA S/A
NIRE 3130003888-2, sociedade anônima de capital fechado inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.077.967/0001-74, Convocação de Assembleia
Geral Extraordinária, convoca seus acionistas para a Assembleia geral
extraordinária a ser realizada em 03/12/2020 na sede da sociedade, à
Av. Dr. Jaime do Rego Macedo, nº 97, Centro, Barbacena – MG, às
10:30 horas, em segunda convocação com qualquer número de acionistas com direito a voto, nos termos dos artigos 123 à 125 da Lei 6.404/76
e artigo 30 do Estatuto da S/A. Ordem do Dia: Renúncia da atual diretoria e eleição e posse da nova diretoria. Barbacena (MG), 27 de novembro de 2020. Francisco Muniz Neto - Diretor Presidente.
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SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS – MINASPETRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de
Petróleo no Estado de Minas Gerais – MINASPETRO, C.N.P.J. nº
17.409.988/0001-40, com sede a Rua Amoroso Costa, nº 144, Bairro
Santa Lúcia, Belo Horizonte, Minas Gerais, C.E.P. nº 30.350-570,
“site”: www.minaspetro.com.br, “e-mail”: minaspetro@minaspetro.
com.br, Senhor Carlos Eduardo Mendes Guimarães Junior, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, respeitado o distanciamento pessoal e cumprimento das exigências sanitárias de segurança e higiene em
razão da pandemia da COVID-19, convoca todos os revendedores de
combustíveis e derivados de petróleo no Estado de Minas Gerais, para
Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 15 de Dezembro
de 2020, na sede da entidade a Rua Amoroso Costa, nº 144, Bairro
Santa Lúcia, Belo Horizonte, Minas Gerais, em primeira convocação
às 17:00 horas, ou às 17:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para apreciação das pautas de reivindicações ofertadas pelos Sindicatos Profissionais, e aprovação dos termos
e condições do primeiro aditivo à convenção coletiva de trabalho que
vige entre Novembro/2019 à Outubro/2021. Belo Horizonte, 19 de
Novembro de 2020. CARLOS EDUARDO MENDES GUIMARÃES
JUNIOR - Presidente - MINASPETRO
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RIMA INDUSTRIAL S.A.
CNPJ 18.279.158/0001-08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores membros acionistas da Rima Industrial S.A., a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, em sua
sede social, no Distrito Industrial de Bocaiuva, em Bocaiuva/MG, às 16
(dezesseis) horas do dia 07 de dezembro de 2020, em primeira convocação, com o número regular de acionistas e, em segunda convocação,
para às 16 (dezesseis) horas do dia 10 de dezembro de 2020 com qualquer número de acionistas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Discussão e deliberação acerca da retificação da distribuição
de lucros apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2019. Bocaiuva/MG, 25 de novembro de 2020. RICARDO ANTONIO
VICINTIN - Presidente.
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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA AMAG-CIMAG
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE N° 016/2020 - Pregão Eletrônico
de N° 008/2020 - 2ª Chamada - Registro de Preços - Tipo Fechamento
Aberto - Maior Percentual de Desconto sobre todos os Itens do Catálogo/ CIMAG - Extrato do Edital. O Consórcio Público CIMAG, através da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura do Processo de Licitação em epígrafe, Registro de Preços para a
execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a construção
de extensão de Rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de Vias Públicas do Sistema de Iluminação Pública dos Municípios que compõem o Consórcio
Público CIMAG, tudo conforme especificação no Termo de referência
deste Edital, cuja sessão eletrônica será realizada no dia 09.12.2020, a
partir das 09:00 horas. O certame será realizado pela BBMNET (Bolsa
Brasileira de Mercadorias), com sede na cidade de São Paulo. O edital

completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no Site da BBMNET Licitações no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected]. Endereço do
Consórcio Público CIMAG: Avenida Camilo Soares, n° 100- CentroCaxambu-MG- CEP 37.440-000. (011) 3113.19.00. São Paulo-SP(031) 3212.14.33. Uberlândia-MG - (035) 3341.35.00 - Consórcio
Público CIMAG - Caxambu-MG - (035) 99919.16.84- Telefone do
Pregoeiro. Caxambu, 25 de novembro de 2020. Dr. Adriano José Senador- Pregoeiro do CIMAG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020.
A Prefeitura de Almenara, torna público a realização de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item,
em sessão pública, por meio do sitewww.compras.mg.gov.br,cujo
objetivo é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, de acordo Termo de Compromisso PAR nº
202001168-5 – FNDE/MEC, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Almenara/MG. Sessão de
Abertura: 09/12/2020. Início do acolhimento de propostas: às 08:30.
Demais especificações e detalhamentos consignados no Edital e seus
anexos que poderá ser obtido pelo email [email protected] e será
publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br. CPL.

Câmaras e Prefeituras
do Interior

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020 Comunica que abrirá Pregão Presencial nº
049/2020, TIPO: menor preço por item, cujo objeto é o contratação de
pessoa jurídica para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado em
atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. A
abertura será dia 10/12/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido pelo email [email protected] e será publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2019
Torna público o primeiro termo aditivo ao contrato 004/2019 referente
ao Processo Licitatório 010/2019 Pregão Presencial 001/2019 firmado
com Actcon Soluções Web LTDA. Fica prorrogado a vigência do contrato até 20 de novembro de 2021 e reajustado o valor do contrato para
R$ 9.795,84 (nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e
quatro centavos). Mesquita, 19 de novembro de 2020. Edivaldo Aparecido de Araújo - Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
PREGÃO PRESENCIAL 01/2020
RESULTADO DO PREGÃO
A Câmara Municipal de Cambuquira, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria 342/2020, e pregoeiro e
equipe de apoio, designados pela portaria 344/2020, realizou no dia
25/11/2020, às 10 (dez) horas a sessão presencial de julgamento para
locação, implantação, conversão de dados e suporte técnico de sistemas
aplicativos de informática de: a) orçamento programa, execução orçamentária, contabilidade pública, tesouraria e peças de planejamento; b)
gestão de compras, licitações, gerenciamento de contratos e almoxarifado; c) patrimônio; d) administração de recursos humanos e pessoal;
e) administração de frequência; f) controle interno; g) obras; h) sistema
especializado para alimentação do portal da transparência, nas condições estabelecidas no edital 02/2020 e seus anexos, sendo vencedora
do certame a empresa Empresa Brasileira de Tecnologia Limitada, inscrita no CNPJ 04.985.752/0001-00, pelo valor mensal de R$ 2.300,00 e
valor global de R$ 27.600,00, com o prazo inicial de 01 (um) ano, com
possibilidade de prorrogação, na forma legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
TERMO DE CONTRATO Nº. 044/2020
Firmado em 16 de novembro de 2020, entre a Câmara Municipal de
Nova Lima e a empresa Faz Publicidade Ltda; Objeto: prestação de
serviços de publicidade para a Câmara Municipal de Nova Lima. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Processo nº 037/2020; Concorrência
nº 001/2020; Vigência: Este contrato tem vigência de 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura; Valor global: R$ 600.000,00. Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pela Contratada,
Sérgio Henrique Botelho.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
PREGÃO 001/2020. AVISO EDITAL.
A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que irá realizar licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 001/2020, tendo por
objeto a Contratação de empresa para fornecimento estimado de combustível (gasolina comum) para o veículo oficial da Câmara Municipal, no exercício de 2021. O edital e demais informações poderão ser
obtidas através do telefone (31) 3854-1353 ou através do email: [email protected] . Inêz Aparecida Leite. Pregoeira. Rio Piracicaba, 26 de novembro de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.
Torna público Edital do Pregão 004/2020.Obj: futura e eventual
aquisição de material de consumo (pão, biscoito e mini salgados).
Abertura:10/12/2020 às 14h00min, na sede da Câmara, Rua 13 de
Maio,365,4º/5ºe6ºandar, Centro, Santos Dumont-MG. Edital disponível: www.camarasd.mg.gov.br. Informações no endereço supra e tel
(32)3252-9600,de 13às17h. Flávio H. R. de Faria, Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 017/2020
Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 011/2020. Torna pública Suspensão Administrativa da Sessão do Processo de licitação nº 017/2020,
Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 011/2020 para futura e eventual contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para manutenção
preventiva, corretiva e pequenos reparos nas instalações da Câmara
Municipal de São João Del Rei. A sessão terá continuidade no dia
10/12/2020, às 9h. Local: www.gov.br/compras UASG: 927801. Informações através do e-mail: [email protected]
ou do telefone (32)3379-3171.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, através da Presidente
da CPL, torna público aos interessados que a licitação referente ao Processo Licitatório nº 015/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020 -Tipo
Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa especializada
para adequação do Centro de Atendimento ao Cidadão e modernização do plenário desta Edilidade, com fornecimento de materiais e mão
de obra, conforme projeto base e planilha orçamentária, foi declarada
DESERTA, tendo em vista que não apareceram empresas interessadas
em participar no referido certame. Desta feita, procede a REPUBLICAÇÃO da mesma, para a realização de nova sessão. Os envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial das
empresas interessadas deverão ser entregues até o dia 14/12/2020 às
08h00min, prazo preclusivo do direito de participação, na Secretaria da Câmara, Rua Deputada Maria Pena, nº 1, Centro, São Sebastião do Oeste/MG. A abertura dos envelopes de habilitação será no dia
14/12/2020 às 08h30min - O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados na sede da Câmara Municipal, no horário de 07h00min
às 16h00min, e ainda no site institucional: www.saosebastiaodooeste.
cam.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 036/2020 - Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas
de alimentos. – Entrega dos Envelopes: Dia 11 de dezembro de 2020
às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 11 de dezembro de 2020
às 08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital
pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/
editais/1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020 Comunica que abrirá Pregão Presencial nº
050/2020, TIPO: menor preço aferido com base no maior desconto
sobre os valores constantes da tabela do Banco de Preços em SaúdeBPS do Ministério da Saúde, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG. A
abertura será dia 11/12/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido pelo email [email protected] e será publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - Tomada de Preços
nº 004/2017, Publica-se, Extrato do Quino Termo Aditivo, ao Contrato
nº 071/2017 – ref. Tomada de Preços 004/2017, empresa:IMOBLUZ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência e renovação no saldo de contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Pregão Presencial nº 030/2019, Nota de Publicação, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 223/2019 – ref. ao Pregão Presencial nº 030/2019,
empresa: DIONIZIO FERREIRA DO AMARAL, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e renovação no saldo de contrato. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Pregão Presencial nº 028/2016, Publica-se, Extrato do Nono Termo Aditivo, ao Contrato nº 039/2016 – ref. ao Pregão Presencial nº 028/2019, empresa:
RONALDO SOUSA SILVA ME, objeto: visa a prorrogação no prazo
de vigência e renovação no saldo de contrato. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Pregão Presencial nº 037/2017, Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 053/2017 – ref. ao Pregão Presencial nº 037/2017, empresa:
RONALDO SOUSA SILVA ME, objeto: visa a prorrogação no prazo
de vigência e renovação no saldo de contrato. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Pregão Presencial nº 002/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao
Contrato nº 017/2020 – ref. ao Pregão Presencial nº 002/2020, empresa:
EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Convite nº
003/2018, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2019 – ref. ao Convite nº 003/2018, empresa: THIAGO
ALVES MOREIRA ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e renovação no saldo de contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
012/2020, Nota de Publicação, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 108/2020 – ref. à Dispensa nº 012/2020, empresa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DE ALMENARA-CISRAL, objeto: visa a renovação no saldo de contrato. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
005/2017, Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
010/2017 – ref. à Dispensa nº 005/2017, empresa: REZENDE IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME , objeto: visa
o reajuste no valor mensal do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
005/2017, Publica-se, Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº
010/2017 – ref. à Dispensa nº 005/2017, empresa: REZENDE IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME , objeto: visa
a prorrogação no prazo de vigência e renovação no saldo de contrato.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
009/2017, Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
028/2017 – ref. à Dispensa nº 009/2017, empresa: REZENDE IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME , objeto: visa
o reajuste no valor mensal do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
009/2017, Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
029/2017 – ref. à Dispensa nº 009/2017, empresa: REZENDE IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME , objeto: visa
a prorrogação no prazo de vigência e renovação no saldo de contrato.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
019/2017, Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 084/2017 – ref. à Dispensa nº 019/2017, empresa: REZENDE IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME , objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência e renovação no saldo com reajuste no
valor mensal do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
001/2018, Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
002/2018 – ref. à Dispensa nº 001/2018, empresa: REZENDE IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME , objeto: visa
o reajuste no valor mensal do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Dispensa nº
001/2018, Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
002/2018 – ref. à Dispensa nº 001/2018, empresa: REZENDE IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME , objeto: visa
a prorrogação no prazo de vigência e renovação no saldo de contrato.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 12.011/2020.
Processo 188. Julgamento da fase de Habilitação. O Município de
Araxá torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do
processo nº 12.011/2020 para credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos anestesiologistas, plantonistas a distância e presencial por hora, incluindo cirurgias eletivas a serem
realizados nas diversas unidades credenciadas SUS-Sistema Único de
Saúde do Município de Araxá-MG. Licitante credenciada e habilitada: Clínica de Anestesiologia e Terapia Intensiva Araxá LTDA, credenciada nos seguintes itens: 66.134, valor unitário: R$ 89,20 e item:
66.133, valor unitário: R$ 133,80. Talita Cristina Ferreira Silva, Presidente da C.P.L. 26/11/2020.

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade por
Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. Julgamento da fase de
Habilitação. O Município de Araxá torna público, julgamento da fase de
habilitação e proposta do processo nº 12.011/2020 para credenciamento
de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos anestesiologistas, plantonistas a distância e presencial por hora, incluindo
cirurgias eletivas a serem realizados nas diversas unidades credenciadas SUS-Sistema Único de Saúde do Município de Araxá-MG. Licitante credenciada e habilitada: Periódica Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança LTDA, credenciada nos seguintes itens: 66.134,
valor unitário: R$ 89,20 e item: 66.133, valor unitário: R$ 133,80.
Talita Cristina Ferreira Silva, Presidente da C.P.L. 26/11/2020.
6 cm -26 1422804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 09.077/2020. Processo 200. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia – conserto e vulcanização de pneus – para a manutenção da frota
de caminhões, ônibus e máquinas que atendem atividades de diversas Secretarias no Município de Araxá-MG. Em virtude de o processo
licitatório ter sido classificado como deserto fica designado nova data
para Acolhimento das propostas, dia 27/11/2020 à partir das 17:00
horas até 09/12/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/12/2020 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 25/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico 09.080/2020. Processo 205. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de medicamentos de referência e genéricos para fornecimento aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG através da Câmara Técnica em Saúde,
em cumprimento a Ordens Judiciais existentes durante o Exercicío
de 2021. Acolhimento das propostas 27/11/2020 à partir das 17:00
horas até 10/12/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/12/2020 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 25/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.081/2020. Processo 206. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de soluções parenterais para atender
a demanda da Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas
(UPA) que serão utilizadas nos atendimentos aos pacientes usuários do
SUS do Município de Araxá-MG, durante o Exercicío de 2021. Acolhimento das propostas 27/11/2020 à partir das 17:00 horas até 11/12/2020
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 11/12/2020 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal, 25/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Eletrônico
09.054/2020. Processo 162. Extrato de Contrato. O Município de Araxá
e Israel e Israel LTDA EPP, valor global: R$ 363.800,00; firmam aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal
para compor kits a serem fornecidos as famílias assistidas pela Secretaria de Ação e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Araxá/
MG. Vencimento: 31/12/2020. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
12/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Extrato de Ratificação
de Dispensa de Licitação – 04.011/2020– Considerando o parecer da
Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no artigo 24, IV da Lei de
Licitações e Contratos da Dispensa de Licitação RATIFICO a condição
de Dispensa de Licitação para a contratação de exames de diagnóstico (exame de PCR em tempo real e tomografia) que serão destinados
aos atendimentos dos pacientes com suspeita de COVID 19. Empresas
contratadas: Melhoramentos Dom Bosco Sociedade Anônima (CNPJ:
16.906.935/0001-71), no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta
mil reais) e UNIMED Araxá Cooperativa de Trabalho Médico LTDA
(CNPJ: 25.910.449/0004-60), no valor total de R$ 180.000,00 (Cento
e oitenta mil reais), considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de urgência condicionam sua escolha, inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos preços praticados no atual
cenário de pandemia mundial. Aracely de Paula – Prefeito Municipal,
01/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 04.011/2020– O Município de Araxá e as
empresas Melhoramentos Dom Bosco Sociedade Anônima (CNPJ:
16.906.935/0001-71), no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta
mil reais) e UNIMED Araxá Cooperativa de Trabalho Médico LTDA
(CNPJ: 25.910.449/0004-60), no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e
oitenta mil reais), contratam entre si a contratação de exames de diagnóstico (exame de PCR em tempo real e tomografia) que serão destinados aos atendimentos dos pacientes com suspeita de COVID 19,
destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Aracely de
Paula – Prefeito Municipal, 01/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Suspensão
de Licitação. Pregão Eletrônico 09.079/2020. Processo 204. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de veículo para
atender ao transporte de pacientes usuários do SUS – Sistema Único
de Saúde do Município de Araxá-MG, em tratamento médico na cidade
de Barretos-SP. Fica suspenso o processo licitatório em epígrafe, em
momento oportuno será designada nova data para abertura do certame. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 25/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação
de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.006/2020. Processo 161. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na realização de exames laboratoriais em atendimento às unidades de Atenção Primária e Secundária da Rede SUS – Sistema Único de Saúde
do Município de Araxá-MG. Em virtude de o processo licitatório em
epígrafe ter sido suspenso para readequação técnica do Edital, fica
designada nova data para realização do credenciamento. Os interessados poderão realizar o credenciamento á partir da data de disponibilização do Edital, dia 27/11/2020 às 09:00 horas Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 26/11/2020.
22 cm -26 1422551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
TERMO ADITIVO Nº 02-20 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02-19
Referente à contratação de empresa especializada para implantação
asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), rede
pluvial e guias extrusadas na rua de ligação entre os Bairros São Vicente
e Rosário. Partes: Município x Pavidez Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do contrato nº 150-19, vigência: 08-11-20 até 31-05-21 - Areado/MG, 04-11-20 - Pedro Francisco da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato de 1º termo aditivo ref. Compra 074/2020 – Contratação de
Empresa especializada em serviços de torno e solda elétrica para manutenção mecanica em diversas áreas (civil, agrícola, automotiva, trânsito) do Município . Partes: Prefeitura Municipal de Areado x SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA SANTA LUZIA LTDA. ME. – Objeto:
Aditar em 25% do contrato nº 256/2020 correspondente ao valor de R$
3.975,00 – ass: 24/11/20 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
4 cm -26 1422813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 153/2020
Sequência Nº 16/2020, Chamada Pública Nº 05/2020, com fundamento
no art. 25, da Lei 8.666/93, para credenciamento da empresa RENATO
DE PINHO MIRANDA – ME para contratação de estabelecimentos
que realizem exames clínicos patológicos (laboratórios de patologia
clínica – serviços de exames laboratoriais) especificamente para diagnóstico de covid-19, e de estratificação da gravidade da infecção, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O valor máximo estimado do credenciamento é de R$ 625.165,99 (seiscentos e vinte e cinco
mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Barão
de Cocais, 26 de novembro de 2020. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1422705 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201126210542023.