TJMG 27/11/2020 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 222 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 27 de Novembro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CARITAS DIOCESANA DE ARAÇUAÍ
CNPJ: 20.817.755/0001-90 Rua Goiás, 339-Alto Santuário em Araçuaí-MG CEP 39.600-000 - BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018(valores em reais). ATIVO - 2019 2018 - CIRCULANTE: Caixa e equivalentes de caixa (nota 3.A e 4)
514.244; 673.505. Adiantamentos a funcionários 4.948; 5.504. Outros
adiantamentos 1.048; 649. Encargos a recuperar/compensar 534; 13.
Outros créditos 396.407; 431.116. Despesas antecipadas (nota 3.e)
1.320; 1.344. Total do ativo circulante 918.501; 1.112.131. NÃO CIRCULANTE: Imobilizado (nota 3.g e 5) 28.351; 42.895. Sem restrições
57.640; 57.640. Equipamentos, maquinas e instalações 5.640; 5.640.
Veículos 51.260; 51.260. Equipamento de processamento de dados 740;
740. Deprec.acumulada-imobiliz. Sem restrições(30.909); (17.453).
Com restrições 21.011; 30.311. Equipamentos, maquinas e instalações
8.122; 8.122. Veículos 9.300; 18.600. Equipamento de processamento
de dados 3.589; 3.589. Deprec.acumulada-imobiliz. Com restrições
(19.391); (27.603). Total do ativo não circulante 28.351; 42.895 TOTAL
DO ATIVO: 946.852; 1.155.026. PASSIVO - 2019 - 2018 - CIRCULANTE (Nota 3.h). Fornecedores 3.661; 2.036. Remunerações e
encargos 9.515; 10.714. Provisões para férias e 13º salario(nota 6)
16.074; 16.074. Contas a pagar 0; 471. Subvenção a apropriar (nota 7)
0; 0. Total do passivo circulante: 29.250; 29.295. Patrimônio
líquido(nota 8) superávit/déficit acumulado 917.602; 1.125,731. Total
do patrimônio líquido: 917.602; 1.125.731. TOTAL DO PASSIVO:
946.852; 1.155.026. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO(Valores expressos em reais).
RECEITAS OPERACIONAIS – 2019 - 2018. Sem Restrição. Subvenção para Assistência Social-Financiador MDS (Nota 10) 0;77.165. Instituição Pública(Nota 10) 0; 400. INSS-isenção Quota Patronal(Nota
12) 31.333; 65.724. Doações de Pessoas Jurídicas (Nota 10) 0; 4.293.
Doações de Pessoas Físicas (Nota 10) 0; 191. Eventos, Patrocínios e
Campanhas 5.395; 0. Receitas financeiras 27.551; 40.726. Outras
Receitas 187; 8.869. Venda de Bens Patrimoniais 7.900; 52.400.
TOTAL DAS RECEITAS 72.366; 249.768. CUSTOS E DESPESAS
OPERACIONAIS. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Remunerações, encargos e benefícios 55.223; 197.000. Provisões 13º
salario, férias e encargos 11.683; 34.987.Materiais para programas
27.084; 36.409. Serviços de terceiros 20.453; 29.525. Impostos e taxas
307; 516. Impostos s/ aplicação financeira 517; 621. Despesas com viagem, transporte e diárias 8.358; 20.307. Despesas com manutenção
21.021; 37.794. Depreciação de bens 14.545; 22.829. Benfeitorias em
bens de terceiros 0; 5.713. Custos dos bens baixados 0; 10.825. INSSisenção Quota Patronal(Nota 12) 16.883; 51.364. Despesas operacionais-Remunerações, encargos e benefícios 44.377; 36.182. Provisões
13º Salario, Férias e encargos 9.413; 9.443. Gastos com apoio administrativo 12.986; 18.919. Serviços de terceiros 19.271; 20.898. Impostos
e Taxas 1.310; 1.211. Seguro de bens 2.228; 4.947. Despesas financeiras 386; 1.088. INSS-isenção Quota Patronal(Nota 12) 14.450; 14.360.
TOTAL DOS CUSTOS E DESPESAS 280.495; 554.938. DÉFICIT
DO PERÍODO (208.129); (305.170). DEMONSTRAÇÃO DAS
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2019 E 2018(Valores expressos em reais). Descrição - Superavit
(Déficit) acumulado - Total- Saldos em 31 de dezembro de 2017:
1.429.025; 1.429.025. Ajuste Patrimonial de Exercícios Anteriores
1.876; 1.876. Déficit do Exercício (305.170); (305.170). Saldos em 31
de dezembro de 2018 1.125.731; 1.125.731. Déficit do Exercício
(208.129); (208.129). Saldos em 31 de dezembro de 2019 917.602;
917.602. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE
DEZEMBRO(Valores expressos em reais) - 2019 - 2018. FLUXO DE
CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. Déficit/Superavit
líquido do exercício (208.129); (305.170). Ajuste de exercício anterior
0;1.876. FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS. Depreciação 14.545; 22.829. Resultado de baixa de ativos imobilizado (7.900); (41.575). {(201.484);(322.040)}. Aumento
(redução) nos ativos: Adiantamentos 156; 7.898. Encargos a recuperar/
compensar (521); 709. Empréstimos (251); (5.040). Outros ativos
34.960; (14.730). Despesas antecipadas 24; 1.979. {34.368; (9.184)}.
Aumento (redução) nos passivos: Fornecedores 1.624; (866). Obrigações com Pessoal 0; (8.643); Obrigações Fiscais e Sociais (1.199);
(6.764). Provisão para férias e encargos sociais 0; (27.124). Subvenções a apropriar 0; (76.794). Outras Obrigações a pagar (470); 249.
{(45);(119.942)}. RECURSOS LÍQUIDOS GERADO (CONSUMIDO) NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS(167.161); (451.166).
FLUXO DE CAIXA GERADO (CONSUMIDO) NAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO-Investimentos 0; 300. Venda de Ativos imobilizado 7.900; 52.400. RECURSOS LÍQUIDOS GERADO (CONSUMIDO) NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 7.900; 52.700.
Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades operacionais e de
investimentos (159.261); (398.466). Aumento (redução) líquido no
caixa e equivalentes de caixa (159.261); (398.466). Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 673.505; 1.071.971. Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 514.244; 673.505. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018(Valores expressos em reais).
1.CONTEXTO OPERACIONAL. A Cáritas Diocesana de Araçuaí,
fundada em 13 de fevereiro de 1979, com sede e foro na cidade de Araçuaí - MG é uma sociedade civil, sem fins lucrativos ou econômicos, de
duração indeterminada, com área de abrangência na jurisdição da Diocese de Araçuaí. Seus objetivos são: Exercer atividades de assistência
social, promoção de pessoas, grupos e comunidades; Realizar estudos
sobre os problemas de assistência à educação e à saúde, em especial
relacionada com as mulheres, crianças, adolescentes, idosos e desvalidos em geral; Participar de ações conjuntas das obras e movimentos que
visem à assistência, promoção humana e geração de renda; Realizar a
assistência social gratuita, mediante convênios e campanhas junto às
comunidades, para seus programas normais ou atendimento das vítimas
de catástrofes; Trabalhar na formação da consciência humanitária das
pessoas, grupos, entidades públicas e particulares; Contribuir para a
criação e desenvolvimento de comunidades impregnadas de solidariedade humana, de justiça social e caridade cristã; Representar junto às
autoridades e organismos nacionais e internacionais, as
obras e movimentos filiados; Promover ações de geração de renda e
constituição de fundos devolutivos. A Entidade tem seus recursos originados de convênios com entidades governamentais e não governamentais, estrangeiras e nacionais. 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.Na elaboração das demonstrações contábeis
de 2019 e 2018, a Entidade adotou as Leis de nº 11.638/2007,
11.941/2009, que alterou os artigos da Lei nº 6.404/1976 no que se
refere aos aspectos da elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância
às práticas contábeis adotadas no Brasil, conforme Resolução CFC nº
1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, conforme Resolução CFC nº 1.376/11 (NBC TG 26), que trata da Apresentação das
Demonstrações Contábeis, e demais Normas emitidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC), em especial a Resolução CFC nº
1409/12 que aprovou a ITG 2002 para as Entidades sem Finalidade de
Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a
serem divulgadas em notas explicativas das entidades sem fins lucrativos. 3.SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS. a.
Caixa e Equivalentes de Caixa-Os equivalentes de caixa são mantidos
com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e
não para investimento ou outros fins. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando
tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a
contar da data da contratação. b. Aplicação de liquidez imediata- As
aplicações financeiras de liquidez imediata estão demonstradas pelos
valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos obtidos até a
data do balanço; c. Créditos de Convênios-Representa o valor a receber
previstos em contratos firmados diminuído do valor adiantado para início da execução dos programas de assistência social, conforme demonstrado em “(-) Adiantamento de convênios”, no ativo circulante. d.
Direitos e obrigações internas-Estão representados por transferências
provisórias entre recursos financeiros próprios e de projetos; e. Despesas antecipadas-As despesas antecipadas em 31 de dezembro de 2019
no montante de R$ 1.320 (R$ 1.344 em 31 de dezembro de 2018) referem-se a prêmios de seguros a apropriar de ativos de propriedade da
Entidade. f. Demais ativos circulantes-Os demais ativos circulantes
estão apresentados pelos seus valores de custo ou de realização; g. Imobilizado-O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou
construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e
da depreciação acumulada. A Entidade utiliza o método de depreciação
linear definida com base na avaliação da vida útil de cada ativo, estimada com base na expectativa de geração de benefícios econômicos
futuros. A avaliação da vida útil estimada dos ativos é revisada anualmente e ajustada se necessário. Um item de imobilizado é baixado
quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for
esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da
baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido
da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do
superávit (déficit) no exercício em que o ativo for baixado. h. Passivo
Circulante-As obrigações com empregados, as obrigações sociais e provisões trabalhistas são calculados às alíquotas definidas pela legislação
em vigor, considerando as bases mensais de incidência, e estão consideradas no resultado. Estão demonstrados no grupo “Recursos de Convênios e Projetos”, recursos ainda não utilizados, resultante da diferença
entre os recursos previstos em convênios, termos de parceria ou contratos menos as despesas realizadas, e que serão executados no exercício
subsequente. Os demais passivos circulantes estão demonstrados por
valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial.
i. As Despesas e as Receitas-Estão apropriadas obedecendo ao regime
de competência. j. Apuração do resultado-O resultado foi apurado
segundo o regime de competência. Os recursos de convênios, termos de
parceria e contratos são registrados em contas do passivo circulante –
Grupo “Recursos de Convênios e Contratos” a apropriar, como contrapartida da conta “Crédito de Convênios” no ativo circulante, sendo
reclassificados para as contas de receitas operacionais quando efetivamente utilizados, simultaneamente com o reconhecimento das despesas
realizadas, isto é, a receita é reconhecida ao longo do período necessário e confrontada com as despesas correspondentes; As doações de terceiros são reconhecidas como receitas quando efetivamente
recebidas;As demais receitas e as despesas, são reconhecidas no período, no resultado do exercício pelo regime contábil de competência do
exercício. 4.BANCOS CONTA MOVIMENTO-2019-2018. Caixa.
Caixa – recurso sem restrições 52; 60. Caixa – recurso com restrições
0; 0. {52; 60}. Bancos. Bancos-recurso sem restrições 0; 561. (-)Cheques a compensar (357); 0. {(357);561}. Aplicações Financeiras-Bancos-recurso sem restrições 514.549; 672.884. Bancos-recurso com restrições 0; 0. {514.192; 673.445}. {514.244; 673.505}. 5.
IMOBILIZADO-O ativo imobilizado está apresentado pelo seu custo
de aquisição deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo
método linear, mediante a aplicação das taxas de depreciação, que
levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. Taxa de depreciação ao ano %-2019-2018. Equip., máquinas e instalações; 10%;
13.762; 13.762. Veículos; 20%; 60.560; 69.860. Equip.de processamento de dados; 20%; 4.329; 4.329. {78.651; 87.951}. Depreciação
acumulada (50.300); (45.055). {28.351; 42.896}. 6.PROVISÕES DE
FÉRIAS E 13º Salário- As provisões de férias e encargos apresentavam
a seguinte composição, em 31 de dezembro: -2019-2018 - Provisão
para férias 14.747; 14.747. FGTS sobre férias 1.180; 1.180. Encargos
sociais sobre férias 147; 147. {16.074; 16.074}. 7.SUBVENÇÕES E
RECURSOS A APROPRIAR. A Entidade recebeu recursos financeiros
provenientes de contratos celebrados com órgãos públicos, com o objetivo principal de executar projetos e atividades conveniadas entre as
partes, relacionadas aos objetivos estatutários da Entidade, sendo que
estes valores são aplicados nas atividades previstas. A Instituição presta
conta dos valores recebidos, ficando toda a documentação a disposição
na sede da entidade para quaisquer verificações das despesas realizadas.
A Entidade atende aos requisitos da Resolução CFC nº 1.305/2010 que
aprovou a NBC T 19.4 Subvenção e Assistência Governamentais. Com
o comprimento das obrigações previstas no Contrato de Prestação de
Serviços, os saldos remanescentes foram acolhidos como receita da
entidade através de transferências de contas correntes especifica de
cada projeto para conta corrente de recursos próprios da entidade e,
contabilizados em conta de resultado grupo “Subvenção e Assistência
Governamentais”. O recurso será aplicado no monitoramento dos projetos realizados. 2019. Saldo anterior a apropriar - Recurso a apropriar
- (+)Rendimentos financeiros - (-)Subvenções/ doações apropriadas (-)Recurso para uso entidade - Saldo a apropriar. AP1MC/MDS-P1MC
CPS 80/2015- 0; 0; 0; 0; 0; 0. 2018 - Saldo anterior a apropriar Recurso a apropriar - (+)Rendimentos financeiros- (-)Subvenções/ doações apropriadas -(-)Recurso para uso entidade -Saldo a apropriar.
AP1MC/MDS-P1MC CPS 80/2015- 76.793; 0; 372; 0; 77.165; 0.
8.Patrimônio Líquido - Os resultados dos períodos são mantidos na
rubrica “Superávit/Déficit acumulados’’ segregados por “sem restrição”
e “com restrição e, serão transferidos para a conta de Patrimônio Social
após a aprovação da administração. O superávit acumulado até 2019 no
valor de R$ 917.602 será objeto de aprovação para incorporação no
exercício seguinte. (R$ 1.125.731 de 2018). 9.GRATUIDADES-As
gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas segregadamente por Custos e Despesas, excetuando-se as despesas com depreciação e amortização, contribuições sociais- INSS quota isenta, custo de
bens vendidos e despesas extraordinárias, estando suportadas por documentação contábil. A Entidade atende ao disposto no Art.33 do Decreto
nº 7.237/2010 e Resolução nº 188 de 20 de Outubro de 2005, tendo concedido gratuidades em 2019 no montante de R$ 234.617 (R$ 455.560
em 2018). 2019 - Despesas Operacionais- (-)Despesas com Depreciação e amortização- (-)Custo bens vendidos- (-)Contribuição sociais
–INSS Quota Isenta- (=) Gratuidades. AP1MC/MDS-P1+2 CPS
036/2014 TP 02/2013- 0; 0; 0; 0; 0. AP1MC/BNDES-P1+2 CPS
020/2014- 0; 0; 0; 0; 0.AP1MC/Petrobras-P1+2 TCTF 114/2013- 0; 0;
0; 0; 0. AP1MC/MDS-P1MC CPS 80/2015- 0; 0; 0; 0; 0. AP1MC/
Petrobras-P1+2 TCTF 140/2014- 0; 0; 0; 0; 0. Convênios Internacionais-Misereor KZE- 0; 0; 0; 0; 0. Recurso Solidariedade- 280.495;
14.545; 0; 31.333; 234.617. Recurso de Entidades Não Governamentais- 0; 0; 0; 0; 0. {280.495; 14.545; 0; 31.333; 234.617}. 2018- Despesas Operacionais- (-)Despesas com Depreciação e amortização- (-)
Custo bens vendidos- (-)Contribuição sociais –INSS Quota Isenta- (=)
Gratuidades. AP1MC/MDS-P1+2 CPS 036/2014 TP 02/2013- 6.442;
6.442; 0; 0; 0. AP1MC/BNDES-P1+2 CPS 020/2014- 300; 300, 0; 0;
0.AP1MC/Petrobras-P1+2 TCTF 114/2013- 304; 304; 0; 0; 0. AP1MC/
MDS-P1MC CPS 80/2015- 1.242; 1.242; 0; 0; 0. AP1MC/PetrobrasP1+2 TCTF 140/2014- 310; 310; 0; 0; 0. Convênios InternacionaisMisereor KZE- 11.529; 704; 10.825; 0; 0. Recurso Solidariedade510.698; 13.527; 0; 65.724; 431.447. Recurso CNBB- 17.000; 0; 0; 0;
17.000. Recurso de Entidades Não Governamentais- 7.113; 0; 0; 0;
7.113. {554.938; 22.829; 10.825; 65.724; 455.560}. 10.DOAÇÕES E
SUBVENÇÕES - A Entidade recebeu doações e subvenções, durante o
exercício, registradas em contas de receita da seguinte forma - 2019 2018: Subvenções/Doações públicas-sem restrição 0; 77.565. Subvenções/Doações públicas-com restrição 0; 0. Subtotal 0; 77.565. Doações
de ONGs 0; 4.293. Doações de pessoas físicas 0; 191. Eventos, Patrocínios e Campanhas 5.395; 0. Subtotal 5.395; 4.484. {5.395; 82.049}.
11.Seguros- Em 31 de dezembro de 2019, a Entidade mantém cobertura
de seguros para seus bens, em montante considerado pela administração suficiente para cobrir eventuais sinistros. 12.ISENÇÕES- A entidade obteve Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
através da Portaria 202 de 28/12/2017 publicada no DOU em
29/12/2017, com validade até 27/12/2020. A isenção das contribuições
sociais, usufruídas no ano de 2019 pela Entidade, está registrada em
contas de resultado e totalizou R$ 31.333 (65.724 em 2018). Araçuaí-MG, 31 de dezembro de 2019. José Natalino Martins Jardim. Presidente-CPF: 437.194.817-00. José Santos Gomes Farias. Contador-CPF:
433.917.966-34 CRC/MG: 46066/O-557 cm -26 1422726 - 1
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - JUIZ DE FORA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO – Licitação Eletrônica nº 019/19 - OBJETO:
Contratação de empresa ou de consórcio de prestação de serviços de
engenharia, para Construção da 4ª Adutora de Água Tratada de Juiz
de Fora. Programa Saneamento para Todos – Avançar Cidades – Contrato 0506.597 – 36/2018 - Caixa Econômica Federal - Governo Federal - Ministério das Cidades. Considerando a necessidade de resposta
a questionamentos de empresas interessadas, a Licitação Eletrônica
019/19 está suspensa. Adiada “Sine Die”. Informações: Telefones (32)
3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e-mail
[email protected].. Juiz de Fora, 25 de novembro de 2020. Alexandre Tedesco Nogueira – Vice-Presidente da Comissão de Licitações da CESAMA.
3 cm -25 1422081 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE SAÚDE
DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
Torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº
8.666/93, artigo 25, Processo licitatório nº 054/2020 na modalidade
Credenciamento nº 007/2020, contratação de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais. Informações adicionais, bem como a
cópia do edital estará disponível a partir do dia 27/11/2020 das 08:00 às
17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, 376, bairro Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site:
www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e
e-mail: [email protected]
3 cm -25 1422185 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
PC 061/2020 PP 027/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e
consultoria contábil pública, especialmente na qualificação, organização, reordenamento, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis do consórcio referente aos registros orçamentários, financeiros e
patrimoniais do processo de planejamento e gestão fiscal com disponibilização de software de contabilidade pública e treinamento, acesso
e compartilhamento com o sistema de gestão de compras e almoxarifado, recursos humanos e gerenciamento de frotas, inclusive programa
para realização de processos licitatórios, bem como treinamento técnico
especificado, conforme condições e especificações contidas no projeto
básico, Anexo I do Edital. O Credenciamento que seria dia 27/11/2020
às 08h00min está ADIADO para dia 08/12/2020 às 8h00min. com fundamento na Súmula 473 do STF Esclarecimento via email: licitacao@
cisrun.saude.mg.gov.br e/ou no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br
– (38)2211-0003/3221-0009 – Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu
4 cm -25 1422389 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE
Aviso de Licitação – Processo Administrativo nº 041/2020 - Pregão
Eletrônico nº 001/2020 - Registro de Preços nº 001/2020 - Objeto:
Registro de preço para locação de veículos sedan e SUV blindados e
veículos tipo ambulância - Abertura das propostas dia 11/12/2020 às
14:00 horas; Abertura da sessão de lances dia 11/12/2020 a partir de
14:30 horas. Edital disponível na sede do Consórcio, situada na Rua
Doutor Antônio Mourão Guimarães, nº 18, Cachoeirinha, 2º andar,
CEP 31.130-110, BH/MG, ou por e-mail consorcioalianca@cias.
mg.gov.br. BH/MG, 26/11/2020 – Diran R. de Souza Filho – Secretário Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE – Aviso
de Licitação – Processo Administrativo nº 042/2020 - Pregão Eletrônico nº 002/2020 - Registro de Preços nº 002/2020 - Objeto: Registro
de preço para locação de veículos de passeio e pick-ups, sem adaptações - Abertura das propostas dia 11/12/2020 às 15:00 horas; Abertura
da sessão de lances dia 11/12/2020 a partir de 15:30 horas. Edital disponível na sede do Consórcio, situada na Rua Doutor Antônio Mourão
Guimarães, nº 18, Cachoeirinha, 2º andar, CEP 31.130-110, BH/MG,
ou por e-mail [email protected]. BH/MG, 26/11/2020
– Diran R. de Souza Filho – Secretário Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE – Aviso
de Licitação – Processo Administrativo nº 043/2020 - Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Registro de Preços nº 003/2020 - Objeto: Registro
de preço para locação de veículos tipo furgão e motocicleta adaptados
- Abertura das propostas dia 14/12/2020 às 14:00 horas; Abertura da
sessão de lances dia 14/12/2020 a partir de 14:30 horas. Edital disponível na sede do Consórcio, situada na Rua Doutor Antônio Mourão Guimarães, nº 18, Cachoeirinha, 2º andar, CEP 31.130-110, BH/MG ou por
e-mail [email protected]. BH/MG, 26/11/2020 – Diran
R. de Souza Filho – Secretário Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE – Aviso
de Licitação – Processo Administrativo nº 044/2020 - Pregão Eletrônico nº 004/2020 - Registro de Preços nº 004/2020 - Objeto: Registro de
preço para locação de veículos tipo SUV e PICK-UP adaptados - Abertura das propostas dia 14/12/2020 às 15:00 horas; Abertura da sessão
de lances dia 14/12/2020 a partir de 15:30 horas. Edital disponível na
sede do Consórcio, situada na Rua Doutor Antônio Mourão Guimarães,
nº 18, Cachoeirinha, 2º andar, CEP 31.130-110, BH/MG, ou por e-mail
[email protected]. BH/MG, 26/11/2020 – Diran R. de
Souza Filho – Secretário Executivo.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS
Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 051/2020 - Processo Nº 150/2020 - CISSUL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação Pública,
com a Finalidade: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de construção e ferramentas, para atender aos serviços de manutenção estrutural, acabamentos e elétricos, na central
administrativa, regulação e bases descentralizadas do CISSUL. Data
Abertura: 11/12/2020 - Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor Preço Por
Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo,
nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.
br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Os interessados em participar deste Pregão deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da
Saúde. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 26 de novembro de 2020.
4 cm -26 1422713 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS
Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 050/2020 - Processo Nº 149/2020 - CISSUL, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação Pública,
com a Finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar permanente e de resgate para atender as
necessidades de abastecimento do CISSUL pelo período de 12 meses.
Data Abertura: 15/12/2020 - Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor Preço Por
Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo,
nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.
br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Os interessados em participar deste Pregão deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da
Saúde. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 26 de novembro de 2020.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI.
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020 – Processo Administrativo nº
011/2020. Contratada: ECOMUD SOLUÇOES AMBIENTAIS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
- CNPJ sob o nº 36.089.075/0001.38. Objeto: contratação de nova tecnologia, em caráter experimental, através do processo inovador de utilização de rejeito de mineração, com o objetivo de estabilizar quimicamente o solo, melhorando as condições de tráfego das estradas vicinais,
de Constantino, Cuiabá e Goiabeiras, todas pertencentes ao Município
de Marina/MG. Data da ratificação: 23/11/2020. Fundamento Legal:
art. 25, c/c art. 26, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 3.911.607,71
(Três milhões, novecentos e onze mil, seiscentos e sete reais e setenta e
um centavos. Ponte Nova, 24 de novembro de 2020.
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CIDERSU- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Torna público á abertura do Processo Licitatório nº 010/2020 – Pregão Eletrônico nº002/2020. Tipo menor preço por item, cujo objeto
é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CARGA
DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL em regime de
comodato,para uso das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios Consorciados e pacientes em, conforme especificações e condições descritas no presente Edital, seus anexos e apêndices, no dia
09/12/2020, às 13:00 horas . Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na sede do CIDERSU ou através do endereço eletrônico: http://www.cidersu.mg.gov.br à Rua Alfredo Pereira
de Macedo –146, centro, Tel.(35) 9 9723-3438/ (35) 9 9893-2069. E
através do Portal Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.
com.br .
Carvalhópolis, 25 de novembro de 2020.
José Tiburcio do Prado Neto-Presidente do CIDERSU
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201126210542021.
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