TJMG 19/11/2020 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, torna público que
se encontra em aberto Edital de Seleção Pública 01/2020 de Bolsas
e Microprojetos Culturais/LEI ALDIR BLANC, com o objetivo de
fomentar e incentivar artistas, e produtores culturais do município de
Divisa Alegre/MG. As inscrições e recebimento da documentação de
Habilitação, ocorrerão presencialmente na Prefeitura Municipal de
Divisa Alegre/MG até o dia 30/11/2020. O Edital se encontra na íntegra no site da Prefeitura: https://divisaalegre.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, torna público que se
encontra em aberto Edital de Seleção Pública 02/2020 de Prêmios
para Culturas Populares Mestres/Mestras e Artesãos/LEI ALDIR
BLANC, e se destina a reconhecer e premiar pessoas físicas praticantes das diversas expressões culturais populares do município de
Divisa Alegre/MG. As inscrições e recebimento da documentação de
Habilitação, ocorrerão presencialmente na Prefeitura Municipal de
Divisa Alegre/MG até o dia 30/11/2020. O Edital se encontra na íntegra no site da Prefeitura: https://divisaalegre.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna-se público a
Adjudicação e Homologação no dia 17/11/2020, do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 49/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 05/2020,
Objetivando contratação de empresa para construção da 2º Etapa
do Balneário Municipal, conforme Edital, Memorial Descritivo, e
demais Anexos, em favor da empresa CGO Silva Construções e Serviços Eireli, inscrito no CNPJ nº 18.517.536/0001-44, localizada na
Rua Paracatu, 140, sala 01, Bairro Sagrada Família, CEP 39.550-000,
na cidade de Taiobeiras/MG, valor global R$ 450.618,28 (quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e dezoito reais e vinte oito centavos).
Padre Carvalho 17 de novembro de 2020. José Nilson Bispo de Sá
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, CNPJ nº
01.612.490/0001-40, assinou em 17 de novembro de 2020, contrato
com a empresa CGO Silva Construções e Serviços Eireli, inscrito no
CNPJ nº 18.517.536/0001-44, localizada na Rua Paracatu, 140, sala
01, Bairro Sagrada Família, CEP 39.550-000, na cidade de Taiobeiras/MG, valor global R$ 450.618,28 (quatrocentos e cinquenta mil
seiscentos e dezoito reais e vinte oito centavos), objetivando contratação de empresa para construção da 2º Etapa do Balneário Municipal, conforme Edital, Memorial Descritivo, e demais Anexos, prazo
de vigência até 17/03/2021, Padre Carvalho/MG, 17 de novembro de
2020. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 028/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
Nas publicações do dia 21/08/2020 (Adjudicação, Homologação e
Extrato de Contrato), caderno: Publicações de Terceiros, página 10
do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Onde se lê: ...valor
global de R$ 497.421,86 - Leia-se: ...valor global de R$ 491.572,76.
Ratificam-se todas as demais condições.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019
RETIFICAÇÃO Nº 05 ALTERAÇÃO: Do Cronograma. Maiores
informações, na Prefeitura Municipal de Carbonita - Telefone: (38)
3526-1222 e no site: da empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2020.
Errata nº 04, de 17/11/2020: Fica modificada a composição da Comissão Especial deste concurso, passando a vigorar com os seguintes
membros: Maria de Lourdes Lopes Aparecido (Presidente), junho
Manoel Gomes e Adailton Gomes Silva. Permanecem inalterados
os demais termos e condições do Edital de Abertura. São Tomé das
Letras/MG, 17/11/2020. Rosilda Maria de Souza - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 063/2020
Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 063/2020.
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Brumadinho,
para fins de reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: POTENCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Valor Total: R$99.264,00.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL 065/2020 P.A. 285/2020
- Registro de preço para futura e eventual aquisição de material
hidráulico, para atender as secretarias de Obras, Saúde e Educação,
pelo prazo de 12 meses mediante a fornecimento parcelado. Data de
abertura: 02/12/2020 as 09:00h www.brumadinho.mg.gov.br– Avimar Barcelos – Prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 079/2020
Torna público o extrato do contrato nº 079/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeição tipo marmitex para atender a Prefeitura Municipal, mediante fornecimento
parcelado. Empresa: AFS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
através do Pregão Presencial nº 068/2019 – Processo Administrativo
nº 289/2019. Valor: R$ 57.415,55 . Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº.01/2020.
Através do Prefeito Municipal e da Comissão Organizadora do Concurso Público - Edital nº.01/2020, torna público a todos candidatos
inscritos, a suspensão por tempo indeterminado do Concurso Público
Edital nº.01/2020, na fase que se encontra. Motivo: a empresa Especializar Soluções Empresariais Ltda, CNPJ 18.246.898/0001-48
organizadora do Concurso Público, não teve interesse em dar continuidade na execução do Certame. O ato de reabertura do Concurso
Público, será publicado oportunamente no Quadro de Avisos e nos
meios oficiais de divulgação nos endereços eletrônicos: https://

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
www.diario.saojosedojacuri.mg.gov.br/, https://www.saojosedojacuri.mg.gov.br/editais/, da Prefeitura Municipal de São José de
Jacuri/MG e no site da nova empresa organizadora a ser contratada
e na imprensa oficial do Estado de Minas Gerais e no jornal de circulação regional Data Decisão: 17/11/2020 – Claudio José Santos
Rocha - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2020 E
OUTRO. AVISOS DE LICITAÇÃO.
A) Pregão Presencial nº 058/2020 - Processo Licitatório nº
122/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (Servidor, computador, notebook, nobreak, switchs, roteador); projetor de imagem, tela de projeção, impressoras, aparelhos para videoconferências, microfone,
aparelho telefônico, ar condicionado, microfone, tonner, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de Belo Oriente/MG.
Abertura do julgamento será no dia: 02/12/2020 às 09h00min. B)
Pregão Presencial nº 059/2020 - Processo Licitatório nº 123/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo e
Comunicação Social de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento
será no dia: 03/12/2020 às 09h00min. Os Editais poderão ser
repassados via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.
mg.gov.br, Tel.: (31) 3258-2807, poderá ser retirado no site: www.
belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, 18 de novembro de 2020. Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 231/2020 - Pregão Eletrônico nº 71/2020. Objeto: Contratação de empresa apta a execução
de impermeabilização com manta asfáltica 3 mm alumínio, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
para cobertura de goteiras de duas Escolas Municipais, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, no dia 02/12/2020
às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 18/11/2020. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO Nº 23/2020 E OUTROS
Extrato de Ata nº 103/2020 - Processo nº 126/2020 - Pregão nº
23/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Larissa Oliveira Campos. Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 12/08/2021. Valor: Item 29455 (R$ 4.955,00), 14114 (R$
3.200,00), 31807 (R$ 3.170,00), 31790 (R$ 10.350,00), 31791
(R$ 1.336,00), 4112 (R$ 24.480,00), 10943 (R$ 4.100,00), 31797
(R$ 5.660,00), 22460 (R$ 2.395,00), 31799 (R$ 4.315,00), 31.800
(R$ 14.220,00). Testemunhas: Hudson Alves e Ana Maria Cassimiro de Oliveira; Ata nº 105/2020, Ana Flávia Garcia Chagas. Assinatura: 12/08/2020. Vigência: 12/08/2021. Valor: Item:
31766 (R$ 120.720,00). Testemunhas: Maicon Rodrigo Souza
Novaes, Josiane Ap. Paixão. Ata nº 104/2020, Megadec Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de itens estocáveis para atender
às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Elói
Mendes, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição,
de acordo com a necessidade da Administração Municipal. Assinatura: 13/08/2020. Validade: 13/08/2021. Valor: Item 31805 (R$
6.780,00), 31760 (R$ 42.450,00), 31762 (R$ 2.872,00), 31764 (R$
1.840,00), 31763 (R$ 1.988,00), 31765 (R$ 5.170,00), 24852 (R$
2.450,00), 31769 (R$ 7.150,00), 31767 (R$ 8.220,00), 31801 (R$
7.020,00), 31771 (R$ 1.408,00), 31772 (R$ 3.840,00), 29452 (R$
5.340,00), 29457 (R$ 3.500,00), 31806 (R$ 2.720,00), 29451 (R$
958,50), 31777 (R$ 11.460,00), 31779 (R$ 1.185,00), 31778 (R$
6.380,00), 31780 (R$ 49.700,00), 31781 (R$ 22.440,00), 31782
(R$ 1.314,00), 31783 (R$ 2.020,00), 31803 (R$ 15.600,00), 31822
(R$ 2.035,00), 31804 (R$ 14.350,00), 29466 (R$ 985,00), 22455
(R$ 10.450,00), 31788 (R$ 1.850,00), 31786 (R$ 9.250,00), 31787
(R$ 9.250,00), 11615 (R$ 2.985,00), 31793 (R$ 800,00), 31795
(R$ 21.750,00), 11622 (R$ 4.000,00), 31796 (R$ 3.824,00), 8632
(R$ 2.475,00), 31815 (R$ 9.200,00), 22462 (R$ 3.070,00). Testemunhas: Maicon Rodrigo de Souza Novaes e Josiane AP. Paixão. Ata nº 107/2020, Ita Mixx Indústria e Comércio Ltda, assinatura: 12/08/2020. Vigência: 12/08/2021. Valor: Item 29459 (R$
3.450,00), 31773 (R$ 4.000,00), 31816 (R$ 5.475,00). Testemunhas: Brenda O. Ribeiro e Josiane Ap. Paixão. Ata nº 113/2020,
Mecadec Distribuidora Ltda - EPP, assinatura: 27/08/2020. Vigência: 12/08/2021. Valor: Item: 31790 (R$ 8.793,00). Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes). Ata nº
106/2020, Carlos Roberto Maciel, assinatura: 12/08/2020. Vigência: 12/08/2021. Valor: Item: 31759 (R$ 27.200,00), 29441 (R$
490,00), 31761 (R$ 3.500,00), 31823 (R$ 1.990,00), 31819 (R$
560,00), 31768 (R$ 14.000,00), 29474 (R$ 4.000,00), 31770 (R$
7.560,00), 11624 (R$ 4.500,00), 29480 (R$ 4.500,00), 29450 (R$
10.500,00), 29449 (R$ 16.500,00), 29456 (R$ 4.500,00), 31774
(R$ 3.255,00), 6616 (R$ 8.500,00), 29446 (R$ 2.865,00), 31775
(R$ 12.600,00), 31776 (R$ 29.500,00) 14235 (R$ 4.200,00), 31808
(R$ 2.000,00), 19955 (R$ 2.832,00), 31813 (R$ 3.990,00), 31789
(R$ 1.080,00), 29454 (R$ 3.625,00), 29448 (R$ 1.000,00), 29453
(R$ 3.000,00), 15114 (R$ 1.300,00), 31798 (R$ 1.587,00), 27901
(R$ 1.400,00). Testemunhas: Maicon Rodrigo de Souza Novaes
e Josiane AP. Paixão. Ata nº 178/2020, Megadec Distribuidora
Ltda - EPP. Assinatura: 28/10/2020. Vigência: 12/08/2021. Valor:
Item: 31775 (R$ 12.600,00). Testemunhas: Iara Pauliane Pereira e
Josiane Ap. Paixão, Larissa Oliveira Campos, Ana Flávia Garcia
Chagas, Diego Augusto Rodrigues Alves, Waldemar Pinheiro Silva
Júnior, Carlos Roberto Maciel, Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de
Termo de Reequilíbrio de Preços. Processo nº 126/2020 - Pregão
nº 23/2020 - Ata nº 105/2020. Contratante: Município de Elói Mendes, contratada: Ana Flávia Garcia Chagas. Assinatura: 11/09/2020.
Vigência: 12/08/2021. Objeto: Recomposição de preço no processo
supracitado, cujo objeto é aquisição de itens estocáveis para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Elói
Mendes, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição.
Valor: Item 8 (R$ 40.815,00). Testemunhas: Gabriel José E. Costa
e Wellington José Moraes Júnior, Ana Flávia Garcia Chagas, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Termo de Reequilíbrio de Preços. Processo nº 126/2020 - Pregão nº 23/2020 - Ata nº 104/2020. Contratante: Município de Elói
Mendes, contratada: Megadec Distribuidora Ltda - EPP. Assinatura: 19/10/2020. Vigência: 13/08/2021. Objeto: Recomposição
de preço no processo supracitado, cujo objeto é aquisição de itens
estocáveis para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, por Registro de Preços, para futura
e possível aquisição. Valor: Item 3 (R$ 4.919,09), Item 48 (R$
2.236,30). Testemunhas: Iara Pauliane Pereira e Josiane Ap. Paixão, Diego Augusto Rodrigues Alves, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Termo de Reequilíbrio de Preços. Processo nº 126/2020 - Pregão nº 23/2020 - Ata nº 113/2020. Contratante: Município de
Elói Mendes, contratada: Megadec Distribuidora Ltda. Assinatura: 11/09/2020. Vigência: 12/08/2021. Objeto: Recomposição

de preço no processo supracitado, cujo objeto é aquisição de itens
estocáveis para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, por Registro de Preços, para futura
e possível aquisição. Valor: Item 67 (R$ 1.056,00). Testemunhas:
Iara Pauliane Pereira e Josiane Ap. Paixão, Diego Augusto Rodrigues Alves, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Termo de Reequilíbrio de Preços. Processo nº 126/2020 - Pregão nº 23/2020 - Ata nº 178/2020. Contratante: Município de
Elói Mendes, contratada: Megadec Distribuidora Ltda. Assinatura: 28/10/2020. Vigência: 12/08/2021. Objeto: Recomposição
de preço no processo supracitado, cujo objeto é aquisição de itens
estocáveis para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, por Registro de Preços, para futura
e possível aquisição. Valor: Item 40 (R$ 12.900,00). Testemunhas:
Iara Pauliane Pereira e Josiane Ap. Paixão, Diego Augusto Rodrigues Alves, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
22 cm -18 1419826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020
DECISÃO - HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações do Município de VarginhaM.G., para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘a’ da Lei de
Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109
do citado Diploma Legal, torna público que, após os trabalhos de
análise e julgamento da Documentação de Habilitação relativa à
Licitação – Tomada de Preços nº 013/2020, cujo objeto constitui-se da contratação de programa educacional de reforço escolar
incluindo fornecimento de Material Didático específico para aprendizagem da leitura e da escrita (livro didático do Aluno e do Professor), Assessoria Pedagógica, Avaliações (de entrada e de saída),
Animações com Áudios para o aluno ouvir e acompanhar a leitura
dos textos, Vídeos com informações sobre conteúdos diversos de
alfabetização e Manual Digital do Professor , decidiu por inabilitar
no presente certame a empresa Colégio Sabiracema EIRELI e habilitar a empresa Editora Aprende Brasil LTDA. Varginha (MG), 17
de novembro de 2020. Sivaldo Afonso Piva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -17 1419484 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
CARTA CONVITE 01/2020
O Presid. da Câmara M. de Januária, comunica a quem interessar que se encontra afixado em seu no Quadro de Aviso, o Edital do Proc.de Licitação, modadalidade Carta Convite 01/2020,
que visa contratação de empresa para fornecimento de Computadores, Equip.de Informática e Impressoras, nos termos da Lei Nº
8.666/93. Entrega de envelopes no Setor de Licitação da Câmara
na Av.Mal, Deodoro da Fonseca, 202 – Centro, até às 13h00min
do dia 30/11/2020.
2 cm -18 1419802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2020
Processo nº177/2020. 2º Vez - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAOPEBA-MG, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de
Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 02 de
dezembro de 2020, às 14:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
ATÉ AS 13:59 HORAS DO DIA 02/12/2020. Prédio localizado na
Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Planejamento e
Execução de Cadastro Populacional Individual e Familiar da População do Município de Paraopeba MG, com inserção dos dados
no sistema E SUS, o cadastramento deverá ser realizado no prazo
máximo de 30 dias a contar da data da ordem de serviço, deverão ser cadastrados no mínimo 4.500 imóveis/família”. Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através
do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas
e através do email [email protected].
Paraopeba/MG 18 de novembro de 2020. Jose Valadares Bahia Prefeito Municipal
5 cm -18 1419675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG
- AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº034/2020,
Processo nº174/2020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio da Divisão de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 02 de
dezembro de 2020, às 09:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
ATÉ AS 08:59 HORAS DO DIA 02/12/2020. Prédio localizado na
Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Aquisição
de Ônibus Escolar capacidade mínima 29 passageiros”. Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através
do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas
e através do email [email protected].
Paraopeba/MG 18 de Dezembro de 2020. Jose Valadares Bahia Prefeito Municipal
4 cm -18 1419610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DA PENHA/MG
PRC 192/20- TOMADA DE PREÇOS 08/20Extrato de Contrato Nº 74- Contratante: Município de Bom Jesus
da Penha- Prefeitura - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para cobertura da área do playground do Centro Educacional Diretora Dona Tuniquinha do
município de Bom Jesus da Penha/MG. Contratada: Comercial e
Construtora W A Ltda, no valor total de R$142.210,33 (Cento e
quarenta e dois mil e duzentos e dez reais e trinta e três centavos).
Valor Total: R$142.210,33 (Cento e quarenta e dois mil e duzentos e dez reais e trinta e três centavos). Vigência: 18/11/2020 a
17/05/2021, Bom Jesus da Penha, 18 de Novembro de 2020; Junior
de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
3 cm -18 1419819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 E
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020
- Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Termo
de Adjudicação: Concorrência Pública Nº. 004/2020, Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura Urbana (Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Drenagem Pluvial, Urbanização e Obras Complementares) em Diversos Bairros na cidade de
Ituiutaba/MG. Recursos: Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) nº 0528.518-DVº: 36/2018/CEF.
Considerando-se que a presente licitação se desenvolveu dentro
dos padrões da legalidade em obediência ao artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93; considerando-se que os preços apresentados são
compatíveis com os praticados no mercado, adjudico o objeto desta

licitação ao licitante: CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda, CNPJ:
20.670.048/0001-14, no valor R$5.646.523,51 (cinco milhões seiscentos e quarenta seis mil quinhentos vinte três reais e cinquenta um
centavos), revelando-se a(s) proposta(s) mais vantajosa para o interesse público e estamos encaminhando a Vossa Excelência o presente
Processo Licitatório em epigrafe para que seja emitida a competente
deliberação, enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da Comissão, desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente,
pelo quê a sua homologação é recomendada. Atenciosamente, Franciene de Carvalho Costa, Presidente da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Ituiutaba, 18 de novembro de 2020. Tomada de
Preços Nº. 005/2020, Objeto: Construção de melhorias em Campo
de Futebol, Recursos: Próprios/Contrato de Repasse nº 875308/2018/
ME/CAIXA. Considerando-se que a presente licitação se desenvolveu dentro dos padrões da legalidade em obediência ao artigo 3º da
Lei Federal nº 8.666/93; considerando-se que os preços apresentados
são compatíveis com os praticados no mercado, adjudico o objeto
desta licitação ao licitante: Real Perfect Serviços Eireli, CNPJ:
12.929.174/0001-12, Valor: R$274.866,23 (duzentos e setenta quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte três centavos), revelando-se a(s) proposta(s) mais vantajosa para o interesse público e
estamos encaminhando a Vossa Excelência o presente Processo Licitatório em epigrafe para que seja emitida a competente deliberação,
enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da Comissão, desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente, pelo quê
a sua homologação é recomendada. Atenciosamente, Franciene de
Carvalho Costa, Presidente da Comissão de Licitação, Prefeitura
Municipal de Ituiutaba, 18 de novembro de 2020. Informações:
E-mail: [email protected]. Prefeitura de Ituiutaba em 18
de novembro de 2020- Franciene de Carvalho Costa - Diretora do
Departamento de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº183/2020.
Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - inscrito no CNPJ:
24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 Cidade Alta - Rio Pardo de Minas - MG.Contratado (a): Ronaldo
José de Sá, com sede à Pça Alberto Deodato Maia, 26 - Centro Rio
Pardo de Minas-MG CEP: 39.530-000, CNPJ 29.397.177/0001-55,
representada por seu Sócio Ronaldo José de Sá portador de CPF nº
294.141.438-07 residente e domiciliado em Rio Pardo de Minas neste
ato denominada contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução de calçamento com
bloquetes sextavados de concreto para atendimento a via do Povoado de Bonfim deste município. Processo Nº 132/2020. Modalidade
Tomada de Preço nº 014/2020 Valor Global: R$ 74.149,90 (setenta e
quatro mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). Data:
17/11/2020. Vigência: 17/11/2020 a 17/01/2021. Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG TOMADA DE PREÇO Nº 018/2020 - Processo nº 149/2020. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação e drenagem de águas pluviais da Rua Odílio Torres Costa e Rua “C” na sede deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 04/12/2020.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 18/11/2020. Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
6 cm -18 1419774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2020
Aviso de Licitação- Processo Nº. 239/2020- Edital Nº 059/2020Registro de Preços- Do Objeto: Registro de Preços para a futura
e eventual contratação de empresa para prestar serviço de corte e
limpeza de áreas gramadas, capina e poda de árvores nas escolas e
centros de educação infantil da Rede Pública Municipal de Ensino,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município
de Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no
Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento
das propostas no site: Dia 23 de Novembro de 2020 às 13h00minFim do recebimento das propostas: Dia 02 de Dezembro de 2020 às
12h59min - Abertura e avaliação das propostas: Dia 02 de Dezembro
de 2020 às 13h00min - Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do
site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
- Letícia Paravizo Batista - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 070/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº.
328/2020- Edital Nº 089/2020- Do Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, sem fornecimento de peças, no elevador da marca Otis,
instalado no Centro Municipal de Educação e Amparo à Infância
(CEMEAI), por meio da Secretaria Municipal de Educação, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência,
constante do Anexo I. Início do recebimento das propostas no site:
Dia 23 de Novembro de 2020 às 13h00min- Fim do recebimento das
propostas: Dia 02 de Dezembro de 2020 às 08h59min- Abertura e
avaliação das propostas: Dia 02 de Dezembro de 2020 às 09h00minAbertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão
Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Letícia Paravizo
Batista- Pregoeira Oficial.
8 cm -18 1419910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00078/2020
PROCESSO: N.º 000465/2020
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação e
Recarga de Oxigenoterapia, Com Fornecimento Continuado, Abastecimento Conforme Demanda Parcelada, com Manutenção Inclusa
dos Equipamentos, nas Quantidades Necessárias ao Desenvolvimento das Atividades; de Acordo Com As Normas Da ABNT/INMETRO/ANVISA. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal
de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim
América, CEP 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: 04 de
dezembro de 2020 às 09h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas Três Corações, 18 de novembro de 2020 Alzira Araújo
de Oliveira Pregoeira
5 cm -18 1419763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL DO P. Nº 450/2020T.P. Nº 019/2020, data 04/12/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL do P. nº
497/2020- T.P. nº 020/2020, data 07/12/2020, teor encontra-se na
íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201118202744028.
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